Lideranças de Márcia começam a pular para Luciano Duque, diz blogueira

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

JC Online

O governador Paulo Câmara encaminhou um projeto de Lei que institui a Política Estadual de Transporte Ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário, criando uma subsidiária no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros para estimular o transporte de passageiros. 

Na última sexta-feira (17), o Ministério da Infraestrutura confirmou, em publicação no Diário Oficial da União, o recebimento do pedido do grupo mineiro Bemisa para tocar o ramal da Transnordestina para Suape. 

O processo segue em análise. De acordo com a inovação, o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário é composto pelo conjunto da infraestrutura ferroviária planejada ou em operação, sob a jurisdição do Estado, podendo ser explorado sob os regimes de concessão ou permissão, nos termos das leis federais aplicáveis à espécie; ou sob regime de autorização, modalidade que deverá ser formalizada mediante contrato de adesão, com prazo determinado e precedida de processo de chamada pública, conforme regulamento a ser editado. 

Nos planos do Estado, com objetivo de fomentar o modal ferroviário, fica autorizado o Complexo Industrial-Portuário Eraldo Gueiros – Suape a constituir subsidiária destinada a explorar ferrovia, aplicando-se as normas previstas na Lei Federal n. 13.303, de 30 de junho de 2016. 

Com obra orçada em mais de R$ 11 milhões, São José do Belmonte ganhará do Governo Paulo Câmara a duplicação de entrada da cidade da Pedra do Reino.

Falando a Anchieta Santos no programa institucional da Prefeitura na Rádio Comunitária São José FM, o Prefeito Marcelo Pereira (PR) assegurou que a duplicação já foi licitada.

Garantiu Marcelo, até o mês de outubro a ordem de serviço será dada pelo Governador Paulo Câmara e o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira.

Serviço de conserto deve seguir até domingo, dia 2. Imagem ilustrativa 

A Compesa informou em mota que ainda não foi possível retomar o abastecimento de água no município de Carnaíba.

Isso em virtude da ocorrência de novo estouramento na Adutora do Pajeú, identificado ontem (31), quando o sistema estava prestes a voltar a operar.

O estouramento registrado no trecho da Adutora do Pajeú, localizado no próximo ao município de Carnaíba, tambem comprometeu o fornecimento de água das cidades de Quixaba e Flores.

Os equipamentos e equipes necessários para realizar os reparos estão sendo mobilizados para que o conserto tenha início na tarde de hoje (1).

A expectativa é que os serviços de manutenção sejam finalizados amanhã (2), quando será retomada a distribuição de água, de forma gradativa, para as cidades afetadas.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira estreou ontem na Rádio Pajeú o primeiro programa voltado para o setor de comércio e serviços e de interesse de toda população.

O Espaço CDL, com meia hora de duração,  foi ao ar ao meio dia e teve a participação ao vivo do vice-presidente da entidade, Darlan Quidute e vários quadros.

O primeiro programa tratou de questões atuais como o momento da pandemia, o impacto na atividade comercial, a inovações e os cases de sucesso. Darlan destacou que a CDL tem dado suporte ao comércio local para o cumprimento de medidas que garantam a qualidade com segurança no atendimento. “Mesmo não associados que precisam de suporte estão tendo”, destacou. Assim, nivelando as orientações,  diminuindo riscos, por exemplo, de novas restrições.

O programa teve ainda as participações de Mailane Chateubriant, da Bruno Chateubriant Comunicação Visual, Nelson Júnior,  o Nelsinho da Pizzaria Estação,  Plínio Pires, da Sá Barreto Pires e Mário Viana,  da Agência MV4, participando com a Repórter CDL, Jaqueline Quidute.

A repercussão foi bastante positiva entre o comércio local, público consumidor e movimentos lojistas de cidades como Serra Talhada. “Foi iniciativa espetacular”, comentou Francisco Mourato, do Sinduscom da Capital do Xaxado.

O programa, apresentado pelo comunicador Nill Júnior,  vai ao ar todas as sextas, das 12h00 às 12h30 na Rádio Pajeú.  Para ouvir o podcast do programa de estreia, clique aqui.