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Não cumprimento de repasses de convênio com Ministério das Cidades atrasa Pátio das Feiras. Tem empresa sem receber um centavo desde obra começou.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira não noticiou publicamente, mas pelo que o blog apurou, uma das obras mais importantes do fim de ciclo da gestão José Patriota, o novo Pátio de Feiras do município, está parada e o pior, gerando problemas para empresas contratadas que não receberam nada pelo executado. O problema estaria na falta dos repasses pactuados pelo governo federal.

O blog apurou, por exemplo, o que foi contratado entre a prefeitura e a empresa Brito & Melo Incorporações Ltda, para a coberta do pátio. A obra estaria parada há mais de quatro meses.

O recurso é fruto de convênio com o Ministério das Cidades. O contrato com a empresa, firmado há nove meses, conforme Portal da Transparência e divulgação da Comissão Permanente de Licitação, prevê que o pagamento seja feito em até trinta dias de entrega da NF e medição atestando a execução dos serviços. Mas a Brito & Melo Incorporações Ltda não recebeu um centavo até agora.

Uma saída é a pressão do prefeito José Patriota, que preside a AMUPE, junto ao Ministério das Cidades para cumprir o que fora firmado. Caso contrário, a obra pode sofrer mais atrasos e corre o risco de não ser concluída até o final do prazo pactuado, março de 2022. O orçamento total é de mais de R$ 1 milhão e 400 mil.

O desembargador Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, deu decisão favorável ao Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), nesta segunda-feira, e restabeleceu o processo seletivo para os cursos técnicos da instituição.

Na última semana houve a suspensão da seleção, determinada pela Justiça Federal de Pernambuco após decisão liminar. Ela foi resultado de um mandado de segurança impetrado por um candidato inscrito no certame.

O IFPE anunciou em outubro o edital do Processo de Ingresso 2022.1 e que, pelo segundo ano, devido à pandemia de covid-19, não haverá provas e que a seleção será feita por meio de análise do histórico escolar dos ensinos fundamental e médio, a depender da modalidade de curso, e da nota geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na decisão desta segunda-feira, que restabeleceu o processo seletivo, o desembargador destaca que a administração tem autonomia para utilizar os critérios de avaliação para o ingresso no Instituto, cabendo ao Poder Judiciário avaliar se esses critérios observam os princípios da legalidade, razoabilidade, dentre outros que devem reger o teor do edital, bem como todas as fases decorrentes.

Em continuidade as ações de Regularização Fundiária no Sertão do Araripe, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e a prefeitura de Bodocó, firmou Termo de Cooperação Técnica, nesta segunda-feira (21). 

O objetivo do acordo é o desenvolvimento de ações conjuntas entre as esferas Estadual e Municipal que visem garantir a realização das atividades do Programa Propriedade Legal no município de Bodocó.

O acordo assinado pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins Filho, junto com o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, e o prefeito de Bodocó, Doutor Otávio, viabilizará o apoio e disponibilização dos meios necessários para avançar o trabalho de georreferenciamento dos imóveis rurais e cadastro das famílias agricultoras que vivem nas áreas rurais do município.

Os trabalhos fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco que, através do Iterpe, visa promover a regularização de imóveis rurais, beneficiando as famílias com a titulação definitiva da terra já registrado em cartório.

“Essa parceria é fruto de uma demanda da prefeitura de Bodocó, e que está sendo atendida por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário junto com o Iterpe, para promovermos conjuntamente os trabalhos voltados à segurança jurídica e social das famílias rurais do município”, explicou Henrique Queiroz.

do Diário de Pernambuco

A decisão do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), de prestigiarem a diplomação da presidente Dilma Rousseff (PT) ontem, em Brasília, rendeu bons frutos. Ao cumprimentar a petista pela conquista do segundo mandato, Geraldo Julio ouviu uma boa notícia. “A presidente garantiu que as parcerias do governo federal com o Recife vão continuar”, revelou o prefeito. Com Paulo Câmara, ela abriu o diálogo para analisar os projetos do estado. “Me coloquei à disposição dela para colaborar”, afirmou o governador eleito.

Hoje, às 15h, será a vez de Paulo Câmara receber o diploma. O evento acontecerá no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, onde também receberão os diplomas o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e os deputados federais e estaduais.

Em Brasília, antes dos cumprimentos feitos após a solenidade da diplomação, os socialistas tiveram ainda a oportunidade, em rápida conversa, de parabenizar a petista e desejar sucesso no seu segundo mandato. “Ela estava muito bem. Foi muito bom”, destacou Paulo. Também participaram do evento o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, o governadores eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e deputado federal eleito João Fernando Coutinho (PSB/PE).

Na avaliação de Geraldo Julio, a presença deles na solenidade foi bastante positiva. “A eleição é página virada. Eu governo uma cidade com 1,6 milhão de habitantes e Paulo vai administrar um estado com nove milhões de pessoas. Então, temos que ter um bom relacionamento com o governo federal. E isso se faz também com gesto. Ela (Dilma) venceu a eleição com a maioria dos votos dos brasileiros”, afirmou, justificando a presença do PSB na solenidade.

Questionado sobre a posição de oposição dos socialistas na solenidade no Congresso Nacional, o prefeito afirmou que a ida deles a Brasília não tinha a ver com o partido. “Estamos aqui na condição de gestores. A decisão (de opositor ao governo Dilma) foi tomada pela executiva nacional. É uma situação diferente”, ponderou o socialista.

Oito municípios da região estão com o número de casos ativos zerados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (20), nas últimas 72h, foram notificados quinze novos casos positivos, oito casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 72h, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama.

Flores e Itapetim não divulgaram boletim epidemiológico. Afogados da Ingazeira, Brejinho, São José do Egito, Serra Talhada, Tabira e Triunfo  registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.242 casos confirmados, 32.552 recuperados (97,92%), 652 óbitos e 38 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou um novo caso positivo e um recuperado. O município conta com 5.464 casos confirmados, 5.390 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho registrou cinco novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 764 casos confirmados, 738 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 737 casos confirmados, 732 recuperados, 5 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Carnaíba registrou dois novos casos positivos e três recuperados. O município conta com 2.223 casos confirmados, 2.185 recuperados, 36 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.083 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e nenhum caso ativo. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 834 casos confirmados, 807 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.468 casos confirmados, 1.431 recuperados, 33 óbitos e 4 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 518 casos confirmados, 503 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 643 casos confirmados, 623 recuperados, 20 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Terezinha registrou um caso recuperado. O município conta com 1.053 casos confirmados, 1.021 recuperados, 29 óbitos e 3 casos ativos. 

São José do Egito registrou um novo caso positivo. O município conta com 2.565 casos confirmados, 2.506 recuperados, 57 óbitos e 2 casos ativos. 

Serra Talhada registrou dois novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 10.238 casos confirmados, 10.044 recuperados, 185 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou dois novos casos positivos e um recuperado. O município conta com 2.932 casos confirmados, 2.883 recuperados, 48 óbitos e 1 caso ativo. 

Triunfo registrou dois novos casos positivos e dois recuperados. O município conta com 974 casos confirmados, 938 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 601 casos confirmados, 574 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença.