Luciano Moreira tem registro de candidatura confirmado pelo TRE

A ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), voltou às redes sociais para comemorar a aprovação de suas prestações de contas de governo de 2020 pela Câmara de Vereadores.

“Sempre tive como prioridade em toda minha gestão a transparência e o bom uso de verbas públicas com um único intuito, fazer melhorias para toda a população. Mais uma vez obrigada a todos que fizeram parte dessa gestão que tanto cuidou da nossa amada Arcoverde”, disse a ex-prefeita.

As contas de 2020 de Madalena Britto já tinham recebido a recomendação do Tribunal de Contas do Estado pela sua aprovação em julgamento realizado no último dia 08 de novembro de 2022.

A defesa da ex-prefeita foi conduzida pelo advogado Dr. Pedro Melchior de Melo Barros, do escritório de advocacia Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde.

Segundo ele, em reprodução da Folha das Cidades, a  aprovação das contas pela Câmara de Vereadores reforça sua tese de defesa e confirma que apesar de 2020 tendo sido um ano marcado por sérias dificuldades, diante da quadra pandêmica decorrente da COVID-19, a prefeita Madalena Britto deu provas de responsabilidade na aplicação dos recursos, na organização orçamentária de Arcoverde, além de ter sido referência pelas boas práticas administrativas por ela implementadas.

Ao lado dos deputados: Estadual (Lucas Ramos) e Federal (Danilo Cabral) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota entregou as novas instalações da escola Joana Freire no bairro Carnaíba Velha.

Foi o primeiro ato com Lucas, que terá apoio de Anchieta no seu projeto de reeleição.

Foram investidos R$ 73 mil na obra com pintura, novas salas de aula, banheiro, playground com grama sintética e 07 novos ar-condicionados.

“Essa obra custaria em torno de 140 mil reais, mas através de mão de obra de Microempreendedor Individual conseguimos gastar apenas R$ 73 mil nos mesmos serviços. Isso é fruto da política séria que adotamos em aplicar bem os recursos dos impostos que o povo paga”, disse Anchieta Patriota.

Anchieta disse, segundo nota, que em Carnaíba Velha o governo construiu mais de 2.600 metros quadrados de calçamentos, concluindo a estação de tratamento de esgoto que vai resolver o problema da comunidade. Também que já autorizou abrir o processo licitatório para construção da Pracinha Frei Damião e uma quadra coberta para escola Joana Freire.

Participaram do evento ainda o vice prefeito, Júnior de Mocinha e os vereadores Vitor Patriota, Alex Mendes, Antônio Chico e Everaldo Patriota, além de pais de alunos e comunidade.

O  Juiz Eleitoral da 66ª Zona, Fernando Cerqueira Marcos acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor André Ângelo de Almeida.

A decisão foi tomada em face de eventos que afrontaram as normas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy.  “É fato notório que a transmissibilidade do COVID-19 é muito alta, assim como elevada também é a taxa de mortalidade. Neste panorama, os atos de campanha, bem como todo o processo eleitoral, têm de se adequar às normas sanitárias, de modo a mitigar a possibilidade de contaminação. Com efeito, é imperioso que os representados cumpram rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual n° 49.055/2020, bem como o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, tendo em conta que se referem a normativos exarados justamente para evitar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19)”.

“Além do mais, a deferência aos atos acima prestigia a tutela da saúde pública, bem maior da população, assim como preserva o próprio sistema de saúde pública municipal e estadual de possível colapso.Nessa esteira de entendimento, entendo que assiste razão ao Ministério Público Eleitoral. Não é salutar o Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias, ainda mais quando se observa a grave situação de pandemia declarada”.

“Verifica-se pois, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas. No tocante a isso, o Poder de Polícia, previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.504/97, deve servir para impulsionar o Juiz Eleitoral a agir de forma a preservar a regularidade do pleito eleitoral, nos termos do art. 35, inciso XVII, do Código Eleitoral”.

E segue: “quanto ao segundo requisito, perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, verifico igualmente presente, tendo em vista que a iminente violação às normas sobreditas poderá trazer sérios danos à saúde pública ao potencializar a disseminação da COVID-19, caso não sejam atendidas as normas sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes para tanto”.

Por fim deferiu  pedido de tutela inibitória,  os quais obrigam partidos, coligações e candidatos sob jurisdição da 066ª Zona Eleitoral. Dentre as medidas, que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Ainda  distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos presenciais de cunho eleitoral (entre eles, comícios, comitês e reuniões de campanha, bandeiraços e carreatas), devendo o candidato/partido/coligação alertar frequentemente aos participantes sobre a necessidade do uso de máscaras.

Que recomendem  a crianças e adolescentes menores de 16 anos, bem como às demais pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco (idosos, com doenças crônicas, imunodeprimidos ou gestantes) que não participem das atividades presenciais.

Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha que disponibilizem nos Comitês e Locais de reuniões presenciais pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal; ou álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos, de fácil visualização dos participantes, dentre outras medidas. Veja a decisão: A multa é de  R$ 30 mil. Veja decisão: Decisão Afogados e Iguaracy .

Por Blog da Folha  – Carol Brito

A vice-presidente nacional do Partido Solidariedade (SD), Marília Arraes, afirmou que foi pega de surpresa com o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Luciano Duque, líder do partido na Alepe, à Prefeitura de Serra Talhada.

Ela criticou a postura do político de não dialogar para a viabilização de sua postulação e declarou que Duque cortou contato com ela desde julho do ano passado.

“Ele tomou atitudes sem nenhum debate comigo, procurou Paulinho da Força [presidente nacional do partido] para conversar, decidiu ser candidato e eu não sabia. Todos esses meses ele passou sem absolutamente nenhum contato comigo, voltou a me procurar em março simplesmente informando que queria ser candidato e querendo saber qual a posição do partido […] e fui pega de surpresa”, disse.

Marília Arraes comentou o lançamento da pré-candidatura de Luciano Duque realizada nesta sexta-feira (24) em Serra Talhada. Ela considera a atitude de Duque uma estratégia para se fortalecer para as eleições de 2028. “Fazer um ato de lançamento de candidatura sem conversar com o partido, pra mim [deixa] clara a estratégia: ele não quer ser candidato, o que ele quer é buscar uma vitimização para chamar a atenção e quem sabe ajudar na próxima eleição dele já que ele não terá apoia da Prefeitura de Serra Talhada caso não consiga ser candidato”, disparou Arraes.

“É algo inusitado, como é que você entra em rota de colisão com as lideranças do partido e lança uma candidatura e tenta empurras as coisas goela abaixo? Não funciona assim, nem comigo, nem com ninguém”, completou.

A presidente acrescentou ainda que convidou o político para o partido para que ele participasse da montagem de estratégias, mas que Duque optou por seguir um “caminho solo”, e ressaltou que, com isso, ele perdeu, por exemplo, a oportunidade de ser apoiado por João Campos em Serra Talhada, que é hoje a liderança principal da oposição em Pernambuco, na ótica de Marília Arraes.