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Lewandowski tira censura a jornal que publicou denúncias contra os Sarney

Por André Luis

Desde 2009 o jornal estava proibido de publicar informações a cerca da Operação Boi Barrica, que teve como alvos integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney

Do Diário de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8/11), um ato de censura judicial aplicado ao jornal “Estado de S. Paulo” que estava impedido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB).

A decisão que proibia a publicação das informações partiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de acordo com o jornal dizem respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica (posteriormente Operação Faktor), em 2009, que apontaram a ligação de José Sarney, então presidente do Senado, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, o empresário Fernando Sarney alegou, na Justiça, que o jornal feriu a honra de sua família ao publicar gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante as investigações. Os áudios foram captados com autorização da Justiça.

No despacho, Lewandowski lembra que em 2009 o STF decidiu que veículos de comunicação não podem ser alvo da interferência do Estado na divulgação de notícias e opiniões. “Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão senão a de que o acórdão recorrido (do TJDFT), ao censurar a imprensa, mitigando a garantia constitucional da liberdade de expressão, de modo a impedir a divulgação de informações, ainda que declaradas judicialmente como sigilosas e protegidas pelo ordenamento jurídico, viola o que foi decidido na ADPF 130/DF (julgamento de ação que derrubou a Lei de Imprensa, legislação do tempo da ditadura considerada inconstitucional pelo STF em 2009)”, concluiu o ministro.

Outras Notícias

Tuparetama e Triunfo comemoram resultado do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”

Tuparetama e Triunfo se destacaram na categoria até 30 mil habitantes e São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Sertânia na categoria de 30 a 100 mil habitantes.  Por Juliana Lima As cidades de Tuparetama e Triunfo comemoram nas redes sociais o resultado da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”, realizado pelo […]

Tuparetama e Triunfo se destacaram na categoria até 30 mil habitantes e São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Sertânia na categoria de 30 a 100 mil habitantes. 

Por Juliana Lima

As cidades de Tuparetama e Triunfo comemoram nas redes sociais o resultado da etapa estadual do 1º prêmio “Band Cidades Excelentes”, realizado pelo Instituto Aquila e Grupo Bandeirantes de Comunicação.

A criação do prêmio parte de quatro premissas: reconhecer iniciativas pioneiras de gestão pública municipal; incentivar a implementação de projetos de melhoria na esfera pública; disseminar soluções de gestão que sirvam de referência para outros municípios; e valorizar servidores públicos que atuam de forma proativa em benefício da população.

Tuparetama venceu em duas modalidades na categoria cidades até 30 mil habitantes: Cidades Excelentes 2021 e Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Já Triunfo venceu nas modalidades Educação e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.

Na categoria de cidades entre 30 e 100 mil habitantes, destaque positivo para Afogados da Ingazeira, que ficou em primeiro lugar nas modalidades Cidades Excelentes 2021 e Educação. Sertânia venceu na modalidade Eficiência Fiscal e Transparência; e São José do Egito ficou em primeiro na modalidade Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

“Compartilho aqui com vocês, a felicidade de ver o nome de Tuparetama ocupar posição de destaque no Estado de Pernambuco. Hoje, recebi em mãos, os dois certificados do Prêmio “Band Cidades Excelentes”, promovido pelo Instituto Aquila e o Grupo Bandeirantes de Comunicação, que nos confere o 1º lugar em Cidades Excelentes, com até 30 mil habitantes e o 1º lugar em Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Saímos na frente de outras cidades pernambucanas e conquistamos ainda o 2º lugar em Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública, trazendo a sensação de dever cumprido por todo o trabalho que foi e vem sendo realizado para melhorar a vida dos cidadãos da cidade e da Zona Rural. Esse prêmio é fruto das ações inovadoras, das diversas obras aqui realizadas e do compromisso em trabalhar diariamente na sintonia com os anseios do nosso povo”, escreveu o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres.

“Os resultados apontam que a gestão tem acertado na maneira como aplica os recursos públicos na perspectiva de melhorar os serviços para os triunfenses de forma geral. Esse prêmio evidencia a qualidade da nossa gestão que com os pés no chão, compromisso e muita vontade de trabalhar para a causa pública de Triunfo, destaca-se a nível de Pernambuco, nas cidades com até 30 mil habitantes. Um grande trabalho de equipe. Isso é um marco histórico para Triunfo”, escreveu o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim.

Segundo os organizadores, o Prêmio Band Cidades Excelentes veio para incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas da gestão pública. A iniciativa é advinda da parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e é direcionado a todos os municípios do país.

