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Lula destaca a importância da COP 30 para o país

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfatizou a importância da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30) para o Brasil durante sua participação no anúncio oficial do evento em Belém no último sábado (17).

Lula ressaltou que a Amazônia é um tema amplamente discutido em todo o mundo e destacou a necessidade de líderes, empresários, ativistas e organizações da sociedade civil envolvidos com o meio ambiente conhecerem de perto a Floresta Amazônica.

A COP 30, considerada o maior e mais importante encontro mundial sobre o clima, será realizada no Brasil em 2025. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a cúpula deverá atrair entre 45 e 50 mil participantes, com possibilidade de ser ainda maior. Durante a cerimônia, foram assinados contratos para a cessão do Aeroporto Protásio de Oliveira como sede da COP 30 e para a construção do Centro Social de Nazaré, visando proteger e desenvolver a região.

“É importante saber que, por aqui, moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, que precisam comer, que precisam ganhar salário, que precisam viver dignamente, eles e seus filhos. E é por isso que a gente tem que preservar a Amazônia”, destacou o presidente.

O presidente mencionou a preparação que Belém precisará passar para receber a COP 30, incluindo melhorias no transporte elétrico, saneamento básico e preservação dos recursos naturais.

A realização da COP 30 em Belém também tem o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da proteção das florestas, especialmente a Amazônia. Lula enfatizou que árvores centenárias não podem ser cortadas indiscriminadamente, pois pertencem à humanidade como um todo. 

O evento contou com a presença de autoridades como ministros, prefeitos e parlamentares, e diversas ações preparatórias já estão em andamento, incluindo a dragagem do Porto de Belém para aumentar sua capacidade de receber cruzeiros e fortalecer o turismo local.

O presidente Lula também instituiu o Conselho Nacional para a COP 30, composto por representantes de diversos ministérios, que discutirá questões relacionadas à infraestrutura, logística e organização da conferência, além de promover a interlocução entre o governo, entidades federativas e sociedade civil.

No geral, a realização da COP 30 em Belém representa uma oportunidade para o Brasil mostrar seu comprometimento com a proteção do meio ambiente, destacando a importância da Amazônia e buscando soluções sustentáveis para enfrentar os desafios climáticos globais.

Outras Notícias

Flores: Professor Carlos Alberto é campeão de jíu jitsu realizada na Paraíba

O professor de educação física, Carlos Alberto, Bebeto, 25 anos, da academia Força e Mente de Flores – PE, foi o grande campeão do Segundo Open de Jíu Jitsu realizado em Conceição do Piancó PB, “o casca grossa” venceu na categoria adulto pesado, faixa azul, depois de duas lutas, enfrentando o lutador Batista, da Kimura Nova […]

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O professor de educação física, Carlos Alberto, Bebeto, 25 anos, da academia Força e Mente de Flores – PE, foi o grande campeão do Segundo Open de Jíu Jitsu realizado em Conceição do Piancó PB, “o casca grossa” venceu na categoria adulto pesado, faixa azul, depois de duas lutas, enfrentando o lutador Batista, da Kimura Nova União, um dos melhores da categoria.

Parabéns ao professor Bebeto, que mesmo sem incentivo do poder Público de Flores, representou milhares de conterrâneos de sua cidade e também do vale do Pajeú e fez bonito!

Genival Lacerda tem piora e está “em estado gravíssimo”, diz filho

Genival Lacerda, de 89 anos, segue internado em estado grave, com piora no quadro clínico. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do músico na noite desta terça-feira (15).  Ele permanece internado no Hospital Unimed 1 no Recife (PE), onde deu entrada em 30 de novembro depois de receber o diagnóstico de Covid-19. “Meu […]

Genival Lacerda, de 89 anos, segue internado em estado grave, com piora no quadro clínico. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do músico na noite desta terça-feira (15). 

Ele permanece internado no Hospital Unimed 1 no Recife (PE), onde deu entrada em 30 de novembro depois de receber o diagnóstico de Covid-19.

“Meu pai está em estado gravíssimo, os médicos seguem cuidando dele no hospital, mas nessas últimas horas não se tem melhora”, afirmou o filho do cantor, João Lacerda.

Genival teve alguns dias de melhora no quadro de saúde. Chegou a abrir os olhos, ter as taxas consideras normais e não apresentar febre, mas vem passando por uma sequência de pioras em seu quadro desde o dia 10, quando foi diagnosticado com pneumonia.

