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No Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou que foi designado como interventor da Associação de Saúde do Vale do Pajeú (ASAVAP), em resposta a uma série de denúncias envolvendo maus-tratos e irregularidades financeiras na instituição.

A decisão judicial, divulgada inicialmente na noite de terça-feira (5), com exclusividade pelo blog do Nill Júnior, determinou a interdição da ASAVAP, com a gestão sendo transferida à Prefeitura. A instituição enfrentava acusações graves, incluindo maus-tratos aos idosos, problemas de higiene e até investigações sobre possíveis empréstimos feitos após a entrada de residentes na instituição.

Intervenção e primeiras ações

Amorim detalhou os primeiros passos da intervenção, que se encontra em fase preliminar. Segundo o secretário, um documento normativo está sendo desenvolvido para regulamentar os aspectos administrativos e financeiros da ASAVAP. “Estamos trabalhando em conjunto com o Conselho Municipal do Idoso, que acompanhará de perto os processos, garantindo a transparência e a correta execução das tarefas”, afirmou Amorim.

A equipe de intervenção já iniciou o levantamento do histórico de saúde e situação social dos 37 idosos residentes, com foco nas particularidades e necessidades de cada um. A estrutura física e as condições de higiene da ASAVAP também estão sendo monitoradas, e relatórios recentes da Vigilância Sanitária apontaram adequação no local.

Estruturação da equipe e acompanhamento

Para coordenar os cuidados, será formada uma equipe de apoio, liderada pela enfermeira sanitarista Renata Alves, atual coordenadora de urgência e emergência. Além disso, profissionais da assistência social e do gabinete do prefeito estarão envolvidos no processo. O secretário ressaltou que a intervenção conta com prazo judicial de seis meses, período em que a equipe buscará estabilizar e melhorar as condições da instituição.

Amorim destacou a necessidade de organizar a escala de plantões, alimentação e atividades para os idosos, assegurando a realização de seis refeições diárias e promovendo atividades recreativas e físicas. Os idosos foram divididos em três grupos de risco – de assistência total, independentes, e de necessidades intermediárias –, para um atendimento mais direcionado e adequado.

Denúncias e contexto da intervenção

A ASAVAP já vinha sendo alvo de investigações desde 2022, quando surgiram as primeiras denúncias de maus-tratos. Em julho deste ano, depoimentos de funcionários e ex-funcionários reforçaram os indícios de práticas abusivas, motivando a Polícia Civil a abrir inquéritos e a Justiça a tomar medidas emergenciais. Toda a diretoria anterior, incluindo Romildo Elias de Souza, que estava no comando desde 2016, foi afastada. O ex-diretor Sebastião Silva havia deixado o cargo anteriormente, após as primeiras acusações virem à tona.

Monitoramento e transparência

O secretário Artur Amorim enfatizou que a participação da sociedade, por meio do Conselho do Idoso, é crucial para garantir a transparência e o sucesso da intervenção. “Estamos diante de um grande desafio, mas o objetivo é assegurar a dignidade e o bem-estar dos idosos”, declarou. Ele reforçou ainda a importância das doações e do apoio da comunidade para a manutenção dos serviços oferecidos pela ASAVAP.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri.

O Portal da Transparência deve conter  informações quanto ao quadro de cargos providos e vagos, normativas internas referentes aos cargos efetivos e comissionados da Casa e as leis municipais em vigor, bem como os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.

Ao presidente da Casa Legislativa de Ouricuri também foi recomendado que deflagre processo legislativo de revisão dos normativos internos, a fim de definir as atribuições dos Cargos Comissionados do quadro funcional da Câmara De Vereadores Do Município de Ouricuri, nos termos do art. 37, inciso V da Constituição Federal e do Recurso Extraordinário nº 1041210, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em paralelo, ainda foi recomendado à Presidência que deflagre processo legislativo para reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão, com vistas a manter a proporcionalidade em relação ao quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo STF; bem como, para criação de cargos que devem ser de provimento efetivo por força do TEMA 1010 do STF (Repercussão Geral), por terem atribuições administrativas, técnicas, burocráticas ou operacionais: Controlador Interno (Lei Municipal n. 1.183/2009 – modificado pela Lei n. 1.241/2012);  Tesoureiro (Lei Municipal n. 826/1997 – modificado pela Lei n. 1.404/2017); Assessor de Comunicação (Lei Municipal n. 1.278/2013); e Secretário Executivo (Lei Municipal n. 826/1997).

Por fim, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2020 para todos os cargos efetivos vacantes, na Câmara Municipal, notadamente, aqueles que ocuparem posições correspondentes às vagas previstas no edital e tanto outros quantos forem necessários para suprir a necessidade do serviço do órgão, em atenção ao que preconiza o art. 37, II, da Constituição.

Do Diário de Pernambuco

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, reconheceu hoje (29) que a pasta sofre com a falta de recursos e por isso teve de interromper obras que ainda estão sem previsão de recomeçar. Convidado a falar sobre os investimentos da pasta, na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro disse que a grande preocupação hoje é ter recursos para manutenção de rodovias.

“O problema mais sério que eu tenho é a [BR-] 153 (Tocantins-Goiás). O que aconteceu? A Galvão [Engenharia], a concessionária, já aportou R$ 200 milhões e aguarda um financiamento de R$ 400 milhões do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que estava programado. Não preciso dizer a todos aqui que ela está envolvida na Operação Lava Jato, tendo sido cortado o referido financiamento”, disse o ministro. Segundo ele, amanhã (30) haverá uma reunião no BNDES para tratar do assunto.

Ao saber que haverá um jantar do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje com parlamentares, Antônio Carlos Rodrigues pediu que o senador Blairo Maggi (PR-MT) , um dos que participarão do encontro, “peça ao ministro socorro para os transportes”.

Rodrigues destacou o impacto negativo do envolvimento de empreiteiras na Operação Lava Jato e do ajuste fiscal no setor. “Não há cortina de fumaça. Eu não posso esconder o que está acontecendo no ministério. Tudo que aconteceu e que está acontecendo no Brasil afetou muito o meu setor de transporte. Por quê? As grandes empresas estão na Lava Jato”.

Perguntado por vários senadores sobre a paralisação de obras, o ministro disse que hoje não tem condições de fazer nenhuma previsão. “As minhas respostas vão ser muito complicadas por eu não saber quanto eu vou ter. Eu nunca esperava chegar ao início de maio sem saber o que tenho de recursos”, reclamou.

A rotina do serra-talhadense ficou abalada por conta das várias notícias que chegam a toda hora no Brasil e no mundo pelos telejornais e redes sociais sobre o Covid-19, coronavírus.

As escolas das redes pública e particulares suspenderam as aulas a partir desta quarta-feira (18). Alguns estabelecimentos como bares e restaurantes também irão fechar temporariamente ou reduzir o horário de expediente.

Entretanto, apesar das medidas tomadas, no Terminal Rodoviário de Serra Talhada, onde desembarcam, semanalmente, dezenas de pessoas oriundas principalmente do estado de São Paulo, onde já começam as mortes por conta da epidemia, não há qualquer tipo de controle ou abordagem aos viajantes.

Em entrevista ao Farol de Notícias, o Secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço, falou a respeito das medidas que já estão sendo tomadas, mas nada específico com relação ao Terminal Rodoviário.

G1

Milhares de iraquianos acompanham o funeral e velório do general Qassem Soleiman neste sábado (4) em Bagdá, no Iraque. O militar, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, foi morto na quinta-feira (2), após um ataque aéreo dos Estados Unidos, ação que aumentou a tensão no Oriente Médio.