Luciano lança pré-candidatura de Miguel Duque domingo

Carol Brito – Folha de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco neste domingo (15) com um objetivo em mente: o diálogo.

Apesar de ainda esconder o jogo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, o líder petista adota o discurso de presidenciável ao defender a construção de um projeto de unidade nacional, além de não poupar críticas ao Governo Bolsonaro.

Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o ex-chefe do Executivo, que tem agendas com lideranças de diversos espectros políticos no Estado, inclusive um jantar com o governador Paulo Câmara no domingo à noite, diz que vem para Pernambuco para ouvir e faz um gesto ao PSB e PDT, ao ressaltar aliança histórica do seu partido com essas legendas.

O senador Humberto Costa afirmou que o senhor irá buscar lideranças de partidos do centro e da direita em Pernambuco, incluindo o MDB. O senhor acredita que poderá reunir um amplo número de lideranças no Estado, mesmo com as resistências que algumas delas têm ao senhor?

Eu vou para Pernambuco para ouvir a população e lideranças políticas e sociais, para saber da situação do povo de Pernambuco. Ainda é muito cedo para definir eleições. Queria poder encontrar mais o povo, viajar de ônibus pelo Estado, como fiz em 2017. Mas, infelizmente, por causa da pandemia, isso não vai ser possível. Não podemos ser irresponsáveis e promover aglomerações, como tem feito Bolsonaro. Olha, nós temos que ouvir e conversar também com quem não concorda com a gente, isso faz parte da democracia. Nos últimos anos, a política brasileira tem sido marcada pela intolerância, pela falta de diálogo e isso só tem piorado a situação do País e do povo. Ninguém está definindo alianças eleitorais nesse momento. Não é ano de eleição, o País está em um momento difícil, a pandemia ainda não acabou, a inflação está alta, o desemprego terrível, muita gente passando fome. E um presidente completamente desequilibrado, vivendo no mundo dele de mentiras, enquanto governadores, prefeitos, lideranças responsáveis tentam fazer o que podem.

Como o senhor vê a crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF? O senhor vê a possibilidade de uma ruptura institucional nas próximas eleições?

Eu não acredito que há espaço para uma ruptura institucional. O Bolsonaro é um acidente de percurso na nossa democracia. Ele não tem noção, vocação, equilíbrio ou capacidade de ser presidente da República. É um sujeito que passa o dia inteiro espalhando mentiras. Ele é a própria crise institucional. Mas ele vai passar. O Bolsonaro não será derrotado por um partido ou um outro candidato. Será derrotado pelo povo brasileiro, que vai corrigir esse acidente.

Como o senhor vê o discurso de Bolsonaro de que não haverá eleição se não houver voto impresso? Qual a sua opinião sobre o voto impresso?

O Bolsonaro é covarde, ele só inventou isso porque sabe que não tem como ganhar as eleições depois do desastre que é seu governo para o povo brasileiro. Ele foi o pior presidente do mundo no enfrentamento da Covid-19. O Brasil tem 2.7% da população do mundo e 13% das mortes por Covid, quatro vezes mais que a média mundial. Atrasou a compra de vacinas que poderiam ter salvado vidas, espalhou mentiras sobre remédios que não funcionam, atrapalhou prefeitos e governadores, deu mau exemplo o tempo todo. Ele está destruindo a cultura brasileira, a ciência brasileira, não apoia a agricultura familiar. A Petrobrás está fechando ou vendendo toda a sua presença no Nordeste. A imagem do Brasil no exterior está no fundo do poço. Aí, ao invés de governar e cuidar do povo brasileiro, ele inventou essa bobagem. Há 20 anos que tem eleição no Brasil para todos os cargos pela urna eletrônica. Os mesários imprimem o resultado de cada sala, todo mundo fiscaliza. Ele elegeu os filhos todos na urna eletrônica, não? Agora, que ele vai perder, resolveram inventar isso. Ele vive de mentira em mentira, enquanto o povo brasileiro luta para colocar comida na mesa. PSB e PT travaram uma intensa disputa nas eleições municipais de 2022.

