2º Serra Bike estimula potencial turístico da Capital do Xaxado

A Justiça da Paraíba negou o pedido de remoção de outdoors críticos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e outros nove parlamentares do estado que votaram a favor da PEC da Blindagem, espalhados pela cidade de Campina Grande.

Na decisão desta quinta-feira (27), o juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, deu ganho de causa ao sindicalista e negou o pedido de remoção das peças movido pelo deputado. Além disso, defendeu que ocupantes de cargos públicos estão sujeitos a crítica.

“O conteúdo da manifestação realizada pelo Sintef-PB tem cunho simplesmente crítico da proposta de emenda constitucional apresentada na Câmara dos Deputados e não há indicação de que haveria intenção específica de difamar a figura pública do querelante”, escreveu o magistrado.

As peças traziam os nomes dos parlamentares com a frase: “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e foram instaladas pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).

Irritado, Motta enviou uma notificação extrajudicial exigindo a remoção dos outdoors. O sindicato, então, divulgou a seguinte mensagem nas redes sociais: “Contratamos a exposição de 10 outdoors por 15 dias em Campina Grande e isso incomodou o deputado Hugo Mota que acionou a advocacia da Câmara dos Deputados pra nos notificar! Vocês acham que tem alguma ofensa ou alguma mentira nessa publicação? Comentem?”

Motta então processou o sindicalista José de Araújo Pereira, coordenador da entidade. Na audiência de conciliação, na quarta-feira (26), a defesa do deputado sugeriu que fosse realizado um pedido de desculpas formal em outdoors na mesma proporção da campanha realizada pelo sindicato. A defesa não aceitou o acordo.

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal. A proposta do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), foi protocolada nesta quarta-feira (06). O objetivo da Frente é levar o tema para o Congresso Nacional e fazer uma ampla discussão do tema com deputados e senadores. Durante os primeiros dias do ano legislativo, Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, e vai tratar da proposta com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, além do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se manifestaram favoráveis à criação da Frente.

Para ele, os parlamentares precisam se aproximar da população apresentando e votando em projetos que beneficiem os estados e municípios. “Acho que o Congresso Nacional tem responsabilidade de votar medidas e projetos que estimulem o crescimento econômico e a geração de emprego e renda no país. Entendo que é preciso mais Brasil e menos Brasília. Os municípios se transformam em administradores de folha de pagamento”, destacou Silvio.

Levantamento realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional mostra que 14 estados estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os demais se encontram em situação alarmante. Além disso, falta capacidade para investir em áreas essenciais. Com a falta de um novo Pacto Federativo, cada vez mais os estados e municípios perderam a capacidade de investir em transporte, mobilidade, saúde e educação, além de outras áreas importantes. Antes da constituição de 1988, 70% do que se arrecadava no Brasil ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais.

“O ministro da Economia Paulo Guedes já se manifestou favorável ao tema, declarando que o Pacto Federativo deve ser um tema central do Governo. Entendo que com a divisão da arrecadação contemplará recursos para que os governadores e prefeitos consigam atrair investimentos”, pontua.

Após a oficialização da Frente, os parlamentares que assinaram serão convidados para integrar a Frente. O deputado Silvio Costa Filho vai procurar governadores, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), além da União Nacional dos legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB) para colher sugestões e fazer as adequações necessárias.

O senador Fernando Dueire esteve em São José do Egito neste sábado, 14 de março, em agenda que incluiu encontros institucionais, diálogo com a população e celebração de parcerias que garantem recursos para o município, especialmente na área da saúde.

O prefeito Fredson Brito recebeu o senador e destacou a importância do apoio de Dueire para o desenvolvimento da cidade. A programação começou com entrevista conjunta na Rádio Cultura FM, onde foram apresentados avanços conquistados através das parcerias e discutidas novas possibilidades de investimentos para o município.

O senador participou de encontro com o prefeito Fredson e com o poeta Vinícius Gregório, momento em que foi reforçada a importância de um projeto de lei que reconhece a poesia popular do Pajeú como manifestação cultural do Brasil. A proposta é de autoria do deputado federal Túlio Gadelha e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Durante o encontro, o prefeito Fredson solicitou que o senador assumisse a relatoria do projeto no Senado Federal, etapa final antes da sanção presidencial. Fernando Dueire se comprometeu com a causa.

