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Lira defende a segurança das urnas eletrônicas

Por André Luis

“O sistema é confiável”, afirmou o presidente em evento dirigido a empresários e banqueiros em Nova York

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o sistema eleitoral brasileiro e afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Segundo Lira, “o povo brasileiro vai escolher [seus representantes] sem o eufemismo de que a urna presta ou não presta. O sistema é confiável”, disse o presidente em evento promovido pelo BTG Pactual em Nova York, cujo tema é “O Brasil e a Economia Mundial”. Lira está em viagem oficial aos Estados Unidos.

O presidente defendeu um pacto nacional para divulgar o que o Brasil tem de positivo e que a polarização fique apenas no momento específico da eleição. “É importante que tenhamos tranquilidade política no pleito, as instituições brasileiras são fortíssimas”, defendeu.

Lira lembrou as votações da Câmara nesta legislatura, que funcionou plenamente durante a pandemia aprovando propostas reformistas e que vão permitir investimentos de mais de R$ 800 bilhões nos próximos dez anos. Na avaliação do presidente, o Congresso continuará sendo um parlamento reformista, liberal e de centro-direita.

“As reformas continuarão na pauta do dia, a reforma administrativa precisa do apoio do governo e do empresariado. Cobramos semanalmente que o Senado se posicione sobre a reforma tributária”, disse Lira.

“Entre um extremo e outro, temos o centro político, que é o regulador da política nacional e mantém o equilíbrio do Brasil de não virar uma Argentina. O centro tem feito essa moderação nacional. Lutamos para que os Poderes se autocontenham e fiquem restritos às suas esferas constitucionais”, afirmou o presidente. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Presidente da COMPESA faz avaliação positiva de 2017

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, gravou um vídeo para fazer uma avaliação do ano de 2017. Em linhas gerais, a leitura é de que o ano foi desafiador, mas a Compesa trabalhou duro para garantir o abastecimento em vários municípios do interior do Estado. Ontem, Tavares comemorou o anúncio da liberação junto ao ministro […]

O Presidente da COMPESA, Roberto Tavares, gravou um vídeo para fazer uma avaliação do ano de 2017. Em linhas gerais, a leitura é de que o ano foi desafiador, mas a Compesa trabalhou duro para garantir o abastecimento em vários municípios do interior do Estado.

Ontem, Tavares comemorou o anúncio da liberação junto ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, de recursos para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.

Ontem, penúltimo dia de expediente bancário neste ano, o Ministério liberou o restante dos recursos da Emenda da Bancada de Pernambuco destinada às obras da Adutora do Agreste, no valor de R$ 58 milhões.

Com esse repasse, 100% da Emenda de Bancada (no valor total de R$ 126 milhões) foi liberado dentro desse exercício. “É uma vitória do governador, que não mediu e não mede esforços para que essa obra – a principal em andamento no Estado – seja concluída”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

No Pajeú, a luta que se apresenta para o Presidente da COMPESA é brigar por acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai dar garantia hídrica para a população. A primeira etapa está salvando parte da região, mas o socorro a cidades que não estavam no cronograma reduziu a vazão em outras, sem considerar municípios 100% dependentes de carros pipa.

Venturosa e Buíque anunciam medidas contra o Coronavirus

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus que já se tornou uma pandemia, notificado em todos os continentes, entre elas a suspensão das aulas e de eventos com público superior a 100 pessoas. O anúncio foi feito oficialmente em pronunciamento nas páginas das […]

Venturosa define suspensão de aulas e eventos no combate ao Coronavírus

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Venturosa, Eudes Tenório, anunciou uma série de medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus que já se tornou uma pandemia, notificado em todos os continentes, entre elas a suspensão das aulas e de eventos com público superior a 100 pessoas. O anúncio foi feito oficialmente em pronunciamento nas páginas das redes sociais da prefeitura e contempla várias medidas.

Pela determinação, estão suspensas todas as festas e aglomerações no âmbito do município. As aulas das escolas públicas e privadas estão suspensas em todo o município já a partir desta terça-feira (17), assim como estão suspensos os transportes escolares das escolas municipais e universitários.

Na área da saúde, o prefeito determinou a suspensão dos atendimentos odontológicos em todas as unidades básicas de saúde, mas em contrapartida, anunciou a abertura no final de semana de mais dois postos de saúde para atender a população nos sábados e domingos: as UBS do Bacurau e da Vila do Tará.

