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Liminar proíbe inserções da Frente Popular com participação de Lula

Por André Luis

Desembargador avaliou que aparição do ex-presidente Lula extrapola os 25% do tempo da peça infringindo a legislação

O desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho, do TRE Pernambuco, concedeu liminar determinando que o candidato a governador Danilo Cabral e sua coligação, a Frente Popular de Pernambuco (PSB, PT, PCdoB, PV, Republicanos, MDB, PDT e PP), retirem inserções na TV e no rádio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua participação, como apoiador do candidato ao governo, extrapolar 25% do tempo das peças publicitárias. 

O magistrado determinou que elas não voltem a ser veiculadas e fixou multa de R$ 1 mil para cada nova exibição do material.

O desembargador atendeu pedido da federação PSDB/Cidadania e da candidata a governadora pela federação, Raquel Lyra. 

As inserções contestadas têm 30 segundos e foram veiculadas nos dias 30 e 31 de agosto. Nelas, o ex-presidente Lula aparece durante todo o tempo da peça pedindo apoio ao candidato ao governo pela Frente Popular, a quem seu partido é coligado no Estado. A peça publicitária na rádio e na TV continha a seguinte declaração:

“Lula: Meus amigos e minhas amigas, Pernambuco e o Brasil vão viver um novo tempo. Tempo de voltar com a Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, de ampliar de novo os empregos em Suape, e trazer mais indústrias de grande porte. Com Danilo no governo vamos reviver a parceria e o tempo bom que tivemos comigo na presidência e Eduardo no governo. Danilo é o cara certo para esse novo tempo. Por isso, vote Danilo governador”.

Porém, conforme decidiu o magistrado, como a mídia é reservada para o candidato a governador, o tempo de participação do apoiador deveria ser de, no máximo, 25% do tempo, de acordo com os art. 54, da Lei n.º 9.504/97, e art. 74 da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

“O que se vislumbra, após toda argumentação dos representantes, em uma análise perfunctória, é a presença de probabilidade do direito, pois foi demonstrado, pelos representantes, que os representados extrapolaram o limite máximo de 25% do total permitido para participação de um apoiador nas propagandas realizadas por meio das inserções, pois em um vídeo com 30 segundos de duração, foi disponibilizado ao candidato à Presidência da República, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a aparição com áudio, voz e legenda, como apoiador do candidato ao cargo majoritário de Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Danilo Cabral, a totalidade do tempo da peça atacada por meio da presente representação”. (trecho destacado de acordo com o original da decisão).

Além de intimar a Frente Popular e o candidato Danilo Cabral, o desembargador determinou a intimação das empresas de comunicação para não veicularem o material. Cabe recurso ao pleno do TRE Pernambuco. As duas liminares que tratam do tema foram emitidas nas representações nº 0601934-92.2022.6.17.0000 e nº 0601932-25.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Gilson Bento diz que aguarda orientação de Sílvio Costa Filho para definir seu nome ao governo

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Progressistas) disse hoje ao Debate do Sábado na Gazeta FM que seguirá as orientações de seu Federal,  Sílvio Costa Filho, do Republicanos,  para definir sua posição para o governo do Estado. “Aprendi que a gente não pode ficar pulando de partido em partido.  Ai ninguém confia em você. O […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Progressistas) disse hoje ao Debate do Sábado na Gazeta FM que seguirá as orientações de seu Federal,  Sílvio Costa Filho, do Republicanos,  para definir sua posição para o governo do Estado.

“Aprendi que a gente não pode ficar pulando de partido em partido.  Ai ninguém confia em você. O Deputado Sílvio ajuda muito a nossa cidade. Vou aguardar a definição dele”, disse.

Gilson comemorou o resultado de Brejinho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) no balanço da geração de empregos formais gerados no Sertão de Pernambuco no  acumulado do ano de 2021.

No Pajeú, o melhor desempenho de 2021 no Pajeú foi de Brejinho, com 252 novos postos formais. Foram 279 admissões e 27 demissões no ano, resultando variação relativa de 237,74% no município.

Em segundo lugar na região veio São José do Egito, com 217 novos postos. Maior cidade da região, Serra Talhada contabilizou 3.278 admissões e 3.098 demissões em 2021, o que gera saldo positivo de 180 empregos formais e variação relativa de 1,98%.

