Luciano Duque usa a Plenária da Alepe para defender restruturação da Funasa

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Por Anchieta Santos

A presidente Dilma Rousseff (PT) liberou R$ 11,1 milhões dos R$ 12,1 milhões em emendas parlamentares apresentados pelo senador Humberto Costa, líder do PT no Senado.

O valor, que representa 92% do total proposto pelo senador, foi empenhado pelo governo federal. Entre os diversos municípios beneficiados com o dinheiro das emendas do Senador petista não consta Afogados da Ingazeira.

Do Pajeú estão relacionados como beneficiadas apenas as cidades de Tuparetama e Serra Talhada e São Jose do Egito. As duas últimas governadas por prefeitos do PT.

Fala foi feita durante a abertura da 13ª edição do Fórum Nordeste

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (2), da 13ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Recife. Sob organização do Grupo EQM, o evento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e da vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e reuniu empresários, autoridades políticas e representantes de entidades ligadas ao setor sucroenergético para discutir os desafios e as oportunidades da transição energética.

“O Governo de Pernambuco se faz presente com todo o seu time no Fórum Nordeste. Quero parabenizar Eduardo de Queiroz Monteiro por trazer para o Recife e para o Nordeste um tema tão relevante, não só para a nossa região, mas para o País, que é a transição energética. O mundo inteiro fala sobre transição energética para uma economia verde de baixa emissão de carbono, garantindo uma produção de maneira mais sustentável. Estamos trabalhando para que Pernambuco seja destino de investimentos e para trazer ao nosso Estado a produção industrial baseada numa economia verde, porque o mundo inteiro olha para o Nordeste brasileiro, e devemos estar prontos para os novos desafios”, destacou Raquel Lyra.

A governadora aproveitou a ocasião para entregar ao vice-presidente Geraldo Alckmin e a Eduardo de Queiroz Monteiro um exemplar do Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (Permeie), que estabelece um pacote de ações que redirecionam a economia do Estado para um desenvolvimento com justiça social, enquanto recupera e protege o meio ambiente. Entre as práticas previstas, estão desde soluções de baixo carbono e de proteção a unidades de conservação; passando por estratégias para incentivar o hidrogênio verde e energia solar; o fortalecimento da economia circular; e criação de rede de reflorestamento.

A programação do evento segue durante todo o dia com seis painéis abordando temas que envolvem a transição energética nos setores de biocombustíveis e energia limpa.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância da agenda da economia verde. “O Fórum Nordeste 2024 é muito importante. A Nova Indústria Brasil, lançada pelo presidente Lula, tem entre seus pilares uma indústria mais verde e sustentável. Então debater esses assuntos é primordial, porque o Brasil é o grande protagonista dos três principais temas em discursão no planeta: segurança alimentar; segurança energética; e o combate à mudança climática”, afirmou.

Já o anfitrião do evento, Eduardo de Queiroz Monteiro, presidente do Grupo EQM, comentou que a temática é comum a diferentes setores econômicos. “O Fórum Nordeste reúne importantes lideranças que estão envolvidas nesse processo de transição energética. Fico muito honrado em reunir representantes de vários segmentos, empresários, a classe política, para realizar um debate amplo, diverso e qualificado para avançar nesta pauta nacional e mundial”, afirmou.

Participaram do evento os ministros José Mucio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), os senadores Humberto Costa e Fernando Dueire; os deputados federais Fernando Monteiro, Luciano Bivar, Lula da Fonte, Pedro Campos, Eduardo da Fonte e Michele Collins; e os estaduais Waldemar Borges, Jarbas Filho e Henrique Queiroz Filho.

Ainda estiveram presentes os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta, a presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado (Facepe), Maria Fernanda Pimentel, e o presidente do Porto de Suape, Marcio Guiot.

O suplente Prato de Papa (PSB), que obteve 467 votos em 02 de outubro vai assumir mandato na casa legislativa de São José do Egito.

Isso porque o prefeito Evandro Valadares encaminhou à Câmara de Vereadores ofício convidando o vereador Jota Ferreira (PSB) para assumir o cargo de Ouvidor Geral do município. O pedido será homologado em plenário nesta semana.

Rildo Fernando de Siqueira Souza, o “Prato de Papa” (PSB) tem 55 anos. O apelido, por conta do tom excessivamente branco da pele, costuma colocá-lo na lista dos vereadores com nomes mais inusitados das eleições no país.  Ele chegou a assumir mandato por alguns meses também ocupando a vaga de suplente. Nunca conseguiu um mandato direto. Mas, como no apelido, antes de ver suas chances de assumir esfriarem, Prato de Papa novamente assume a titularidade.

Jota Ferreira é mais um vereador que ocupa missão no executivo egipciense.  Flávio Jucá (PSB) foi o primeiro, abrindo vaga para  professor Claudevan Filho (Rede).

Nós bastidores, comenta-se que o próximo “puxado” será Rogaciano Jorge (PSB), dando vaga a Maurício do São João.