Notícias

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

Por André Luis

Presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal vá interferir na tramitação da proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. 

Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais.

“Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. 

“Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano”, argumentou.

Athur Lira observou que o voto virtual em missões oficiais foi permitido por Ato da Mesa. “O Infoleg foi criado por Ato da Mesa e não precisa alterar o Regimento.

É uma decisão interna corporis, sem nenhum tipo de ingerência de outros Poderes sobre essa decisão.”

A Mesa Diretora deve reunir-se na tarde desta segunda-feira para decidir sobre a votação virtual de deputados com comorbidades e sob licença médica.

Outras Notícias

XP/Ipespe: Lula lidera com 45% no 1º turno, seguido de Bolsonaro com 34%

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (3) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), segue na segunda colocação, com 34%. O resultado é o mesmo do levantamento anterior, divulgado na sexta passada, e referem-se […]

Pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira (3) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com 45% das intenções de voto. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), segue na segunda colocação, com 34%. O resultado é o mesmo do levantamento anterior, divulgado na sexta passada, e referem-se à pesquisa estimulada — quando os participantes são apresentados a uma lista de candidatos.

Logo depois vem o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 9% das intenções de voto. Em relação à semana passada, Ciro subiu um ponto percentual. Já a senadora Simone Tebet (MDB) mantém-se com os 3% do último levantamento, ocupando o quarto lugar. Esse é o primeiro levantamento XP/Ipespe sem a participação de João Doria (PSDB), que desistiu de sua pré-candidatura ao Planalto no dia 23 de maio.

André Janones (Avanate), Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (PROS) estão empatados com 1% das intenções. Leonardo Péricles (UP) e Luciano Bivar (União Brasil) foram citados pelos participantes, mas não alcançaram 1% de citações. Felipe D’Avila (Novo), José Maria Eymael (DC) e Sofia Manzano (PCB) contavam na lista de candidatos, mas não foram citados por nenhum entrevistado. Votos em branco, nulos, que não sabem ou não responderam alcançaram 7%.

Em um eventual segundo turno entre os líderes da pesquisa, Lula e Bolsonaro, o petista venceria com 53% dos votos, contra 35% de Bolsonaro. Nulos e brancos seriam 12% dos votos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de maio e 1º de junho com uma amostra nacional de 1.000 entrevistados, por telefone. A margem de erro é de 3,2 %.

Bolsonaro se reúne com cúpula militar no Palácio da Alvorada

Um dia após a soltura do ex-presidente Lula, que estava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu, no Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (9), com a alta cúpula militar do governo. Participaram o ministro de Estado da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe da […]

Foto: Maros Corrêa/PR

Um dia após a soltura do ex-presidente Lula, que estava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu, no Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (9), com a alta cúpula militar do governo.

Participaram o ministro de Estado da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general  Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior; o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol; e o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.

O encontro de Bolsonaro com a cúpula militar não constava da agenda que foi divulgada, na sexta-feira (8), pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Neste sábado, a reunião só foi informada às redações às 16h30, cinco horas e meia depois de começar, às 11h. O término, segundo o comunicado, foi às 12h30. Consultada pelo Correio, a assessoria não informou quais assuntos foram discutidos.

Pouco antes das 13h, o presidente falou diretamente sobre Lula a cerca de 20 pessoas que o aguardavam na frente do Palácio da Alvorada. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto, trabalhador, e não vamos dar espaço e contemporizar com presidiário”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio do Alvorada para ir a um churrasco no clube dos sargentos do Exército. “Ele está solto, mas com todos os crimes dele nas costas”, continuou o presidente.

Paulo Câmara abre oficialmente a 17ª Fenearte

Apresentando o universo brincante e encantador das antigas tradições, a 17ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público oficialmente, na tarde desta quinta-feira (07.07), em uma cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luíza Câmara, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Com o tema […]

IMG_1300-768x400

Apresentando o universo brincante e encantador das antigas tradições, a 17ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) foi aberta ao público oficialmente, na tarde desta quinta-feira (07.07), em uma cerimônia comandada pelo governador Paulo Câmara e pela primeira-dama Ana Luíza Câmara, no Pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco. Com o tema “Artesanato. Arte Brincante”, a mostra vai reunir mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e do mundo, nos 800 espaços distribuídos em uma área de 30 mil m². Com investimento de R$ 5 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões, a edição deste ano espera atrair cerca de 300 mil pessoas durante os 11 dias da exposição.

Durante seu discurso de abertura, Paulo defendeu a valorização dos saberes tradicionais como elemento estruturador do desenvolvimento produtivo e econômico do artesanato local.

