Lewandowski tira censura a jornal que publicou denúncias contra os Sarney

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O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Casos ativos são 120. Em investigação chegam a 319. Cidade ultrapassou a marca de 110 mortes.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou no seu boletim epidemiológico desta terça-feira mais quatro óbitos por Covid-19.

Morreram um paciente do sexo masculino, 74 anos, morador do bairro Caxixola,  hipertenso e diabético,  outro 75 anos, morador da Fazenda Jurema, também com comorbidades.

Os outros dois tinham menos de 60 anos mostrando a evolução da doença entre os mais jovens. Um  tibha apenas 39 anos, morador do bairro Ipsep. O 111° óbito é de paciente do sexo masculino, 58 anos, morador do bairro Bom Jesus. Era hipertenso, diabético e faleceu no dia 22/03 no Hospital Eduardo Campos.

O município atingiu a marca dos 7.226 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 21 novos casos positivos da doença nas últimas 24 horas, diagnosticados através de 19 resultados de Swab e dois exames particulares, sendo 11 pacientes do sexo masculino e 10 do sexo feminino, com idades entre 02 e 72 anos.

O município tem 319 casos em investigação, 35.373 casos descartados, 7.457 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 27 pacientes em internamento hospitalar, 120 casos ativos e 111 óbitos.

INTERNAMENTOS: A cidade de Serra Talhada tem nesta terça-feira (22/03) um total de 74 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

Segundo  nota, o Hospital Eduardo Campos está com 95% de ocupação, com cinco pacientes em leitos clínicos e 57 na UTI. Desse total, são dois serra-talhadenses na clínica e 15 na UTI.

O HOSPAM está com 80% de ocupação, sendo oito pacientes internados na UTI. Destes pacientes, seis são de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são quatro pacientes internos, todos de Serra Talhada.

Primeira Câmara emite parecer prévio favorável à gestão de Marconi Martins Santana

PRIMEIRA MÃO

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, à unanimidade, parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Flores, Marconi Martins Santana, relativas ao exercício financeiro de 2024.

O julgamento ocorreu na sessão ordinária desta terça-feira (3), conforme consta na pauta explicativa da 1ª Câmara. O processo, de número 251006219, tratou da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores e teve como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Também figuraram como interessados no processo Cícero Gilberto Cavalcanti Ribeiro, Cláudia Limeira dos Santos e Fabrício Ferreira Martins. A defesa foi patrocinada pelos advogados Luis Alberto Gallindo Martins (OAB 20189-PE) e Mariane Santos Maciel de Oliveira (OAB 63663-PE).

Com o parecer prévio emitido pelo TCE-PE, caberá agora à Câmara Municipal de Flores proceder ao julgamento político das contas, podendo acompanhar ou não a recomendação da Corte de Contas, conforme prevê a Constituição Federal.

A disputa política de Serra Talhada respingou na Câmara de  Vereadores. Tudo depois que parlamentares governistas criticaram a obra da PE 418, recém inaugurada, após a morte de um motociclista em uma curva da via, questionada pelos parlamentares por não atender critérios técnicos e ser “desnivelada”. Em suma, jogaram no estado a culpa pela morte. Dentre os críticos, o vereador Zé Raimundo.

Em resposta, antes da inauguração da obra , o Secretário Sebastião Oliveira chamou Zé e colegas como André Maio e Nailson Gomes de “carniceiros” e “necrófilos” por explorara a morte para fazer questionamento político. Disse que a vítima havia ingerido bebida alcoolica antes do acidente.

A crítica teve tréplica. Na sessão de ontem da Câmara, transmitida por rádio local, Zé Raimundo adjetivou Sebastião Oliveira de “pequeno, perseguidor e mesquinho”, pela posição adotada sobre o episódio. Nailson Gomes chegou a ironizar Oliveira, dizendo tratar-se do “supra sumo moral” da política pernambucana.

Em resposta, o PR e vereadores aliados de Oliveira repudiaram em nota o conteúdo das declarações do vereador José Raimundo. “É decorrente de comportamento leviano, agressivo e que ultrapassa todos os limites do debate político. O Partido da República não vai tolerar qualquer ofensa a seus membros e irá reparar os danos causados a honra dos seus na justiça, custe o que custar”, diz om texto.

A nota é assinada por  Antônio de Antenor, Allan Pereira,  Carlos Evandro, Dedinha Inácio, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel, Rosimério de Cuca, Victor Oliveira, Vera Gama  e Waldemar Oliveira.

O feriado de proclamação da república, comemorado nesta sexta-feira (15), será também em Afogados da Ingazeira, o dia municipal do Bacamarteiro, uma tradição centenária em todo o Nordeste. 

A data foi instituída através da lei municipal nº 765/2018, de autoria do vereador Rubinho do São João, e sancionada pelo então Prefeito José Patriota. 

A concentração será a partir das 6h, na nova Praça da Rua Nova, em frente à Igreja de São Francisco. A programação está sendo realizada pela associação de bacamarteiros de Afogados da Ingazeira, com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Confira a programação:

6h – concentração e café da manhã no bairro São Francisco 

7h- Missa na Igreja do São Francisco 

8- Cortejo dos bacamarteiros seguindo em direção ao Centro Desportivo municipal 

9h- Homenagens, depoimentos, entrega dos certificados aos grupos participantes e almoço. Homenagens póstumas: José Patriota e Zé de Zulmira.