MPF recorre ao TRF5 para tornar Paulo Câmara réu por suposta improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco interpôs recurso (de apelação) contra a decisão da Justiça Federal que extinguiu processo decorrente de ação de improbidade ajuizada pelo MPF em razão da omissão na aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) pelas organizações sociais da área de saúde e pelo Estado de Pernambuco. A apelação, remetida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, que requer a reforma da sentença proferida em primeiro grau.

Na ação, ajuizada no ano passado, o MPF requereu à Justiça Federal que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o secretário Estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, fossem condenados por improbidade administrativa, pela omissão relacionada à transparência e à fiscalização dos recursos repassados às organizações sociais da área de saúde. Desde 2017, ambos foram cientificados sobre as apurações do MPF para sanar a ausência de informações precisas e transparentes sobre a aplicação dos recursos da saúde no estado, tendo o secretário de Saúde participado de audiência pública sobre o tema, promovida pelo MPF.

Para a procuradora da República, houve equívoco da decisão judicial em primeiro grau ao atrelar a atuação do MPF à participação da Advocacia-Geral da União (AGU). A Justiça entendeu que inexiste interesse federal no caso, o que afastaria a legitimidade do MPF no processo. Na sentença, também é destacado que a falta de transparência não indica o uso indevido dos recursos.

No entanto, conforme reforça o MPF na apelação, a falta de transparência na aplicação dos recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) torna impossível detectar a ocorrência de desvios, dificultando qualquer controle a ser exercido em âmbito federal pelo Tribunal de Contas da União, Departamento Nacional de Auditoria do SUS e pelo próprio MPF. A procuradora da República argumenta ainda que essa postura dos agentes públicos alvos da ação possibilita o desvio dos valores, como já foi verificado em auditoria realizada pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que detectou o desvio de mais de R$ 2 milhões no Hospital Miguel Arraes, administrado pelo Imip.

“Houve equívoco na vinculação do trâmite da ação de improbidade administrativa à comprovação e quantificação de prejuízo. As ações de improbidade devem ser ajuizadas diante de grave violação de princípios de direito administrativo, como é o caso do desrespeito ao princípio da transferência de gastos de recursos federais”, reforça a procuradora da República, também indicando que a legitimidade da Justiça Federal em casos semelhantes já foi reconhecida em outros estados, a exemplo de processo vinculado à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, em que a competência federal para julgar causas envolvendo desvio de recursos do SUS foi reconhecida em primeira e segunda instâncias.

A procuradora da República argumenta que permanece sem transparência a aplicação de vultosos recursos do SUS repassados pelo Estado de Pernambuco às organizações sociais. Apenas em 2017, por exemplo, essas entidades receberam mais de R$ 1,2 bilhão. De acordo com as apurações, de 2011 a 2018, a União transferiu R$ 9,7 bilhões ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.

NOVA AUDITORIA

No dia 3 de julho, o MPF oficiou ao Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) para que seja realizada, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria especial com o objetivo de averiguar os dados de transparência das organizações sociais de saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, no período de 2010 a 2017. Também foi requerida auditoria especial nos portais de transparência dessas entidades para que sejam averiguadas a atualidade, autenticidade e integridade dos dados relativos a 2019.

O ofício ao TCE foi expedido após o MPF ter sido informado, pelo MPCO, que auditoria referente a 2018 identificou a continuidade de graves falhas na transparência pública dos recursos repassados às organizações sociais de saúde, como falta de informações sobre despesas e repasses de recursos efetuados a cada mês, entre outras irregularidades.

Diante da persistência das falhas, o próprio TCE determinou aos gestores das organizações sociais e da Secretaria Estadual de Saúde a adoção, em até 120 dias, de medidas para correção e complementações dos dados referentes à transparência. Para estender a fiscalização aos dados relativos aos anos anteriores a 2018, bem como àqueles referentes a 2019, o MPF requereu auditorias do TCE abarcando também esses períodos.

Siqueirinha nega racha com Zeca

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois. “Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria […]

A respeito de uma nota nota publicada na coluna de hoje no Blog do Magno, sobre o afastamento entre o prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti e Wevertton Siqueirinha, respectivamente, Siqueirinha enviou uma nota negando qualquer “ruido ou estremecimento” entre os dois.

“Acerca da nota intitulada ‘Afastados’, publicada na Coluna desta Segunda-feira, gostaria de esclarecer que não há qualquer ruído ou estremecimento em minhas relações com o prefeito Zeca Cavalcanti”, disse.

