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Liminar proíbe inserções da Frente Popular com participação de Lula

Por André Luis

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções na TV e no rádio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua participação, como apoiador do candidato ao governo, extrapolar 25% do tempo das peças publicitárias. 

O magistrado determinou que elas não voltem a ser veiculadas e fixou multa de R$ 1 mil para cada nova exibição do material.

O desembargador atendeu pedido da federação PSDB/Cidadania e da candidata a governadora pela federação, Raquel Lyra. 

As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas nos dias 30 e 31 de agosto. Nelas, o ex-presidente Lula aparece durante todo o tempo da peça pedindo apoio ao candidato ao governo pela Frente Popular, a quem seu partido é coligado no Estado. A peça publicitária na rádio e na TV continha a seguinte declaração:

“Lula: Meus amigos e minhas amigas, Pernambuco e o Brasil vão viver um novo tempo. Tempo de voltar com a Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, de ampliar de novo os empregos em Suape, e trazer mais indústrias de grande porte. Com Danilo no governo vamos reviver a parceria e o tempo bom que tivemos comigo na presidência e Eduardo no governo. Danilo é o cara certo para esse novo tempo. Por isso, vote Danilo governador”.

Porém, conforme decidiu o magistrado, como a mídia é reservada para o candidato a governador, o tempo de participação do apoiador deveria ser de, no máximo, 25% do tempo, de acordo com os art. 54, da Lei n.º 9.504/97, e art. 74 da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

“O que se vislumbra, após toda argumentação dos representantes, em uma análise perfunctória, é a presença de probabilidade do direito, pois foi demonstrado, pelos representantes, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado ao candidato à Presidência da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiador do candidato ao cargo majoritário de Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Danilo Cabral, a totalidade do tempo da peça atacada por meio da presente representação”. (trecho destacado de acordo com o original da decisão).

Além de intimar a Frente Popular e o candidato Danilo Cabral, o desembargador determinou a intimação das empresas de comunicação para não veicularem o material. Cabe recurso ao pleno do TRE Pernambuco. As duas liminares que tratam do tema foram emitidas nas representações nº 0601934-92.2022.6.17.0000 e nº 0601932-25.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Estrada que liga Tabira a Água Branca vai ter que esperar o segundo semestre de 2020

Por Anchieta Santos O Governo de Pernambuco através da Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista fez a sua terceira promessa de recuperação da PE-304, estrada que liga as cidades de Tabira em Pernambuco e Água Branca na Paraíba. Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente da segunda-feira (9), a Secretária de […]

Por Anchieta Santos

O Governo de Pernambuco através da Secretária de Infraestrutura Fernanda Batista fez a sua terceira promessa de recuperação da PE-304, estrada que liga as cidades de Tabira em Pernambuco e Água Branca na Paraíba.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente da segunda-feira (9), a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, disse que a estrada vai sair do papel numa obra que custará R$ 20 milhões.

Fernanda informou que com projeto de licitação pronto no meio do ano o recapeamento será iniciado. Atendendo a um pleito dos tabirenses apresentado pelo Deputado Estadual Waldemar Borges a Secretária prometeu que antes do recapeamento faria uma operação tapa buraco em agosto, depois renovou a promessa para outubro. Agora, anunciou a recapeamento para o segundo semestre, sem a operação tapa buracos.

Uma coisa está clara: enquanto a obra da Compesa com a instalação da ETA-Estação de Tratamento está ficando pronta e puxa o governo Paulo Câmara para cima, as inúmeras promessas sobre a estrada puxam a gestão para baixo. Detalhe: as obras são da pasta de infraestrutura comandada por Fernanda Batista.

Vacinômetro Covid: São José, Flores e Iguaracy foram as que mais avançaram por faixa etária no Pajeú

Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú. Por política própria,  critérios,  aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região. A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  […]

Um levantamento feito para a Coluna do Domingão mostrou como está o ranking por vacinação nas cidades do Pajeú.

Por política própria,  critérios,  aplicativos criados para esta finalidade e outros fatores, não há uniformidade na vacinação na região.

A maioria das prefeituras está vacinando o público sem comorbidades a partir de 50 anos no Pajeú.  São os casos de Serra, Afogados, Tabira, Itapetim,  Carnaíba,  Ingazeira, Tuparetama, Iguaracy,  Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha.

Cidades como Brejinho e Solidão,  por exemplo, estão concluindo a faixa dos que tem mais de 55 anos.

Dentre as exceções, São José do Egito,  que estava na faixa de 49 a 54 anos.

Dos que descem mais, São José do Egito começou a vacinar hoje o público a partir de 42 anos.

Já Flores iniciou a vacinação dos com mais de  45 anos e Iguaracy,  começou nesta segunda a faixa de 47 a 49 anos.