“Pernambuco vai mostrar mais uma vez para o Brasil e para o mundo que essa feira reúne o que há de melhor em termos de cultura, artesanato e geração de renda. É uma alegria muito grande para mim, como governador, poder realizar um evento tão grandioso como este, que vai, com certeza, fomentar a atividade econômica e, consequentemente, promover o sustento de milhares de pernambucanos”, destacou Paulo.

Ao lado da primeira-dama Ana Luiza, das duas filhas, Clara e Helena, e da ex-primeira-dama Renata Campos, o chefe do Executivo estadual visitou os estandes de cada um dos mestres artesãos da Alameda dos Mestres.

Uma das novidades desta edição é o I Salão de Arte Popular Religiosa, no mezanino. Com curadoria do Frei Rinaldo Pereira, gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe), o espaço reúne 50 peças que traduzem a pluralidade de representações religiosas de diversas crenças.

NEGÓCIOS – A Rodada de Negócios realizada na mostra também foi ampliada, passando de três para 11 dias de atividade. A ação, organizada pelo Sebrae pernambucano, tem o objetivo de agregar compradores e promover comercialização do artesanato durante a Fenearte. A expectativa é superar a marca de R$ 5 milhões de negócios gerados em 2015.

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco também montará o Armazém Sebrae de Artesanato, onde vai apresentar o trabalho de 22 unidades produtivas de diversas regiões do Estado, em 18 estandes, com artesanato utilitário, decorativo e acessórios de moda.

TCE-PE investiga suspeitas de superfaturamento em licitação de Praças da Ciência em Serra Talhada

Por André Luis Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos […]

Por André Luis

Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos Lúdico-Científicos. 

O relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), elaborado pela equipe técnica responsável, apontou para possíveis irregularidades que incluem risco de superfaturamento, direcionamento da licitação a uma marca específica, sobrepreço e ausência de demonstrativos dos qualitativos.

A Unidade Fiscalizadora, após análise minuciosa, recomendou a adoção de uma medida cautelar que suspendesse os pagamentos relacionados ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 127/2022 e do Processo Licitatório nº 194/2022, firmado com a empresa Wilson Comércio e Serviços Eireli. Essa medida tinha como intuito aguardar o julgamento do mérito das irregularidades apontadas. A Prefeitura acatou essa medida.

Entretanto, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada rebateu as alegações, defendendo a transparência e legalidade do procedimento licitatório. Alegou que não houve irregularidades ao longo do processo e que todas as etapas transcorreram conforme as normas vigentes. Contudo, o relator do caso manteve uma perspectiva diferente, identificando indícios de irregularidades que necessitam de uma análise mais detalhada no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade, que já está em andamento.

A Medida Cautelar requerida pela auditoria não foi deferida pelo relator, Conselheiro Carlos Neves, contudo essa decisão monocrática do relator permanecerá em vigor até que a Segunda Câmara julgue o mérito definitivo do caso no contexto da Auditoria Especial de Conformidade que já foi formalizada, ou atenda a eventual recurso e defira a Medida Cautelar requerida. Leia aqui a decisão do Conselheiro.

São José do Egito: povo vai às ruas contra preços de combustíveis e gás

Em São José do Egito, uma imagem chamou a atenção: o comércio da cidade fechou as portas e fez uma manifestação em apoio aos caminhoneiros, solicitando a redução de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Chamou a atenção a quantidade de pessoas nas ruas. A foto foi enviada por Carlos Júnior, da Gazeta FM, […]

Em São José do Egito, uma imagem chamou a atenção: o comércio da cidade fechou as portas e fez uma manifestação em apoio aos caminhoneiros, solicitando a redução de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha.

Chamou a atenção a quantidade de pessoas nas ruas. A foto foi enviada por Carlos Júnior, da Gazeta FM,  ao blog. Houve críticas à carga tributária, com participação de poetas, professores e comerciantes. A organização diz que o ato foi apartidário.

Em Pernambuco causa do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, universidades, escolas municipais e repartições públicas em Pernambuco suspenderam o funcionamento na terça (29). Até a tarde desta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape, no Grande Recife, para manter os serviços essenciais do governo e abastecer alguns postos e o Aeroporto do Recife.

Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 14h desta segunda (28), Pernambuco tem pontos de bloqueio parcial em 12 BRs, por onde conseguem passar veículos de passeio e de emergência, ônibus e motocicletas. A lista dos locais não foi divulgada. Também há caminhões estacionados às margens da Avenida Portuária, no Porto de Suape, onde apenas caminhões escoltados pela Polícia Militar ou pelo Exército conseguem entrar ou sair do local.