Lula fez tráfico de influência em favor da Odebrecht, diz MPF

A promoção que deu o que falar nos últimos meses chegou ao fim. Em mais uma parceria entre a Galeria São José e a Rádio Pajeú, desta vez o sorteio foi de um vale compras no valor de R$2.000,00 (dois mil reais).

O sorteio aconteceu na manhã deste sábado (6) durante o programa Sábado Livre ao vivo direto da calçada em frente a Galeria São José na Avenida Manoel Borba, coração do comércio de Afogados da Ingazeira e foi transmitido pela emissora. Veja o vídeo do momento do sorteio:

O grande sortudo foi um morador de Iguaracy que é cliente da Galeria São José, Cícero Soldado. Ele teve seu cupom sorteado pelo pequeno Jorge, filho de Walter Henrique, proprietário da Galeria, que entrou na urna para buscar o cupom premiado.

Waltinho, como é conhecido, agradeceu a participação dos clientes da galeria e ouvintes da Rádio Pajeú, que mais uma vez acreditaram na lisura do processo. Foram mais de 10 mil cupons participando da promoção. No Facebook e Instagram da Pajeú, os ouvintes comentaram, compartilharam e curtiram muito a foto da promoção, esses comentários foram todos transferidos a mão pela comunicadora Micheli Martins para os cupons que se juntaram com os outros, dos clientes da loja. Veja algumas registros de André Luis:

Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes

Mais um protesto contra os atrasos nos repasses do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – Proupe aconteceu em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. Como já foi informado, desde dezembro de 2015, as 13 autarquias educacionais estão ameaçadas em Pernambuco. Uma manifestação pelas ruas da cidade de Afogados quis chamar a atenção da sociedade para a dimensão do problema.

Desde 2015 as autarquias vem sofrendo com os constantes atrasos dos repasses por parte do estado, que além de reduzir a quantidade de bolsas ofertadas, não renovou novas matrículas esse ano. A AEDAI tinha 477 bolsas e atualmente conta apenas com 410.

De acordo com a diretora da autarquia, professora Socorro Dias, 90% da receita da faculdade vem atualmente do Proupe, criado em 2011 após uma mobilização dos estudantes das autarquias estaduais. “O Proupe é um legado que não pode deixar de existir, pois representa a luta por cidadania e a democratização do acesso ao ensino superior, além de garantir receita para as autarquias”, disse ela.

A mobilização seguiu pelas ruas da cidade até a frente da Câmara de Vereadores, onde houve falas de defesa dos repasses e manutenção do programa feitas por alunos, professores, representantes da Autarquia e da própria Câmara.

De acordo com a lei nº 14.430, de 30 de setembro de 2011, que instituiu o Proupe em Pernambuco, sob a gestão  da Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECTEC, as bolsas já existentes tem que ser mantidas até o final. Além de cobrar agilidade nos pagamentos atrasados, as autarquias pedem a manutenção do programa que está previsto até esse ano e a ampliação do número de bolsas concedidas. O quadro é parecido nas demais Autarquias.

Prefeito de São José do Egito detalhou primeiros desafios e ações da gestão em entrevista à Rádio Pajeú

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, comandado pelo jornalista Alyson Nascimento. Durante a entrevista, Fredson abordou os desafios enfrentados na transição de governo, as ações prioritárias para os primeiros 100 dias de gestão e a relação com o governo do estado para atender às demandas do município.

Logo no início, o prefeito destacou o esforço necessário para organizar a tradicional festa cultural de São José do Egito, que possui 158 anos de história. “Foi um desafio enorme. Assumimos a prefeitura no dia 1º de janeiro e, já no dia 3, tivemos a maior festa cultural da cidade. Mesmo com dificuldades, conseguimos entregar um evento grandioso, muito bem avaliado pela população”, afirmou.

Saúde como prioridade

Entre os principais desafios da gestão, Fredson citou a situação crítica da saúde pública. “O hospital municipal estava em condições precárias, mas conseguimos colocá-lo em pleno funcionamento, com atendimento pediátrico e médicos especializados. Ainda há muito a avançar, mas já demos passos importantes”, pontuou. Ele ressaltou a dificuldade enfrentada devido à ausência de repasses e ao déficit financeiro encontrado no setor.

Fredson também destacou problemas deixados pela gestão anterior, como postos de saúde fechados desde dezembro e a falta de pagamento dos salários dos agentes de saúde. “Muitos funcionários estão sem receber o salário de dezembro. Não temos como pagar duas folhas em janeiro, mas priorizaremos a folha atual e negociaremos o parcelamento do débito deixado pela gestão passada”, explicou.

Limpeza urbana e estrutura educacional

Outro tema abordado foi a situação da limpeza pública. Segundo Fredson, mais de 100 toneladas de lixo foram retiradas da cidade em um mutirão emergencial. “A cidade estava abandonada, com lixo por todos os lados, animais soltos e iluminação precária. Estamos trabalhando para devolver São José ao seu povo, limpa e organizada.”

Na área da educação, o prefeito anunciou que será prioridade garantir o fardamento escolar para os alunos da rede municipal, algo que, segundo ele, não é distribuído há três anos.