Foi anunciado ainda o início da vacinação do Sarampo, da Gripe e da Febre Amarela, mas diferente de outros anos a vacinação será feita pelos agentes de saúde nas residências das pessoas para que não se desloquem às UBS e causem aglomerações. Para isso, a prefeitura vai disponibilizar veículos nas localidades da Rua Nova, Mutirão, Cohab, Vila Bacurau e em todas as ruas e bairros da cidade para que a vacina chegue mais rápido as pessoas. A data dessa vacinação ainda será anunciada pela prefeitura até a próxima sexta-feira.

Já o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, promoveu uma reunião emergencial para a criação do Comitê de Enfretamento do Coronavírus no município e a definição de várias medidas que foram definidas no Decreto nº 022/2020 de 16 de março de 2020, anunciado durante entrevista à Rádio Buíque FM. “Apesar do município ainda não ter nenhum caso suspeito do Covid-19, estamos antecipando as ações para evitar a disseminação da doença e proteger a nossa população”, afirmou o prefeito. Recomendação que foi reforçada pelo vice-prefeito, Dr. Dilson Santos.

Segundo o Decreto, a partir de hoje ficam suspensos no âmbito do Município de Buíque eventos de qualquer natureza com público superior a 100 (cem) pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular, que gerem aglomerado de pessoas em número superior ao disposto na lei.

Também foram suspensas: viagens de servidores municipais a serviço do Município de Buíque para deslocamento no território nacional ou no exterior; prova de vida dos servidores municipais inativos; o Transporte de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para a realização de consultas e exames médicos, exceto os casos de urgência e emergência, paciente de hemodiálise, radioterapia e quimioterapia; as férias dos servidores públicos das áreas de saúde, de assistência social, defesa civil e guarda municipal; as atividades turísticas do Vale do Catimbau para fins de trilhas naturais, banhos de piscinas naturais e o ecoturismo de uma forma geral. No último caso, às Agências de Turismo e Associações de Guias, além de pousadas, hotéis e estabelecimentos análogos serão comunicados e receberão cópia do decreto.

O decreto ainda prevê que as atividades educacionais das escolas públicas e particulares, no âmbito do município, ficam suspensas a partir do dia 18 de março de 2020 (quarta-feira), bem como o transporte de estudante da rede pública e municipal e universitário. Ainda foi criado o Grupo Integrado de Atendimento de Emergência para Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Buíque, através da Portaria Municipal nº 155, de 16 de março de 2020.

Petista diz que caminho da legenda não deve ter aliança com PSB ou PTB

O petista Emídio Vasconcelos disse em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com o comunicador Aldo Vidal, que não há caminho para o PT em 2018 alinhado ao PSB ou mesmo ao PTB. Emídio disse ser essa sua posição. O partido ainda discutirá o tema. Quanto aos socialistas, o impeachment para ele afastou […]

O petista Emídio Vasconcelos disse em entrevista ao programa Comando Geral, da Rádio Pajeú, com o comunicador Aldo Vidal, que não há caminho para o PT em 2018 alinhado ao PSB ou mesmo ao PTB. Emídio disse ser essa sua posição. O partido ainda discutirá o tema.

Quanto aos socialistas, o impeachment para ele afastou as legendas. “O PSB é có-responsável pela queda de Dilma. O PSB de Miguel Arraes foi aliado das bandeiras de luta históricas e essas bandeiras não contemplavam apoio a um golpe, que passou por 29 Deputados. O PSB tem 35 deputados”.

Ele disse que esperara essa posição de partidos como DEM, PSDB, mas não do PSB. “Me surpreende nomes como Gonzaga Patriota e Fernando Bezerra virem aqui à Rádio Pajeú e dizerem que o Brasil iria melhorar. Não vejo como buscar aliança com o PSB”.

Quanto a Armando e o PTB, Emídio disse que houve alianças mas apesar de Armando ter sido contra o impeachment apoiou a reforma trabalhista. “Esperávamos um voto contra reforma trabalhista como estava proposta. Não faz sentido buscar aliança com PTB”. Para Vasconcelos, entusiasta da candidatura de Marília Arraes, o PT tem condições de apresentar quadros que possam ter um projeto para o estado”.

No campo local, Emídio reafirmou a oposição à gestão José Patriota, desde 2012. “Na democracia, a responsabilidade e o compromisso com a administração é tão importante como o papel da oposição. Tivemos 2.700 votos e isso sinaliza que temos que ter responsabilidade com esse debate”.

