“Lorena Conrado I”: Serra Talhada é única cidade no Pajeú contemplada em etapa do Minha Casa Minha Vida

Por André Luis

Os eleitores de Afogados da Ingazeira têm um compromisso neste domingo, dia 1º de outubro: votar nas eleições para o Conselho Tutelar. O pleito acontece em todo o país e é de extrema importância para a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Em Afogados, as eleições acontecerão na Escola de Referencia em Ensino Médio Normal Estadual Professora Ione de Goes Barros (Colégio Normal), das 8h às 17h. É importante lembrar que em Afogados só é possível votar em um candidato.

O processo eleitoral é coordenado pelas Comissões Especiais designadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Essas comissões são responsáveis por disciplinar todo o processo da eleição, desde o registro de candidatas e candidatos até a proclamação dos resultados. Elas também são responsáveis pela organização dos locais de votação e pela divulgação da listagem de eleitores aptos a votar.

A Justiça Eleitoral desempenha um papel de apoio nesse pleito, fornecendo urnas eletrônicas e de lona, suporte técnico, treinamento de mesários e a lista de eleitores. Já ao Ministério Público cabe fiscalizar o processo de escolha dos conselheiros e a lisura do pleito.

A participação do Tribunal está disciplinada na Resolução nº 442/2023, que estabelece, por exemplo, que apenas municípios com no mínimo 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas. Nos demais municípios, serão utilizadas urnas de lona e votos em cédulas.

Para votar, o eleitor deve comparecer ao local de votação munido do título de eleitor e documento oficial de identificação. O voto é obrigatório para os eleitores de 18 a 70 anos.

A escolha dos conselheiros tutelares é um processo fundamental para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros têm a função de zelar pelo cumprimento da Lei da Infância e da Adolescência (ECA), que garante o direito de todas as crianças e adolescentes a uma vida digna, com saúde, educação, lazer e segurança.

O TRE Pernambuco orienta os eleitores a se informarem sobre os candidatos e a participarem da escolha dos conselheiros tutelares. Essa é uma oportunidade de garantir que as crianças e os adolescentes de Afogados tenham garantidos seus direitos.

Se tem um setor da gestão pública municipal de Tabira que não tem caminhado bem, esse é o da iluminação pública. Foi assim no primeiro ano de governo da prefeita Nicinha e agora em janeiro, primeiro mês do segundo ano da gestão, continua sendo o campeão de reclamações. As informações são do Blog Tabira Hoje.

Uma fonte relatou no domingo passado à produção do programa Cidade Alerta, que Remo Soares, o Barata, como é popularmente conhecido e coordena os trabalhos da iluminação, não teria culpa pelo serviço precário prestado pela pasta, uma vez que a prefeita é quem não tem comprado material para o serviço ser executado a contento.

Essa mesma informação foi dita nesta segunda-feira (24) pelo vereador Kleber Paulino no Programa Cidade Alerta e na tribuna da Câmara. Segundo o vereador, o próprio Barata teria dito a ele que a gestão não compra material suficiente para trabalhar.

Na sessão da Câmara desta segunda, a iluminação pública foi tema do debate de muitos vereadores, inclusive parlamentares aliados ao governo que reconhecem que o setor não vai bem.

Foi o caso, por exemplo, do vereador Vianey Justo que em sua fala disse que a iluminação pública vai passar por melhoras nos próximos dias porque a gestão comprou 200 lâmpadas, quantidade esta que foi questionada por outros vereadores que acharam pouco. “A sociedade precisa estar no claro porque paga a taxa da iluminação”, disse Vianey em sua fala.

Extensão do plantio impressionou efetivo da Política Militar

Por André Luis

O subcomandante do 23º BPM de Afogados da Ingazeira, Major Marcus José, detalhou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a Operação que erradicou 750 mil pés de maconha no Sítio Mata Grande, em Iguaracy.

O Major informou que a operação aconteceu após ser elaborado um planejamento e que a ação teve início por volta das 2h da madrugada da desta quinta-feira (8).

Ainda segundo o subcomandante, a princípio foi encontrada uma roça com cerca de 300 mil pés da droga. “Ao iniciar a erradicação do plantio com um trator, nos surpreendemos ao encontrar ao lado, outra roça com mais 450 mil pés de maconha”.

O Major ainda confirmou que foram encontrados no local uma casa desocupada onde havia produtos de higiene e outros materiais de consumo, e um abrigo maior, construído em madeira e lona, com colchões, além de abrigos menores onde o efetivo apreendeu sacos contendo 78kg da droga pronta para o consumo.

Segundo o subcomandante Marcus José o trabalho de erradicação e incineração ainda não terminou. Tamanha era a quantidade de pés da droga cultivada.

Questionado sobre o que mais teria lhe impressionado com relação a operação, o Major Marcus José destacou a extensão do plantio. “Principalmente aqui na nossa região. Não somos acostumados a ver esse tipo de organização por aqui”, destacou.

Marcus José confirmou que ninguém foi encontrado no local, mas afirmou que já existe uma linha de investigação para descobrir quem era o dono do plantio. “Pela organização e extensão da roça, acredita-se que tenha mais de um dono. Geralmente eles se juntam até para facilitar a distribuição”, afirmou.

O sub comandante informou que não foi levantado quanto em dinheiro foi perdido pelos traficantes com a erradicação da roça de maconha, mas tem certeza que é um valor muito alto.

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito