Luciano Duque admite possibilidade de acordo com Palácio: “Se for possível um entendimento vamos ter “

Consórcio também informou que não existe salários em atraso e que valores para pagamento sobre verbas rescisórias já foram solicitados á empresa

O contrato com a ITGM foi suspenso com a finalidade de alterar a forma de funcionamento do SAMU, para permitir a sua continuidade, pois, passado mais de um ano, ainda não houve a habilitação das bases pelo Ministério da Saúde, mesmo o CIMPAJEÚ ter atendido a tudo que lhe fora exigido, não havendo por este motivo os repasses da União e estando suspensos os repasses do Estado, por falta da habilitação pelo Governo Federal.

O Custeio do SAMU se dá nas três esferas:  sendo que 50% do custeio fica a cargo da União, 25% de responsabilidade do Estado e 25% dos municípios. Importante destacar que, os 10 municípios que fazem parte do Projeto SAMU vêm arcando com essas despesas, com muito sacrifício, isoladamente.

Quanto ao valor de aproximadamente 5 milhões de reais, em verdade seria o valor devido pela União e pelo Estado, o que não significa dizer que é o valor devido à ITGM, cujo valor ainda está sendo levantado, de acordo com as prestações de contas apresentadas ao CIMPAJEÚ.

Vale lembrar que, o ajuste com a ITGM é de ressarcimento, e, por exemplo, não haverá despesas com salários em atraso, pois, todos os salários estão sendo pagos diretamente pelo Consórcio, atendendo a solicitação dos funcionários, visto que, o serviço não poderia sofrer descontinuidade, e tal fato é de conhecimento da OS, que obviamente não poderá solicitar ressarcimento desses valores.

Também merece referir que na semana passada, o CIMPAJEÚ já solicitou via oficio, à OS que informasse os valores necessários para o pagamento das verbas rescisórias, para que o valor fosse repassado e a ITGM não fosse prejudicada, mas até a presente data não houve resposta.

O CIMPAJEÚ tem realizado todos os esforços para manter o SAMU em funcionamento, visto que é serviço essencial à população, pois, faz o atendimento imediato quando o cidadão encontra-se em risco.

Por fim, é necessário que se esclareça que a não continuidade do contrato com a ITGM não se deu por má prestação de serviço, mas sim, pela necessidade de manter especialmente o pagamento dos funcionários em dia, adotando um novo modelo de gestão em que alguns dos associados arcarão com toda a despesa de pessoal e manutenção de suas bases e veículos.

Adversários do prefeito Joelson,  de Calumbi,  afirmam que o gestor está inapto à disputa pela reeleição.

Isso porque o segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, negou o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Do BR 247

Nesta sexta-feira, o Jornal Nacional noticiou que a delação de Ricardo Pessoa é bem mais ampla do que se supunha. O dono da UTC/Constran implicou nada menos que 15 partidos ao falar de suas doações com recursos ilícitos, incluindo o PSDB, presidido por Aécio, e o DEM, de artífices do golpe, como os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO), denunciado por caixa dois pelo ex-companheiro Demóstenes Torres, e Agripino Maia (DEM/RN), investigado no Supremo Tribunal Federal pelo recebimento de propinas de R$ 1,1 milhão.

Embora tenha noticiado o caso, e citado PSDB e DEM, a imprensa familiar tem dado mais ênfase às falas de Pessoa que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (confira, por exemplo, a reportagem do Estado de S. Paulo).

No entanto, será muito difícil convencer juízes e ministros de tribunais superiores que a delação premiada de Ricardo Pessoa só merece fé pública quando atinge a presidente Dilma Rousseff e o PT, como desejam Aécio e seus defensores do impeachment.

Os depoimentos do empresário escancaram uma dura realidade: o financiamento empresarial de campanhas atinge todos os partidos e é um mal que deveria ser combatido por toda a sociedade. O discurso hipócrita e golpista de Cunha Lima, que já foi cassado por compra de votos, encontrou um duro obstáculo pela frente.