Gilson creditou a alta a vários fatores, mas destacou a luta por parcerias com o Pólo de Confecções do Agreste como uma mola propulsora importante.

O gestor ainda comemorou o fim do drama hídrico com a chegada de água nas torneiras, mesmo sem o Sistema Adutor concluído.  “Mesmo de forma improvisada, a Compesa atendeu nosso município.  Espero que em até três meses a obra definitiva seja concluída”.

Ele voltou a defender a vacinação.  “Se não fosse a vacina, não tinha hospital, cemitério ou retroescavadeira abrindo covas que desse vencimento”. Ele reforçou a importância da vacinação de quem precisa completar o esquema vacinal e das crianças.

Envolvido em polêmica, Zezé di Camargo estará em São José do Egito

Envolvido na recente polêmica das críticas ao SBT, o cantor Zezé di Camargo estará na 159ª Festa de Reis, uma das festas mais tradicionais de São José do Egito, no Pátio de Eventos. Zezé di Camargo se apresenta domingo, dia 4, na mesma noite de Garota Mimada, Warley Brito e Vítor Vaqueiro. Será o show […]

Envolvido na recente polêmica das críticas ao SBT, o cantor Zezé di Camargo estará na 159ª Festa de Reis, uma das festas mais tradicionais de São José do Egito, no Pátio de Eventos.

Zezé di Camargo se apresenta domingo, dia 4, na mesma noite de Garota Mimada, Warley Brito e Vítor Vaqueiro. Será o show solo, sem o irmão Luciano.

Zezé usou as redes sociais, na madrugada desta segunda-feira (15), para pedir que o SBT não exiba seu especial de fim de ano, programado para ir ao ar no próximo dia 17. O programa já foi gravado e conta com participações de artistas como Alexandre Pires e Paula Fernandes.

No vídeo, Zezé afirmou que a atual linha editorial da emissora não representa seu pensamento nem o de parte dos brasileiros. Segundo ele, as mudanças recentes no SBT, especialmente na área de jornalismo, o deixaram desconfortável em manter o especial no ar.

A crítica foi pelas presenças de Lula e Alexandre de Moraes no lançamento do SBT News, novo canal de notícias da emissora. Zezé, que é bolsonarista, disse que as filhas de Sílvio Santos “se prostituíram”.

 

Missa do Vaqueiro : tradição e religiosidade em Petrolina

O domingo, 26, foi dedicado aos vaqueiros de Petrolina e de toda a região, com a tradicional Missa do Vaqueiro. A celebração realizada às margens do Rio São Francisco encerra o calendário oficial junino de festejos da cidade. A saída dos vaqueiros aconteceu na área do Parque de Eventos Ana das Carrancas que seguiram em […]

IMG_20160626_170838O domingo, 26, foi dedicado aos vaqueiros de Petrolina e de toda a região, com a tradicional Missa do Vaqueiro. A celebração realizada às margens do Rio São Francisco encerra o calendário oficial junino de festejos da cidade.

A saída dos vaqueiros aconteceu na área do Parque de Eventos Ana das Carrancas que seguiram em cavalgada  até o local da Missa. 

Politicos e pré candidatos como Odacy Amorim estiveram no evento. O Deputado e pré-candidato lembrou que em 2008 fez uma grande festa com grandes atrações, respeitando os recursos públicos e frisou que continuará com esse compromisso.

“Assumo o compromisso de manter o calendário oficial de eventos, de cuidar do dinheiro de Petrolina e de respeitar o calendário tradicional de festejos. Em 2008 fizemos uma grande festa neste período do ano. Temos o cuidado de zelar pelo dinheiro público”, concluiu o deputado Odacy Amorim

Dos oito prefeitos do Pajeú que enfrentaram as urnas apenas quatro saíram vencedores

Por Anchieta Santos Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde). Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama). Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano […]

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Por Anchieta Santos

Dos prefeitos da região que disputaram reeleição, obtiveram sucesso apenas quatro: José Patriota (Afogados), Luciano Duque (Serra Talhada), Sebastião Dias (Tabira) e Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde).

Foram derrotados Francisco Dessoles (Iguaracy), Soraya Morioka (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito) e Deva Pessoa(Tuparetama).

