Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI

Agência N2 inicia a produção de vídeos para candidatos das eleições municipais de 2020.

Com a pandemia e o distanciamento social as formas tradicionais de campanha eleitoral, como passeatas e comícios, estão suspensas. E neste cenário a internet será o palco principal desta disputa e os vídeos uma ótima ferramenta para chegar aos eleitores.

Pensando nisso a Agência N2 oferece pacotes de produção de vídeos para Campanha Eleitoral de candidatos, partidos e/ou coligações para veiculação em redes sociais como Facebook, Instagram, Whatsapp e Youtube.

A Agência N2 é um desdobramento da Pajeú Filmes, produtora de cinema localizada no Sertão do Pajeú, com experiência na realização audiovisual e que trás para a publicidade todo o seu expertise.

Entre em contato para conhecer os planos oferecido e solicitar um orçamento. A Agência N2 pode fazer sua campanha chegar mais longe.

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Neste sábado (06/06), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vai ao povoado de Piedade. Segundo nota ao blog, ele  inaugura uma Academia da Saúde, que homenageia Antônia Maria das Neves.

Também na atividade, entrega a Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Pedro e Maria e a pavimentação em paralelepípedos de 7 ruas.

A inauguração ocorrerá às 19h e contará com a presença de nomes como o deputado federal Gonzaga Patriota e o deputado estadual Ângelo Ferreira.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de usuários do Instagram por divulgação de vídeo manipulado durante as eleições municipais de 2024 em Garanhuns, envolvendo o então prefeito e candidato à reeleição Izaias Régis. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600243-98.2024.6.17.0056, conforme acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

O caso teve origem em representação ajuizada por coligação adversária, que apontou a circulação, em perfis pessoais da rede social Instagram, de vídeo editado a partir de gravação original de Izaias Régis. Segundo os autos, o material suprimiu o numeral “5” do número de urna “45”, mantendo apenas o “40”, número associado ao candidato adversário, preservando imagem e voz originais, mas alterando o destinatário do pedido de voto.

Em primeira instância, o juízo da 56ª Zona Eleitoral reconheceu a prática de propaganda eleitoral irregular e aplicou multa individual de R$ 5 mil a cada um dos representados. Inconformados, os condenados recorreram, alegando ausência de prova da manipulação do vídeo, necessidade de apresentação do arquivo original, de ata notarial ou de certificação técnica, além de sustentarem que o conteúdo estaria amparado pela liberdade de expressão.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE rejeitou os argumentos da defesa. O Tribunal entendeu que a legislação eleitoral admite a comprovação da divulgação de conteúdo irregular por qualquer meio idôneo e que, no caso, o conjunto probatório — incluindo prints das postagens e determinação judicial de remoção do conteúdo à plataforma Meta — foi suficiente para demonstrar a existência e a autoria da divulgação.

No mérito, a Corte considerou incontroversa a edição do vídeo e concluiu que a supressão do numeral “5” alterou de forma substancial o sentido da mensagem, induzindo o eleitor a erro quanto ao destinatário do pedido de voto. Para o Tribunal, a conduta configurou divulgação de informação manifestamente inverídica, com potencial de comprometer a integridade informacional do processo eleitoral, enquadrando-se no artigo 57-D da Lei nº 9.504/1997.

No voto, o relator destacou que a manipulação preservou a imagem e a voz de Izaias Régis, mas modificou o conteúdo essencial da mensagem, levando o eleitor a acreditar que o candidato pedia votos em favor do adversário ou que seu número de urna seria outro. O magistrado ressaltou ainda que a liberdade de expressão não abrange a difusão de conteúdo sabidamente falso ou manipulado.

Por unanimidade, o TRE-PE negou provimento ao recurso, mantendo integralmente a sentença que reconheceu a propaganda eleitoral irregular e aplicou a multa individual de R$ 5 mil aos recorrentes.

Coluna da Folha – Carlos Britto

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), apesar de decano no congresso, continua caminhando como nunca.

Em entrevista ao programa Painel 100,7, da Grande Rio FM, ele fez uma análise sobre as possíveis candidaturas ao Governo de Pernambuco e também para a Presidência da República nas eleições 2022.

Segundo o socialista, a filiação do ex-juiz Sergio Moro ao Podemos, e sua disposição ao pleito eleitoral do ano que vem, traz um tempero novo à fervura eleitoral que o país já vive. Para Gonzaga, Moro transgrediu a lei e por isso não será forte na eleição.

“Ele foi um juiz de direito que transgrediu a lei eleitoral, atravessando o Supremo (Tribunal Federal), fazendo um papel que não era dele. Depois ele aceita ser ministro e depois rompe com o presidente Jair Bolsonaro. Então, com tudo isso, não acredito que ele terá uma candidatura forte”, declarou.

Sobre Ciro Gomes (PDT), Gonzaga destacou que apesar de terem sido colegas de partido, ele geralmente passa dos limites e se excede em suas colocações em certos momentos. O deputado também avaliou o governador de São Paulo, João Dória. “Talvez o Dória (PSDB-SP) pudesse juntar e fazer algo grande, mas eu vejo que a eleição de 2022 está em cima de Lula (PT) e de Jair Bolsonaro (sem partido)”, pontuou.

Sobre as eleições para governador de Pernambuco, o socialista acredita que com a junção de seu partido e o PT nas eleições estaduais, não há oportunidade para a oposição ganhar a disputa, e confessou que o governador Paulo Câmara não disputará o Senado em 2022. “O governador Paulo Câmara me disse que não será candidato ao Senado, me disse que ainda está novo e quem sabe no futuro. Mas acredito que seu candidato à sucessão será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio”, finalizou.

A Prefeitura de Calumbi deu posse, nesta terça-feira (12), a três novos servidores que passam a integrar o quadro funcional do município.

A solenidade foi conduzida pela primeira-dama e secretária de Administração e Finanças, Aline Cordeiro, que destacou a importância do momento para a gestão e para a população.

Segundo Aline, a chegada dos novos profissionais representa o fortalecimento dos serviços prestados à comunidade. “Essa conquista representa mais do que a ampliação da equipe — é o fortalecimento dos serviços que oferecemos à comunidade, garantindo mais eficiência, compromisso e dedicação no atendimento às demandas da nossa cidade”, afirmou.

A secretária também deu as boas-vindas aos empossados e reforçou o compromisso da administração municipal. “Reafirmamos nosso compromisso com uma administração pública cada vez mais humanizada, transparente e voltada para o bem de todos”, disse.