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Lista de espera por vagas em escolas e creches passa a ter divulgação obrigatória

Por André Luis

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados

Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica.

A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de colocação do estudante e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os critérios adotados para a elaboração da lista. A listagem por unidade escolar permite que o responsável familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua residência.

Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino público de todo o país, um desafio observado, principalmente, em períodos no início do ano letivo.

Antes da medida, as crianças e os jovens que não eram contemplados já entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a população teve acesso à ordem de colocação na listagem, aos critérios e em quais escolas há maior demanda por matrículas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cenário.

EVASÃO ESCOLAR – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), cerca de 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos não frequentavam a escola no Brasil em 2022.

Já dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crianças de zero a 3 anos frequentavam a creche.

FNDE – Nos primeiros três meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada de obras em educação. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o país, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.

PNE – De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta é estimular as famílias de forma a aumentar as matrículas nas creches, uma vez que a porcentagem atual está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% até 2024. Para alcançar o resultado almejado, seria necessário a criação de 1,4 milhão de vagas até o ano que vem.

Outras Notícias

Infraestrutura diz já estar recuperando a PE-320

Em resposta à nota “Assombração”, publicada na coluna desta sexta-feira (03/01), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) procurou o blog para informar que a recuperação asfáltica da PE-320 (Afogados da Ingazeira/Tabira) foi iniciada no dia 16 de dezembro de 2019. Já em relação à PE-304 (Tabira/Água Branca), que possui 12 quilômetros de extensão, a […]

Em resposta à nota “Assombração”, publicada na coluna desta sexta-feira (03/01), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) procurou o blog para informar que a recuperação asfáltica da PE-320 (Afogados da Ingazeira/Tabira) foi iniciada no dia 16 de dezembro de 2019.

Já em relação à PE-304 (Tabira/Água Branca), que possui 12 quilômetros de extensão, a pasta declara que a rodovia necessita de uma intervenção mais complexa e está dando andamento à fase final da licitação do projeto de restauração total do pavimento.

Enquanto isso, a via receberá no primeiro semestre de 2020 ação emergencial do Programa Caminhos de Pernambuco para garantir a segurança e a trafegabilidade de quem circula por essa estrada.

A Seinfra acrescenta ainda que o plano viário já recuperou seis importantes vias de circulação do Sertão do Pajeú: PEs: 337 (Sítio dos Nunes / Flores) 350 (Entroncamento PE-320 / Triunfo), 365 (Serra Talhada / Triunfo), 390 (Serra Talhada/Floresta) e a VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú).

Por fim, a pasta também ressalta que, em seis meses de atuação do Caminhos de Pernambuco, já foram requalificados 1.465 quilômetros de rodovias, o que representa 55 vias beneficiadas em todas as regiões do Estado, proporcionando mais segurança e conforto no deslocamento da população.

Luciano Duque será palestrante em Conferência nos Estados Unidos‏

O prefeito Luciano Duque foi convidado para participar, na condição de palestrante, da XXI Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, que acontece na cidade de Miami, Nos Estados Unidos. O convite chegou ao prefeito no início da semana, segundo nota. “Fico muito orgulhoso por ter sido convidado para apresentar as nossas experiências em um país considerado de […]

luciano-duque

O prefeito Luciano Duque foi convidado para participar, na condição de palestrante, da XXI Conferencia Interamericana de Alcaldes y Autoridades Locales, que acontece na cidade de Miami, Nos Estados Unidos. O convite chegou ao prefeito no início da semana, segundo nota.

“Fico muito orgulhoso por ter sido convidado para apresentar as nossas experiências em um país considerado de primeiro mundo, como os Estados Unidos. Hoje, Serra Talhada é referência para o Brasil em políticas para as mulheres, e esse reconhecimento nos levou a ser convidados pela ONU Mulheres para ser o primeiro município do Brasil a aderir à campanha Eles por Elas”, comemorou o prefeito Luciano Duque.

conferencia estados unidos

A Conferência acontece de 15 a 18 de junho, período em que o prefeito já tinha estabelecido toda uma programação por conta do calendário de festejos juninos, o que deve inviabilizar a sua participação na conferência.