Prefeitos que fizeram o sucessor: Luciano Torres(Ingazeira) com a vitória de Lino Morais; Zé Pretinho (Quixaba), com a vitória de Tião de Gaudêncio; Luciano Bonfim (Triunfo), na vitória de João Batista; Arquimedes Machado (Itapetim) com o triunfo de Adelmo Moura; José Vanderley (Brejinho) com a candidata Tânia Maria; José Mário (Carnaiba) com Anchieta Patriota e Cida Oliveira (Solidão) com a vitória de Djalma Alves.  Deixou de fazer o sucessor o socialista Joelson de Calumbi.

Detalhe: em Santa Terezinha o prefeito Delson Lustosa se enrolou na sucessão, não indicou nem mesmo o vice, mas o candidato em quem votou Vandinho de Danda, venceu.

Fora do Pajeú,   merecem destaques a reeleição da Prefeita de Arcoverde Madalena Brito e as derrotas dos prefeitos de Sertânia Guga Lins e Custódia, Luiz Carlos. Os vencedores foram Ângelo Ferreira e Manuca, respectivamente.

Blog do Magno/Opinião: Silvino Duarte lidera em Garanhuns

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Garanhuns, do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PTB, Silvino Duarte, larga na frente com 29%, abrindo uma distância de 11 pontos percentuais em relação aos candidatos Zaqueu Lins, do PP, e Sivaldo Albino, do […]

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Garanhuns, do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para o Blog do Magno, o candidato do PTB, Silvino Duarte, larga na frente com 29%, abrindo uma distância de 11 pontos percentuais em relação aos candidatos Zaqueu Lins, do PP, e Sivaldo Albino, do PSB, que aparecem empatados com 18,3% e 17%, respectivamente. O delegado João Lins, do PRTB, pontuou 4,5%, Paulo Camelo, do PCB, 3% e Givaldo Calado, do Avante, 2,5%. Brancos e nulos somam 12% e 13,7% se apresentam indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da lista contendo todos os postulantes, Silvino também lidera com 16,5%, seguido de Sivaldo Albino, com 8% e Zaqueu Lins, com 7,5%. João Lins aparece com 0,8%, Paulo Camelo com 0,5% e Givaldo Calado com 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 118% e indecisos sobem para 50,2%.

O levantamento foi a campo entre os dias 12 e 13 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O registro da pesquisa na justiça eleitoral tem o protocolo de número 00666/2020.

No quesito rejeição, Sivaldo e Silvino, nesta ordem, aparecem empatados. Dos entrevistados, 14,5% disseram que não votariam de jeito nenhum no candidato do PSB, enquanto 13,3% afirmaram que não votariam de jeito nenhum no candidato trabalhista. Camelo vem em seguida com 13%, o delegado João Lins tem 7,5%, Givaldo Calado aparece com 6% dos que disseram que não votariam nele em hipótese alguma e 4% se manifestaram dessa forma em relação a Zaqueu.

Estratificando a pesquisa, Silvino tem suas melhores taxas de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar até dois salários (32,5%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (30,3%) e entre os candidatos na faixa etária acima de 60 anos (32,4%). Por sexo, 29,1% dos eleitores do trabalhista são mulheres e 28,9% são homens.

Já Zaqueu tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores mais jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (23,7%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (23%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (20,7%). Por sexo, 19,4% dos seus eleitores são homens e 17,3% são mulheres.

Sivaldo, por fim, tem suas melhores inclinações de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (24,1%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (23,2%) e entre os eleitores na faixa etária de 16 a 24 anos (22%). Por sexo, 19,4% dos seus eleitores são homens e 15% são mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também levantou o grau de satisfação dos entrevistados em relação aos três níveis de poder – federal, estadual e municipal. Entre os três, o prefeito Izaias Régis (PTB), cuja pesquisa não foi averiguado o seu nível de influência no apoio a Silvino, é o que detém a maior aprovação.

Entre os entrevistados, 60% disseram que aprovam a sua administração ante 30,5% de desaprovação, enquanto 9,5% se recusaram a responder ou disseram que não sabiam avaliar. Já o Governo Paulo Câmara tem 50,3% de desaprovação e 38% de aprovação, enquanto Bolsonaro tem desaprovação maior ainda – 56% ante 33,5% de aprovação.