“Muito pelo contrário, nossa interação, parceria e confiança seguem firmes e em perfeita harmonia. Por fim, posso garantir – tanto a você quanto a toda população de nossa cidade – que a possibilidade de rompimento entre o vice-prefeito e o prefeito de Arcoverde é zero”.

Brejo da Madre de Deus: Grupo de Oposição oficializa aliança com Diogo Moraes

Nesta sexta-feira (02), em Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano, o grupo de oposição do município realizou um ato político, seguido de coletiva de imprensa, para firmar uma aliança com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB). Do município brejense, estiveram presentes o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Rubinho Nunes, e os vereadores […]

Nesta sexta-feira (02), em Brejo da Madre de Deus, agreste pernambucano, o grupo de oposição do município realizou um ato político, seguido de coletiva de imprensa, para firmar uma aliança com o deputado estadual Diogo Moraes (PSB).

Do município brejense, estiveram presentes o líder da oposição na Câmara de Vereadores, Rubinho Nunes, e os vereadores Avecino, Júnior de Miguelão, Jobson Barros, Val e o ex-vice-prefeito Zé Dercílio. Também estiveram presentes suplentes, lideranças comunitárias e pessoas da comunidade brejense, que demonstraram apoio à nova coalizão política do Agreste.

Outras lideranças políticas da região do Polo de Confecções do Agreste também participaram, como o prefeito de Taquaritinga do Norte, Lero Ivanildo, os vereadores de Santa Cruz do Capibaribe Júnior Gomes e Ronaldo Pacas, além de Fábio Mamão, líder da oposição em Jataúba e Prudêncio Gomes, de Toritama. Com as presenças registradas, o evento, que foi marcado para declarar apoio no município, foi amplificado e se destacou como uma grande reafirmação da representatividade do parlamentar junto às lideranças políticas do Agreste Setentrional.

Ao longo de todo o evento, realizado em uma casa de recepções de Brejo da Madre de Deus, cada participante teve seu momento de fala, todos, destacando a atuação do líder Rubinho Nunes no município, pontuando sua parceria e atenção com a comunidade. Os vereadores também foram unânimes com relação à parceria que foi firmada com Diogo. “Temos uma grande satisfação de estar aqui representando um grupo de amigos. Nosso grupo está confiando em você Diogo, apostando todas as fichas em você. Todo mundo aqui está preparado para ser um soldado seu”, pontuou o representante Rubinho Nunes, em um trecho de seu discurso.

“É com muita alegria no coração que cumprimento meu amigo Rubinho Nunes e todas as lideranças de Brejo da Madre de Deus, além de Taquaritinga do Norte, de Jataúba, de Santa Cruz do Capibaribe, de Toritama. Agradeço o gesto de todos em reconhecer o trabalho intenso que temos desenvolvido. Dedico as conquistas em benefício da população a todos os trabalhadores desta região, como o plano de tributação diferenciado aprovado para o Polo de Confecções do Agreste, uma iniciativa que vai mudar a história da região”, destacou Diogo, durante sua fala.

Diogo destacou ainda que este é o momento de realizar parcerias alinhadas pelo grupo. “O diálogo no campo politico se dá quando um grupo se une em prol de trocar ideias, aprumar um caminho, fazendo o melhor pelos os cidadãos. Chegou o momento de diálogo com esse grupo. Sentamos para ter diálogo, para saber o caminho que deve ser trilhado para o futuro desta terra. O Brejo passou por um processo duro. Três eleições quatro anos. Disputas judiciais. Mas se você pegar a essência dessa situação vai perceber que são sempre as mesmas figuras que se alternam no poder. Quem perde com isso é o povo. E hoje há um grupo disposto a trabalhar por ações efetivas para a região, com poder e representatividade junto ao Estado, para conquistar projetos pleiteados pela comunidade”, pontuou o parlamentar.

Diogo Moraes declarou ainda que vai fechar um calendário junto à Compesa e ao Governo do Estado de assinaturas de licitação, ordens de serviço para obras que levarão água de Fazenda Nova até o distrito de Mandaçaia, a fim de beneficiar a zona rural de Brejo da Madre de Deus. O parlamentar frisou também que a segurança é a ordem do dia, comemorando a notícia de que a partir da próxima segunda-feira (05), haverá a formação de mais 1.260 profissionais da Polícia Civil.