Salários atrasados na Prefeitura de Santa Terezinha

Morreu no fim da noite deste sábado no Hospital Regional Emília Câmara o senhor Osni Fernandes de Melo, 62 anos.

A informação foi confirmada pela filha,  Carlla Barros Melo.

Em fase terminal com um câncer de garganta e metástase, o quadro de Osni gerou um debate entre Conselho do Idoso e corpo clínico da unidade.

A família disse que não teria condição de recebê-lo em casa, mas a assistente social da unidade estava informando que ele seria liberado, mesmo precisando de suporte ventilatório com baixa saturação, variação da pressão arterial e se alimentando por sonda.

À noite, a Direção Clínica da unidade informou que reviu o caso e manteria o senhor assistido na unidade. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto também afirmou que não havia condições de enviá-lo para a casa. “O Ministério Público não concorda com essa saída do Hospital Regional para colocar esse idoso, no seu atual estado, em casa, sem que a família tenha as mínimas condições de lhe prestar os cuidados adequados”.

O promotor afirmou ainda que já tem levantado esse questionamento da Promotoria em casos de outros pacientes aqui da Comarca. Segundo ele, essa discussão leva ao aprofundamento do debate para termos estrutura de home care pelo SUS, no município, com os equipamentos e os profissionais para prestar cuidados técnicos em casa.

“Não sendo isso possível, entendo que a rede pública não pode simplesmente dar alta e jogar os pacientes para morrer à míngua no meio da família. Isso fere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana que todos devemos defender. É uma questão de saúde e também uma questão social, em face da qual todos devemos somar esforços para encontrar soluções”, acrescentou.

Confirmando a condição complexa do paciente,  mesmo assistido, ele não resistiu e faleceu entre o final da noite do sábado e primeiros minutos desse domingo. “Quero agradecer a todos que se doaram um pouco para que meu pai morresse com dignidade”, disse a filha.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele atendeu um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) que reclamava que o pedido de afastamento da petista extrapolou os termos da denúncia, analisando elementos da Lava-Jato e não apenas as pedaladas fiscais.

Maranhão está no exercício do cargo desde sexta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por unanimidade, afastar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo e do mandato de deputado federal. Contrariando a maioria do partido, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff. Confira a íntegra da nota.

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado Federal, senhor Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração do processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário dessa Casa aprovou o parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha que fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura do processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento de votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a questão da sessão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao ampço direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizao por Resolução, por ser o que dispõe o Regime Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15,16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realziada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente, Deputado Waldir Maranhão.

Os pré-candidatos a prefeita, Rogéria Martins (PP) e a vice, Mário Celso, de Itaíba, foram denunciados ao Ministério Público de Pernambuco por promoverem aglomeração e desrespeito às regras de distanciamento social e ao uso de máscaras, descumprindo decretos Estadual e Municipal de combate a Covid-19.

Segundo a denúncia formulada pelo representantes legais do PT, PTB e Podemos, Rogéria e Celso promoveram eventos nos quais não foram respeitadas as medidas obrigatórias de prevenção decorrentes da pandemia do COVID-19, e em uma das ocasiões, mesmo se enquadrando no grupo de risco pela idade, o pré-candidato a vice-prefeito não estava fazendo uso da máscara.

A denúncia destaca a ilegalidade do comportamento dos pré-candidatos, no momento em que o Município de Itaíba vem adotando todos os meios de proteção da população contra o novo coronavírus. Pelo descumprimento dos Decretos, os denunciados responderão pelos crimes previstos nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Na denúncia as legendas partidárias lembram que Itaíba estava com 23 casos suspeitos da Covid-19, outros 18 em investigação e 178 casos confirmados. Lembram ainda que cinco (05) pessoas foram a óbito devido ao novo coronavírus.

Prazo de execução da obra é de oito meses

O engenheiro Libny Angelin e a arquiteta Marília Acioly confirmaram ao Debate das Dez do programa Manhã Total que já houve licitação e escolha da empresa ganhadora para execução do novo Pátio de Feiras, que funcionará na área da antiga Rede Ferroviária.

Eles estiveram com o Secretário Silvano Brito no programa e deram detalhes.

Essa etapa da obra está orçada em R$ 1 milhão e 400 mil, com 30% de contrapartida da prefeitura e 70% repasse da CEF. A empresa ganhadora é a Perfil Empreendimentos, cujo dono é de São José do Egito, com sede em Recife.

E á mesma empresa que fez a sede da Faculdade de São José do Egito e o prédio da Uninassau em Caruaru. Já houve assinatura do contrato. Os documentos complementares foram entregues à CEF e o Setor de Licitações já fez homologação do projeto. O prazo é de 8 meses de execução.

“Foi um projeto muito pensado e discutido. Vai urbanizar e trazer vida para a Estação Ferroviária. Contempla carga e descarga, estacionamento e revitalização da área. Será executado em quatro módulos, já que a estação é tombada. O projeto foi submetido à análise da Fundarpe”, disse Marília.

A obra vai melhorar o fluxo em vias como a Senador Paulo Guerra, Jorge Valadares, Henrique Dias e Diomedes Gomes, impactado pela ocupação da feira no entroncamento.

O grupo político liderado pelo prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Doutor Ismael, declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra nas eleições de 2026. O anúncio foi feito por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (1º).

Na gravação, o prefeito aparece ao lado do vice-prefeito Leque Brás; dos ex-prefeitos Zé Bezerra e Tássio Bezerra; do presidente da Câmara, Professor Dãozinho; dos vereadores Natan Fontes e Roberto da Paz; e das vereadoras Kety de Danda e Valéria Brás. O grupo manifesta apoio ao projeto político da atual gestora estadual e se coloca à disposição para colaborar com a construção de sua candidatura à reeleição.

“Conte com a gente, governadora, para reforçar o seu projeto de transformação de Pernambuco, que está comprometido com os salários em dia, as obras por todo o estado. Vemos realmente um estado de mudança para melhor. Estamos juntos. Vamos declarar apoio para sua reeleição em 2026 e vamos fazer sempre mais e melhor pelo povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, disse o prefeito no vídeo, ao lado das lideranças locais.