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O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado.

Além da feira, a majoritária da Frente Popular visitou o comércio local. Paulo Câmara destacou os eventos, a vocação turística e lembrou da importância do Aeroporto de Serra Talhada para o crescimento da região. “Investimos mais de R$ 8 milhões”, destacou.

Prefeito de Triunfo, João Batista acompanhou a agenda. “O governador Paulo Câmara é um grande parceiro”. Os deputados Sebastião Oliveira (PR/federal) e Alberto Feitosa (SD/estadual) também acompanharam a visita.

Em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, Câmara voltou afirmar que o palanque de Armando era o palanque de Temer. “A turma dele vem acabando com o Brasil. O lado que vai vencer é o lado do presidente Lula (PT), o lado das transformações iniciadas por Eduardo Campos. É o nosso lado”, destacou.

O prefeito Anchieta Patriota frisou que a Frente Popular vai conquistar uma “vitória fechada”.

Também estiveram presentes na caminhada e no comício os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, além de vereadores de Carnaíba e de municípios do entorno.

Em Iguaracy, Paulo Câmara (PSB) destacou investimentos na área de recursos hídricos ao lado do prefeito Zeinha Torres, durante o Prosa Política.

“Se foi o Doutor Arraes quem tirou o candeeiro das casas dos pernambucanos, é, com investimentos, o governador Paulo Câmara que acaba com ‘lata d’água’ na cabeça do povo sertanejo”, disse.

Foi uma referencia aos sistemas simplificados, poços e outras ações.

O staff socialista informou que destinou mais de R$ 1,5 bilhão em obras e ações que atacam à dificuldade hídrica dos municípios mais afetados pela estiagem.

Durante o Prosa Política de Iguaracy, alunos da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Rosete, que fica no município, agradeceram ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de realizar intercâmbio em países de línguas espanhola e inglesa por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM).

Também participaram do Prosa Política em Iguaracy os integrantes da majoritária da Frente Popular, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e João Fernando Coutinho (PROS), os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além de prefeitos e ex-prefeitos da região.

O candidato a deputado federal, Júnior Santiago NOVO-PE, fez uma caminhada pela feira livre de Afogados da Ingazeira neste sábado (17). 

A cada banca e a cada pessoa abordada, Santiago buscou conscientizar as pessoas. Mostrou o derrame de dinheiro público usado em campanhas eleitorais. “As pessoas precisam saber que quem paga os satinhos, as praguinhas, os panfletos e todo o material usado pelos candidatos é o povo, com seus impostos”, destacou o candidato.

Júnior Santiago também fez questão de destacar que o seu partido, o NOVO, é o único que não usa dinheiro público. “Informei as pessoas com quem conversei e apontei onde eles poderiam buscar informações para comprovar o que eu dizia”, esclareceu Júnior.

“Nossa campanha é feita com muita humildade. Focamos na conscientização das pessoas. Tento sempre mostrar que o destino do país está nas nossas mãos, que se a coisa está ruim, a melhor arma para mudá-las é o voto consciente. Não usamos dinheiro público, por isso não temos condições de realizar grandes eventos como outros candidatos. Mas pra gente, melhor do que ganhar a eleição é conscientizar as pessoas da importância do voto e que juntos podemos construir um novo Brasil”, afirmou Júnior Santiago.

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis,  cutucou o prefeito Wellington Maciel em sua rede social

Ele fez um post o comparando ao personagem da novela Mar do Sertão,  o Prefeito de Canta Pedra, cidade fictícia, Sabá Bodó.

O prefeito da novela só pensa em se perpetuar no poder e, ao modo caricato sertanejo, faz de tudo pra isso.

Ele marca a cidade de Arcoverde e ironiza: “da ficção para a vida real.  Entendedores entenderão”.

Rubis assumiu a vice-prefeitura após ser tratado como aliado de  ouro na campanha em Arcoverde, com uma das eleições mais acirradas da história contra Zeca Cavalcanti.

LW venceu o pleito com apenas 2,23% de diferença e teve dificuldade em assumir depois de um bom embate jurídico, acusado de uso da máquina e outros questionamentos.

Rubis recebeu uma pasta estratégica na área de obras na cidade. Começou a desenvolver um bom trabalho e,  dizem as más línguas,  gerou ciumeira a ponto de ter suas asas cortadas, com uma decisão que tirou protagonismo da pasta. Acabou acusando Wellington de traição e deixou a pasta, indo para a oposição.

Danilo era titular das Cidades e Anchieta, secretário executivo de Projetos Especiais do Estado. Cabe recurso

Da Assessoria do TCE

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular o objeto de duas Auditorias Especiais realizadas na antiga Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid), atual Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), correspondentes ao exercício financeiro de 2012. Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, os processos analisaram falhas relacionadas ao projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, do Governo do Estado.

Denominado Rios da Gente, o projeto foi iniciado em 2013, com valor estimado em R$ 190.021.785,64, tendo R$ 185 milhões de repasse da União e R$ 4.382.963 de contrapartida estadual. Com o objetivo de desafogar o trânsito do Recife, a conclusão das obras foi prometida para a Copa de 2014, mas estão paralisadas mesmo após gastos de R$ 81.826.738,94 (43% do total).