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha está realizando, durante o mês de agosto, o Agosto Dourado nas Unidades Básicas de Saúde.

As gestantes do município estão recebendo informações dos profissionais de saúde e a entrega de kits que se estenderá para demais mulheres que vierem a engravidar neste e nos anos seguintes. 

O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. 

De acordo com a OMS e o Unicef, cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

Considerado o alimento mais completo para os bebês, o leite materno sacia a fome, contribui para a melhora nutricional, reduz a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, diminui os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e no vínculo entre mãe e bebê.

O leite materno é repleto de anticorpos, fundamentais para a saúde e a resistência do bebê a doenças, por isso é fundamental que a criança o receba como única fonte de alimento até os seis meses. Especialistas, no entanto, sugerem que ele deve continuar até os dois anos ou mais, ou seja, não há limite de idade para a amamentação.

Nesta segunda-feira (22), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou um reajuste de 3,62% nos salários dos profissionais da educação. O aumento é retroativo a janeiro deste ano, marcando um avanço, porém, ficando aquém da reivindicação de 15% defendida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

O SINTEST, que vinha pleiteando um aumento mais significativo para os profissionais da educação, expressou em nota que, embora o reajuste aprovado não atenda integralmente às suas demandas, reconhece o esforço e a atenção da Prefeitura Municipal em, pelo menos parcialmente, atender às reivindicações da categoria.

A presidente do SINTEST, Veraluza Nogueira, ressaltou que a luta da categoria não se encerra com o reajuste anunciado. A nota destaca o compromisso contínuo do sindicato em buscar melhores condições salariais e de trabalho para todos os profissionais da educação em Serra Talhada.

Apesar da apreciação positiva em relação ao esforço da Prefeitura, o SINTEST deixa claro que continuará firme na busca por melhorias salariais e condições mais adequadas para os trabalhadores da educação no município. O sindicato reafirma seu papel em representar e lutar pelos interesses da categoria, visando sempre a valorização dos profissionais da educação e a promoção da qualidade do ensino local.

A presidente Veraluza Nogueira destaca a importância do apoio e da união de todos os filiados para fortalecer a voz do sindicato na busca por melhorias significativas. O SINTEST manterá os profissionais informados sobre os desdobramentos desta negociação e os próximos passos da mobilização, mantendo-se vigilante em relação aos interesses da categoria. Leia abaixo a íntegra da nota:

É com misto de satisfação e consciência do caminho a percorrer que informamos que a Prefeitura Municipal de Serra Talhada aprovou hoje, 22 de janeiro de 2024, um reajuste de 3,62% nos salários dos profissionais da educação, com retroativo a janeiro deste ano.

Entendemos que este é um passo positivo, porém, é importante destacar que tal percentual está aquém da reivindicação expressa pelo SINTEST.

O sindicato vinha defendendo um aumento de 15% nos salários, considerando as necessidades e desafios enfrentados pelos profissionais da educação em nosso município.

Ainda que o reajuste aprovado não contemple integralmente nossas demandas, é importante reconhecermos o esforço e a atenção da Prefeitura Municipal em atender parcialmente às nossas reivindicações.

No entanto, ressaltamos que nossa luta não se encerra aqui. Continuaremos firmes na busca por melhores condições salariais e de trabalho para todos os profissionais da educação em Serra Talhada.

O Sintest reafirma seu compromisso em representar e lutar pelos interesses dos trabalhadores em educação, buscando sempre a valorização da categoria e a qualidade do ensino em nosso município.

Contamos com o apoio e a união de todos os filiados para seguirmos juntos, fortalecendo nossa voz e buscando as melhorias que a educação e seus profissionais merecem.

Permaneceremos atentos aos desdobramentos desta negociação e manteremos todos informados sobre os próximos passos de nossa mobilização.

Veraluza Nogueira – Presidente do SINTEST