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Liminar proíbe material de Teresa Leitão sem mencionar suplentes

Por André Luis

Decisão teve como alvo peças da candidatura da Frente Popular de Pernambuco em redes sociais

A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, do TRE Pernambuco, emitiu uma decisão liminar determinando que a candidata ao Senado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão, deve passar a publicar materiais de campanha nas redes sociais constando os nomes dos seus dois suplentes. 

Na mesma decisão, ela determinou a retirada das publicações em redes sociais onde não constam os nomes dos integrantes a chapa completa.

A desembargadora atendeu a um pedido do PL e do candidato a senador pelo partido, Gilson Machado. 

Ele citou publicações da adversária de vídeos no Instagram onde não constam menções aos suplentes, Sílvio Serafim Costa e Francisco Ferreira Alexandre, e tomou como base para o pleito que a menção do nome dos candidatos a suplentes é exigência do art. 36, § 4º, da Lei 9.504/97, “devendo aparecer em todos os momentos em que for exibido o nome do titular”.

O pedido foi acolhido pela desembargadora. “Ora, pela simples leitura do art. 12 da Resolução TSE n° 23.610/2019 e pela análise da propaganda realizada pela representada, Teresa Leitão, candidata ao Senado Federal, percebe-se que o mencionado dispositivo não foi observado, na medida em que, em determinados materiais (…), apenas consta o nome da candidata, sem nenhuma alusão ao nome de seus suplentes, advindo, pois, a princípio evidenciada a irregularidade”.

A liminar foi proferida na representação nº 0601954-83.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Afogados: Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil será inaugurado nesta sexta (18)

Pacientes com transtornos mentais sempre sofreram com invisibilidade, preconceito e violência. Muitas vezes pela falta de informação e pela ausência de um serviço público que trate desses problemas. De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem conduzindo uma política pública de saúde mental que tem se tornado referência no interior de Pernambuco, com […]

Pacientes com transtornos mentais sempre sofreram com invisibilidade, preconceito e violência. Muitas vezes pela falta de informação e pela ausência de um serviço público que trate desses problemas.

De forma pioneira, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem conduzindo uma política pública de saúde mental que tem se tornado referência no interior de Pernambuco, com acolhimento, tratamento, respeitando pacientes e familiares e os tratando com dignidade.

Depois de ter implantado o Centro de Atenção Psicossocial, agora a Prefeitura de Afogados vai inaugurar um serviço específico direcionado a crianças e adolescentes com algum tipo de transtorno mental.

A inauguração será nesta Sexta (18), na Segunda Travessa Cícero Cruz – nº 53, Bairro São Braz, a partir das 19h. O serviço ofertará atendimento diário, com equipe multiprofissional incluindo médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e técnicos de enfermagem.

“Nossa política pública de saúde mental é uma referência não apenas para a região, mas para o interior do Estado. Ficamos muito felizes em poder inaugurar um serviço tão importante, que vai dar apoio e tratamento especializado a nossas crianças e adolescentes, ” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em Recife, reunião do PPS define secretarias e estratégias para o plano municipal 

Foram levantadas estratégias para o plano municipal com participação dos filiados e lideranças locais Foi dado o ponta pé inicial para o desenvolvimento dos trabalhos do PPS no Recife. Aconteceu nesta quarta-feira (05), no Jet Club de Pernambuco, a reunião do diretório municipal com líderes, representantes locais e filiados. Comandada pelo presidente Felipe Ferreira Lima, […]

Foram levantadas estratégias para o plano municipal com participação dos filiados e lideranças locais

Foi dado o ponta pé inicial para o desenvolvimento dos trabalhos do PPS no Recife. Aconteceu nesta quarta-feira (05), no Jet Club de Pernambuco, a reunião do diretório municipal com líderes, representantes locais e filiados.