Iguaracy: Zeinha Torres tem aprovação de 85,9%, diz Múltipla

Por André Luis O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy. Dos entrevistados, 33,2% avaliaram sua administração de ótima e 42,2% de boa, totalizando uma aprovação de 75,4%. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo. Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou […]

Por André Luis

O prefeito Zeinha Torres aparece bem avaliado em pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla em Iguaracy.

Dos entrevistados, 33,2% avaliaram sua administração de ótima e 42,2% de boa, totalizando uma aprovação de 75,4%. Entre os que desaprovam, apenas 2,3% julgaram ruim e 3,2% péssimo.

Quando a pergunta é mais direta, se aprova ou desaprova a gestão. Zeinha aparece com 85,9% de aprovação contra 11,4% que desaprovam. 2,7% dos entrevistados não quiseram opinar.

O Múltipla também fez um comparativo entre o governo do prefeito Zeinha e seu antecessor Dessoles. Para 64,6% dos entrevistados o governo Zeinha está melhor do que o de seu antecessor, 17,7% disseram estar igual e para 13,6% dos entrevistados está pior. 4,1% não opinaram.

Quando a questão é o grau de confiança no prefeito Zeinha Torres. 81,4% demonstraram confiança no gestor, contra 15,4% que disseram não confiar. Não opinaram 3,2%.

Foram aplicadas 220 entrevistas, no dia 03 de janeiro. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Pernambuco passa das 10 mil mortes pela Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total. Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, neste domingo (17), que Pernambuco chegou às mais de 10 mil mortes pela Covid-19. De acordo com boletim divulgado, o estado contabilizou 27 novos óbitos, chegando à marca de 10.020 no total.

Dos 27 novos óbitos, 14 são do sexo masculino e 13 do sexto feminino, registrados entre os dias 09/06/2020 e 15/01/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Afrânio (1), Carpina (1), Caruaru (1), Itapissuma (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Limoeiro (1), Recife (17) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham idades entre 34 e 96 anos. Do total, 24 tinham doenças pré-existentes: doença cardiovascular (18), diabetes (9), doença renal (5), obesidade (4), doença respiratória (2), hipertensão (1), histórico de tabagismo (1) e doença de Alzheimer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Além disso, Pernambuco registrou novos 482 casos da Covid-19, sendo 50 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 432 casos leves.

Agora, Pernambuco totaliza 241.087 casos confirmados da doença, sendo 30.310 graves e 210.777 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.  

Além disso, o boletim registra um total de 205.719 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.770 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 186.949 eram casos leves.

André Maio afirma que posto da PRF atrapalha o desenvolvimento de Serra Talhada

Vereador sugere transferência para depois do distrito de Varzinha O vereador André Maio (Avante) provocou grande polêmica nesta segunda-feira, 26 de novembro de 2024, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, da Vilabela FM. O parlamentar afirmou que o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado às margens da BR-232 na entrada de Serra Talhada, estaria […]

Vereador sugere transferência para depois do distrito de Varzinha

O vereador André Maio (Avante) provocou grande polêmica nesta segunda-feira, 26 de novembro de 2024, durante entrevista ao programa Frequência Democrática, da Vilabela FM.

O parlamentar afirmou que o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado às margens da BR-232 na entrada de Serra Talhada, estaria prejudicando o crescimento da cidade.

De acordo com André Maio, a presença do posto no local interfere no desenvolvimento urbano e econômico da região. Como alternativa, ele defendeu a transferência da unidade para depois do distrito de Varzinha, sugerindo que essa mudança poderia favorecer o avanço da cidade.

A declaração gerou repercussão e dividiu opiniões. As informações são do Vilabella On-line.