Líder do PSL diz que Bolsonaro tentou comprar deputados

Levantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar.

Se levadas em conta apenas as candidaturas a prefeito, o PDT fica à frente do PP. Já se contabilizadas as doações feitas apenas aos candidatos a vereador, o PP aparece em 3º lugar, seguido de PSD, PT, PSB e PDT.

Os dados são até quinta (15), data em que o TSE divulgou o balanço da prestação de contas parcial das campanhas. Segundo o tribunal, 87,9% dos candidatos enviaram as informações relativas à prestação de contas parcial das campanhas. Entre os partidos, no entanto, o percentual foi de 48,05%.

Ao todo, os candidatos receberam R$ 881,7 milhões em recursos para as campanhas. Desse total, R$ 459 milhões foram para os candidatos a prefeito, 52% do total. Os candidatos têm de apresentar os relatórios das doações recebidas para a campanha a cada 72 horas, segundo as novas regras da Justiça Eleitoral.

O Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado do Secretário de Administração, Marcos Melo, e do Engenheiro, Jonas Romero, recebeu nesta quinta-feira (5), a equipe da Caixa Econômica Federal, composta por Rodrigo Ribeiro – Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda – Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina e Emerson Garrett – Representante Caixa Econômica Federal.

Na pauta foram discutidos os convênios celebrados entre a Caixa e o município de Iguaracy e a liberação de recursos através de emendas. 

Na oportunidade foi realizada a vistoria para liberação do recurso do projeto de iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

Por André Luis

A Organização Social Hospital do Tricentenário, responsável pela administração do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira e do Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, divulgou, na tarde deste sábado (13), boletins informativos sobre a ocupação de leitos nas duas unidades.

Segundo o boletim no HREC, a ocupação está em 67%, tendo 15 pacientes  internados na UTI (75%) e 5 nos leitos clínicos (50%). A unidade conta com 20 leitos de UTI e 10 leitos clínicos.

Já no HEC, são 38 pacientes internados na UTI (76%) e 1 em leitos clínicos (10%), o que dá o total de 65% de ocupação de leitos na unidade.

O quadro no HEC melhorou com relação a esta sexta-feira (12), onde a unidade chegou a contar apenas com 8 vagas na UTI. Agora são 12 vagas nos 50 leitos disponíveis no hospital.

Na última quarta-feira (9), foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaíba, uma reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA.

Na ocasião, a secretária de Assistência Social Janiele Mabele destacou às ações realizadas pelo município com objetivo de assegurar o acesso ao alimento, principalmente, para a comunidade mais carente.

Dentre elas, a distribuição de 250 cestas básicas para famílias acompanhadas pelo CRAS, CREAS, Criança Feliz, Programa Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 

Foi discutido ainda a distribuição de 40 mudas de árvores frutíferas para a população da zona urbana.