Parcerias estratégicas e monitoramento de gestão

Fredson destacou a parceria com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, que participou de uma reunião de monitoramento com os secretários municipais de São José do Egito. “Estamos implementando o monitoramento semanal das ações de cada secretaria para garantir eficiência e entregar o que prometemos à população”, explicou.

Além disso, o prefeito enfatizou o alinhamento com o governo estadual, que já tem sinalizado apoio ao município. Ele mencionou a visita de uma equipe de engenharia do estado para viabilizar a construção de uma creche e uma reunião com a Compesa para tratar da melhoria do abastecimento de água. “A governadora Raquel Lyra tem demonstrado preocupação com São José e está nos ajudando a superar os desafios”, disse.

Compromisso com resultados

Encerrando a entrevista, Fredson reafirmou seu compromisso com a população. “Sabemos dos desafios que herdamos, mas estamos de braços dados com o povo para, em pouco tempo, entregar uma cidade melhor para se viver. Nosso objetivo é reorganizar a casa e fazer de São José do Egito um exemplo de gestão pública eficiente.”

Segundo a ministra Cármen Lúcia, conforme a jurisprudência consolidada do STF, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento a dois Habeas Corpus (HCs 151913 e 151919) impetrados em favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a fim de que fosse declarada a extinção da punibilidade por suposta prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ministra, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal, são incabíveis habeas corpus que questionam ato do Plenário ou das Turmas do Supremo.

A ministra salientou que também não é possível superar a vedação quanto à análise dos HCs para conceder a ordem de ofício e reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal é contrária aos argumentos apresentados”, observou.

A defesa sustentava que, conforme a acusação, o delito foi praticado pelo parlamentar em 2006, devendo ser aplicado o inciso IV do artigo 117 do Código Penal, antes da alteração da Lei 11.596/2007, para não considerar como marco interruptivo da prescrição o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma da Corte. Porém, a ministra Cármen Lúcia avaliou que antes mesmo da referida mudança, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo já considerava a decisão condenatória de primeira ou de segunda instância como marco interruptivo da prescrição. Assim, ela entendeu que, embora o crime tenha sido praticado em 2006, o acórdão condenatório proferido pela Primeira Turma no dia 23 de maio de 2017 é marco interruptivo da prescrição.

“Não houve, pois, o transcurso do prazo de seis anos entre a prática do crime e o recebimento da denúncia, entre o recebimento parcial da denúncia e a prolação do acórdão condenatório, pelo que não se há cogitar da extinção da punibilidade pela prescrição, como pretende a defesa”, concluiu a presidente do Supremo. “Não é possível dar prosseguimento regular ao presente processo pela sua inviabilidade jurídica”, completou, ao negar o trâmite dos HCs.

Quanto à alegação de ausência de fundamentação idônea para o cumprimento da pena, a ministra lembrou que recursos (embargos infringentes) apresentados pela defesa tiveram seguimento negado pelo ministro Edson Fachin, relator, que determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório. “Portanto, não se há cogitar de necessidade de fundamentação para encarceramento do paciente, pois não se trata de prisão cautelar, mas de prisão para a execução definitiva da pena imposta pela Primeira Turma deste Supremo Tribunal, diante da negativa de seguimento do recurso de embargos infringentes da defesa.”

Petista admite que erro do PT foi ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou

O V Congresso do PT, que se inicia a partir desta quinta-feira (11), em Salvador, será uma oportunidade de o partido fazer uma autocrítica e se renovar para reconquistar a confiança da população e avançar com as políticas que deram certo e melhoraram a vida de milhões de brasileiros. Esta é a avaliação do líder da sigla no Senado, Humberto Costa (PE), que chega hoje à capital baiana para participar do encontro. No início da noite, quem desembarca em Salvador, vinda de Bruxelas, na Bélgica, é a presidenta Dilma Rousseff, que participará da abertura do evento.

Segundo Humberto, o PT tem muita força na sociedade e os avanços sociais e econômicos inquestionáveis alcançados nos últimos 12 anos podem ser aperfeiçoados neste momento, a partir de uma renovação do partido.

“O PT soube, sim, administrar o Estado. Tanto é que tivemos resultados importantes de milhões de pessoas que saíram da pobreza e ingressaram na classe média, de programas sociais que são reconhecidos internacionalmente, de crescimento econômico que o país teve e de melhoria da sua infraestrutura. O PT tem, sem dúvida, um legado importante reconhecido pelos brasileiros”, afirma.

No entanto, segundo ele, o partido não soube administrar bem a sua relação política dentro do Estado. “Ao chegar ao Governo, o PT foi se afastando dos movimentos sociais e adotando modelos políticos que já estavam cansados. Um partido que sempre defendeu uma nova forma de fazer política terminou se adaptando às formas tradicionais de governabilidade”, acredita Humberto.

Para o senador, o principal erro do PT foi justamente ter se adaptado à cultura política que a legenda, historicamente, sempre criticou. “Incorporamos uma visão de governabilidade que passa quase que exclusivamente pela governabilidade parlamentar, pela necessidade de apoios, de alianças. Acho que essa autocrítica, o partido precisa fazer agora. A partir dela, vai ser possível se reinventar. O partido precisa passar por um processo de reforma interna”, avalia.