Luciano Torres deve ir atrás de “rapa do tacho” em reunião com Câmara

Por Anchieta Santos

Em Serra Talhada a imprensa local começou a questionar depois de seis meses, o mandato da deputada federal Marilia Arraes apoiada pelo Prefeito Luciano Duque.

Até o momento o mandato da petista não anunciou se irá acrescentar uma única pedra no calçamento da cidade no orçamento do próximo ano, discutido neste período, com base no chamado orçamento impositivo.

Petistas locais como forma de defender a deputada, justificam suas participações nas sessões da Câmara.

Campeão de votos em Afogados da Ingazeira o socialista João Campos vai na mesma pisada. Tirando “uma palavra” nas conquistas junto ao governo do estado, não se tem noticia que em Brasília tenha pavimentado algo para Afogados da Ingazeira.

Se a justificativa for a mesma da prima Marília, é bom lembrar que o deputado Tiririca também não perde uma sessão, mesmo entrado mudo e saindo calado.

“Qual o poder de uma prefeita mandar prender um cidadão de bem? Ele não foi preso depois do que fez”, retrucou

O vereador tabirense e presidente da Câmara Djalma das Almofadas (PT), ao fazer uso da tribuna na última sessão, levantou uma dúvida em torno de cestas básicas distribuídas pela prefeitura de Tabira.

Segundo ele, as cestas poderiam estar sendo montadas com itens da merenda escolar.

O assunto gerou polêmica e as secretarias de Educação e Assistência Social emitiram notas para responder o parlamentar, bem como o ex-prefeito Dinca Brandino fez mais uma live fazendo uma série de ataques ao vereador, inclusive dizendo que ele deveria ser preso.

Na sessão desta segunda-feira (13) Djalma comentou os ataques sofridos. “Na cabeça de Dinca ele é o prefeito, mas para mim ele é um peru, daqueles que ficam arrodeando mesa. Que poder a prefeita tem para me prender, logo eu que sou um cidadão de bem? Ele não foi preso, passou 10 anos inelegível fazendo as falcatruas no Canal da Granja e em tudo no mundo como a população toda sabe e não foi preso. Esse homem está demais, está se metendo em tudo, se metendo onde não cabe, agredindo as pessoas com apelidos, então já é hora de dar um basta nisso. Estou tomando algumas medidas para parar esse peru”.

O presidente da Câmara disse que quem deveria ir presa era a prefeita Nicinha que, segundo ele, está sonegando renúncia de receita por não ter dado o alvará para reforma da Câmara. “O Poder Legislativo é um poder independente, não depende de lá para construir não”, disse Djalma.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, viajou a Brasília nesta quarta-feira (08) em busca de soluções para alguns entraves com o município. Acompanhada do Deputado Federal João Fernando Coutinho (PSB), a gestora visitou vários ministérios entre eles da Integração Nacional, das Cidades, de Cultura, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Como alguns dos resultados, já traz na mala a cedência, por tempo indeterminado, da casa do DNOCS, que fica localizada no centro da cidade e servirá como um novo centro administrativo da prefeitura. O que representa uma grande economia aos cofres públicos em pagamento de locação de imóveis.

Em reunião com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, definiu outros pontos importantes para o futuro de Arcoverde. Recebeu a garantia da entrega do Residencial Maria de Fátima Freire para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida até o fim do mês. “Já estamos cumprindo com todas as etapas administrativas para que as 929 unidades habitacionais, enfim, possam chegar ao nosso povo, que se encontra ansioso na espera em realizar o sonho da casa própria”, destacou Madalena.

Na ocasião, a prefeita ainda registrou pedido de especial atenção às propostas enviadas pela Associação dos Caprinovinocultores do Vale do Ipojuca ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que vai beneficiar diversos moradores do povoado de Ipojuca, assim como, inúmeros calçamentos para a cidade.

A pedido do Padre Adilson Simões, esteve também com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, no sentido de agilizar o processo de convenção da Rádio Agnus Dei de AM para FM. “Vir a Brasília e ser acompanhada por um deputado federal amigo, nos abre as portas e nos fortalece nas causas da nossa cidade. Temos muitos projetos que precisam ser destravados, são mais de R$ 10 milhões em obras e esse apoio facilita as negociações. Seja em Recife ou em Brasília, não me canso de pedir por nossa Arcoverde.”, finalizou a prefeita, que estará de volta ainda nesta quinta-feira (10).

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.

A Sala do Empreendedor Itinerante esteve na Vila São Francisco na manhã desta quarta-feira (03/03). O projeto desenvolvido pela Prefeitura de Arcoverde através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SEDETE), em parceria com o SEBRAE, tem como objetivo, qualificar, capacitar e formalizar empreendedores por meio de palestras e outras atividades formativas. 

De acordo com o Antônio Gibson Siqueira, Secretário da SEDETE, que esteve presente no evento, foi um momento bastante proveitoso no qual foi possível prestar orientações e tirar dúvidas de comerciantes daquela região. 

A próxima visita será ao Residencial Maria de Fátima Freire, no dia 10/03, às 09:30h.