Categoria cidades até 30 mil habitantes:

Cidades Excelentes 2021

1º Tuparetama
2º Carnaíba
3º Triunfo

Eficiência Fiscal e Transparência

1º Vertentes
2º  Jupi
3º  Buenos Aires

Educação

1º Triunfo
2º Orobó
3º Carnaíba

Saúde e Bem-Estar

1º Palmeirina
2º Ilha de Itamaracá
3º Ibirajuba

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

1º  Tuparetama
2º  Brejinho
3º  Cupira

Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública

1º  Triunfo
2º  Tuparetama
3º  Alagoinha

Categoria cidades entre 30 e 100 mil habitantes:

Cidades Excelentes 2021

1º  Afogados da Ingazeira
2º  São José do Egito
3º  Limoeiro

Eficiência Fiscal e Transparência

1º  Sertânia
2º  Goiana
3º  Ipojuca

Educação

1º  Afogados da Ingazeira
2º  Limoeiro
3º  Pesqueira

Saúde e Bem-Estar
1º  Limoeiro
2º  Cabrobó
3º  Afogados da Ingazeira

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

1º  São José do Egito
2º  Belo Jardim
3º  Lajedo

Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública

1º  Carpina
2º  Toritama
3º  São José do Egito

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em […]

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde desta sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

Opinião: Marília 34,1%, Raquel 14,9%, Miguel 13,5%, Anderson 13%, Danilo 9,3%

Do Blog do Magno  Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da […]

Do Blog do Magno 

Na última pesquisa de intenção de voto para o Governo de Pernambuco do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), no primeiro turno, exclusiva para este blog, o candidato do União Brasil, Miguel Coelho, emparelhou, numericamente, com a tucana Raquel Lyra, deixando em aberto a indefinição de quem será o adversário da candidata do Solidariedade, Marília Arraes, no segundo turno. Miguel saiu de 10,4% para 13,5%, enquanto Raquel, que estava com 14,7%, agora aparece com 14,9%.

Abaixo de Miguel aparece Anderson Ferreira, candidato do PL, com 13%. Já o candidato do PSB, Danilo Cabral, que na anterior estava com 7,2%, subiu apenas dois pontos, estando agora com 9,3%. Os demais candidatos aparecem situados abaixo de 1%, na seguinte ordem: Pastor Wellington (PT) 0,7%, Jadilson Bombeiro (PMB) 0,3%, Cláudia Ribeiro (PSTU) 0,2%, João Arnaldo (Psol) 0,2% e Jones Manoel (PCB) 0,1%. Brancos e nulos, que eram 7,8%, agora somam 6,3% e indecisos caíram de 10,3% para 7,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato preferencial sem o auxílio do disquete com a lista de todos os candidatos, Marília aparece com 23,5%, Raquel 10,7%, Anderson 10,4%, Miguel 10,3% e Danilo 7,3%. Neste cenário, brancos e nulos representam 5,8% e indecisos sobem para 31,5%. Quanto à rejeição, os números permanecem praticamente iguais ao levantamento de dez dias atrás.

Entre os entrevistados, 16,9% disseram que não votariam de jeito nenhum em Marília Arraes, enquanto Danilo vem em segundo, com 10,2% dos entrevistados que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson Ferreira vem em seguida, com 8,8% e depois Raquel, com 4,5%. Dos candidatos competitivos, Miguel é o que detém a menor rejeição: 3%.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 a 28 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04785/2022.

Na estratificação do levantamento, Marília tem seus maiores indicadores de voto entre os eleitores com grau de instrução até a nona série (41,6%), entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (37,6%), e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (38,2%). Por sexo, 34,3% dos seus eleitores são mulheres e 33,7% dos seus eleitores são homens.

Já Raquel está melhor situada entre o eleitorado jovem, na faixa de 16 a 24 anos (18%), entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (18,5%) e entre os eleitores com grau de instrução no ensino médio (16,1%). Por sexo, 15,2% dos seus eleitores são mulheres e 14,5% são homens. Já Miguel tem suas maiores taxas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores jovens (16,7%). Por sexo, 13,7% dos seus eleitores são homens e 13,1% mulheres.

Anderson, por sua vez, tem suas indicações mais destacadas entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (18,6%), entre os eleitores com grau de instrução superior (18%) e entre os eleitores na faixa etária com mais de 60 anos (16%). Por sexo, 15,1% são homens e 11,1% mulheres. Danilo, enfim, se destaca entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (11%), entre os eleitores com grau de instrução superior (10,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre dois a cinco salários (10,1%). Por sexo, 9,8% dos seus eleitores são mulheres e 8,6% são homens.

ESTRATIFICAÇÃO POR REGIÃO

O Instituto Opinião também aferiu o sentimento do eleitor nas diversas regiões do Estado. Marília aparece assim: Metropolitana (33,3%), Zona da Mata (40,6%), Agreste (30,6%), Sertão (48,9%) e São Francisco (11,5%). Raquel: Metropolitana (13,1%), Zona da Mata (14,4%), Agreste (24,4%), Sertão (8,4%) e São Francisco (2,3%).

Miguel: Metropolitana (9,2%), Zona da Mata (8,4%), Agreste (8,9%), Sertão (15%) e São Francisco (67,2%). Anderson: Metropolitana (16,3%), Zona da Mata (16,4%), Agreste (10,3%), Sertão (5,3%) e São Francisco (6,9%). Danilo: Metropolitana (9,8%), Zona da Mata (5,7%), Agreste (9,5%), Sertão (13,2%) e São Francisco (6,1%).

