Luciano Duque leva Diálogo por um Pernambuco Mais Forte para Belmonte e Sertânia 

 Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. O ministro Gilmar Mendes, que é o relator das contas, foi o primeiro a votar e foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Maria Thereza de Assis Moura, Luciana Lóssio Admar Gonzaga, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli.

Mendes fez uma extensa leitura de seu voto, que durou quase duas horas, com menção aos escândalos da Lava Jato e do mensalão, a sugestões para aprimoramento do sistema eleitoral e análises sobre financiamento de campanha. Ele sugeriu melhoras no mecanismo de prestação de contas, chamando atenção para a necessidade de maior transparência e detalhamento dos dados apresentados por candidatos e partidos.

Ao apontar os problemas encontrados pela área técnica, Mendes sugeriu que uma cópia da decisão do TSE seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República e à Procuradoria-Geral Eleitoral à Receita Federal, às secretarias de finanças de São Paulo e São Bernardo do Campo, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), à Receita Federal e ao Tribunal de Contas da União, para análise das irregularidades encontradas.

Ele citou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual um dos sócios administradores de empresa fornecedora da campanha de Dilma declarava, até ano passado, a profissão de motorista. A empresa, Focal Confecção Comunicação Visual, recebeu R$ 24 milhões da campanha, configurando a segunda maior fornecedora.

O ministro Admar Gonzaga sugeriu que todas as contas de campanha então devem ser encaminhadas ao Ministério Público. “Há que se aplicar com um mínimo de equidade as propostas (de Gilmar Mendes)”, disse Gonzaga. Ele considerou ainda “muito normal” os problemas apontados pela área técnica de divergência entre a prestação parcial e a prestação final das contas.

Em Pernambuco, Adalberto Cavalcanti e Gonzaga Patriota na lista

Baseada em dispositivo da Constituição que proíbe congressistas e firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público [art. 54], a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União licitar novamente as emissoras. Se lograr êxito, o MPF pretende impedir que novas outorgas sejam dadas aos citados.

A iniciativa do MPF é inédita e tem como alvo cerca de 40 congressistas [32 deputados federais e 8 senadores] que estão na mesma situação dos parlamentares norte-rio-grandenses.

Gente de peso da política figura na lista da Procuradoria, informa a Folha de São Paulo neste domingo (22): os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Entre os deputados federais surgem nomes como Sarney Filho (PV-MA), Rubens Bueno (PPS-PR), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, e Rodrigo Castro (PSDB-MG).

Em todos os casos, a Procuradoria vê claro conflito de interesses, porque cabe ao Congresso apreciar atos de outorga e de renovação de concessões.

As primeiras ações já foram protocoladas em SP, e todas as sedes do MPF foram orientadas a fazer os mesmos questionamentos à Justiça. A iniciativa conta com o aval do procurador-geral Rodrigo Janot.

Por meio da Frente Parlamentar de Radiodifusão, os congressistas alegam que a legislação atual permite esse tipo de participação acionária desde que eles não exerçam funções administrativas nas empresas.

Ouvido pela Folha, o senador José Agripino admitiu ser sócio de uma rádio e uma TV em Natal, e de duas rádios em Mossoró e em Currais Novos. O senador do DEM disse que herdou tudo do pai, o ex-governador Tarcísio Maia. “Não foram concessões dadas a mim. É uma questão nova para o Judiciário. Além disso, minha participação é minoritária [ele divide as emissoras com a mãe e dois irmãos]”.

O Ministério das Comunicações não comentou a iniciativa do Ministério Público Federal. Mas confirmou a presença de pelo menos 40 parlamentares na sociedade de 93 emissoras de radiodifusão.

Dois de Pernambuco: na lista de Deputados que tem emissoras no Estado, aparecem dois. Adalberto Cavalcanti (PTB), proprietário da Rádio Pio Pontal FM e Gonzaga Patriota (PSB), da Rede Brasil de Comunicação, dono de rádios em  Sertânia, Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Inocêncio Oliveira, antes que se pergunte, “escapou fedendo”. Isso porque o dono de rádios como a Líder e Transertaneja FM não tem mais mandato como Deputado.

Vale lembrar que o termo “dono” acaba sendo um erro do ponto de vista técnico. Rádios tem outorga, que são concessões do governo, detentor legal da utilização das faixas de AM e FM. Ele concede através de outorga o direito de retransmissão das emissoras.

Muitas são usadas para proselitismo político. Daí  o conflito de interesses. Esse poder de dar outorgas já gerou casos emblemáticos: FHC foi acusado de, em troca da prorrogação para seu mandato de 5 anos, dar concessões de radios a vários políticos.

Uma eleitora foi flagrada tirando foto da urna eletrônica em Bonito. Em Gravatá um eleitor foi preso por perturbação da ordem. No Recife, o TRE investiga propagação de Fake News dentro de seção eleitoral

Pernambuco já registra um caso de fake news dentro do local de votação. O caso está sendo investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e teria ocorrido no Colégio Boa Viagem, zona Sul do Recife. Um eleitor afirmou que o “bluetooth” das urnas estava ativado. “Um juiz eleitoral foi chamado para comparecer ao local e verificar o que está ocorrendo. Este eleitor está fazendo fake news dentro da sessão eleitoral, já que não há internet nas salas onde as urnas estão localizadas e ele poderá ser retido por perturbação da ordem”, explicou o assessor chefe da Corregedoria do TER-PE, Orson Lemos.

