Luciano Duque comemora clima “paz e amor” com Sebastião Oliveira

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Tabira registrou no sábado (16), quatro pré-candidaturas ao cargo de prefeito.

A novidade além das três anteriormente anunciadas é o nome do professor Adeval Soares que durante a gestão do Prefeito Sebastião Dias passou pelos cargos de secretário de Relações Institucionais, secretário de Planejamento, assessor de Imprensa e termina o governo numa diretoria sem expressão na Secretaria de Obras.

Os outros nomes são os vereadores Aristóteles Monteiro e Djalma Nogueira (Djalma das Almofadas) e o secretário de Administração Flávio Marques.

De agora em diante a direção do PT vai se reunir para construir um calendário de debates virtuais com os pré-candidatos sobre diversos temas e priorizar a elaboração de um plano de governo.

Mesmo com os quatro nomes registrados não será surpresa se o Deputado Federal Carlos Veras (PT), que é quem manda no palanque governista, tentar emplacar a irmã Socorro Veras, presidente do partido. É aguardar. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Depois de anunciar a queda no número de assassinatos no primeiro trimestre deste ano, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco informou que a redução no Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) continua.

Em abril deste ano, o Estado completou 17 meses consecutivos de queda em assassinatos – foram 309 homicídios contra 355 do abril anterior, uma diminuição de 13%.

Além disso, 92 municípios pernambucanos, entre eles Brejinho , Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama, não registraram nenhuma morte em seu território.

Balões pretos, cartazes e cruzes foram colocados na Ponte Duarte Coelho neste sábado (28), pelo PE de Paz, chamando a atenção para os homicídios

Do JC Online

De janeiro a setembro de 2017, 4.145 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. Antes mesmo de acabar o ano, o número se aproxima das estatísticas de 2016, quando a Secretaria de Defesa Social do Estado registrou 4.470 homicídios de janeiro a dezembro. “É uma vergonha para o governo”, declara o aposentado Enedino Seabra, ao participar na manhã deste sábado (28/10) do protesto contra a violência promovido pelo Movimento PE de Paz na Ponte Duarte Coelho, localizada no Centro do Recife.

Enedino Seabra é primo de Maria Alice Seabra, jovem de 19 anos estuprada e assassinada pelo padrasto, o auxiliar de pedreiro Gildo da Silva Xavier, em 19 de junho de 2015. “Vim dar apoio ao movimento, participo de todo ato de protesto contra a violência realizado no Recife. Não venho apenas por causa da minha prima, eu luto pela causa de todos porque ninguém está livre das tragédias e da falta de segurança”, declara o aposentado.

O ato de protesto é uma maneira de chamar a atenção da sociedade para o aumento da quantidade de homicídios e de cobrar providências ao governo do Estado. “O número de assassinatos de janeiro a setembro de 2017 é 31,5% maior do que o número registrado no mesmo período em 2016. É, também, 81% a mais do que os homicídios de 2013, o melhor ano do Pacto pela Vida”, afirma o pastor Tales Ferreira, um dos integrante do PE de Paz.

Segundo ele, as estatísticas da Secretaria de Defesa Social confirmam 162 estupros em setembro de 2017 no Estado. O Sindicato dos Rodoviários contabiliza 300 assaltos a ônibus no Grande Recife em setembro e 2.954 coletivos assaltados em Pernambuco de janeiro a setembro de 2017, acrescenta Tales Ferreira. O PE de Paz foi criado em fevereiro último por igrejas e organizações sociais cristãs em função do aumento dos homicídios.

Políticas públicas

“Ninguém se sente seguro nos ônibus, o governo precisa fazer alguma coisa para aumentar a segurança”, destaca o radialista Samuel Caetano, ao passar com a família pela Ponte Duarte Coelho, onde o PE de Paz amarrou 4.500 balões pretos, cada um simbolizando as pessoas assassinadas em Pernambuco. “O número de homicídios é absurdo”, ressalta Elenaide Souza, mãe de Samuel Caetano, ao observar a faixa atada à ponte com os dados dos assassinatos no Estado.

