Luciano Duque destaca inauguração de abatedouro em Serra Talhada

“Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, afirmou a ministra em seu discurso de posse.

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, a laicidade do Estado e a separação dos Poderes.

Rosa Weber expressou repúdio aos discursos de ódio e às práticas de intolerância e defendeu a liberdade de manifestação do pensamento. “Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”, disse.

Ataques

Segundo a presidente do STF, o foco de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ela destacou que o país vive tempos particularmente difíceis na vida institucional. Para Rosa Weber, o Supremo não pode desconhecer esta realidade, “até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial” por pessoas que desconhecem o texto constitucional.

Rosa Weber lembrou que o STF é o guardião da Constituição não porque atribui a si mesmo esse papel, mas por expresso comando do artigo 102 da Constituição. “Cabe-lhe filtrar os atos estatais e os comportamentos governamentais sobre as lentes da Constituição, o que é feito na estrita conformidade dos instrumentos processuais nela previstos”, afirmou.

Jogo democrático

A ministra observou que cabe ao Poder Judiciário garantir a solidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus participantes contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação. 

“As reformas políticas, quando necessárias, devem ser implementadas com o propósito de aperfeiçoamento das instituições, jamais para inibir o dissenso e excluir forças políticas com ideologia diversa”, afirmou. “A democracia, não nos esqueçamos, repele a noção autoritária do pensamento único”.

Para Rosa Weber, o Estado Democrático de Direito, com suas ideias de liberdade e responsabilidade, assim como a democracia, são fruto de uma conquista diária e permanente, que pressupõe um diálogo constante, tolerância, compreensão das diferenças e cotejo pacífico de ideias distintas ou mesmo antagônicas. 

“Em uma democracia, maiorias e minorias, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados nas arenas políticas e sociais à promoção de um amplo debate com vista a formação de consensos, mantido sempre o respeito às diferenças e as regras do jogo”, salientou.

Independência

Rosa Weber lembrou a comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil e prestou homenagem ao povo brasileiro, especialmente às pessoas que perderam parentes e amigos durante a pandemia. 

O povo, segundo ela, não desiste da luta pela sua real independência e busca construí-la a cada dia, “com garra e tenacidade, a despeito das dificuldades, da violência, da falta de segurança, da fome em patamar assustador, dos milhares de sem-teto em nossas ruas, da degradação ambiental e da pandemia”.

A presidente disse ter esperança de que, nas próximas comemorações, o país tenha avançado na conquista dos objetivos fundamentais da República. “A independência real pressupõe desenvolvimento econômico, trabalho digno, fortalecimento das instituições, inclusão social, valorização da ciência, educação e também cultura”, ressaltou.

Eleições

Ao lembrar sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “o tribunal da democracia”, Rosa Weber manifestou a confiança de que a Corte, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, garantirá a regularidade do processo eleitoral e a legitimidade dos resultados das urnas, “em observância ao primado da vontade soberana do povo, que é a fonte real de todo o poder no âmbito das sociedades estruturadas em bases democráticas”.

Leia a íntegra do discurso da ministra Rosa Weber.

Um ato ocorrido na última sexta-feira, 8, no Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA – em Petrolina, reuniu agricultores moradores da zona rural da cidade para tratar sobre o problema da distribuição de água por meio de carro pipa na região. A reunião foi uma iniciativa do deputado estadual Odacy Amorim, do PT, juntamente com os vereadores José Batista da Gama, PDT e Manoel da Acosape, PHS. Odacy considerou os resultados da reunião, positivos e conseguiu com que o governo do estado pudesse repensar a distribuição da água agora sob a coordenação da Comissão de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe).

