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Lewandowski tira censura a jornal que publicou denúncias contra os Sarney

Por André Luis

Desde 2009 o jornal estava proibido de publicar informações a cerca da Operação Boi Barrica, que teve como alvos integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney

Do Diário de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8/11), um ato de censura judicial aplicado ao jornal “Estado de S. Paulo” que estava impedido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB).

A decisão que proibia a publicação das informações partiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de acordo com o jornal dizem respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica (posteriormente Operação Faktor), em 2009, que apontaram a ligação de José Sarney, então presidente do Senado, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, o empresário Fernando Sarney alegou, na Justiça, que o jornal feriu a honra de sua família ao publicar gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante as investigações. Os áudios foram captados com autorização da Justiça.

No despacho, Lewandowski lembra que em 2009 o STF decidiu que veículos de comunicação não podem ser alvo da interferência do Estado na divulgação de notícias e opiniões. “Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão senão a de que o acórdão recorrido (do TJDFT), ao censurar a imprensa, mitigando a garantia constitucional da liberdade de expressão, de modo a impedir a divulgação de informações, ainda que declaradas judicialmente como sigilosas e protegidas pelo ordenamento jurídico, viola o que foi decidido na ADPF 130/DF (julgamento de ação que derrubou a Lei de Imprensa, legislação do tempo da ditadura considerada inconstitucional pelo STF em 2009)”, concluiu o ministro.

Outras Notícias

Em dezembro acontecerá o Torneio Afogadense Absoluto de Xadrez

A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado, Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro. Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser feitas até a data da competição às 8h da manhã. O evento, segundo a organização […]

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A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado,
Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro.

Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser
 feitas até a data da competição às 8h da manhã.

O evento, segundo a organização é o oficial do município por contar com apoio da maioria dos enxadristas, da FPEX e da Prefeitura Municipal.

Sertânia comemora 144 anos de Emancipação

Sertânia celebra 144 anos de Emancipação Política nesta quarta-feira, dia 24. As comemorações já começaram desde a semana passada com a realização da I Jornada Cultural entre os dias 17 e 20 deste mês. A ação em parceria com o Serviço Social do Comércio, o Sesc, foi um sucesso e conseguiu reunir o maior público […]

Sertânia celebra 144 anos de Emancipação Política nesta quarta-feira, dia 24.

As comemorações já começaram desde a semana passada com a realização da I Jornada Cultural entre os dias 17 e 20 deste mês. A ação em parceria com o Serviço Social do Comércio, o Sesc, foi um sucesso e conseguiu reunir o maior público em evento já realizado pela instituição no município, segundo a organização.

Nesta terça-feira (23), véspera do aniversário, a cidade recebe novos shows. Agora, com o poeta do Sertão Nico Batista e Luan Douglas e Vilões do Forró, a partir das 22h. Esse último artista ficou conhecido nacionalmente pela participação no programa global The Voice Brasil.

Na quarta (24), o Governo Municipal realiza a inauguração de obras de calçamento da rua Luiz Almeida Sales e travessa de mesmo nome, a partir das 16h. E após a realização de missa, às 19h, na Igreja Matriz da Imaculada Conceição, haverá a cerimônia tradicional do corte do bolo com a presença do prefeito, Ângelo Ferreira, e da Banda Filarmônica Municipal Antônio Josué de Lima, de Sumé, na Paraíba.

Ações da Saúde também na programação: a Secretaria de Saúde realizou na manhã desta segunda-feira (22) uma Feira de Saúde em frente à sede da pasta, no município. Aferição de pressão, testes rápidos e café da manhã também fizeram parte das comemorações do aniversário da cidade.

À tarde, o Governo Municipal deu apoio à realização de palestras com a psicóloga Itala Daniela, sobre a questão do suicídio e do jogo da “Baleia Azul”, com os jovens do Ensino Médio da Escola de Referência Olavo Bilac. Ainda nesta semana, terão outras iniciativas, como o projeto “Amigo de Peito”, que levará ao município uma unidade móvel de Mamografia Digital e realizará 170 exames em mulheres de 50 a 69 anos, entre os dias 26 e 27 deste mês.

Nesta terça (23), também está programada a reabertura oficial do Centro de Excelência de Derivados de Carne e Leite (CEDOCA). O Centro que recebe e escoa a produção local de leite de cabra reabre após uma reforma, já que foi recebido pela atual gestão em péssimas condições de funcionamento, segundo nota.

Inscrições terminam hoje: Sesc Pernambuco abre vagas para unidades no Sertão

Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado. Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a […]

Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online

O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado.

Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a partir de R$ 1.204,95 (com acréscimo após 90 dias).

As inscrições terminam hoje, 2 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site sescpe.org.br, na aba “Trabalhe Conosco” ou pelo site sescpe.jobs.recrut.ai.

A unidade de Serra Talhada é a que dispõe de mais vagas abertas. Analista Administrativo (negócios), Analista Ambiental, Professor de Esportes, Assistente Administrativo, Instrutor de Recreação, Cozinheiro, Atendente de Copa e Cozinha e Auxiliar de Manutenção.

Em Triunfo, os candidatos poderão se inscrever para Professor de Esportes e Atendente de Copa e Cozinha. Já em Bodocó e Floresta, há vagas para Professor de Esportes.

Cada vaga exige alguns requisitos mínimos, como escolaridade (a partir do Ensino Fundamental completo, no caso de Atendentes de Copa e Cozinha) e o processo passa por algumas etapas em comum, como triagem curricular, verificação de requisitos e avaliação de conhecimento.

Presidente do Conselho de Ética vai a Janot reclamar de ‘manobras’ de Cunha

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ter se reunido nesta quarta-feira (1º) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar “provas” de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria interferindo no andamento do processo contra ele na comissão. Segundo Araújo, não foi […]

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O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou ter se reunido nesta quarta-feira (1º) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar “provas” de que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estaria interferindo no andamento do processo contra ele na comissão.

Segundo Araújo, não foi apresentado nenhum pedido específico a Janot, que teria dito acompanhar o caso no Conselho de Ética “como todos os brasileiros”, disse o deputado.

“Levei tudo aquilo que eu acho que são manobras acontecendo nessa casa”, afirmou Araújo. Cunha tem negado enfaticamente ter tentado manipular o andamento do processo no Conselho por meio de aliados na Câmara.

Já o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não descartou, em entrevista à Rádio Estadão, recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa após decisão do Conselho de Ética sobre processo que investiga se ele quebrou o decoro parlamentar.

O parlamentar foi acusado de manter contas no exterior e mentir sobre a existência de tais contas à CPI da Petrobras. O relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do peemedebista, está previsto para ser lido nesta quarta-feira (1º).

“Não temo ser cassado e nem preso pela Lava Jato, tenho absoluta certeza que serei absolvido”, disse Cunha. Ao dizer que pretende recorrer da decisão, o presidente afastado da Câmara citou que não conhece o parecer de Marcos Rogério, mas só a presença dele como relator do seu processo já é um elemento para a nulidade do processo.

Isso porque Rogério trocou o PDT pelo DEM, partido que faz hoje parte do mesmo bloco do PMDB, o que seria um impeditivo para que relatasse sua representação. O relator já rebateu este argumento de Cunha, dizendo que vale o bloco do início da legislatura.

Defesa de Temer pede 15 esclarecimentos sobre áudio da JBS

G1 A defesa do presidente Michel Temer protocolou na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça 15 pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. Segundo o advogado Gustavo Guedes, no documento os principais pedidos são para analisar se há edições no […]

G1

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça 15 pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista.

Segundo o advogado Gustavo Guedes, no documento os principais pedidos são para analisar se há edições no áudio, como cortes, e saber se as frases foram alteradas da sequência. O advogado argumentou que laudos revelados pela imprensa indicam que o áudio sofreu dezenas de edições.

O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para a abertura de um inquérito para investigar o presidente por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

No sábado (20), após publicação pelo jornal “Folha de S. Paulo” de reportagem que apontava indícios de que o audio havia sido editado, a defesa de Temer apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, pedido para suspender o inquérito e para que o áudio passasse por perícia.

Ainda de acordo com a reportagem da “Folha de S. Paulo”, “no momento mais polêmico do diálogo, quando, segundo a PGR [Procuradoria-Geral da República], Temer dá anuência a uma mesada de Joesley a Cunha, a perícia [feita por Ricardo Caires dos Santos] não encontrou edições.”

Fachin autorizou a perícia no áudio e deu prazo até a noite deste domingo para que a defesa de Temer e a Procuradoria-Geral da República apresentassem os pontos que deveriam ser esclarecidos pela PF.

PF quer acesso a aperelho usado por Batista

Em nota divulgada neste domingo, a Polícia Federal confirmou que, além do pedido da defesa de Temer, também recebeu pedidos de esclarecimentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

A PF informou ainda que recebeu os áudios da conversa e que pediu acesso ao aparelho usado por Joesley Batista para fazer a gravação.