Mesmo com o clima de tranquilidade nos locais de votação de todo o País, na manhã deste domingo (28), já foram efetuadas 15 prisões por crimes eleitorais. Duas delas ocorreram em Pernambuco. De acordo com o TRE-PE, uma eleitora do município de Bonito, a 136 km da Capital, foi flagrada por volta das 8h45 tirando foto da urna eletrônica, o que é vedado pelo Código Eleitoral. Ela foi identificada e encaminhada para a delegacia onde irá aguardar pelo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O outro caso foi na cidade de Gravatá, Agreste do Estado. Um eleitor também foi encaminhado à delegacia por perturbação da ordem no local de votação, impedido que outros eleitores pudessem votar.

Segundo o secretário de Tecnologia do TRE, George Maciel, foram registradas 90 ocorrências envolvendo as urnas eletrônicas. “Destes chamados, 40 pedidos resultaram em troca de urna, o que é considerado um quantitativo pequeno, inclusive, inferior ao primeiro turno. As demais ocorrências foram em relação a bateria em nível crítico, que não impede a votação e já houve a troca. Pernambuco tem mais de duas mil urnas de reserva”, explicou. O maior local de ocorrências registradas pelo órgão foi em Igarassu.

O TRE voltou a pedir atenção ao combate das fake news que estão circulando nas redes sociais. Para denunciar o eleitor precisa ir a página oficinal do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral. Também está disponível o número (81) 3194-9400.

O deputado federal Pedro Campos (PSB) participou de uma entrevista, por telefone, nesta quarta-feira (23) no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde abordou tanto questões eleitorais quanto uma homenagem especial ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. Durante a conversa, o parlamentar destacou a sanção presidencial que adicionou o nome de Eduardo ao Livro de Aço, uma honra destinada a heróis e heroínas da Pátria.

Campos expressou profunda gratidão pelo reconhecimento oficial do legado de seu pai, que faleceu em 2014 em um trágico acidente aéreo. Ele lembrou que a proposta de inscrever o nome de Eduardo no Livro de Aço foi idealizada pelo deputado federal Felipe Carreras e contou com a coautoria de toda a bancada socialista na Câmara. “É uma honra ver o nome do meu pai eternizado como um herói da Pátria, para que futuras gerações possam se inspirar em seu exemplo de dedicação ao país”, afirmou Pedro.

Além de relembrar o impacto que Eduardo Campos teve em Pernambuco, Pedro ressaltou ações importantes de sua gestão, como o modelo de educação em tempo integral que se tornou referência nacional e sua atuação como ministro da Ciência e Tecnologia, onde implementou a Lei do Bem e a Lei de Biossegurança.

Avaliação do cenário eleitoral

Na parte política da entrevista, Pedro Campos comentou o cenário eleitoral no Sertão do Pajeú, com especial atenção ao resultado do PSB nas eleições de 2024. Segundo ele, o partido teve um desempenho positivo, com a reeleição ou sucessão em diversas cidades estratégicas da região, como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Solidão e Carnaíba. Ele destacou que, no estado de Pernambuco, o PSB foi o partido mais votado, com mais de 1,4 milhão de votos, elegendo 31 prefeitos.

Por outro lado, Campos também reconheceu o crescimento da oposição em algumas cidades, como Iguaracy e São José do Egito, onde o PSB não obteve vitória, mas manteve votações expressivas. “O papel da oposição é natural e importante no processo democrático”, afirmou. Ele destacou que essas lideranças continuarão sendo figuras relevantes na política local.

Crescimento da oposição em Afogados da Ingazeira

Questionado sobre o crescimento da oposição liderada por Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, Pedro Campos foi cauteloso. Para ele, a principal resposta a esse cenário é a eficiência na gestão pública. “O prefeito Sandrinho deve focar em fazer uma gestão eficiente e mostrar trabalho. Agora é hora de avançar nas ações, e daqui a quatro anos a população fará sua avaliação”, ponderou.

Campos ainda mencionou a importância de estar sempre alerta às demandas da população, mas evitou encarar o avanço da oposição como um sinal de alerta imediato, reforçando a necessidade de foco no trabalho cotidiano.

Desafios e mudanças em outras cidades

Além de Afogados, Pedro comentou sobre o resultado eleitoral em cidades como Sertânia e São José do Egito, onde o PSB não conseguiu reeleger seus prefeitos. “Eleições municipais têm um contexto local muito forte, e às vezes há um desejo de mudança que é natural”, disse. Ele lembrou que em ambos os municípios as margens de diferença foram apertadas e que o partido agora atua no campo da oposição, fiscalizando as gestões eleitas.

Ao final da entrevista, Pedro reafirmou seu compromisso com a região, mencionando uma nova ação da Codevasf para calçamento em Afogados da Ingazeira, fruto de emendas parlamentares de seu mandato.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste fim de semana a Praça Júlia Porfírio Ramos, na comunidade rural do Lajedo. A obra, reivindicada pelos moradores, ocupa uma área de 430 metros quadrados e conta com piso intertravado, iluminação em LED, paisagismo e mobiliário urbano.

A construção atendeu a requerimento apresentado pelo então vereador Rubinho do São João. A denominação da praça, em homenagem a Júlia Porfírio, foi proposta pela vereadora Lucineide Cordeiro.

Durante a inauguração, o prefeito Sandrinho Palmeira destacou a entrega como parte do cronograma de obras em execução:

“Continuamos com a nossa maratona de entregas e essa praça era um grande desejo da comunidade do Lajedo. Essa área era um terreno sem uso e hoje conta com equipamentos de lazer e convivência. Na próxima sexta (26), vamos inaugurar a nova quadra poliesportiva da escola municipal Dom Mota”, disse.

O ato contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, familiares da homenageada, moradores, secretários municipais, além dos vereadores Lucineide Cordeiro, Reinaldo Lima e Mário Martins, e dos ex-vereadores Toinho da Ponte e Rubinho do São João.