Lula diz que nota sobre novo câncer “é peça de ficção”

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assina, nesta terça-feira (5), a ordem de serviço para a realização do novo projeto de urbanização, que será realizado na sede do município. A Via Parque irá promover uma verdadeira requalificação, que será entregue em duas etapas. O evento está marcado para às 19h.

A primeira vai da rua 13 de maio até o centro da cidade. E a segunda contemplará desde a esplanada da antiga estação ferroviária, onde funciona o Armazém das Artes e a secretaria municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, até o final da rua América Patriota, no bairro da Cerâmica. 

Toda a extensão da linha férrea, com cerca de 2,4 mil metros, incluindo a faixa de domínio que atravessa parte da cidade, será utilizada no projeto. Essa revitalização inclui ainda equipamentos, como: pista de cooper, ciclovia e ciclofaixa, parque infantil, quadras, pista de skate, academia da saúde e da terceira idade e estacionamentos. E vai contar ainda com novas lixeiras, mobiliário urbano, bancos, ecopontos e muito mais.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024.

A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estuda medidas para atuação em prol dos Entes locais e pressionará o governo federal por respostas. Entendimento da CNM, mas que carece de maior aprofundamento, é que a redução de alíquota terá vigência de apenas três meses (janeiro, fevereiro e março), uma vez que a MP estipula a revogação a partir de abril. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, convoca todos a se unirem novamente e, juntos, pressionarem por uma solução.

A decisão tomada pelo presidente Lula é criticada pelo movimento por não apresentar alternativas imediatas aos Municípios, como fez em relação aos 17 setores produtivos que também estavam contemplados na Lei. Ziulkoski também aponta como questionável a suspensão de um tema amplamente debatido e validado pelo Congresso Nacional no último dia útil do ano, surpreendendo negativamente os gestores locais.

“Nós, como representantes dos Municípios, sempre apresentamos os problemas que sobrecarregam as contas públicas municipais, especialmente os Municípios do Nordeste nesta questão previdenciária. A decisão do presidente Lula reforça a crise financeira, que é causada também pelos programas federais que são criados e pelas atribuições que o governo repassa aos Municípios. A crise é estrutural. Não é da prefeitura, é do cidadão brasileiro, que sofre com todo desarranjo dos últimos tempos das políticas equivocadas dos governos”, avalia o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Com dificuldades para fechar as contas e diante das sucessivas reduções no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas em todos os meses desde julho com exceção somente de dezembro, gestões municipais de todo o país acionaram a CNM em busca de soluções para o cenário de crise. Desde agosto, a entidade passou a reunir milhares de gestores em Brasília para discutir o tema e buscar soluções junto às esferas nacionais. Entre as pautas prioritárias estava a redução de alíquota patronal recolhida pelas prefeituras no RGPS – medida que já tramitava no Congresso e que foi incluída por emenda no Projeto de Lei (PL) 334/2023.

Após aprovação do texto pelo Congresso, com forte pressão dos gestores municipais, a CNM reforçou ao presidente da República, por ofício, a importância da sanção da medida. No fim de novembro, no entanto, a União vetou integralmente o projeto. A Confederação atuou pela derrubada do veto, conquistada em 14 de dezembro. Como o Planalto não sancionou no prazo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou, em 28 de dezembro, a Lei 14.784/2023.

O prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos), também utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para destacar sua participação no Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

O evento reúne prefeitos, gestores municipais e autoridades de diversas regiões do Brasil com o objetivo de promover aprendizado, troca de experiências e atualização sobre práticas administrativas voltadas à eficiência na gestão pública.

“Participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aqui em Brasília. Este importante evento reúne prefeitos, autoridades e gestores municipais de todo o Brasil, proporcionando dias de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre as melhores práticas para a administração pública”, declarou Fredson.

Ele também ressaltou a oportunidade de reforçar o compromisso com o desenvolvimento do município e destacou a importância de eventos como este para aprimorar a gestão pública.

“São José do Egito está sempre em primeiro lugar em nossas prioridades. Com o aprendizado e as conexões deste seminário, tenho certeza de que daremos mais um passo rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar de todos os egipcienses.”

Fredson Brito assumirá a gestão do município a partir de janeiro de 2025.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta terça-feira (14), o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal. 

Serão injetados R$ 2,9 milhões na economia local referentes ao pagamento do 13º Salário de 1.578 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário de pagamento:

14/12 – Secretaria de Educação e aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo, com iniciais de A a L. 

15/12 – Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e Esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. 

Aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo, com iniciais de M a Z. 

16/12 – Secretaria de Saúde e aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo de até R$ 3 mil.

17/12 – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 3 mil.

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook.

Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A posição do gestor como um dos principais nomes da legenda no interior seria de interesse do bloco socialista. A conversa teria tido a chancela do governador Paulo Câmara.

O gestor serra-talhadense reafirmou que apoia a vereadora e pré-candidata Marília Arraes (PT) nas eleições de 2018, a não ser que mude a orientação partidária.

“Adilson, que é um amigo de muito tempo, sabe que faço um debate franco e que tenho posição clara. De toda forma estou aberto ao bom debate, sempre defendendo o melhor para Pernambuco, Serra Talhada e a região”, disse o prefeito.