Marconi Santana tem alta da UTI, em Brasília

A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta (7) para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), tramita em conjunto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22).

O texto do relator consolida as redações das duas PECs sem alterar o mérito já aprovado no Senado. Está previsto o estado de emergência no País até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. A proposta também prevê recursos extras para o vale-gás de cozinha, o programa Alimenta Brasil, taxistas, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e para compensar estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. O impacto total dessas medidas é de R$ 41,2 bilhões.

O texto ainda visa estabelecer, na Constituição, o regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, com vantagens em relação aos combustíveis fósseis. A intenção é minimizar o impacto de recentes leis complementares (LCs 192/22 e 194/22) que reduziram a competitividade dos biocombustíveis, como o etanol, diante da gasolina.

Danilo Forte afirmou que a intenção é conter “notório estado de pobreza pelo qual passa grande parte do País”. A oposição, no entanto, criticou as medidas. “É chamada de PEC do desespero e tem interesse meramente eleitoral porque tem um prazo de validade. Essa PEC cria o estado de emergência e encerra o estado de emergência. Ela não está vinculada à realidade”, reclamou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).

A votação na comissão especial está marcada para as 9 horas no plenário 6. Se aprovado no colegiado, o texto ainda precisa ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a votação no Plenário deve acontecer ainda nesta quinta. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A secretaria de Educação de Tabira, representada pela secretária, professora Aracelis Batista do Amaral, divulga calendário de atividades alusivas à elaboração do Plano Municipal de Educação.

Aracelis Batista manifesta sua preocupação quanto a participação de toda a representação da sociedade civil e organizada, um vez que o referido  plano será construído para atender a um período de 10 (dez) anos.

“ Precisamos do apoio e da participação de todos para juntos construirmos o Plano que garantirá e demandará as Políticas Públicas Educacionais do município de Tabira por uma década.” Mencionou a secretária de Educação, professora Aracelis Batista.

Para a construção do Plano Municipal de Educação a secretaria de Educação divulgou chamada pública.

Na próxima quinta-feira, às 16h, o pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizará uma importante plenária no Teatro José Fernandes de Andrade. O evento tem como objetivo principal ouvir os diversos segmentos da população, coletando sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do plano de governo.

Berg Gomes destacou a importância da participação popular neste processo, ressaltando que a construção de um governo participativo e transparente começa com o diálogo aberto com a comunidade.

“Queremos ouvir as necessidades e aspirações dos moradores de Carnaíba para que possamos construir um plano de governo que realmente reflita os anseios de nossa população,” afirmou o pré-candidato.

A plenária é uma oportunidade para que todos os cidadãos de Carnaíba apresentem suas opiniões e contribuam com propostas que possam melhorar a cidade. A participação ativa dos diversos segmentos da sociedade será crucial para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficientes.

Com exclusividade, o blog do Júnior Campos apurou que o processo que investiga suposta fraude à cota de gênero envolvendo o Partido Solidariedade em Serra Talhada foi remetido para a Assessoria de Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), conforme consta no andamento processual.

Essa movimentação técnica indica que o caso está em fase de organização para reintegração à pauta de julgamento, etapa comum após pedidos de vista ou interrupções.

O blog também entrou em contato com o TRE-PE e confirmou que a próxima sessão do Pleno está marcada para o dia 4 de agosto, uma segunda-feira, e ocorrerá de forma presencial. A expectativa é de que o julgamento seja retomado e que os desembargadores que ainda não se manifestaram apresentem seus votos.

A relatora do caso, desembargadora Karina Aragão, já votou pela cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do Solidariedade no município, além da inelegibilidade de Valdir Tenório Júnior, presidente do partido, e das candidatas Jéssica Bianca e Silva, Ana Michele de Barro e Silva e Juliana Aparecida Corrêa Tenório. A Desembargadora também defendeu a nulidade dos votos da legenda no município, com retotalização dos resultados eleitorais.

O desembargador Fernando Sequeira já antecipou voto acompanhando a relatora. No entanto, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista do desembargador André Luiz.

Agora, com a retomada do julgamento na próxima sessão, a expectativa é de que o caso tenha um desfecho, o que pode alterar significativamente o cenário político de Serra Talhada. O dia 4 promete ser decisivo.

Logo mais, a partir das 18h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, acontece mais uma edição do já tradicional concurso de quadrilhas matutas promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Para efeito de julgamento, serão analisados quesitos como animação, coreografia, música, marcador e encenação do tradicional casamento matuto. Segundo o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, além dos troféus, os vencedores receberão premiações de seiscentos, trezentos e duzentos reais para as quadrilhas classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares respectivamente.