Lucas Ramos viabiliza distribuição de água em loteamento de Petrolina

O site (psbpe.org.br) do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco (PSB-PE) foi vítima, nesta terça-feira (30), de um ataque virtual que retirou o seu conteúdo original do ar. A direção da legenda no Estado pede que os seus filiados e os internautas evitem, por precaução, acessar a página até o seu reestabelecimento por completo.

“O partido condena ação e destaca que tomará as medidas cabíveis para voltar a compartilhar suas bandeiras e ideias através da ferramenta, e para que os responsáveis possam ser identificados e sofram as devidas sanções”, diz nota ao blog.

“Lamentamos que um fato como esse ocorra, sobretudo porque o PSB é um patido que prima pela livre divulgação das ideias de quem quer que seja. Estamos a cinco dias da eleição, e a utilização desse tipo de expediente mostra o desespero de alguns de nossos adversários. Condenamos com veemência”, registra o presidente do PSB-PE, Sileno Guedes, tentando atrelar o fato ao ambiente eleitoral.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), autorizou, nesta quinta-feira (31), que quatro empresas realizem estudos técnicos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha.

A autorização concedida pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção é resultado do edital de chamamento público lançado no final de setembro. As empresas selecionadas terão prazo de 120 dias para apresentação dos resultados. O edital, seus anexos e toda documentação relativa ao processo estão publicados, na íntegra, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

As autorizadas são:

1 – Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação LTDA.

2 – Proficenter Negócios em Infraestrutura LTDA.

3 – Consórcio formado pelas empresas Dix Empreendimentos LTDA e TPF Engenharia LTDA.

4 – Future ATP Serviço de Engenharia Consultiva LTDA.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Após esse período de 120 dias, a comissão fará uma análise técnica para escolher os modelos adequados que irão orientar futura licitação de parceria com a iniciativa privada.

As quatro empresas irão apresentar modelagens para o bloco dos três aeródromos e separadamente para cada um deles. Os estudos podem ser aproveitados na íntegra ou em partes, conforme consta no edital de chamamento público.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, explica que esse novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um futuro modelo de parceria com a iniciativa privada.

“Esperamos que os projetos contenham projeções de custos e receitas individualizados e em bloco, visando ganhos de escala, para um período de até 25 anos. Também temos a necessidade que os interessados indiquem a projeção de demanda, considerando cada segmento: passageiros, aeronaves, cargas, além do perfil dos voos, se regulares, não regulares, domésticos, internacionais, conexões, entre outros. Com todo esse levantamento, será possível escolher o melhor modelo, que pode ser uma PPP, uma concessão comum ou outro modelo indicado”, salientou.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforça que o desenvolvimento dos aeródromos regionais é uma prioridade da gestão, que tem atuado no sentido de fortalecer os equipamentos e potencializar o crescimento da economia de Pernambuco.

“O objetivo é melhorar a infraestrutura logística no Estado, integrando os modais rodoviário e aeroviário. Queremos ampliar os investimentos e garantir a operação de voos regulares, no caso dos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de garantir o crescimento dessas regiões, a partir da geração de mais emprego e renda. Além disso, buscamos alcançar as melhorias necessárias para o Aeroporto de Fernando de Noronha, que é uma vitrine sustentável e importante destino turístico para o país”, destaca.

O presidente Michel Temer inaugurou nesta segunda-feira (30), em Floresta (PE), a terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“O símbolo maior da integração nacional é a Transposição. Ao longo dos seus mais de quatrocentos e sessenta quilômetros, o que ele faz é integrar várias regiões do Nordeste brasileiro e ao integrar várias regiões do Nordeste brasileiro faz uma integração nacional. O governo brasileiro tem os olhos voltados para o Brasil todo, mas particularmente para o Nordeste do nosso país”, disse.

O presidente anunciou que os eixos Leste e Norte da obra serão concluídos ainda este ano.”O Eixo Leste, sem dúvida, vamos inaugurar no mês de março. E o Eixo Norte, ainda neste ano, nós vamos inaugurá-lo, fora tantas outras obras complementares que visam a trazer água para região do Nordeste. Este não é o governo do atraso, é o governo do desenvolvimento”.

Foram assinadas duas ordens de serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Projeto do Ramal do Agreste, obra que receberá as águas do São Francisco e será utilizada para aumentar o abastecimento de 72 cidades pernambucanas. Orçado em R$ 1,2 bilhão, o Ramal do Agreste terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens.

