Lula diz que candidatura em 2018 depende “do que estiver acontecendo”

Após onda de ameaças e ataques às instituições democráticas brasileiras, o presidente da República Jair Bolsonaro descartou qualquer hipótese de golpe e confirmou que haverá eleições em 2022.

“Vai ter eleição, não vou melar. Fique tranquilo, vai ter eleição”, disse em entrevista concedida à revista Veja publicada na manhã desta sexta-feira (24).

Bolsonaro afirmou ainda que houve pressões “de algumas pessoas” para que ele “jogasse fora das quatro linhas”, embora não tenha entrado em detalhes nem apontado nomes.

O presidente disse ainda que “extrapolou” nas declarações dadas durante discursos feitos para manifestantes dos atos de Sete de Setembro na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista.

Questionado sobre a possibilidade de um golpe de estado, o chefe do Planalto afirma que “daqui pra lá, a chance de um golpe é zero”, mas que “de lá pra cá”, em referência à oposição, “a gente vê que sempre existe essa possibilidade”.

Bolsonaro diz ainda que sua maior paz é saber que não tem um comunista sentado em sua cadeira.

A Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que recebeu através do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (LACEN), resultados laboratoriais para COVID-19 em dois pacientes do município.

Após investigação laboratorial foi descartada a possibilidade da criança do sexo masculino, 7 anos, e do homem de 62 anos ambos em internamento hospitalar estarem contaminados pelo novo CORONAVÍRUS. Com isso o município continua sem nenhum caso notificado para COVID-19 por momento.

O LACEM informa ainda que os testes referentes aos pacientes continuam com intuito de identificar possíveis outros vírus respiratórios a exemplo da Influenza A, Influenza B e H1N1.

Cabe ressaltar que todos os dados divulgados através da Secretaria de Saúde de Itapetim são oficiais e produzidos através da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

“Cidades continuam consorciadas já que a retirada do Cimpajeú precisa ser apreciada pelo legislativo de cada município”, diz a nota.

O Presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, Marconi Santana, está convidando os prefeitos consorciados para a III – Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Geral do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ.

Segundo a nota, os municípios de Brejinho/PE, Itapetim/PE, São José do Egito/PE, Sertânia/PE e Tabira/PE devem enviar representante legal do município. Segundo o consórcio, essas cidades continuam consorciadas já que a retirada do Cimpajeú precisa ser apreciada pelo legislativo de cada município.

“Como tratará de matéria financeira, é de total interesse do mesmo, tendo em vista que tais alterações poderão acarretar futuras obrigações pecuniárias”, diz a nota.

A reunião se realizará será no dia 12 de maio de 2017, às 08 horas, nas instalações do consórcio. Na pauta, sorteio da máquina perfuratriz, revisão dos valores do rateio para as despesas administrativas, dentre outros temas.

Uma grave denúncia de um suposto favorecimento em licitação tem abalado os corredores da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba(Suplan). Segundo informações recebidas pela redação do Blog do Nill Júnior, a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., pertencente ao esposo da secretária do gabinete da superintendente da Suplan, teria sido beneficiada em uma licitação no valor de mais de R$ 3 milhões.

A polêmica teve início quando foi publicada, no Diário Oficial da Paraíba, a exoneração da secretária da superintendente da Suplan, logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação. A empresa AN Projetos estava inicialmente inabilitada, porém, de forma misteriosa, foi habilitada e acabou vencendo o certame.

A licitação em questão, de número 124/2023, tinha como objeto a construção de um campo de futebol em Serra Branca, na Paraíba. No entanto, a suspeita de irregularidades no processo licitatório ganhou proporções ainda maiores quando, nesta quinta-feira (4), foi publicada uma tentativa de reversão da situação, com a desclassificação da empresa.

A exoneração da secretária, porém, não parece ser o desfecho final dessa controvérsia. Fontes próximas à Suplan afirmam que há mais pessoas do gabinete da superintendente envolvidas no caso, o que lança luz sobre a extensão do suposto favorecimento.

Um aviso de julgamento de recurso, datado de 25 de março de 2024, revela que a Comissão Permanente de Licitação da Suplan deu provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa AN Projetos, alterando seu status de inabilitada para habilitada. Isso levanta questionamentos sobre a lisura do processo e a transparência das decisões tomadas.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR, que não constatou condutas criminais a serem atribuídas aos investigados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento da investigação contra os delegados da Polícia Federal Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo e Leo Garrido de Salles Meira, no caso relacionado aos bloqueios realizados em rodovias com o objetivo de impedir eleitores de chegarem às urnas no segundo turno da eleição de 2022.

Na mesma decisão, proferida na Petição (PET) 11552, o relator determinou ainda o arquivamento da investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília Ferreira Alencar e o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira. Nesse ponto, o arquivamento teve como fundamento a vedação à dupla responsabilização pelos mesmos fatos, uma vez que as condutas relacionadas aos bloqueios rodoviários foram devidamente analisadas no julgamento das Ações Penais (APs) 2668 e 2663, nas quais Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Ferreira Alencar foram condenados por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, enquanto Fernando de Sousa Oliveira foi absolvido.

Ausência de justa causa

O ministro observou que a manutenção de uma investigação criminal somente é possível quando há justa causa e que, no caso em análise, não existem indícios mínimos da participação dos delegados nos bloqueios rodoviários. Ao citar a manifestação da PGR, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as investigações não indicaram que os delegados tenham aderido às condutas de Anderson Torres, Silvinei Vasques e Marília Alencar. Além disso, não há diligências adicionais capazes de alterar esse juízo de valor.

“A instauração ou manutenção de investigação criminal sem justa causa constitui injusto e grave constrangimento aos investigados”, afirmou o relator.