Comandada pelo presidente Felipe Ferreira Lima, a mesa foi composta por Manoel Carlos – presidente estadual, Marcílio Domingues – secretário geral do PPS, Ricardo Cruz – vereador do PPS no Recife, Cicero Almeida – tesoureiro do PPS Recife, Lirdes Oliveira – vice-presidente do PPS Recife e o secretário de mobilidade do PPS Recife, Fred Brennand.  O primeiro contato foi de aproximação da comissão com os filiados para planejamento de metas e ações do partido.

No encontro, foram traçadas as primeiras metas para formação do Diretório Municipal, com a definição de cada secretaria, debate entre os filiados para novas atividades, marcação de reuniões regulares com a comissão e estratégias de articulação político eleitoral para 2018 e 2020.

Com foco na movimentação e visibilidade partidária foram criadas três secretarias. A secretaria de mobilidade ficou sob o comando do engenheiro Fred Brennand, especialista em acústica com experiência no setor. Maria do Céu que já tem militância com o público LGBT é quem leva a frente à pasta da diversidade. E a ex-vereadora Vera Lopes comandará a secretaria de saúde. Durante o primeiro semestre serão formalizadas outras secretarias.

A reunião simbolizou o início de um canal de aproximação maior entre os filiados e a direção do PPS Recife.  De acordo com Ferreira Lima, o objetivo principal foi de organizar o partido contando com a participação do filiado.

“A ideia é tornar o filiado ativo através de um partido atrativo para todos, inclusive lideranças locais. É preciso tornar o partido vivo para quem gosta e acompanha a política. O PPS estava agindo como partido burocrático, cartorial que só se movimentava em época de eleição, agora é hora de construir o partido em conjunto com muitas cabeças”, explica o presidente.

Uma das estratégias do partido está em lapidar, pesquisar intenções, identificar lideranças e estimular o partido para conhecer e aprimorar o projeto individual de cada um. Segundo a direção do partido, o objetivo da reunião foi integrar os novos filiados, discutir estratégias de campanha e início da formação do plano municipal. A próxima reunião está agendada para o mês de maio. “Iremos apresentar ações ligadas as secretarias e núcleos de partidos nas zonas eleitorais para encontros individuais”, finaliza Felipe.

PERFIL – Felipe Ferreira Lima é natural do Recife, advogado e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito de Lisboa, hoje é o terceiro suplente a vereador do Recife na chapa puro-sangue que garantiu uma vaga ao PPS na Câmara do Recife. Quando candidato, em 2016, atribuiu como slogan de campanha a frase “Política não é profissão”, e somou mais de 1.300 votos.

Seguindo os passos da família, Felipe dá continuidade à tradição política do seu tio avô Egídio Ferreira Lima, renomado político, juiz, advogado, professor e ex-deputado federal constituinte. Militante do Partido Popular Socialista (PPS), desde 2015, o jovem sempre conviveu com a política nos bastidores da família que teve grande influência política no período da redemocratização do país. Estudou política e precisava sair da teoria para a prática. Começou no partido como presidente da Juventude Municipal.

Inscrições para eleição do Conselho Tutelar terminam dia 03 de maio em Serra Talhada

As inscrições são gratuitas na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada informam que estão abertas as inscrições para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. A Eleição Unificada […]

As inscrições são gratuitas na Secretaria Executiva dos Conselhos, situada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAST e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada informam que estão abertas as inscrições para a Eleição Unificada do Conselho Tutelar 2019. A Eleição Unificada do Conselho Tutelar será realizada no dia 06 de outubro em todo o país.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o próximo dia 03 de maio na Secretaria Executiva dos Conselhos, que fica localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, situada à Rua Manoel Pereira da Silva, 1059, Nossa Senhora da Penha, no horário das 08h às 13h. O edital 01/2019 com todas as informações está publicado no portal oficial da Prefeitura de Serra Talhada: www.serratalhada.pe.gov.br.