O prazo previsto para implantação é de 36 meses. O empreendimento vai captar a água no reservatório de Barro Branco, do PISF, localizado no quilômetro 182 do Eixo Leste, em Sertânia (PE). De lá, a água atravessará a serra Pau do Arco e chegará ao açude de Ipojuca, em Arcoverde (PE).

O Governo do Estado anunciou a criação da Estação Digital de Informações. Ela é uma ferramenta baseada em Tecnologia da Informação, desenvolvida pela Assessoria Especial ao Governador, contando com a parceria da Secretaria de Planejamento (Seplag), da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) e com o apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

A ferramenta possibilita uma visão global e detalhada dos cenários administrativo, financeiro e econômico do Estado, contribuindo para a efetividade das políticas públicas.

Por meio da plataforma é possível acompanhar o andamento e os principais resultados regionalizados das ações prioritárias e dos compromissos assumidos. “Com a Estação Digital, o governador, os secretários e suas equipes terão uma ferramenta com informações estratégicas, centralizadas e atualizadas, para alinhamento dos principais indicadores da gestão e para o apoio às decisões”, declarou o chefe da Assessoria Especial ao Governador, José Neto.

Um exemplo prático na vida da população pernambucana é a possibilidade do governador e secretários acompanharem o funcionamento das entregas feitas à população, como os sistemas de abastecimento de água potável, dessalinizadores, entre outros. A partir da visualização de registros técnicos das equipes de gestão, em um formato especial, obtém-se novos elementos para tornar mais criteriosa a priorização de ações e agilizar a solução de eventuais problemas.

Visando fortalecer essa ferramenta, os técnicos da Assessoria Especial estão realizando uma rodada de reuniões, em todas as secretarias, com os gestores do governo. O próximo passo é aumentar o número de informações disponibilizadas pelos órgãos para alimentar a plataforma e, assim, buscar cada vez mais a excelência na prestação de serviço à população.

O presbítero diocesano de Salgueiro, Pe. Izidorio Batista de Alencar, manifestou seu forte repúdio à proposta de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) em uma carta aberta endereçada à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e aos deputados e deputadas estaduais.

Segundo a carta, o padre critica a tentativa de transferir um patrimônio público essencial para a iniciativa privada, classificando o processo como “uma política deliberada de sucateamento dos serviços públicos”. De acordo com ele, essa estratégia visa justificar a venda da COMPESA alegando ineficiência, enquanto o verdadeiro objetivo seria favorecer interesses privados.

O padre destaca na carta que a Constituição Federal de 1988 impõe limites claros à venda de patrimônios públicos, ressaltando princípios como a supremacia do interesse público, legalidade, moralidade e publicidade. “Privatizações devem obedecer aos princípios da legalidade, transparência, participação popular e supremacia do interesse público”, afirma.

Pe. Izidorio também questiona o papel dos parlamentares estaduais no processo. “Os senhores deputados e as senhoras deputadas irão defender o povo ou se renderão à senhora governadora em troca de favores e acordos políticos?”, indaga o padre na carta, cobrando dos representantes eleitos uma postura firme em defesa do patrimônio público.

O religioso acusa o governo estadual de realizar “pseudas audiências públicas”, sem promover um verdadeiro debate democrático sobre o futuro da COMPESA. Ele defende que audiências públicas autênticas sejam realizadas em todas as regiões do estado para garantir a participação popular.

O padre também alerta para as consequências negativas que outras privatizações de serviços de saneamento trouxeram em diferentes partes do Brasil e do mundo. Ele cita exemplos como Manaus, Tocantins e São Paulo, onde, segundo ele, a qualidade dos serviços piorou e as tarifas aumentaram após a privatização. “O lucro passa a ser a prioridade, em detrimento do acesso universal à água e ao saneamento”, aponta.

De acordo com a carta, o Pe. Izidorio defende que o saneamento básico deve ser tratado como um direito fundamental, não como mercadoria. Para ele, a COMPESA precisa ser fortalecida por meio de investimentos públicos e valorização de seus trabalhadores, em vez de ser entregue à iniciativa privada.

O padre também reivindica maior transparência nas finanças da companhia, sugerindo que a governadora apresente dados claros sobre a arrecadação e os investimentos feitos pela COMPESA nos últimos anos.

A carta finaliza com um apelo direto à governadora Raquel Lyra e aos deputados estaduais: “Água é um direito, não um negócio. É inadmissível que interesses privados se sobreponham ao bem-estar do povo pernambucano”. Leia aqui a íntegra da carta.