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Liminar da Justiça Federal suspende indicação de Renan Calheiros para relator da CPI

Por André Luis

Instalação da CPI da Covid no Senado está prevista para esta terça (27). Acordo prevê a indicação de Renan Calheiros para relator, o que contraria o governo, minoritário na comissão.

G1-Brasília

A 2ª Vara da Justiça Federal de Brasília concedeu nesta segunda-feira (26) liminar (decisão provisória) que suspende a eventual indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para relator da CPI da Covid.

O pedido foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), uma das principais defensoras do presidente Jair Bolsonaro no Congresso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid tem instalação programada para esta terça-feira. Um acordo entre a maioria dos senadores da CPI prevê a eleição de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para vice. Pelo acordo, em seguida à eleição, Aziz escolheria Renan Calheiros como relator.

A indicação de Renan Calheiros como relator é a principal preocupação do governo, minoritário na comissão.

Na ação popular que levou à concessão da liminar, Carla Zambelli argumentou que a indicação de Renan Calheiros afronta a moralidade administrativa e compromete a “imparcialidade que se pretende de um relator” porque ele responde a processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a deputada sustenta que ele é pai do governador de Alagoas, Renan Filho, e um dos objetos de investigação da CPI será apurar o eventual desvio de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da pandemia de Covid.

Na decisão, a Justiça Federal determina que o nome de Renan Calheiros “não seja submetido à votação para compor a CPI em tela, e isso somente até a vinda da manifestação preliminar sua e da Advocacia Geral da União no caso”.

Outras Notícias

Sertânia: Prefeitura comemora show com Léo Magalhães na segunda e diz que quem secou, “quebrou a cara”

A II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes. O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso […]

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A II Exposertânia – 42a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos acabou ganhando mais um dia de festa. Segundo assessoria em nota, um grande público compareceu ao evento no Parque de Exposição Professor Renato Moraes.

O show do cantor Léo Magalhães, que não aconteceu por conta das condições meteorológicas que não permitiram o pouso da aeronave do artista em Caruaru no domingo, acabou acontecendo na noite de ontem. O prefeito Guga Lins resolveu esticar a programação do evento.

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Subiram ao palco as bandas Forró Estigado e Arreio de Ouro. A grande atração foi do sertanejo romântico Léo Magalhães, que fez o público cantar seus maiores sucessos como Alô, Dá um Tempo, Onda Anda Meu Amor e Nosso Casamento.

Segundo nota da Assessoria de Comunicação, “quem apostou no fracasso da festa quebrou a cara”.

Afogados FC vence Flamengo de Arcoverde no clássico do Sertão

Jogando no estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, o Afogados conquistou sua primeira vitória no Campeonato Pernambucano, ao vencer o Flamengo por 1 a 0, na tarde deste domingo, em jogo válido pela 5ª rodada do estadual. O gol do Afogados foi marcado por Willian Marcelino, aos 23 minutos do segundo tempo, o Afogados ainda teve outra chance […]

Foto: Cláudio Gomes. Informações: Romário Silva

Jogando no estádio Áureo Bradley, em Arcoverde, o Afogados conquistou sua primeira vitória no Campeonato Pernambucano, ao vencer o Flamengo por 1 a 0, na tarde deste domingo, em jogo válido pela 5ª rodada do estadual.

O gol do Afogados foi marcado por Willian Marcelino, aos 23 minutos do segundo tempo, o Afogados ainda teve outra chance de marcar com Etinho, mas a bola esbarrou no travessão e o jogo terminou 1 a 0 para o tricolor.

Com a vitória, o Afogados entra no grupo de classificados para a segunda fase do Campeonato Pernambucano, com seis pontos conquistados, ocupando a 6ª colocação.

Carnaibano lança livro sobre decisões do STF em casos relativos a pandemia da Covid-19

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”. Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para […]

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

Filhas de Manoel Enfermeiro confirmadas com Covid-19

Vereador é presidente da Câmara de Serra Talhada e nega estar positivado Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, agora a pouco, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (foto), confirmou que duas filhas suas, uma odontóloga de 33 anos e a outro professora universitária de 31 anos, deram positivo para a Covid-19. […]

Vereador é presidente da Câmara de Serra Talhada e nega estar positivado

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, agora a pouco, o Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro (foto), confirmou que duas filhas suas, uma odontóloga de 33 anos e a outro professora universitária de 31 anos, deram positivo para a Covid-19.

“Minha filhas estão passando bem. A confirmação dos exames foi uma na última terça-feira (12) e a outra ontem (13). A odontóloga é casada e encontra-se na sua residência em isolamento domiciliar”, disse.

Já a professora reside com ele e também está bem no isolamento. “Sugiram algumas notícias de que eu também estava, mas ontem fiz meus exames e deu negativo, Graças a Deus”, finalizou o vereador serra-talhadense.

Serra Talhada teve um boom no número de casos.  Agora já são 36 casos confirmados e 14 em investigação, com dois óbitos registrados. Em 48 horas, foram mais de quinze casos confirmados.

Zé Pretinho já tem um candidato pra chamar de seu em Quixaba

O prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), oficializou  o nome de Sebastião Cabral Nunes (PR), conhecido como Tiãozinho de Gaudêncio como seu pré candidato a prefeito do município de Quixaba, como informa ao blog Cauê Rodrigues, que também assessora o gestor. Tiãozinho é amigo desde a  infância  de Zé Pretinho. Aos  12 anos de idade, […]

tiãozinho prefeito da quixabaO prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho), oficializou  o nome de Sebastião Cabral Nunes (PR), conhecido como Tiãozinho de Gaudêncio como seu pré candidato a prefeito do município de Quixaba, como informa ao blog Cauê Rodrigues, que também assessora o gestor.

Tiãozinho é amigo desde a  infância  de Zé Pretinho. Aos  12 anos de idade, ajudava o então comerciante em sua bodega. Se tornou funcionário concursado da prefeitura da Quixaba, passando os dois últimos mandatos como Secretário de Finanças.

“É uma pessoas que conheço profundamente. Sei do seu caráter e sua competência, por isso indico seu o nome. Queremos uma pessoa do bem para administrar nossa amada Quixaba”, disse o prefeito.