Guga Lins: “eleição se ganha nas urnas”

Em Sertânia, a chapa Guga Lins e Sinval Siqueira, da Coligação “Sertânia no Rumo Certo”, promoveu na noite de ontem (25) um arrastão, denominado: “Arrastão da Juventude + experiência + diversidade = vitória”. Uma multidão, segundo informação da coordenação,  saiu da Avenida Presidente Varegas, e percorreu as principais ruas da cidade. “Não adianta tentar manipular […]

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Em Sertânia, a chapa Guga Lins e Sinval Siqueira, da Coligação “Sertânia no Rumo Certo”, promoveu na noite de ontem (25) um arrastão, denominado: “Arrastão da Juventude + experiência + diversidade = vitória”.

Uma multidão, segundo informação da coordenação,  saiu da Avenida Presidente Varegas, e percorreu as principais ruas da cidade.

“Não adianta tentar manipular nosso povo com inverdades, o povo de Sertânia é sábio, guerreiro e sabe que ao longo de 3 anos e 9 meses batalhamos para levar o melhor para todos, numa convivência harmoniosa e sem medo”, disse Guga Lins.

Ele acrescentou: “aqui não tivemos apoio de grandes estrelas da política, aqui tivemos um importante apoio, que foi o do povo de Sertânia. E lembro a todos que eleição se ganha nas urnas”,concluiu.

Armando Monteiro recebe apoio de Demóstenes Meira (PSB) em Camaragibe

Em ato que reuniu cerca de 500 pessoas, na noite de quarta-feira (25), o ex-candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira (PSB) formalizou seu apoio a Armando e João Paulo. Meira, uma liderança histórica do PSB e ligado ao ex-governador Miguel Arraes. O socialista declarou, ontem, que aprendeu a gostar do trabalho desenvolvido por Armando […]

ARMANDO MONTEIRO EM CAMARAGIBE

Em ato que reuniu cerca de 500 pessoas, na noite de quarta-feira (25), o ex-candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira (PSB) formalizou seu apoio a Armando e João Paulo. Meira, uma liderança histórica do PSB e ligado ao ex-governador Miguel Arraes. O socialista declarou, ontem, que aprendeu a gostar do trabalho desenvolvido por Armando através do ex-governador Eduardo Campos (PSB).

Demóstenes Meira, que recebeu mais de 37 mil votos na eleição de 2012, lembrou que há 20 dias esteve reunido com Armando Monteiro, em Brasília, e lá selou a aliança. “Armando, o senhor pode ter certeza de que vai ter um exército aqui de Camaragibe”, garantiu o socialista.

Reforçando o alinhamento com a presidente Dilma Rousseff (PT), Armando Monteiro detalhou as ações realizadas pelo governo federal em Camaragibe, ressaltando os investimentos da União no município. O petebista também lembrou as políticas públicas instituídas em favor de Pernambuco desde 2003, com a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Armando afirmou que, se eleito, pretende fazer um governo parceiro de Camaragibe. “Vamos definir uma pauta de ações seguindo uma visão integrada de que o município precisa se inserir nessa questão e no planejamento metropolitano”, afirmou o petebista.

“Flávio é tão competitivo quanto seria Jair Bolsonaro”, avalia Lavareda

“A divisão faz a força”. É com essa precisão cirúrgica que o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda define a eleição do ano que vem. Embora avalie o presidente Lula (PT) como favorito, o estudioso não vê o campo da direita desarrumado, como pregam alguns analistas políticos, e reforça o potencial do senador Flávio Bolsonaro […]

“A divisão faz a força”. É com essa precisão cirúrgica que o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda define a eleição do ano que vem. Embora avalie o presidente Lula (PT) como favorito, o estudioso não vê o campo da direita desarrumado, como pregam alguns analistas políticos, e reforça o potencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), recentemente ungido como candidato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Flávio é tão competitivo quanto seria o pai se pudesse participar da eleição. O eleitor que votaria em Jair Bolsonaro provavelmente votará em Flávio. Não vejo grandes diferenças. Essa rejeição ao Flávio diminuirá ao longo do tempo, à medida que ficar mais claro para todo o eleitorado bolsonarista que ele de fato é um candidato ungido por seu pai. Então acho que ele terá de 90% a 95% daquele segmento eleitoral que votaria no ex-presidente. Não acho que o Flávio seria inviável. O que vai definir a eleição é a rejeição ao Lula. O candidato que o enfrentar no segundo turno vai ser diretamente beneficiado por essa rejeição. Então a aprovação e rejeição do Lula hoje são as variáveis básicas para a elaboração de qualquer prognóstico que se queira estimar com relação a 2026”, detalhou Lavareda, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, com Magno Martins.

Ao analisar a situação do campo da direita, Lavareda lembrou das campanhas que fez no passado para ressaltar seu ponto de vista. “Eu tenho uma perspectiva totalmente diferente (da maioria dos analistas). Já pilotei várias campanhas no Brasil todo. Desde que foi instituído o segundo turno, um dos piores problemas para quem disputa na cadeira, que é o caso do Lula, é ter uma oposição muito fragmentada. Porque o eleitorado deles se junta no segundo turno inexoravelmente, independentemente do acordo dos líderes. Ou seja, o eleitor se reagrega por adjacência ideológica. No caso, havendo segundo turno, vou deixar uma frase para você: a divisão faz a força”, cravou.