Ludhmila diz que recusou cargo na Saúde porque trabalha com base na ciência

Com o apoio do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), requerimento para que seja realizada nova diligência na Superintendência da Polícia Federal (PF) do Paraná, em Curitiba, a fim de averiguar as condições de encarceramento do ex-presidente Lula, após dois meses de sua detenção.

Para Humberto, que já participou de uma diligência feita pela Comissão de Direitos Humanos no mesmo local, em abril, a ida dos parlamentares da CCJ à capital paranaense faz parte dos trabalhos do colegiado, que compreende matérias relacionadas ao Direito Penitenciário, conforme determina o regimento interno do Senado.

“Nossas viagens e averiguações na sede da PF no Paraná não têm qualquer custo aos cofres públicos. O objetivo é saber como estão as instalações e se estão dando o devido tratamento aos presos, incluindo Lula. Sabemos que aquela solitária em que está confinado não é o ambiente ideal para ele”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o senador, o país vive um período em que os direitos estão sendo cerceados e a democracia, atacada. “Estamos diante de uma situação atípica. Entendo que a CCJ, onde sabatinamos os indicados para ocuparem os tribunais superiores e debatemos o sistema do Judiciário brasileiro, tem total competência para fazer essa diligência”, declarou.

O requerimento foi apresentado pelo senador Jorge Viana (PT-AC) e aprovado em votação simbólica. Agora, os membros da comissão com interesse em fazer a inspeção na superintendência da PF em Curitiba deverão se organizar para a visita.

No dia 18 de abril, Humberto visitou o prédio, com outros senadores, e constatou que Lula está em instalações adequadas e sendo bem tratado. Porém, contou que o ex-presidente se encontra em condição de isolamento, praticamente de confinamento numa solitária, sem qualquer contato com outras pessoas. “Vamos ver como isso está agora e como tem passado o presidente ao longo desse período em que está injustamente encarcerado”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou, nesta segunda-feira (19), R$ 550 mil em emendas para Petrolina. A notícia foi dada durante visita do governador Paulo Câmara à cidade, na qual o gestor estadual assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ampliação do sistema de esgotamento sanitário e entregou de 17 viaturas ao 5º Batalhão de Polícia Militar. A pedido do parlamentar, uma destas será encaminhada ao Distrito de Rajada – que se prepara para emancipação.

Durante o seu discurso, Patriota declarou ter destacado R$ 300 mil em emendas para recuperação da pavimentação do bairro Gercino Coelho; R$ 100 mil para aquisição de equipamentos médicos na Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI); e R$ 150 mil para que o Governo do Estado conclua as obras da Praça da Juventude, no bairro João de Deus. A solenidade aconteceu na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro Pedra do Bode.

“A cada visita a Pernambuco, faço questão de trazer minhas contribuições para o crescimento das cidades aonde sou votado. Agora, destaco essas emendas para Petrolina e, dentre elas, a da Praça da Juventude do querido bairro João de Deus, como um presente do seu aniversário de 30 anos de sua fundação, no próximo dia 17 de julho”, ressaltou Gonzaga.

Estiveram ainda na comitiva de Paulo Câmara o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT), o secretário estadual da Casa Civil Antonio Figueira e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Em seguida, Patriota seguiu com a comitiva para a Prefeitura de Petrolina, onde recebeu junto ao prefeito Miguel Coelho (PSB-PE) o presidente interino do Brasil, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o prefeito de Salvador/BA, ACM Neto (DEM-BA). “É de extrema importância para Petrolina receber Rodrigo Maia e também ACM Neto, que já foi meu colega na Câmara e hoje realiza um trabalho de destaque na capital baiana”, comentou Gonzaga Patriota.

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

Em Flores, Marconi Santana do PSB usou o seu perfil no Facebook par registrar a vista, em seu gabinete, do presidente da Câmara de vereadores, Luiz Heleno do PSB.

O gestor de Flores classificou o parlamentar como “parceiro”.

“Acabamos de receber a ilustre visita do presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Heleno. Luiz será um parceiro importante na reconstrução de nossa querida Flores. Em nome dele, eu desejo aos demais legisladores sabedoria e sucesso. Que possamos juntos, com um olhar pra o futuro, vencer os novos desafios”, escreveu Marconi.

Ainda no Facebook, Marconi registrou visita aos moradores do Bairro do Cemitério, que logo, segundo o gestor estará recebendo saneamento e calçamento em toda sua extensão.

“Levamos a boa notícia aos moradores do Bairro do Cemitério que, em breve estaremos dando a ordem de serviço, pra implemento do saneamento e calçamento. E é desta forma que vamos governar, olhando para os que mais precisam”, publicou.