A prova escrita, de caráter eliminatório, será realizada no dia 27 de junho de 2019, com duração máxima de 3 (três) horas, em local e horário divulgado com 48 horas de antecedência. A prova constará de 38 questões, sendo 30 (trinta) questões objetivas com avaliação de 0,2 pontos cada uma, e 08 (oito) questões subjetivas com avaliação de 5,0 cada uma, totalizando 100 (cem) pontos, realizadas com base nos conteúdos ligados à infância e à adolescência, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90), conforme Conteúdo Programático constante do Anexo I deste Edital. 9.2.

Requisitos obrigatórios

Para a candidatura e escolha dos conselheiros tutelares será exigido dos candidatos interessados o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação: reconhecida idoneidade moral; idade superior a 21 (vinte e um) anos; estar no gozo dos direitos políticos; ter aprovação em avaliação com questões múltiplas, de caráter eliminatório de conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, com nota para aprovação igual ou superior a 6,0 (seis); comprovação de nível de escolaridade do ensino médio; comprovação de experiência nas áreas de promoção, atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente de no mínimo 02 (dois) anos, comprovada através de declaração emitida por entidade não governamental devidamente cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; ter aprovação em exame psicotécnico, a ser realizado por profissional indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente; e ter aprovação em prova pratica de informática, com nota para aprovação igual ou superior a 7,0 (sete).

Carnaíba: Pleno do TCE afasta multa aplicada ao ex-prefeito Zé Mário

Do Afogados Online O Recurso Ordinário, apresentado pelo ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, contra o Acórdão proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, que julgou legais 32 admissões realizadas pelo Município no exercício de 2014 em decorrência de concurso público,foi avaliado pelo TCE. O Acórdão definiu multa no valor de R$ 8.164,00 […]

Do Afogados Online

O Recurso Ordinário, apresentado pelo ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, contra o Acórdão proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, que julgou legais 32 admissões realizadas pelo Município no exercício de 2014 em decorrência de concurso público,foi avaliado pelo TCE.

O Acórdão definiu multa no valor de R$ 8.164,00 (oito mil, cento e sessenta e quatro reais), ao ex-prefeito, pelo fato de parte das nomeações terem sido realizadas em período na qual a despesa com pessoal encontrava-se acima de 95% do limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Pleno do TCE, em sessão realizada no último dia 17.04, acompanhou o voto do relator e votou pelo provimento do Recurso, afastando a multa aplicada ao ex-prefeito Zé Mário.

O blog e a história: o dia que a torre da Matriz de São José do Egito caiu

A Igreja Matriz de São José do Egito, localizada ao lado do Beco de Laura é um dos locais mais visitados da cidade. Isso por ser no centro de ruas históricas que ainda preservam a arquitetura do século XX. Porém, poucas pessoas sabem que em maio de 1977, a torre da Igreja Matriz despencou por […]

A Igreja Matriz de São José do Egito, localizada ao lado do Beco de Laura é um dos locais mais visitados da cidade.

Isso por ser no centro de ruas históricas que ainda preservam a arquitetura do século XX.

Porém, poucas pessoas sabem que em maio de 1977, a torre da Igreja Matriz despencou por inteira, deixando-a completamente destruída.

Apesar da destruição, por sorte e fé não houve nenhuma vítima. O desabamento ocorreu ao meio dia de uma segunda feira, um dia após  missa ter sido  celebrada no local.

Conta a história,  colonizadores no idos do século XVIII, iniciaram um processo de ocupação comandado pelo Capitão Antônio Vieira de Melo.

Aproximadamente 200 anos depois, na primeira metade do século XIX, mais ou menos pelo ano de 1830, segundo alguns historiadores, um grupo de fazendeiros da serra da Borborema resolveu morar num ponto de encontro do Riacho São Felipe com o Rio Pajeú.

A primeira capela dedicada a São José era de madeira nativa e barro. Com a capela, muita gente da região começou a frequentar o lugar.

A Matriz como é hoje começou a tomar forma pelos anos de 1920. Em imagens dos anos de 1950 já estava como é conhecida hoje.