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Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI

Por André Luis

Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão.

G1-Brasília

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.

A indicação de Renan Calheiros como relator é a principal preocupação do governo, minoritário na comissão.

Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a deputada sustenta que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos objetos de investigação da CPI será apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.

Na decisão, a Justiça Federal determina que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”.

Outras Notícias

Sai às 8h: pesquisa afere cenários para 2026 e 2028 em Afogados

Com exclusividade, em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga dia 30, 8h da manhã, pesquisa com cenários para prefeito de Afogados da Ingazeira, considerando os nomes postos para 2028. Danilo Simões, Vicentinho, Daniel Valadares e Artur Amorim estão entre os que terão sua popularidade testada. São 300 entrevistados, com margem de erro de […]

Com exclusividade, em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga dia 30, 8h da manhã, pesquisa com cenários para prefeito de Afogados da Ingazeira, considerando os nomes postos para 2028.

Danilo Simões, Vicentinho, Daniel Valadares e Artur Amorim estão entre os que terão sua popularidade testada.

São 300 entrevistados, com margem de erro de 5,5% para mais ou para menos. Os dados foram coletados dias 22 e 23 de dezembro.

A pesquisa também afere a popularidade da gestão Sandrinho Palmeira, seu poder de transferência, bem como os cenários para governador e presidente da República.

Dados da pesquisa

 

Foram 300 entrevistas dias 22 e 23 de dezembro. População urbana: 79% e População Rural, 21%. A margem de erro é de 5,5% para mais ou menos.

 

Se utilizou o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios. A medida de tamanho adotada para a seleção dos Distritos e setores é a população residente nessas áreas, de acordo com dados censitários disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No terceiro estágio são definidas as cotas de sexo, idade, escolaridade e renda domiciliar com base em informações estatística disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fontes: Censos 2022 e TSE (Novembro/22).

Miguel e Alessandra participam de atos políticos em São Lourenço da Mata

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, visitaram São Lourenço da Mata no sábado (16) para acompanhar atos políticos de dois aliados importantes. A agenda reuniu uma multidão para conhecer de perto as propostas da dupla do União Brasil. Com direito a maracatu e uma motociata, os dois encontros […]

Os pré-candidatos a governador e vice-governadora de Pernambuco, Miguel Coelho e Alessandra Vieira, visitaram São Lourenço da Mata no sábado (16) para acompanhar atos políticos de dois aliados importantes.

A agenda reuniu uma multidão para conhecer de perto as propostas da dupla do União Brasil.

Com direito a maracatu e uma motociata, os dois encontros oficializaram as pré-candidaturas a deputado estadual do ex-prefeito de São Lourenço, Bruno Pereira, e a deputado federal, de Milton Micuíba. Miguel Coelho apresentou ações de destaque em sua gestão em Petrolina, criticou a omissão do PSB no estado, em São Lourenço, e disse confiar em um novo tempo para a população.

“Bruno tem experiência, conhece São Lourenço e vai nos ajudar a construir propostas para todo o estado, que vem sofrendo com a negligência do atual governo. São Lourenço da Mata vai dar uma resposta a esse governo omisso nas próximas eleições e tenho certeza que faremos uma parceria de muitos resultados”, declarou. “Milton também será um aliado importante para nosso governo e, no Congresso, ele trará recursos para fortalecer essa região tão importante, porém, esquecida”, completou Miguel.

Bruno Pereira, que governou o município de 2017 a 2020, criticou a queda nos índices de educação e a saúde precária na cidade durante a gestão do PSB. Ressaltou a confiança na chapa do União Brasil para a disputa eleitoral e afirmou que Miguel tem todos os requisitos para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. 

“Miguel será um líder de verdade, que a população de São Lourenço e do estado vai poder contar, bater na porta e ser atendida”, pontuou.

Prefeitura de Afogados é pioneira na implantação da agroecologia como tema da educação contextualizada

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou, nesta quarta (14), do encontro territorial de agroecologia, em Triunfo. O encontro foi promovido pelo Centro Sabiá, com presenças da Diaconia e de representações de vários municípios da região. O objetivo do debate foi definir estratégias conjuntas para que outras Prefeituras da região adiram à proposta […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou, nesta quarta (14), do encontro territorial de agroecologia, em Triunfo. O encontro foi promovido pelo Centro Sabiá, com presenças da Diaconia e de representações de vários municípios da região.

O objetivo do debate foi definir estratégias conjuntas para que outras Prefeituras da região adiram à proposta de expandir, para todo o território, a lei de Afogados que insere os temas “agroecologia” e “convivência com o semiárido” na educação contextualizada da rede municipal de ensino.

Em Afogados, a lei foi encaminhada pela Prefeitura para apreciação da Câmara Municipal, e aprovada pelos vereadores no final de agosto.

