Tabira: bares, restaurantes e academias reabrirão a partir de segunda-feira

Nesta edição, além das inscrições presenciais, realizadores de todo o Brasil também poderão inscrever seus filmes virtualmente

Um dos mais importantes eventos do audiovisual brasileiro dá o pontapé inicial para a sua edição de 2015. É o 8º Festival de Cinema de Triunfo, que acontecerá em agosto, no Cine Theatro Guarany, e pretende reunir, em pleno Sertão do Pajeú, realizadores e recentes produções fílmicas de todo o país. O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, lançou a convocatória nacional do festival, que estará com inscrições abertas para todo o Brasil, no período de 5 de maio a 5 de junho de 2015.

Este ano, o Festival de Cinema de Triunfo traz uma novidade: os realizadores poderão encaminhar seus filmes para seleção tanto no formato físico (sendo entregue na sede da Fundarpe ou via Correios) como virtualmente, através do envio da ficha de inscrição e o link do filme inscrito em plataformas como Vimeo ou Youtube. De acordo com Milena Evangelista, coordenadora geral do Festival, “a iniciativa vai favorecer a participação de realizadores de diversas regiões do país, garantindo uma programação mais diversa, apresentando diferentes realidades e estéticas da atual produção cinematográfica brasileira”, destaca.

Os participantes vão concorrer a um total de R$ 40 mil em prêmios nas categorias: Longa-metragem nacional, Curta-metragem nacional, Curta-metragem pernambucano, Curta-metragem infanto-juvenil e Curta-metragem dos Sertões. Os vencedores serão escolhidos pelo júri oficial e também por um júri popular, formado por 20 professores e estudantes da rede pública que participarão de uma oficina de crítica cinematográfica na semana pré-festival.

Uma das marcas do evento é a oferta de atividades de formação cultural com o público da região, característica que será reforçada este ano, através da promoção de oficinas e rodas de diálogo.

Importante vitrine para cineastas pernambucanos, com recorte específico para a produção sertaneja, o Festival de Cinema de Triunfo está consolidado no circuito nacional do cinema independente. A cada edição, a programação envolve o público, dinamiza o Cine Theatro Guarany e movimenta a economia e o turismo cultural no Sertão do Pajeú.

Acesse AQUI a convocatória e a Ficha de Inscrição.

Um imóvel situado à rua José Barbosa, esquina com Travessa José Barbosa, no bairro São Francisco está sendo motivo de preocupação para moradores e transeuntes. 

Vizinhos que denunciaram a situação, relataram que o espaço é usado como depósito de lixo e abrigo de animais peçonhentos e ratos, além de apresentar risco de desabamento. O imóvel está abandonado.

Após as denúncias, a Defesa Civil – órgão vinculado à Prefeitura de Afogados da Ingazeira – esteve no local e confirmou os fatos. 

“A interdição é urgente e necessária. O local está servindo como depósito de lixo, criadouro de insetos, ratos e outros animais, e apresenta um enorme risco de desabamento. Informamos aos responsáveis, que são herdeiros e já foram localizados, a real situação do imóvel. Segundo um dos herdeiros, há interesse dos próprios responsáveis fazerem a demolição. Demos um prazo de oito dias para o início das providências. Caso contrário, a própria Prefeitura iniciará os devidos procedimentos  para a demolição e retirada do entulho”, afirmou Fernando Moraes, coordenador da Defesa Civil de  Afogados.

O apoio do PSB à candidatura do tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições abriu feridas no partido que ainda não foram cicatrizadas. Por mais que alguns dirigentes insistam em dizer que a legenda saiu vitoriosa do processo eleitoral, as divisões internas poderão ter reflexo nos rumos da sigla. Nomes importantes como o ex-presidente Roberto Amaral e a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) não aceitaram a parceria e divergiram da nova executiva nacional, que conta com a presença do governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio. Enquanto decidem se abrem diálogo com o governo ou vestem o manto da oposição, os socialistas terão que gerenciar essa questão.

Em entrevista à revista Carta Capital pouco antes do pleito do último dia 26, a própria Erundina afirmou que a decisão tomada após a saída de Marina Silva da disputa presidencial colocou o partido numa crise interna. Já o ex-presidente Roberto Amaral disse que o PSB não obteve só uma derrota eleitoral, mas também política. “Foi um erro irremediável que vai contra tudo o que defendemos durante toda a nossa história”, ponderou em entrevista por telefone ao Diario.

