Liminar proíbe material de Teresa Leitão sem mencionar suplentes
Por André Luis
Decisão teve como alvo peças da candidatura da Frente Popular de Pernambuco em redes sociais
A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, do TRE Pernambuco, emitiu uma decisão liminar determinando que a candidata ao Senado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão, deve passar a publicar materiais de campanha nas redes sociais constando os nomes dos seus dois suplentes.
Na mesma decisão, ela determinou a retirada das publicações em redes sociais onde não constam os nomes dos integrantes a chapa completa.
A desembargadora atendeu a um pedido do PL e do candidato a senador pelo partido, Gilson Machado.
Ele citou publicações da adversária de vídeos no Instagram onde não constam menções aos suplentes, Sílvio Serafim Costa e Francisco Ferreira Alexandre, e tomou como base para o pleito que a menção do nome dos candidatos a suplentes é exigência do art. 36, § 4º, da Lei 9.504/97, “devendo aparecer em todos os momentos em que for exibido o nome do titular”.
O pedido foi acolhido pela desembargadora. “Ora, pela simples leitura do art. 12 da Resolução TSE n° 23.610/2019 e pela análise da propaganda realizada pela representada, Teresa Leitão, candidata ao Senado Federal, percebe-se que o mencionado dispositivo não foi observado, na medida em que, em determinados materiais (…), apenas consta o nome da candidata, sem nenhuma alusão ao nome de seus suplentes, advindo, pois, a princípio evidenciada a irregularidade”.
A liminar foi proferida na representação nº 0601954-83.2022.6.17.0000.
Assaltada em 29 de novembro de 2014 e até então fechada para reforma, a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte finalmente foi reaberta ao público na última segunda feira. No dia 30 de janeiro, o deputado Rogério Leão reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e com […]
Assaltada em 29 de novembro de 2014 e até então fechada para reforma, a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte finalmente foi reaberta ao público na última segunda feira.
No dia 30 de janeiro, o deputado Rogério Leão reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e com o superintendente de negócios, José Antonio Mendonça, com o objetivo de adiantar os trabalhos e abreviar a reabertura da agência.
De acordo com Leão, ficou acertado com os representantes do Banco do Brasil que a agência seria reaberta até o dia 27 de fevereiro de 2015, o prazo foi menor. A população e os comerciantes da cidade agradeceram à interferência do deputado.
A morte do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18, o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família, Antonio não respondia a estímulos desde que […]
A morte do ex-vereador, ex-prefeito e ex-deputado Estadual Antonio Mariano de Brito, aos 70 anos, foi noticiada na tarde do dia 20 de agosto de 2018. Durante o sábado, dia 18, o blog noticiava o quadro de morte encefálica. Isso porque, com base em fonte ligada à família, Antonio não respondia a estímulos desde que deu entrada na quinta, dia 18, acometido de um irreversível Acidente Vascular Cerebral, AVC. A gravidade e irreversibilidade do quadro foram informados à família.
A decisão famíliar, de forma sensata, foi a de aguardar a conclusão de todos os protocolos que atestam esse quadro, que duram horas envolvendo mais exames clínicos.
Em virtude disso, a Assessoria da Vereadora Aline Mariano chegou a soltar uma nota informando que a morte cerebral não havia sido confirmada. Em situações dessa natureza, por política do blog e respeito à família, se fez prevalecer a posição oficial.
Mas durante o dia de domingo e a segunda, dia da morte, as notícias que chegavam eram as piores. Antonio não respondia a estímulos, tinha pressão arterial fatalmente alterada mesmo com uso de medicamentos e tinha alterações renais e respiratórias, precisando de ajuda de equipamentos. Era o início de um doloroso processo para a família, ainda agarrada à fé e a um fio de esperança.
A morte foi confirmada oficialmente às 18h10 da segunda pelos médicos que o acompanhavam no Hospital Santa Joana, na área central do Recife. Antonio teve falência múltipla dos órgãos. O coração parou de bater, consequência da inatividade cerebral.
O corpo foi velado na Assembleia Legislativa de Pernambuco na noite de segunda e madrugada de terça. No dia 21 o velório aconteceu no Cine Teatro São José, com uma multidão emocionada. O sepultamento ocorreu na quarta, dia 22, no cemitério Parque da Saudade. O Prefeito José Patriota decretou luto oficial de três dias.
Natural de Afogados da Ingazeira, professor por formação, foi na política que encontrou sua grande paixão.