“Levantamos um pleito à Codecipe para aumentar a oferta de água, e falamos da decisão que o órgão tomou, de autorizar que todas as família sejam cadastradas. Outro ponto importante, foi a ida do engenheiro Ricardo Lisboa, representando o superintendente da Codevasf, Luciano Albuquerque. Tratamos sobre uma indicação que eu fiz pelo projeto de uma nova Adutora, saindo do canal do Pontal, em Uruás, passando pelo Vira Beiju, Volta do Riacho, Angical, Santo Antônio, Auto Alegre, Poço da Onça, Chapada do Alegre e toda a comunidade do entorno, interligando com a adutora de Dormentes”, relatou Odacy Amorim.

Odacy agradeceu aos órgãos participantes. O IPA enviou sua diretoria do Recife e o deputado conseguiu conversar com o governador Paulo Câmara, PSB, durante a reunião que colocou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do estado, para resolver as demandas levantadas no encontro.

“Consegui um contato com o governador Paulo Câmara que designou o secretário Nilton Mota para me ligar imediatamente, conversamos sobre a questão do pagamento dos carros pipas . Nilton confirmou que nos dava retorno nesta segunda-feira, 11. A secretaria também assumiu o compromisso de até o dia 15, pagar o pessoal dos tratores do programa Terra Pronta que foram alugados ao Governo no ano passado”, revelou o parlamentar.

Além dos participantes já citados, estiveram presentes na reunião os vereadores de Petrolina, Cristina Costa e Geraldo da Acerola, do PT; Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e vereadores de outros municípios como Lagoa Grande e Afrânio.

De Arcoverde, o pré-candidato a governador Danilo Cabral seguiu para Pesqueira, no Agreste. Na cidade, Danilo reuniu em seu palanque o prefeito eleito Marcos Cacique, o prefeito interino Bal de Mimoso, o vice-prefeito eleito Paulo Campos e o ex-vice-prefeito Doutor Vanbrugh Sá; bem como vereadores e ex-vereadores.

O roteiro de Danilo na cidade nesta sexta-feira (8) começou em um encontro com Doutor Vanbrugh Sá. Em seguida, Danilo esteve ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes, com Paulo Campos e todo seu grupo político. 

A agenda terminou com um ato político promovido por Cacique Marcos e Bal de Mimoso, do qual o socialista participou na companhia da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, do seu futuro primeiro suplente, Silvio Costa, do deputado federal Silvio Costa Filho e do pré-candidato a deputado estadual Júnior Matuto.

Danilo lembrou a primeira campanha de Eduardo, em 2006, quando o ex-governador largou lá atrás e percorreu o estado todo fazendo discurso em cima de um caixote, a emblemática “Tribuna 40”. 

“As pessoas olhavam e pensavam: será que esse louco vai ser governador. As coisas foram mudando e, pouco a pouco, vimos que de fato aquela campanha se transformou em uma das mais lindas caminhadas de Pernambuco, que mudou a nossa história. Eduardo sabia interpretar o que pensava nosso povo e apresentou um caminho. Agora, a gente volta aqui para fazer uma nova caminhada”, pontuou o pré-candidato, ressaltando que 16 anos depois o estado mudou para melhor. “Muito precisamos fazer, mas já avançamos muito”, concluiu.

A agenda de Danilo no interior segue nesta sexta por Brejo da Madre de Deus e Taquaritinga do Norte. Amanhã (9), o pré-candidato tem compromissos no Recife, Olinda, Abreu e Lima e Passira.

O debate promovido pela Rádio Cidade FM de Tabira nesta quinta-feira (3) precisou ser reconfigurado para uma sabatina, devido a ausência da candidata à reeleição Nicinha de Dinca. 

A candidata Nicinha de Dinca enviou nota justificando sua falta por supostos ataques políticos a ela dirigidos. “Contudo, a justificativa causou estranhamento, já que ela não compareceu a nenhuma entrevista ou debate nas rádios de Tabira e região”, destaca a assessoria de Flávio.

“Com o tempo livre, o candidato Flávio Marques fez um diagnóstico dos grandes problemas do município e apresentou as propostas para superar os obstáculos e avançar em busca de dias melhores para o povo tabirense”, disse a assessoria em nota.