De acordo com a lei, a política municipal de educação contextualizada para a convivência com o semiárido e agroecologia, tem por finalidade “orientar os processos de gestão educacional na rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.”

De acordo com o seu parágrafo único, tal política “… deve estar prevista no Plano Municipal de Educação e deve ser implementada pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, em regime de cooperação técnica e de diálogo permanente com as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, urbanos e rurais.”

Ainda de acordo com a lei, a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido Brasileiro e agroecologia é definida como o conjunto de ações, projetos e práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias, ancoradas na contextualização do ensino; nos princípios da educação em agroecologia e na perspectiva do desenvolvimento sustentável da região semiárida, considerando suas dimensões sociocultural, política e ambiental.

Adota também a concepção de “Agroecologia” como um paradigma científico, política e socialmente comprometido, que adota uma visão multidisciplinar, agregando diversas áreas de conhecimento para tratar a realidade das práticas socioprodutivas, a partir de uma perspectiva econômica, social, cultural, política e ambiental.

“Esse é um passo importante para que as futuras gerações possam compreender a importância da agricultura no contexto de um desenvolvimento econômico sustentável, e aprender as diversas tecnologias existentes de convivência com o semiárido. Foi um debate muito rico, com gente que entende do assunto. Espero que possamos ampliar essa política para todo o território do Pajeú,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

Serra: Secretária de Saúde tem ignorado imprensa

Aos tantos que tem perguntado, desde o início da semana passada,  o blog tenta buscar a posição da Secretária de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, para falar de medidas sanitárias de combate à Covid. A fala tem como finalidade responder também ao nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, da Cultura FM. […]

Aos tantos que tem perguntado, desde o início da semana passada,  o blog tenta buscar a posição da Secretária de Saúde da Prefeitura de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, para falar de medidas sanitárias de combate à Covid.

A fala tem como finalidade responder também ao nosso comentário diário no programa Sertão Notícias, da Cultura FM.

Também saber como a prefeitura vai acompanhar um evento previsto para até 3 mil pessoas no Shopping Serra Talhada, com Zé Vaqueiro e Toca do Vale dia 4. A festa pode ocorrer com exigências específicas, como testagem para todos no dia do evento.

Dia 24 de janeiro, pelo blog e pelo comentário diário na Cultura FM, diante da provocação da sociedade, enviamos mensagem direta à titular da pasta. Não obtivemos resposta. Na mesma data, entramos em contato com a Assessoria de Imprensa que disse ter passado a solicitação para a Secretária. Dia 26 reforçamos a solicitação e, novamente tivemos a garantia de um retorno.

Com outros setores da imprensa do Pajeú e de Serra Talhada, apuramos que Lisbeth ultimamente e estranhamente tem tido essa postura. Não se manifesta, não responde e também não delega, por exemplo, à Executiva Alessandra Novaes para representar a pasta.

Não se discute a competência e a agenda de Lisbeth. Mas ela é Secretária de Saúde. Essa dificuldade de resposta à imprensa furta a sociedade de respostas que podem representar vida ou morte nesse momento de Ômicron.

Curioso é que ela não tinha essa frieza com a imprensa como neste caso. A sua função exige um contato com a sociedade em um canal importante como a imprensa. Está como combo como Secretária de Saúde, como aconteceu com seus antecessores a exemplo da própria Marcia Conrado, de Aron Lourenço, só para dar dois exemplos.  Hoje, é comum o contato permanente com autoridades sanitárias do estado e municípios. O blog conversa com todas elas. Só Lisbeth tem apresentado essa dificuldade.

A crítica construtiva não tem relação com sua atuação diária. Mas responder à imprensa é parte essencial da atividade como Secretária, principalmente nesse momento da pandemia. A sociedade está ávida por informações. Não se trata de vaidade individual ou queda de braço para ouvi-la individualmente. É responder ao destinatário final: a sociedade. Com todo o respeito que ela e a função exigem, fica o apelo por essa urgente mudança de postura.

Brejinho: Prefeitura conclui perfuração de poços em comunidades rurais

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima. Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”. Aração […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou as suas redes sociais nesta sexta-feira (24), para divulgar a conclusão da perfuração de poços nos sítios Serrinha, São Joaquim, Mata Grande e na comunidade de Vila de Fátima.

Gilson destacou que “agora, esses locais terão mais segurança hídrica e melhores condições de vida para seus moradores”.

Aração de terras – Outra ação divulgada pelo prefeito, foi a aração de terras na zona rural do município. Ele e a secretária de Agricultura, Aurivoneide Santos, estiveram acompanhando os trabalhos nesta semana.

Gilson destacou que a ação é “essencial para o desenvolvimento da nossa agricultura. A atividade agrícola é um dos pilares da economia local”.