Lockdown deve continuar em Pernambuco, diz blog

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou, ontem (12), o envio de projetos de reajustes de diversas categorias de servidores à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima terça-feira (17).

Com o envio de projetos que reajustem salários de funcionários da Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado (Adagro), delegados, policiais penais e agentes da Polícia Civil, 100% dos servidores estão contemplados.

“A gente mandou um monte de projetos, ontem e hoje, para a Assembleia Legislativa. Quero agradecer muito a parceria dos deputados estaduais que aprovaram os projetos que enviamos até o dia de hoje. Conseguimos fechar a articulação com 100% dos acordos com servidores em 100% das categorias”, destacou a governadora.

Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), na noite da quarta-feira (11), a categoria aprovou com ressalvas à proposta de reajuste salarial plurianual apresentada pelo Estado.

Entre os principais pontos da proposta aprovada estão o auxílio-uniforme, no valor de R$ 750,00 a ser pago anualmente em junho, com uma parcela excepcional de R$ 350,00 em setembro de 2024, e o reposicionamento dos policiais aposentados por invalidez ao final da carreira.

O reajuste no final de carreira terá aumento de 23,84%, elevando o valor salarial para R$ 13.537,00 em 2026. Além disso, o governo se comprometeu a resolver, até o final do ano, o reposicionamento de aposentados sem cursos obrigatórios e a aprovar um projeto de lei que permitirá a contagem de tempo de serviço em outras forças de segurança para fins de aposentadoria e abono de permanência. As informações são do Blog da Folha.

Processo seletivo para candidato a vereador: podia ser regra

O Novo abre segunda-feira, dia 9, processo seletivo para a escolha dos candidatos a vereador em 17 cidades do País. Ao final de três etapas, os aprovados assinarão um termo de compromisso.

No documento, eles terão de se comprometer com os princípios e valores do Novo: redução do número de assessores, de custos e verbas de gabinete, e o cumprimento de todo o mandato.

O processo para a escolha dos candidatos a prefeito já está em andamento em 46 cidades. E a tendência é ampliar o processo também para o interior.

Pelas exigências preliminares, entende-se que os candidatos deverão ter escolaridade mínima. Os candidatos do Novo costumam ter bom grau de escolaridade. Em contrapartida tem perfil social hegemonicamente elitizado. A maioria tem perfil econômico privilegiado e é de cor branca. Pretos, pobres e favelados não são tão presentes na estrutura partidária.

Mas vamos ao que nos une: a ideia de nomes identificados com a legenda serem criteriosamente escolhidos não é ruim. Deveria ser regra inegociável em todas as legendas, minimizando o famoso trocar de partido como trocar de roupa.

No mais, o sistema partidário deve procurar aprimorar a qualidade dos nossos legisladores, na formação e alinhamento ético com a legenda. Há um vão enorme entre o filiado e sua legenda na maioria dos casos.

Temos bons legisladores, mas os mais exemplos nos levam a crer que são exceção. Já tivemos de tudo. Vereador vendendo posição e depois vendendo a posição que tinha vendido, legislador deixando de aprovar fim de recesso porque o carro não pegou, o recente caso de legislador chamando colegas de pangarés, negociatas, vereador que foi eleito pelo povo deixando de ouvir o povo que o elegeu, incapacidade para analisar e votar leis, desconhecimento do real papel do legislativo, oposição só por ser do contra ou babação pelos espaços no governo, e por aí vai.

Pena que um partido, com suas virtudes e defeitos está propondo essa iniciativa para filtrar previamente quem tem condições de passar pelo julgo popular. Essa deveria ser uma regra mínima de todo o processo. Inúmeras funções públicas exigem preparação, conteúdo, alinhamento e ética. Só as funções eletivas, como vereador, deputado, prefeito, tem a janela escancarada para quem quiser, sem filtro algum. O resultado disso, já conhecemos de cor…

Reino animal

Numa Câmara em que vereador defende rinha de galo e colega chamou pares de pangarés analfabetos, teve vereador que ficou uma arara, com a macaca e espera a próxima sessão para soltar os bichos. “Isso é uma cachorrada”, reclamou outro.

Faltou combinar

A agenda de Totonho Valadares em órgãos oficiais tratando de ações para o município pode estar incomodando o prefeito José Patriota não pelo conteúdo, mas pela forma. Cheira a governo paralelo, sem nenhuma comunicação com o titular da gestão.

Menor

O PT elege seus diretórios municipais nesse domingo mirando 2020. Mas corre sério risco de diminuir em Pernambuco. Vai perder a cidade mais importante, Serra Talhada e pode ficar como sub-legenda do PSB em Recife. Sobrou Calumbi, de Sandra da Farmácia.