Frente à insatisfação, caberá ao novo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, reunir as diversas vertentes do PSB para gerenciar a questão. Na próxima terça-feira, Siqueira encontrará a bancada eleita do partido. Antes da reunião, o presidente preferiu minimizar a questão a situação. “Farei uma série de consultas para termos uma posição oficial. A aliança que fizemos foi circunstancial. Tínhamos uma série de críticas ao governo federal e fizemos uma opção que acabou não sendo exitosa. Agora, se o governo fizer as mudanças que está prometendo, poderemos conversar”, assegurou o líder socialista.

Novo secretário-geral do partido e um dos nomes que defenderam o apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB), o prefeito Geraldo Julio disse que não gostaria que o partido integrasse a base do governo. “Estamos fora do governo. Vamos ouvir o partido para tirarmos um posicinamento com unidade. Defendo que não devamos participar do governo. Temos que defender nossos pensamentos e ideias. Nosso compromisso é com o povo. Vamos fazer uma oposição responsável, defendendo os temas que forem a favor da população”, disparou.

O Pleno do TCE respondeu, nesta quarta-feira (03), consulta do prefeito do município de Exu, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, sobre pagamento, em tempos de pandemia, aos microempreendedores individuais responsáveis pelo transporte escolar. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto.

Na consulta (n° 20100066-0), o prefeito questionou o TCE sobre a possibilidade de o município que tenha suspendido o serviço de transporte escolar durante a pandemia, por categorizar-se de não essencial, efetuar o pagamento de um percentual do valor mensal do contrato para os Microempreendedores Individuais, responsáveis pelo transporte escolar dos alunos, como forma de garantir a subsistência dos trabalhadores e suas famílias durante o período de paralisação, tendo a obrigação de que tais valores sejam descontados posteriormente quando ocorrer o retorno das atividades.

Em sua resposta, com base em parecer do Ministério Público de Contas de autoria da procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda, o relator respondeu que, primeiramente, a Administração Pública deve realizar análise prévia e individualizada dos custos de cada item do contrato, com a participação das partes envolvidas. E, caso opte pela suspensão do contrato, deverá haver ponderação acerca das exigências quanto às garantias exigidas pela Lei de Licitações e Contratos, respeitando a capacidade de cada contratado.

Todavia, caso haja opção pela revisão contratual, a qual o relator entende como a melhor solução, deve-se promover a modificação das cláusulas então pactuadas, visando adequá-las a um novo regime de execução, procedendo seu consequente reequilíbrio financeiro, possibilitando que os serviços de transporte escolar fiquem à disposição do Poder Público contratante para que sejam retomados de imediato, quando do retorno das aulas presenciais.

O relator ainda explicou que o gestor deve atentar para o estudo de viabilidade da revisão contratual, de modo a evitar comprometimento financeiro. E que a remuneração do contrato, nesse período de transição, deverá se limitar à cobertura dos custos fixos com pessoal como pagamento de salários e recolhimento de encargos sociais e os administrativos (IPVA, DPVAT etc.). Além disso, a remuneração dos motoristas deverá levar em conta a redução da jornada de trabalho, tendo como base a Lei n. 14.020, de 06 de julho de 2020.

Voto de pesar – Durante a sessão foi proposto, de forma conjunta entre o TCE, representado por seu presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, e o Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Germana Laureano, um voto de pesar pelo falecimento do pai do procurador do MPCO, Gustavo Massa, Antônio Ferreira Lima.

Germana Laureano destacou que o voto é um indicativo de amizade coletiva dos membros do Ministério Público e Tribunal de Contas para com o procurador. Já Dirceu Rodolfo destacou a postura ética e moral de Gustavo Massa, fruto da boa educação que recebeu do seu pai. Também se associaram à homenagem os conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.

Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá (SP) como forma de propina da empreiteira OAS.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ainda não tem data marcada para ser retomado.

Nesta terça-feira (9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam se posicionado a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira, porém, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, disse a ministra a Gilmar Mendes durante o julgamento.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato. A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o MPF (Ministério Público Federal), responsável pela acusação.

Com a suspensão do julgamento da Segunda Turma, segue válida a decisão de ontem de Fachin de anular as condenações em primeira e segunda instâncias e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ex-presidente sobre o tríplex, assim como a do sítio de Atibaia e duas ações a respeito do Instituto Lula.