Lula participa de ato no Rio contra o impeachment de Dilma

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir com prisão por 29 dias o major da Polícia Militar de Pernambuco Antônio José dos Santos Júnior. Ele foi identificado como um dos responsáveis pela apreensão das fantasias de integrantes da troça carnavalesca Empatando Tua Vista, na festa deste ano.

A punição foi publicada no Boletim Geral da SDS nesta quarta-feira e é assinada pelo secretário Angelo Gioia. Segundo a SDS, o oficial infringiu artigos do código disciplinar da PM, como se envolver em escândalo e deixar de cumprir normas previstas.

Os membros da agremiação contaram que cerca de dez pessoas estavam saindo de um prédio da Boa Vista, com destino ao desfile do Galo da Madrugada, quando foram surpreendidas por quatro policiais. Uma das integrantes do grupo afirmou que os PMs chegaram em uma viatura, confiscaram fantasias e máscaras e revistaram o veículo de um dos membros da agremiação. A investigação foi realizada pela Corregedoria da SDS e também acompanhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ainda segundo a integrante, cerca de meia hora depois que a patrulha confiscou os objetos, a mesma viatura abordou novamente o grupo, que estava caminhando na Ponte Velha. “Um major desceu com o cassetete na mão, gritando que iria levar tudo. Isso é um absurdo. São fantasias. A gente parecia bandido e as pessoas que estavam por perto olhavam assustadas. Ninguém aqui é bandido. A gente estava no carnaval para brincar. Durante todo tempo a polícia não saía de perto da gente”, disse à época.

Por: André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta segunda-feira (14) uma audiência pública que abordou um tema de grande relevância para o estado: a privatização da Compesa. Presidida pelo deputado estadual João Paulo (PT), o qual propôs a discussão, a audiência reuniu diversos representantes e autoridades para analisar os possíveis impactos dessa medida.

João Paulo utilizou suas redes sociais para expressar suas impressões em relação à audiência pública e à possível privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O deputado destacou que considera a privatização um “fracasso anunciado”. Ele apontou para a experiência de diversos países e cidades que adotaram o modelo privado para suas companhias de distribuição de água e saneamento e, posteriormente, tiveram que reestatizar essas empresas devido a aumento de tarifas e queda na qualidade dos serviços.

Em suas palavras, João Paulo ressaltou que as tarifas elevadas e a diminuição na qualidade dos serviços prejudicaram áreas de difícil acesso, deixando populações sem acesso adequado à água. “Não faltam exemplos para mostrar que a busca de lucro pode deixar muita gente sem água. As pessoas mais pobres, como sempre, serão os mais prejudicados”, argumentou.

A audiência pública contou com a presença de sindicalistas, especialmente representantes dos urbanitários, oriundos do Ceará e Alagoas, além de políticos como os deputados federais Carlos Veras (PT) e Pedro Campos (PSB), e os estaduais Luciano Duque (Solidariedade), Rosa Amorim (PT) e Waldemar Borges (PSB). 

Também participaram do encontro o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, o secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, e representantes do movimento Grito dos Excluídos.

Após a discussão, a conclusão a que se chegou é a valorização da gestão pública eficiente e social, levando em consideração o papel do Estado em fornecer serviços essenciais, como o abastecimento de água. As discussões destacaram a importância de manter a administração pública responsável por esses serviços cruciais e rejeitar a privatização como alternativa.

A audiência pública na Alepe serve como um espaço de debate democrático sobre uma questão fundamental para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos, reforçando o papel do poder legislativo em promover discussões de interesse público.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou na manhã da última quarta-feira (03) da mesa de abertura do V Seminário Novos Gestores, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). 

O gestor elencou os principais desafios atuais do gestor neste início de mandato: combate à covid-19 e vacinação, volta às aulas no sistema híbrido (presencial e online), situação fiscal dos municípios e fundos previdenciários, dentre outros.

Com a vacinação em curso nos 184 municípios, de acordo com Patriota, “os municípios vêm dando a sua colaboração e fazendo a sua parte. E agora, com a chegada da vacina, peço que tenham total responsabilidade na hora de realizar a aplicação das doses. E caso seja constatada alguma prática errada, os responsáveis devem ser penalizados”, frisou. “Agradeço a todos os profissionais de saúde que estão tanto na vacinação, quanto ainda trabalhando para salvar vidas nos hospitais”, concluiu o gestor.

Ainda segundo o presidente da Amupe, que lembrou da situação fiscal dos municípios e de fundos previdenciários, “estamos em uma situação onde os prefeitos e prefeitas terão que se esforçar para fazer mais, com menos recursos neste início de mandato”. 

Participaram da mesa de abertura o diretor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE, Valdecir Pascoal e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa.

Mulheres seguem sendo vítimas do machismo e do descaso

Os dias que antecederam a semana dedicada às mulheres só reforçou o quanto legislação, polícias,  judiciário e sociedade precisam avançar nos mecanismos de proteção.

Ainda vivemos sob o manto do machismo enraizado e da violência que ele continua produzindo.

Em Pernambuco,  dois casos expuseram essa chaga social: em Afogados da Ingazeira,  uma medida protetiva não foi suficiente para preservar a integridade de Luana dos Santos Veras,  de 33 anos.

O ex-marido Ivan Souza, inconformado com o fim do relacionamento,  veio de Manaíra,  Paraíba, onde residia, para executar a esposa, tentar suicídio e ainda atentar contra um sobrinho de Luana que tentou defendê-la. Não se mede o impacto dessa dor para filhos órfãos,  pais, demais familiares e o impacto para a população ainda assustada.

Em Pombos, também na sexta,  um homem matou a mulher asfixiada e o próprio filho, de três anos, também por motivação passional. Foi preso quando tentava fugir na rodoviária de Gravatá.

A mulher foi identificada como Antonelly Maria da Silva, e o filho como Reynan Paulo da Silva. De acordo com a Polícia Civil, Ronivan Paulo da Silva, marido da vítima e pai da criança, foi preso em flagrante.

Em Juazeiro do Norte, o caso teve repercussão nacional.  A presidente da Câmara, Yanny Brena (PL), 26 anos, e o namorado dela, Rickson Pinto, 27 anos, foram encontrados mortos na residência onde moravam, no interior do Ceará. A polícia já tem elementos da dinâmica do crime: feminicídio.  Inconformado com o fim do relacionamento,  Rickson teria matado a política por asfixia e, arrependido, simulado um duplo suicídio.

As leis de proteção até avançaram nas últimas duas décadas: ganhamos a Lei Maria da Penha (11.340/2006), maior símbolo contra  violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistência e proteção.

Ainda outras como a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012), contra  invasão de aparelhos eletrônicos para obtenção de dados particulares; Lei do Minuto Seguinte (12.845/2013), da garantia de suporte a vítimas de violência sexual; a Lei Joana Maranhão (12.650/2015), que alterou os prazos quanto a prescrição de crimes de abusos sexuais de crianças e adolescentes. E a Lei do Feminicídio (13.104/2015), que prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, aumentando as penas.

Mas é preciso mais. Há casos de reincidentes quebras de medidas protetivas como a que falhou com Luana. E pouco acontece. Abarrotado,  o judiciário não prioriza decisões que representam a diferença entre a vida e a morte da mulher. A legislação precisa olhar pra isso, além de mais mecanismos de proteção.

Outra mudança profunda precisa vir da formação social em todas as frentes. Na escola, crianças deveriam ser ensinadas a denunciar abusos. O sistema escolar poderia ter mecanismos para encaminhá-las. Isso precisa de uma abordagem até nas músicas que os artistas produzem e as rádios executam, cada vez menos preocupadas em não expor mulheres como objeto sexual.

É triste contar como estatística Luanas, Marias, Yannys, de condições e classes sociais diferentes,  provando que violência não escolhe, acontece, claro, mais presente a medida em que se é pobre, negra, periférica, como na maioria das mazelas desse país. Que constatar isso na semana dedicada às mulheres ao menos sirva para um maior aprofundar desse tema. Inconcebível ainda contar essas tragédias em pleno 2023…

“Conje”

Dois gestores que sofrem com avaliação negativa estão tentando inaugurar um novo tempo,  inclusive se descolando dos parceiros. Em Tabira,  Nicinha Melo tem sua agenda isolada de Dinca Brandino,  que só atrapalha o meio campo com suas lives comédia.  E em Arcoverde,  Wellington Maciel quer mostrar que o líder de fato é ele, sem interferência de Rejane Maciel.

Lição de casa

O mês gestão de Eclérinston Ramos parece o ter aproximado ainda mais da condição de candidato governista ano que vem. Paulo Jucá tem impedimento por ser genro de Evandro Valadares e Augusto Valadares deve disputar a reeleição em Ouro Velho.

Cadê Sebastião?

Enquanto Waldemar Oliveira toca seu mandato já ocupando a vice-liderança do governo Lula, Sebastião Oliveira sumiu do mapa. Tem trabalhado nos bastidores,  sem ainda ter sido anunciado para nenhuma função federal.  Nem Marília,  que encabeçou a chapa estadual,  tem uma função pra chamar de sua.

Ainda é cedo

Rubens Júnior,  profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  diz à Coluna que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.

Podem mais

Na semana dedicada às mulheres, uma certeza,  de machismo também na política.  No Pajeú,  são apenas duas prefeitas, uma única presidente de Câmara e uma participação tímida na política.  Uma pena.

Mais ar

Enquanto AMUPE teve mudança de comando entre José Patriota e Márcia Conrado,  na UVP, foi fechada a reeleição de Léo do Ar, de Gravatá.  Os afogadenses Rubinho do São João e Edson Henrique permanecem na Diretoria.

Além da dor…

O corpo de Luana dos Santos Veras,  de 33 anos, vítima de feminicídio,  só chegou para ser velado 24 horas depois do crime. Ela será sepultada hoje. Isso também explica a necessidade permanente de regionalização do IML. Só sabe a dor quem é obrigado a precisar do serviço em Caruaru ou Recife.

Porque?

Não deu pra entender porque o Governo do Estado deixou fora da lista das Delegacias da Mulher com plantão 24 horas a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), localizada em Arcoverde, e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira.

Mão de Deus

Serra Talhada e o sertão agradeceram pela vida do querido Clóvis Carvalho, que dirigiu X e XI Geres, respeitado anestesista e diretor do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. Quinta a noite, a caminhonete que transportava ele e sua esposa colidiu contra uma vaca preta que surgiu repentinamente na BR-232, perto de São Caetano. Todos saíram ilesos, inclusive o motorista.

Frase da semana:

“Eu sinto que essa missão ainda não acabou”.

De Jair Bolsonaro,  em evento com o pareceiro Trump no EUA,  onde continua, sem data para voltar ao Brasil.