“Estou aqui nesta rádio para submeter meu plano de governo e minha experiência para que a população possa provar que temos todas as condições para governar Tabira e colocar nosso município no rumo do desenvolvimento”, destacou Flávio Marques.

O candidato ressaltou que, a área mais crítica para a população de Tabira   é a saúde. “Não tem médicos especialistas, nem remédios, nem cirurgias. É um caos generalizado e o povo sofrendo e sendo humilhado. A saúde é uma questão de vida ou de morte e por isso será uma prioridade para nosso governo”, concluiu.

Vereador serra-talhadense, também disse na nota que continuará vigilante com transparência de gastos da UVP.

Diante do resultado nas urnas ao pleito das eleições da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, venho, através dessa nota, agradecer a todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco, que se uniram à chapa 3 no último domingo (18).

Ao longo do nosso processo, sempre colocamos a UVP como uma entidade suprapartidária. Não atribuímos o êxito da chapa nem ao governo do estado nem à oposição, isso porque respeitamos todos os vereadores e vereadoras que nos apoiaram e que, consequentemente, tinham pessoas ligadas aos dois movimento, tanto no governo como na oposição.

Gostaria de agradecer de modo especial aos 300 vereadores e vereadoras. Esses sim, são águias que pensam e voam alto, olham para frente e, de forma independente, contribuíram para a construção de um projeto, sem se deixar levar ou usar, pelas benécias que lhes foram oferecidas ao longo da campanha.

Reitero: esses sim, são águias verdadeiras e autênticas.

Queria salientar que continuaremos vigilantes, sobre as ações da União dos Vereadores de Pernambuco, no tocante transparência dos recursos que entram e saem daquele órgão, pois são recursos públicos, oriundos do que entra e sai das câmaras de vereadores. 

Entendemos o processo democrático e por isso, vamos continuar respeitando as pessoas, inclusive todos aqueles que foram nossos adversários. Entretanto, queremos deixar bem claro, que nós não somos apenas um CPF. Nós temos nome e sobrenome: José Raimundo, vereador de Serra Talhada, que todos conhecem e tenho muito orgulho, de ter tido ao meu lado, pessoas que já contribuíram muito, não só na UVP, mas também em seus municípios, com suas gestões, e que se incorporaram a um projeto de transformação. 

Aproveito a oportunidade, como fui citado em algumas notas na imprensa, de enfatizar que durante todo o processo eleitoral, não havia falado em nome de nenhum deputado. Durante toda nossa campanha, nós despartidarizamos em respeito aos colegas vereadores, que possuem suas ligações e apoios, assim como eu conto com o apoio do deputado Rodrigo Novaes.

O gesto de gentileza do deputado no dia de ontem, me prestigiando nas eleições, nada tem a ver com “boca de urna”, como foi citado. Todos sabem das minhas posições. Rodrigo Novaes é um aliado, assim como Fernando Filho. 

Interessante destacar, que em nenhum momento, a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, foi citada. Mas ele também esteve lá. Eriberto também estava fazendo “boca de urna” ou estava apenas revendo os amigos, que é direito de qualquer um? 

Por fim, gostaria de dizer que nós entendemos que o próprio resultado do pleito não significa uma vitória, já que o sentimento dos vereadores e vereadoras está contrário ao que se viu na urna. Levando ainda em consideração que mais de 370 vereadores deixaram de votar, porque a eleição foi uma manobra, para dificultar o acesso das pessoas, principalmente dos idosos e dos sertanejos, além da soma dos números dos dois opositores ao modelo de gestão que se tem hoje, o que ganhou não representa a maioria. 

Desejo que a diretoria da UVP, dentro do seu projeto, repense e busque voltar a União dos Vereadores e Vereadoras de Pernambuco a ser um órgão representativo da categoria, com mecanismos de transparência, e acima de tudo, de relações institucionais, que deixaram a desejar no último período.

Atenciosamente,

José Raimundo

Vereador de Serra Talhada-PE