“A poesia do Pajeú é um patrimônio cultural que precisa ser reconhecido em todo o Brasil. Assumo o compromisso de ser o relator desse projeto no Senado e trabalhar para que ele seja aprovado e siga para a sanção do presidente Lula”, afirmou.

O senador também participou, ao lado do vereador Vicente de Vevéi, de distribuição de livros Vade Mecum para estudantes de Direito, ação que tem incentivado a formação acadêmica e o acesso ao conhecimento jurídico para jovens da região.

Fernando Dueire elogiou o trabalho da gestão municipal. “São José do Egito tem um prefeito que trabalha com seriedade, planejamento e compromisso com o povo. O trabalho que Fredson vem realizando é visível e merece apoio para que o município continue avançando”, declarou.

O senador reafirmou que pretende ampliar o envio de recursos para São José do Egito, fortalecendo áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A visita contou com a presença de vereadores da bancada de situação, lideranças políticas, secretários municipais e diretores, reforçando a importância institucional do encontro.

Deputado disse que empresa já poderia começar a atuar com um voo semanal, anunciou outra empresa interessada na rota e reagiu sobre DNA de Duque no projeto: “nenhum”

O Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) disse ao radialista Anderson Tennens na Cultura FM que vai ter uma série de reuniões essa semana para saber o que houve para o que chamou de “letargia” na efetivação das melhorias que restam no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, para o início das operações da Azul na rota entre Recife e a Capital do Xaxado.

Sebastião falou das ações até o atual momento. “ Tinha uma pista impraticável para voos comerciais. Construímos com recursos do Estado no valor de R$ 7,2 milhões. A pista hoje tem na classificação PCN, que era de 6, índice  31, que indica a carga que o pavimento suporta. Hoje a pista está apta para rever até Airbus 319, quanto mais o ART 72”.

Disse ainda que foram investidos mais R$ 350 mil pra que a iluminação pudesse atender voos noturnos, um terminal provisório com containers aprovado pela ANAC, a brigada provisória para incêndio, mais um caminhão o para atender suas demandas.

“Feito tudo isso, tivemos uma reunião com Azul, Anac, Infraero e a SAC – Secretaria de Aviação Civil onde a empresa fez quatro exigências para voos regulares. Uma a estação meteorológica de superfície. Foi o primeiro aeroporto civil que recebeu uma ao custo de R$ 600 mil euros, uma faixa de terra aumentada de 40 para 70 metros e a troca da cerca”.

Garante Oliveira que o ex-ministro Maurício Quintela repassou o dinheiro da nova cerca. “Isso foi feito antes de minha saída e houve alegação de que as obras não começaram porque devem ser feitos aditivos para começar a execução”.

Sebastião disse que irá esta semana ao Secretário Executivo de Aviação Civil Eduardo Bernardes e também ao governador Paulo Câmara. “As obras não concluída serão prioridade neste segundo governo. “Vamos buscar saber porque houve certa letargia na condução desse projeto”.

O Federal adiantou que a empresa Sideral quer operar para Fernando de Noronha e Serra Talhada. Disse também que a Azul já poderia ter iniciado as operações mesmo sem o muro solicitado. “Do jeito que está já poderia fazer um voo por semana. Se a Azul topasse já poderia com base em TAC com ANAC e governo”.

“Não tem DNA de Duque”

Quando o radialista citou a participação de Luciano Duque no início do projeto, Sebastião Oliveira disse discordar de que haja participação da gestão municipal. “O prefeito Luciano Duque teve toda a boa vontade quando Dilma era a presidenta de colocar isso no programa de Aviação da Secretaria de Aviação Civil, mas quando Temer assumiu, isso tudo foi mudado. Também não há recurso de nenhum outro deputado. São recursos do Estado, com o governador Paulo Câmara e nossa decisão”.

Ele ainda defendeu seu papel na escolha de Serra. “Eu fui chamado para escolher dois aeroportos, pra de oito escolher dois. O Ministério e a Secretaria de Aviação Civil me chamaram para um plano de aviação no estado. Poderia ter sido Salgueiro, Araripina, Afogados, Belo Jardim, Caruaru, mas escolhemos Serra Talhada e Fernando de Noronha. É questão de justiça. Não vou dizer que tem DNA meu na construção de a UBS que o prefeito inaugurou assim como não é justo dizer que a prefeitura tem alguma participação no aeroporto.