Fogo amigo

Maria do Carmo, ex-vereadora tabirense, família do vereador Kleber Paulino, líder do governo Sebastião Dias na Câmara, chamou a Secretária de Saúde, Zeza Almeida de despreparada em uma rede social. “Sem conteúdo, sem protocolo, sem planejamento em escalas ou segurança dos pacientes nas remoções”.

Quem vai?

Em Tuparetama, se Deva Pessoa não puder ser candidato por conta da rejeição de duas contas, a oposição teria o presidente da Câmara, Danilo Augusto. Mas até que se diga o contrário, ele quer priorizar a eleição para mais um mandato na Câmara. E agora?

Independência ou morte política

Políticos que não esperaram o sete de setembro para declarar independência: em Afogados, Totonho Valadares não espera por benção de Patriota para pôr bloco na rua. Em Brejinho, Manoel da Carne não entrega mais picanha na casa de Zé Vanderlei.

Puxa-encolhe

A obra da duplicação do acesso de Afogados da Ingazeira parou de novo. O relato é de ouvintes da Rádio Pajeú que moram no entorno do trecho. É um puxa-encolhe na liberação de recursos do Estado. Sem falar que o acesso da rotatória para quem chega ou sai para Tabira está horrível…

Por que demorou?

Segunda-feira, 10 de setembro. Cinco anos, cinco meses e vinte e dois dias depois que as ambulâncias do SAMU chegaram à Serra Talhada, prefeitos das 35 cidades da 3ª Macro Região, que inclui todo o Pajeú, discutem a ativação do serviço, em debate puxado pela AMUPE. A pergunta óbvia é: porque se esperou tanto pra apertar o botão?

Frase da semana:

“Ele já mandou essa proposta pra Câmara porque sabe que lá tem um monte de pangaré analfabeto”.

Do vereador Zé Negão sobre a proposta de orçamento impositivo incluída na LDO, que ele acusou de interferência do executivo. A Mesa Diretora nega.

O deputado Beto Accioly vai ampliando o seu grupo político na cidade do Recife com vistas à eleição municipal de outubro. O parlamentar do PSL, que está preparando uma chapinha e garante que poderá fazer até três vereadores.

“Estamos formando um grupo forte para disputar as eleições do Recife com bastante equilíbrio entre os pré-candidatos. O nosso objetivo é eleger até três vereadores para a Casa de José Mariano”, garante Accioly. O grupo já conta com nomes conhecidos da população, como os ex-vereadores Alexandre Lacerda e Edna Costa, o empresário Paulo Pacífico e o suplente Tassio Rennalli.

A novidade do grupo é o ingresso do jogador Carlinhos Bala. Com passagem pelos três grandes clubes pernambucanos, Santa Cruz, Náutico e Sport, o “Rei de Pernambuco”, como é apelidado pelos torcedores pernambucanos, também vai disputar uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife.

“Entro na política com a mesma motivação que sempre entrei em campo. Os recifenses conhecem a minha história de amor pela cidade que nasci. Chegou a hora de eu retribuir todo o carinho e respeito que conquistei no futebol com uma nova forma de fazer política”, disse Carlinhos Bala.

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente, mostrou-se revoltado com a falta de consciência de cidadãos da cidade na pandemia de Covid-19.

Ele afirmou que uma coisa que o preocupa muito como gestor é forma a ser direcionado o decreto estadual com as aglomerações que são flagradas a todo momento.

“Estamos incansavelmente tentando combater, mas infelizmente o povo não está colaborando. Estão havendo denuncias, mas o povo não está colaborando.  A gente vem aqui pedir às pessoas para não praticarem esse ato. Muita gente vai ser penalizada”.

Pouco depois,  Marcos foi surpreendido por imagens enviadas à Rádio Cidade de seu filho, Túlio Rodrigues, fazendo aglomerações em uma chácara de seu ex-sogro, identificado como Xavier, com música ao vivo até altas horas.

Marcos reagiu dizendo que o filho merecia um TCO e o som da festa “quebrado na sua cabeça “. E acrescentou: “tenho certeza absoluta que daqui pra frente ele não faz esse tipo de atividade de forma nenhuma com eu vivo “.

A Vigilância informou que fez operação com a PM no local e que eram jovens correndo pra todo lado no meio do mato. Marcos Crente emendou: “isso é um negócio danado. Na próxima encarnação eu quero ser macho, agora vou nascer capado pra não fazer filho”. Nem Anchieta aguentou e caiu na gargalhada.  Ouça abaixo.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.