O TCE instaurou dois processos de Auditoria Especial para acompanhamento das obras de implantação dos corredores de transporte fluvial.

O primeiro (nº 1302624-0) acompanhou a execução das obras de construção de sete estações fluviais: BR-101, Santana, Torre, Derby, Recife, Rua do Sol e Tacaruna, além do galpão de manutenção e da sinalização náutica. O segundo (nº 1208807-9) teve por objeto o acompanhamento das obras de dragagem do rio no trecho de implantação da hidrovia e seu gerenciamento.

Subsidiado pelo Núcleo de Engenharia do TCE-PE, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início, em outubro, a um processo de Tomada de Contas Especial, por meio do Acórdão nº 11.337/2020, para apreciar os indícios de gestão irregular e a paralisação das obras. A atuação do TCU no caso se deve ao envolvimento de recursos federais do extinto Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, transferidos ao Estado de Pernambuco por meio da Caixa Econômica Federal.

ESTAÇÕES – No processo nº 1302624-0, que acompanhou as obras de implantação das estações, consta que, em 27 de março de 2013, foi realizada a concorrência nº 001/2013-CPL, resultando na contratação do consórcio Brasília – ETC Projeto Rios. No contrato, foi estabelecido um investimento no valor de R$ 94.193.682,38, com prazo de oito meses para a conclusão do trabalho.

Já nesse primeiro momento, o TCE expediu um alerta ao titular da Secretaria das Cidades, à época. Danilo Jorge de Barros Cabral, apontando a exiguidade do prazo de execução estabelecido, pois um tempo de execução tão curto teria efeitos no custo da obra. O gestor, no entanto, decidiu manter o prazo.

Em abril de 2016, após ter seu pedido de rescisão contratual negado pela Secretaria das Cidades, o consórcio Brasília – ETC Projeto Rios abandonou as obras, entregando todos os canteiros de obras e os materiais à Secid.

No voto, a conselheira Teresa Duere argumenta que, “diante dos problemas enfrentados na execução da obra que configuram hipóteses de rescisão contratual, e face à negativa da Secid de rescisão amigável do contrato, cabia ao consórcio, em lugar de abandonar as obras, socorrer-se da via judicial, tendo em vista que a Lei nº 8.666/93 não possibilita a rescisão unilateral por parte do contratado e que o abandono da obra configura ato passível de aplicação da multa”.

“As consequências da decisão de iniciar as obras sem assinatura de Termo de Compromisso, sem a aprovação dos projetos e sem a liberação dos recursos pela Caixa foram (e ainda são) sérias, pois isso ocasionou atrasos e paralisação das obras, já que o consórcio construtor, sem receber por serviços executados, paralisou-os e depois abandonou o contrato. A paralisação interferiu na liberação dos recursos da União, que terminou por suspender os repasses das verbas para o empreendimento, situação que permanece até os dias atuais. Ademais, existe a possibilidade de o Estado de Pernambuco ter de vir a restituir todos os recursos federais recebidos, caso o TCU assim venha a decidir no processo instaurado para analisar o projeto”, diz o voto.

Em julho de 2017 a Secretaria celebrou novo contrato com o consórcio ATP/Projetec para elaboração de projetos de requalificação de três estações fluviais (Santana, Derby e BR-101), praça Otávio de Freitas, estação de transbordo e galpão de manutenção. Apesar das poucas atividades existentes nas frentes de serviço a gerenciar e fiscalizar, o consórcio emitiu medições contendo quantitativo de equipe de fiscalização como se o desenvolvimento da obra estivesse regular, com equipe completa de engenheiros. Ao final dos contratos, os pagamentos totalizaram R$ 1.196.354,43 (77,02% do valor contratual).

Em outubro de 2017, também foi realizado o Estudo de Viabilidade do Sistema de Transporte Público Fluvial de Passageiros pelo Rio Capibaribe, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo valor de R$ 2,8 milhões.

A auditoria do TCE apurou, também, um excesso de R$ 428.935,51 nos gastos de dez medições efetuadas pelo consórcio ATP/Projetec e pagas pela Secid, à medida em que os boletins possuíam quantitativos de equipe de fiscalização superiores aos efetivamente necessários para gerenciar a obra paralisada. O consórcio ATP/Projetec apresentou, ainda, relatórios de acompanhamento de obras sem especificações exigidas no contrato.

Em sua decisão, aprovada pela maioria dos votos da Segunda Câmara do TCE, a relatora imputou um débito no valor de R$ 271.086,85, a ser ressarcido solidariamente pelo ex-secretário das Cidades, Danilo Cabral, pelo ex-secretário executivo de Projetos Especiais José de Anchieta Gomes Patriota e pelas empresas ATP Engenharia e Projetec (atual TPF Engenharia).

O gerente de Obras, Sílvio Roberto Caldas Bompastor, e as empresas ATP e Projetec deverão ressarcir o débito conjunto de R$ 134.596,44.

Por fim, um débito no valor de R$ 23.252,22 foi imputado solidariamente ao gerente geral de Obras, Alexandre Chacon Cavalcanti, ao ex-secretário executivo de Projetos Especiais Ruy do Rego Barros Rocha e, também, às empresas ATP e Projetec. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.