Filho de agricultores da comunidade de São João, Antonio Mariano, aos 24 anos foi vereador de Afogados da Ingazeira e aos 28 anos prefeito do município. As urnas ainda deram a Antônio quatro mandatos na Assembleia Legislativa. Foi ligado por anos politicamente a Inocêncio Oliveira.
Sua última candidatura a Deputado Estadual foi em 2006, quando obteve 13.084 votos, não conseguindo renovar seu mandato. Antônio também tentou uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. No auge na Assembleia, foi Primeiro Secretário, além de articulador político importante.
Casado com Aldenice, teve quatro filhos, Aline, Antônio Filho, Alan e Alane, além de oito netos. Aline é vereadora do Recife.
Homem de lado
Antônio Mariano tem uma coisa da qual podemos registrar como uma de suas virtudes. Sempre teve o mesmo lado, nas décadas em que foi protagonista da política no Pajeú. Nunca teve sedução por mudança de lado do ponto de vista ideológico. Foi da Arena, PFL, que virou DEM e PSDB, todos de um mesmo campo. Só na reta final da vida, mais para dar suporte ao projeto da filha Aline, migrou para o Progressistas.
A última eleição
Sua última eleição foi em 1998. Antônio foi reeleito Deputado Estadual com 28.132 votos, ou 0,38% da votação estadual, pelo PFL.
O quarteto
Foi contemporâneo de Orisvaldo Inácio, Edson Moura e José Marcos de Lima, na última vez que o Pajeú contou com bom número de cadeiras na ALEPE. Hoje, José Patriota e Luciano Duque tem cadeira no parlamento estadual representando a região.
Último debate
A última vez que Antônio esteve como convidado do Debate das Dez foi em 27 de julho de 2015. Ele foi dizer que tinha disposição em apoiar o prefeito José Patriota em sua disputa pela reeleição e que não havia motivo para um racha na Frente Popular. Lá atrás já se falava na possibilidade de racha entre Totonho e Patriota.
Arregaçando mangas
Antônio Mariano não escondia o orgulho que tinha da filha Aline pela vocação política. Nos últimos dias antes da morte, se empenhou nas articulações que culminaram com a ida dela para o Progressistas e a aconselhara sobre o melhor caminho tomado. Foi ele também e se filiou à legenda. Participou pessoalmente das costuras para que ela dobrasse com João Campos e pelo apoio do prefeito José Patriota.
O tempo
Antônio começou a sentir sinais de que a saúde não ia bem em 2015. Em 4 de maio daquele ano, foi submetido a uma cirurgia no coração no Hospital Português, realizada pelos médicos Maurílio Rodrigues, Fernando Moraes e equipe. Coube a Aline, então Secretária de Combate às Drogas da Prefeitura do Recife, dizer que a cirurgia havia sido um sucesso. Entretanto, ultimamente gozava de boa saúde.
A homenagem
Na sua conta no Instagram, Aline Mariano escreveu: a trajetória de meu pai é minha referência. Tenho muito orgulho de tê-lo como inspiração. A gratidão de cada um por ele me enche de alegria e emoção.
Informação foi dada pelo superintendente do órgão durante Audiência Pública na manhã desta quarta (2). Por André Luis – enviado especial Na manhã desta quarta-feira (2), uma importante audiência Pública sobre Vulnerabilidades Ambientais e Sociais que envolvem os rios de Pernambuco, em especial o rio Pajeú, foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Rios […]
Informação foi dada pelo superintendente do órgão durante Audiência Pública na manhã desta quarta (2).
Por André Luis – enviado especial
Na manhã desta quarta-feira (2), uma importante audiência Pública sobre Vulnerabilidades Ambientais e Sociais que envolvem os rios de Pernambuco, em especial o rio Pajeú, foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Rios de Pernambuco.
A audiência aconteceu no auditório Senador Sérgio Guerra, anexo da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe e foi coordenada pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT), presidente da Frente.
Segundo Odacy, o problema é bem maior do que se imagina. Em todo o estado inclusive em comunidades há 10 minutos do centro, tem problemas com esgoto, sendo um dos maiores problemas a falta de banheiros em residências, isso em pleno século XXI.
O vereador de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse em sua apresentação dos problemas enfrentados em Afogados, que o rio é “terra de ninguém, a maioria das cidades deposita seus esgotos dentro do Rio Pajeú, do nascente ao foz”, disse Augusto que completou: “buscamos aqui fortalecimento e ações concretas para salvar o rio Pajeú”.
O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama, Cícero Barreto, chamou a atenção para a dificuldade enfrentada pela população, que sofre com a falta de chuva, mas que também sofre quando vêm as chuvas, pois com elas também vêm as calamidades.