Com o microfone na mão, o pastor José Marcos da Silva, integrante do PE de Paz informava aos motoristas em trânsito pela Rua da Aurora (esquina com a Avenida Conde da Boa Vista) e aos passantes, que Pernambuco é responsável por 50% do crescimento do número de assassinatos no Brasil. “De cada 100 homicídios ocorridos no País, 10 são de pernambucanos. Precisamos cobrar do governo políticas públicas para a segurança da população”, afirma José Marcos.

Tales Ferreira esclarece que nenhum dos integrantes do PE de Paz perdeu parentes por morte violenta. “Somos movidos pelo amor ao próximo, nosso trabalho é voluntário e tudo o que estamos pedindo está previsto no Pacto pela Vida (programa do governo do Estado criado dez anos atrás)”, diz.

Em uma entrevista coletiva que reuniu jornalistas de vários órgãos de imprensa, o Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta segunda-feira (26), o levantamento de 2020 sobre a destinação do lixo em Pernambuco. A apresentação foi feita pelo auditor do TCE, Pedro Teixeira, responsável pela elaboração do estudo, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Seguindo a tendência dos últimos anos, o levantamento  mostra redução no número de municípios que utilizam lixões a céu aberto para depositar os resíduos sólidos produzidos em suas cidades.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base os resultados das inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2020 pela equipe técnica, informações dos 112 processos de Auditoria Especial abertos para apurar responsabilidades por utilização de “lixões”, bem como dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O levantamento mostra uma evolução no número de cidades que vem depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, 113 (61,4%) dos 184 municípios pernambucanos estão utilizando aterros sanitários para despejo dos resíduos. As outras 71 cidades (38,6%) continuam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população.

Os números demonstram um avanço importante, visto que em 2014, quando ocorreu o primeiro diagnóstico, 155 municípios (84,2%) utilizavam lixões, ou outra forma irregular para descarte dos resíduos. Em 2019, o número foi reduzido para 92 (50%), caindo mais uma vez este ano.

O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco, orientando os gestores sobre as boas práticas a serem adotadas nesta questão.

“O Tribunal de Contas tem muito orgulho do trabalho feito pela equipe do Núcleo de Engenharia, pois graças a essa atuação que acontece desde 2014, estamos conseguindo reduzir substancialmente o número de lixões em Pernambuco”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.

O presidente explicou que o TCE atua tanto na parte educativa, orientando os gestores em relação às normas a serem seguidas na destinação do lixo, como também na fiscalização, com instauração de auditorias, aplicação de multas e sanções.

Além da realização do diagnóstico, o TCE tem atuado por meio de instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades e o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida foi a publicação de uma resolução específica (TC N° 60/2019) que disciplina o controle de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. “Nossa preocupação também é apresentar aos gestores possíveis soluções para o problema, customizadas para cada região”, afirmou o presidente.

Os prefeitos cujos municípios ainda utilizam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE), ficarão sujeitos à formalização de processos e pagamento de multa imposta pelo Tribunal de Contas, de acordo com decisão recente da Casa, cujos valores podem chegar a 80 mil reais.

Apesar da evolução desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a situação ainda requer cuidados por parte do Poder Público. Além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local.

“O Tribunal de Contas vai continuar perseguindo a meta de ter todos os municípios de Pernambuco depositando o lixo de forma correta em suas regiões”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo. “Se assim não for, seguiremos aplicando sanções aos gestores, que podem responder por crime ambiental e improbidade administrativa, no âmbito do Ministério Público Estadual”, disse ele.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

O estudo completo sobre a destinação do lixo em Pernambuco está disponível no site do TCE, na aba “Estudos e Levantamentos”. Confira aqui a apresentação completa.

DENÚNCIA – O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.