SEGUNDO TURNO

Quanto aos cenários de segundo turno, Marília desbanca todos os seus adversários. Frente a Anderson, teria 56,5% dos votos contra 26,6%. Diante de Danilo, 52,5% a 22,4%. Já com Miguel Coelho, 50,3% a 31,2% e, por fim, diante de Raquel 49,7% a 34,4%.

PMDB pune deputados que votaram contra Temer

Dentre eles, Jarbas Vasconcelos O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (10) que a legenda suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer. Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. […]

Dentre eles, Jarbas Vasconcelos

O presidente do PMDB, senador Romero Jucá, informou nesta quinta-feira (10) que a legenda suspendeu por 60 dias as funções partidárias dos deputados peemedebistas que votaram a favor da denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.

Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderia analisar a peça da PGR se a Câmara autorizasse. A maioria dos deputados, contudo, votou contra o prosseguimento do processo.

O PMDB fechou questão para barrar a denúncia, ou seja, havia decidido que poderia punir os parlamentares que votassem contra o presidente. Com a decisão desta quinta, os deputados que se posicionaram a favor da denúncia serão retirados de comissões em que representam o PMDB e de funções que exercem internamente na legenda.

De acordo com a assessoria do partido, a suspensão é o primeiro passo do processo disciplinar ao qual os deputados serão submetidos. Nos próximos dias, o Conselho de Ética do PMDB analisará o caso dos seis parlamentares e poderá puni-los com penas que vão de advertência até a expulsão do partido.

Votaram pelo prosseguimento da denúncia: Celso Pansera (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em quatro; Jarbas Vasconcelos (PE) – titular em duas comissões; Laura Carneiro (RJ) – titular em 11 comissões, suplente em cinco; Sérgio Zveiter (RJ) – titular em quatro comissões, suplente em uma; Veneziano Vital do Rêgo (PB) – titular em quatro comissões, suplente em seis e Vitor Valim (CE) – titular em 18 comissões, suplente em seis.

Além das funções exercidas nas comissões da Câmara, os deputados Jarbas Vasconcelos, Veneziano Vital do Rêgo e Vitor Valim ocupam cargos nas executivas estaduais do PMDB em Pernambuco, Paraíba e Ceará, respectivamente.

Relatora prevê ‘dias intensos’ na CPMI do 8 de Janeiro

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem […]

A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de inquérito nas últimas semanas abrem novas frentes de investigação.

“No período de recesso, recebemos um volume muito grande de documentos sigilosos, que vão respaldar tanto as oitivas quanto a apresentação de requerimentos para novas quebras de sigilo. Nas próximas semanas, teremos reconvocações e acareações, de forma que possamos chegar aos autores intelectuais e aos financiados do 8 de Janeiro, um ato terrível contra a democracia brasileira”, afirmou.

Eliziane Gama não antecipou quais testemunhas ou investigados devem ser reconvocados ou submetidos a acareação a partir de agosto. Desde o início dos trabalhos, a CPMI ouviu oito pessoas. Entre elas:

Mauro César Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante-de-ordens do então presidente Jair Bolsonaro;

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;

George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado próximo ao aeroporto de Brasília;

Jean Lawand Junior, coronel do Exército, pelas mensagens de conteúdo golpista que trocou com Mauro Cid; e

Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal.

Pelas redes sociais, o deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou que “além dos financiadores da tentativa de golpe, muitas ‘lavanderias’ serão reveladas. Muita coisa virá à tona”.

Novos requerimentos

A próxima reunião da CPMI do 8 de Janeiro está marcada para a terça-feira, 1º de agosto, às 9h. Senadores e deputados devem ouvir Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes.

A comissão parlamentar mista de inquérito tem 819 requerimentos pendentes de votação. A maior parte deles sugere novos depoimentos: são 504 pedidos de convocação e 31 convites. A oposição quer ouvir sete ministros do presidente Lula: Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública; José Múcio Monteiro, da Defesa; General Marcos Antonio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Rui Costa, da Casa Civil; Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; e Márcio Costa Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. 

Os governistas, por outro lado, querem a convocação do general Augusto Heleno, ministro do GSI durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. Um pedido apresentado durante o recesso sugere a convocação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. De acordo com o requerimento, após a quebra do sigilo telemático do tenente-coronel Mauro Cid foram encontrados comprovantes de depósitos em dinheiro em uma conta bancária dela.

Os parlamentares apresentaram 158 requerimentos para a quebra de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Uma parte dos pedidos se refere a empresas, sindicatos e pessoas físicas suspeitas de participação ou financiamento dos atos golpistas.

Outro lote de requerimentos busca alcançar figuras públicas. Há pedidos para a transferência de dados sigilosos do ex-presidente Jair Bolsonaro, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado federal Daniel Silveira (RJ) e da mulher do tenente-coronel Mauro Cid, Gabriela Santiago Ribeiro Cid. Também há pedidos para a transferência de sigilos do ministro da Justiça, Flávio Dino, e do general Marco Edson Gonçalves Dias. As informações são da Agência Senado.