Após isso, o senhor acredita que PT e PSB podem estar no mesmo palanque em 2022 inclusive com o prefeito João Campos?

O PT e o PSB em Pernambuco estiveram juntos em 2018, na eleição de Paulo Câmara, que venceu no primeiro turno, e foi uma aliança importante para Pernambuco e para o Brasil. Também foi em Pernambuco, em 2006, na primeira eleição de Eduardo Campos, quando o PT tinha candidato, mas as duas chapas estavam juntas na campanha presidencial, chegamos a fazer comícios juntos, com o acordo de ninguém vaiar o outro candidato, com todo mundo respeitando a bandeira um do outro. Depois, no segundo turno, estivemos juntos também em Pernambuco. Eu tenho muito orgulho de que consegui ajudar Pernambuco em parceria com Eduardo Campos, pelo desenvolvimento do Estado, com Suape, a construção de uma refinaria, duplicação de rodovias, a ampliação dos aeroportos, investimentos sociais, construção de cisternas, campus universitários e Institutos Federais de Ensino. Todo o desenvolvimento industrial, geração de empregos que nosso trabalho trouxe para Pernambuco. Eu fico pensando a dificuldade que os governadores devem ter em dialogar com Bolsonaro. Eu acho que em algum momento, no primeiro ou segundo turno, todos os democratas estarão no mesmo palanque contra esse projeto de destruição do Brasil.

O senador Humberto Costa esteve ao lado do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, em Pernambuco, em nome de uma aliança antiBolsonaro. O senhor acredita que esse diálogo entre PDT e PT pode evoluir nacionalmente?

Há bastante diálogo entre as fundações do PT e do PDT sobre políticas públicas, há diálogo entre as bancadas no Congresso. Vários partidos têm tomados iniciativas conjuntas no que concordam, e no que discordam cada um toma seu caminho. É uma coisa meio simples de dizer, mas parece que nesses últimos anos o país se desacostumou a dialogar, a conversar de forma civilizada e respeitar as discordâncias. Eu sempre acredito.

Extensão do plantio impressionou efetivo da Política Militar

Por André Luis

O subcomandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, Major Marcus José, detalhou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a Operação que erradicou 750 mil pés de maconha no Sítio Mata Grande, em Iguaracy.

O Major informou que a operação aconteceu após ser elaborado um planejamento e que a ação teve início por volta das 2h da madrugada da desta quinta-feira (8).

Ainda segundo o subcomandante, a princípio foi encontrada uma roça com cerca de 300 mil pés da droga. “Ao iniciar a erradicação do plantio com um trator, nos surpreendemos ao encontrar ao lado, outra roça com mais 450 mil pés de maconha”.

O Major ainda confirmou que foram encontrados no local uma casa desocupada onde havia produtos de higiene e outros materiais de consumo, e um abrigo maior, construído em madeira e lona, com colchões, além de abrigos menores onde o efetivo apreendeu sacos contendo 78kg da droga pronta para o consumo.

Segundo o subcomandante Marcus José o trabalho de erradicação e incineração ainda não terminou. Tamanha era a quantidade de pés da droga cultivada.

Questionado sobre o que mais teria lhe impressionado com relação a operação, o Major Marcus José destacou a extensão do plantio. “Principalmente aqui na nossa região. Não somos acostumados a ver esse tipo de organização por aqui”, destacou.

Marcus José confirmou que ninguém foi encontrado no local, mas afirmou que já existe uma linha de investigação para descobrir quem era o dono do plantio. “Pela organização e extensão da roça, acredita-se que tenha mais de um dono. Geralmente eles se juntam até para facilitar a distribuição”, afirmou.