E concluiu: “Isso não significa oposição por ser oposição. Tem que ser propositivo, denunciar mas propor o que pode ser melhor. O que nós discutimos vem se materializando, do que discordamos não vem acontecendo avanços. Não há razão para não ter outra posição”.

MPF conclui que questionamentos ao edital do Eixo Norte do Projeto São Francisco não têm amparo legal

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27). O trecho anteriormente estava sob a […]

O Ministério Público Federal (MPF) publicou parecer favorável à Comissão Permanente de Licitação do Ministério da Integração Nacional, que coordenou o processo de licitação para as obras do trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A decisão foi tornada pública nesta quinta-feira (27).

O trecho anteriormente estava sob a responsabilidade da Mendes Júnior, que anunciou, em junho de 2016, incapacidade de continuar os serviços no projeto.

Em seu relatório, o MPF reafirmou o entendimento da própria Justiça Federal de Brasília: os argumentos apresentados pela construtora Passarelli, que foi desclassificada da concorrência por não cumprir as regras do Edital RDC 07/2016,  não têm amparo legal.

“No que concerne à alegação autoral de mudança de exigências havidas no Edital 07/2016 em comparação com os editais anteriores, sabe-se que cada procedimento licitatório possui especificidades. Portanto, compete à própria Administração propiciar uma melhor adequação entre o objeto do certame e as exigências editalícias para consecução deste, inexistindo qualquer obrigatoriedade em se manter dispositivos previstos em editais licitatórios anteriores”, cita o relatório.

Para escolher o modelo de licitação, a Pasta realizou um trabalho conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Foi escolhido o modelo de licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – de acordo com a Lei nº 12.462, de agosto de 2011.

O consórcio Emsa-Siton foi declarado vencedor, por ter apresentado a proposta mais vantajosa na combinação dos fatores preço e expertise técnica. A Comissão Permanente de Licitação negociou com a empresa e conseguiu um desconto de 10% sobre o preço inicial, o equivalente a R$ 516,873 milhões. O montante significou uma economia de R$ 57,4 milhões ao erário.

A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Ministério neste processo, analisa ingressar ainda com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o processo ajuizado pela Passarelli atrase as obras do Eixo Norte. O entendimento é que o Edital RDC 07/2016 não feriu qualquer norma da Lei 8.666/1993, que regulamenta as licitações e contratos firmados pela Administração Pública.

Delegado Lessa oficializa apoio a Paulo Câmara

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), recebeu um importante apoio, nesta terça-feira (18/09), durante visita à Capital do Agreste. O delegado e candidato a deputado estadual, Erick Lessa (PP), anunciou que marchará ao lado do socialista durante as eleições deste ano. “Quero oficializar o meu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. […]

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), recebeu um importante apoio, nesta terça-feira (18/09), durante visita à Capital do Agreste. O delegado e candidato a deputado estadual, Erick Lessa (PP), anunciou que marchará ao lado do socialista durante as eleições deste ano.

“Quero oficializar o meu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara. O meu partido já está em sua base, mas eu fiz questão de registrar de forma oficial neste momento”, destacou o progressista.

Erick Lessa reuniu amigos, parentes e apoiadores de sua postulação em sua residência para reforçar seu alinhamento a Paulo Câmara. “Essas são pessoas que estão comigo na minha caminhada. Tem gente de Caruaru e de municípios da região. Todos, agora, estão também na sua campanha, governador, que tanto ainda vai fazer pelo nosso Estado”, ressaltou.

Paulo Câmara afirmou que o apoio de Erick Lessa dialoga com a construção de uma nova política, que coloca as pessoas acima de projetos pessoais. “Lessa é delegado de carreira, um servidor público com serviços prestados à população. O seu apoio muito me honra. Vamos, juntos, trabalhar para realizar as entregas que ajudam a melhorar a vida do povo”, frisou.

O encontro entre Paulo Câmara e o delegado Erick Lessa ocorreu na sequência do debate promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, no Sest/Senat, com os principais candidatos ao Governo de Pernambuco.

No debate,  Paulo falou que pretende implantar o Crédito Popular, voltado para o pequeno empreendedor, que terá acesso a R$ 3 mil como forma de intensificar seu negócio.

Outra proposta do socialista é a criação do Prouni estadual, que vai conceder quatro mil bolsas a estudantes de rede pública que tentarem ingressar na universidade particular. Na área da educação, Paulo também se comprometeu a ampliar o acesso ao ensino integral, passando para 70% de alcance. A criação do 13º salário para beneficiários do Bolsa Família também foi reafirmada.