Barreto destacou que há experiências exitantes e citou a do professor afogadense, Zé Artur que trabalha com o programa Base Zero, o que lhe garante água durante todo o ano.
Ainda informou que este ano Afogados da Ingazeira receberá pela primeira vez ações voltadas a revitalização do Rio Pajeú.
Disse que vai haver um programa de incentivo ao uso sustentável da Caatinga e para incentivar o agricultor a não desmatar de forma clandestina, tentando fazer com que o agricultor seja um parceiro do Ibama.
A representante da APAC, Cristiane Rosal, informou que existe um comitê formado pelo Órgão, que atua junto a população no Pajeú.
Sobre o Plano Hidroambiental, citado por Augusto Martins, Cristiane informou que a implantação esbarra na falta de recursos financeiros.
Cristiane também falou que a dificuldade na fiscalização, se dá por falta de denuncias localizadas e documentadas: “por exemplo, enviam a denuncia de que estão jogando lixo no rio Pajeú, mas o Pajeú é extenso, corta vários municípios…”
O deputado Zé Maurício, que preside a Comissão de Meio Ambiente na Alepe, também acompanhou a Audiência Pública, que ainda conta com representantes da Compesa, APAC, CPRH, Ibama, dentre outros.
Diante do drama de moradores da comunidade rural de Retiro, município de São José do Egito, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que denunciaram conflito sobre o uso de água do reservatório estadual da comunidade, agressões ao patrimônio natural em áreas de preservação permanente e uso de pesticidas e fertilizantes solúveis sem que sejam tomada […]
Diante do drama de moradores da comunidade rural de Retiro, município de São José do Egito, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que denunciaram conflito sobre o uso de água do reservatório estadual da comunidade, agressões ao patrimônio natural em áreas de preservação permanente e uso de pesticidas e fertilizantes solúveis sem que sejam tomada as devidas precauções, uma Audiência Pública discutiu soluções para a questão.
Como base para o debate, a Constituição, a Lei 9.433 mais conhecida como “Lei das Águas”, o artigo 240 item VI da Constituição Federal atribui a União aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
Dentre os encaminhamentos, encaminhar à Agência Pernambucana de Águas e Clima detalhes do acordo firmado entre vereadores, participantes e representantes da APAC, Fernando Duarte Acioli (Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas) e Júlio Cezar B. de Souza (Analista de Recursos Hídricos).
Dentre as medidas acordadas, adotar medida cautelar em função dos riscos associados ao uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis sem as devidas recomendações técnicas, impedir o uso das águas do reservatório de Retiro para cultivos agrícolas ou qualquer atividade produtiva durante o período de escassez que comprometa o uso humano e a dessedentação de animais.
A APAC juntamente com a secretaria municipal de agricultura deverão determinar o volume de água armazenado no reservatório, estimativas de entrada em colapso do mesmo e a possibilidade de alocação negociada, constatada a disponibilidade hídrica para atividades produtivas.
Também encaminhará denúncias a CPRH de uso de agrotóxicos e fertilizantes solúveis, desmatamento sem autorização e movimentação de terra no entorno do manancial, além de colaborar com a constituição de conselhos de usuários para os reservatórios estaduais do município e monitorar o volume de água disponível.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros de Arcoverde, dispõem da vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola.
Vale lembrar que, de acordo com a Vigilância em Saúde do município, Arcoverde não tem nenhum registro de caso de sarampo. “Serão imunizados nesta intensificação crianças a partir de 6 meses, os que não estão com o esquema vacinal completo ou que não têm cartão de comprovação. A intensificação vai atender, ainda, pessoas de 12 à 29 anos, pessoas de 30 à 49 anos e profissionais de Saúde ainda não vacinados”, explica Cláudia Cunha, coordenadora local do PNI.
As autoridades em Saúde dão indicativo para que as pessoas que, eventualmente, irão viajar para áreas de risco, como: Bahia, São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, devem se dirigir aos postos de saúde como medida normal de prevenção levando em mãos o cartão de vacinas para comprovar se têm cobertura vacinal. Caso essas pessoas estejam com este esquema vacinal completo, não haverá necessidade da aplicação deste imuno, pois a mesma estará imunizada – conforme preconiza o Ministério da Saúde.
Regularmente a Coordenação do PNI envia informações inerentes às vacinações para as equipes da Vigilância Sanitária do município, órgão este que procede o acompanhamento através de mapas de áreas e elabora as notificações compulsórias das doenças que podem, ou não, apresentar alguma eventual incidência.
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