O sub comandante informou que não foi levantado quanto em dinheiro foi perdido pelos traficantes com a erradicação da roça de maconha, mas tem certeza que é um valor muito alto.

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Em prosseguimento à deflagração da Operação Brucia la Terra, ocorrida na manhã da quarta-feira (01/11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe mais informações sobre a investigação em entrevista coletiva realizada no Recife.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco), Promotor de Justiça Roberto Brayner, explicou que o trabalho segue em curso e, portanto, detalhes aprofundados não podem ser divulgados a fim de respeitar o caráter sigiloso e proteger o andamento das investigações.

“Essa é uma investigação longa e que decorre de informações recebidas pelo MPPE de outros órgãos de controle do Estado. O suposto dano ao erário que é objeto da investigação consiste na fraude em licitação de serviços gráficos operada por um conluio de empresas que causou, nas nossas estimativas, um prejuízo de R$ 64 milhões ao Detran-PE”, destacou o coordenador.

Aliado ao contrato superfaturado, que foi firmado no início de 2016 e perdurou até dezembro de 2022, a organização criminosa investigada também montou um esquema de lavagem de dinheiro, com a participação de empresas de fachada para ocultar as origens ilícitas dos recursos.

Um total de 18 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de apreensão foram expedidos pela Justiça para cumprimento na manhã de hoje. Também foi decretado o sequestro de bens de investigados no valor de R$ 64.636.943,19; bloqueio de imóveis e veículos; afastamento de quatro pessoas das funções públicas que exercem; e a proibição de cinco pessoas de deixar o país.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) utilizou as redes sociais para celebrar a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que promete transformar o acesso ao canabidiol para tratamento médico.

O projeto, que prevê a distribuição gratuita do medicamento na rede pública de saúde, foi aprovado nesta segunda-feira (4) e agora aguarda sanção da governadora Raquel Lyra.

Em vídeo, Duque compartilhou o avanço da medida e destacou a importância do canabidiol no tratamento de diversas condições de saúde.

“Você conhece alguém ou tem algum familiar que faz uso frequente de canabidiol? Muitas vezes, essas pessoas não conseguem adquiri-lo devido ao alto custo do medicamento,” iniciou o deputado.

Ele ressaltou que o canabidiol é amplamente utilizado em outros países no tratamento de doenças como Parkinson, dor crônica, autismo e fibromialgia, mas que no Brasil, o acesso ainda é um desafio para muitos.

Para ilustrar a importância do projeto, o parlamentar compartilhou o depoimento de uma mãe que encontrou no canabidiol uma alternativa eficaz para tratar a condição especial de sua filha.

“Tive experiências muito ruins com os remédios disponíveis no mercado para minha filha, que tem uma condição especial. A última medicação que ela tomava me levou a pesquisar o uso do canabidiol. Assim, pude entender a importância do tratamento com esse medicamento e comecei a usá-lo na minha filha Laura. Cada dia que passa, ela tem evoluído em seu desenvolvimento,” relatou a mãe.

Luciano Duque enfatizou a necessidade da medida devido ao alto custo e à burocracia envolvida na obtenção do canabidiol.

“Apesar de ser eficaz, o canabidiol é inacessível para a maioria da população devido ao alto custo, à burocracia e à legislação rígida,” afirmou. Segundo ele, o Projeto de Lei nº 474, de 22 de março de 2023, é fruto de uma luta de longa data e representa um avanço significativo no acesso a tratamentos alternativos no estado.

Agora, com o projeto aprovado pela Alepe, o próximo passo é a sanção da governadora Raquel Lyra. “Em breve, o sonho de oferecer um tratamento digno e adequado para milhares de pernambucanos que precisam do canabidiol para ter qualidade de vida poderá ser realizado com a sanção dessa lei,” declarou Duque.

A aprovação do projeto marca um momento importante para pacientes e famílias que dependem do canabidiol e representa um compromisso com a ampliação de tratamentos médicos na rede pública de Pernambuco.