Lincoln Portela é eleito 1º vice-presidente da Câmara

Enquanto Mário Amaral(PTB) declarou que o seu trabalho não foi compreendido pela população para lhe assegurar a reeleição, Dicinha do Calçamento disse que o seu trabalho, empregando pessoas em suas empresas, lhe deram a vitória.

Mário que obteve 510 votos e Dicinha que somou 1.017, falaram ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Amaral assegurou que teve o apoio do irmão ex-prefeito Josete Amaral (PSB). Se colocou à disposição do Prefeito eleito Sebastião Dias para integrar a equipe de governo ou assumir vaga na Câmara com alguém da bancada sendo remanejado para o secretariado.

Amaral creditou à reeleição do Poeta ao trabalho desenvolvido. Por seu lado, Dicinha atribuiu a derrota de Nicinha de Dinca ao comodismo no final da campanha. Prometeu que vai trabalhar pela construção de um calçadão entre Tabira e Riacho do do Gado. “Se o prefeito não fizer, durante o mandato eu faço”.

Quanto a promessa de calçar ou asfaltar a estrada Tabira ao Povoado da Borborema, pediu desculpas para quem entendeu como promessa, mais se empolgou com a possibilidade depois de conversa que teve com o senador Armando Monteiro.

Dicinha negou que tenha usado o poder econômico para se eleger, mais não soube dizer quanto gastou. Também não soube dizer o que representa a sigla do seu partido, PMDB. Mesmo assim declarou ter condições de ser presidente da Câmara, Prefeito e até Presidente da República, e pra isso “tem dois braços e duas pernas”.

Famoso por gostar de mudar de palanque, o novo vereador assegurou que desta vez ninguém vai lhe chamar de pula-pula, pois foi eleito para ser oposição.

O prefeito Zeinha Torres acaba de informar ao blogueiro Júnior Finfa, como correspondente da Rádio Pajeú, que cancelou a Festa de Janeiro, que ocorre de forma concomitante com a Festa de São Sebastião.

“Já mandei cancelar a festa de janeiro porque num período desses ainda temos alguns casos na região, inclusive no município e não podemos arriscar nesse momento. Vamos aguardar mais pra fazer uma festa com segurança”, disse.

Zeinha disse ter expectativa boa para a reunião da AMUPE. “Vamos ter o Secretário de Saúde. Será uma reunião muito proveitosa”. O prefeito disse que a cidade não tem tradição em Reveillon nem carnaval e que é a favor do cancelamento.

Os contribuintes que acumularam dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ICD terão a oportunidade de negociar os seus débitos.  

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, lança o Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023) que concede redução de até 100% em multas e juros em dívidas geradas até 31 de dezembro de 2022.  Os pernambucanos têm até o dia 30 de novembro de 2023 para ficar em dia com o Fisco Estadual.

Estimular o contribuinte com a autorregularização e facilitar o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas.  Este é o objetivo principal do Dívida Zero que vai oferecer condições excepcionais, com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  O Dívida Zero permite ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilize o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero é, sobretudo, um programa de cidadania, onde o governo oferece formas e facilidades à população de regularizar suas dívidas. 

“Com o Dívida Zero, estamos beneficiando cerca de 47 mil contribuintes que gera um total em R$ 5.8 bilhões em dívidas. Esta oportunidade do contribuinte ficar em dia com a Fazenda vai permitir um incremento na arrecadação do Estado prevista em 250 milhões ainda em 2023”, explica Wilson de Paula.

O programa também vai perdoar os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.  Além de zerar taxas de diária, de reboque, de vistoria e de liberação de motocicletas, ciclomotores e das motonetas nacionais que foram recolhidos em depósito em decorrência de apreensão.

O benefício fiscal aplica-se a todos os contribuintes, inclusive os optantes pelo Simples Nacional. Os inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado podem ser beneficiados também pelas reduções de multa e juros, bem como saldos remanescentes de débitos já parcelados ou reparcelados pelo contribuinte. Para o pagamento parcelado do débito, o programa dispensa a aplicação de regras proibitivas e limitativas comumente previstas na legislação geral relativa ao parcelamento. 

Como aderir?

Para aderir ao programa Dívida Zero, o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) e por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Para os serviços não disponibilizados na internet, o interessado poderá buscar atendimento de uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda.

Morreu, na noite dessa sexta-feira (23), aos 69 anos de idade, o político José Levy Fidelix da Cruz, mais conhecido apenas como Levy Fidelix.

Ele estava internado desde março em um hospital particular de São Paulo e morreu por complicações da Covid-19.

A notícia foi divulgada por pessoas próximas de Levy, como o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. “Que Deus conforte toda a família desse grande líder nacional…”, escreveu Manga. “Meus sentimentos à família do presidente do PRTB @levyfidelix”, postou o deputado federal José Medeiros.

A jornalista e cineasta Sandra Terena, também próxima de Levy, lamentou a notícia: “Com tristeza,  informo o falecimento de um pioneiro do conservadorismo no Brasil, Levy Fidelix por COVID-19. O óbito foi confirmado às 20 horas desta sexta-feira (23). Que o Espírito Santo console a família. Meu marido, o jornalista Oswaldo Eustáquio, foi um grande amigo de Levy”.

Fidelix deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Cruz, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.

Fundador do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Fidelix se formou em Comunicação Social e começou a carreira como publicitário, trabalhando também em jornais como Correio da Manhã e Última Hora.

Já na política, trabalhou como assessor de comunicação e foi um dos fundadores da revista empresarial Governo e Empresa e também da revista política O Poder e, nos anos 1980, trabalhou como apresentador de TV, em que entrevistava especialistas em tecnologia e políticos.