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Léo Lins em livro sobre stand-up e sentença acabam discurso de ataque à liberadade. É crime, e pronto

Por Nill Júnior

No seu livro “Os segredos da comédia stand-up”, Léo Lins diz que a forma de entregar a piada deve trazer seu ponto de vista diante do assunto. Seja fiel, afinal você não está interpretando máscaras ou figurinos”.

Ou seja, assim, desmancha a versão de que interpretava um personagem que ele inclusive usou na sua defesa.

Formado em  Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em estética e pós-graduado em Literatura e História, o  escritor e colunista Henry Bugalho faz excelente análise sobrea  questão.

A Juíza Federal Substituta Bárbara de Lima Iseppi, atendendo ação do Ministério Público, é clara em sua decisão: “as condutas antijurídicas praticadas no caso intoleravelmente afetaram valores e interesses coletivos fundamentais de ao menos dez grupos vulneráveis, tratando-se de conduta maculada de grave lesão e grande extensão (considerada a divulgação do vídeo a milhões de pessoas), caso em que o dano moral coletivo se configura, independentemente da demonstração de prejuízos concretos e de aspectos de ordem subjetiva, como dor, sofrimento ou abalo psicológico, na esteira do precedente do STJ”.

Segue: “houve grave ofensa à moralidade pública, objetivamente considerada, causando lesão a valores fundamentais da sociedade e transbordando da tolerabilidade, de maneira inescusável e injusta”.

Léo Lins declarou ganhar entre R$10 mil a R$100 mil mês. “O referido show (que gerou os ataques) lhe gerou rendimentos não só através do Youtube, mas também em apresentações presenciais, razão pela qual fixo o montante de duzentos salários mínimos, R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais) à título de indenização por danos morais coletivos”, define a juiza.

Consideradas ofensas proferidas contra oito coletividades, isto é, pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros e indígenas, a juiza aumentou a pena na fração intermediária de 1/3, fixando-a
em 05 (cinco) anos e 13 (treze) dias de reclusão, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa.

Já para o crime das ofensas proferidas contra pessoas deficientes físicas (surdos, mudos, pessoas com nanismo) e deficientes intelectuais, aumentou a pena na fração de 1/5, fixando-a em 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além
de 15 (quinze) dias-multa. “Somadas ambas as penas nos termos do artigo 69 do Código Penal, fica o réu condenado à penadefinitiva de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de reclusão, além de 39 (trinta e nove) dias- multa”.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra. A própria peça separa bem liberdade de expressão e crimes contra minorias.

Outras Notícias

Agricultura orgânica ganha espaço em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula. Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados […]

Horta na Escola Gizelda Simões
Horta na Escola Gizelda Simões

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UFRPE, está promovendo cursos de agricultura e horticultura orgânica. Após as aulas teóricas, os 45 alunos entraram na fase de por em prática o que aprenderam em sala de aula.

Para aproveitar esse conhecimento e a mão de “obra já especializada, a Prefeitura de Afogados os tem levado para instalar hortas comunitárias, aproveitando os pequenos espaços dos prédios públicos. Estão sendo implantadas hortas na Escola Municipal Maria Gizelda Simões, cuja produção servirá de reforço na merenda dos alunos. “Já vinhamos fazendo isso em algumas escolas. A ideia agora é ampliar para toda a rede municipal,” informou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais.

horta escolar

Outro espaço aproveitado para a experiência é o pátio nas laterais e quintal da Secretaria Municipal de Assistência Social. “A experiência tem sido bastante proveitosa. Além da capacitação, estamos podendo aproveitar desse saber diferenciado, produzindo alimentos orgânicos, sem agrotóxicos, e reforçando a alimentação de nossa rede socioassistencial,” informou a Secretaria Municipal de Assistência, Joana Darc. Segundo ela, os produtos serão incluídos na alimentação das crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

As aulas práticas também ocorrem em várias comunidades da zona rural, buscando mostrar como produzir muito, sem veneno e em pouco espaço. Segundo o coordenador dos cursos, Charles Maia, as aulas práticas terão duração de quatro meses e ocorrem três vezes por semana. Os alunos recebem uma bolsa mensal de 100 Reais para participarem dos cursos.

Outro aspecto importante e que merece se destacado na iniciativa, é a reciclagem de centenas de garrafas PET, que servem para dividir os canteiros das hortas, segurar o solo e criar um micro clima no período da noite, importante para o desenvolvimento das hortaliças.

Serra Talhada: ex-candidata a vereadora morre aos 37 anos

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos.  Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos. A reportagem do Farol […]

Faleceu na tarde desta terça-feira (1º), no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, a ex-candidata a vereadora nas Eleições 2020, Joseane Ferreira Sobral, 37 anos. 

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a candidata era professora e foi candidata pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela obteve 33 votos.

A reportagem do Farol de Notícias conversou com o presidente da legenda no município, Ari Amorim, que lamentou e sentiu muito a perda da militante e candidata. Segundo Amorim, ela vinha com problemas de saúde, mas mesmo assim, decidiu entrar na disputa. 

“Joseane era uma grande mulher e estava com problemas gastrointestinais que evoluíram. Participou de toda a discussão de campanha, mas não resistiu. Todo o Psol sente muito esta perda inesperada”, declarou Amorim.

Gilson Bento lidera cenários em Brejinho, diz Múltipla

O Instituto Múltipla aferiu como está a preferência do eleitor a um ano da eleição municipal. A pesquisa ouviu 220 entrevistados e analisou alguns cenários na cidade. A primeira constatação é a de que o prefeito Gilson Bento tem uma posição no momento de vantagem em relação aos principais opositores, inclusive o mais forte deles, […]

O Instituto Múltipla aferiu como está a preferência do eleitor a um ano da eleição municipal. A pesquisa ouviu 220 entrevistados e analisou alguns cenários na cidade.

A primeira constatação é a de que o prefeito Gilson Bento tem uma posição no momento de vantagem em relação aos principais opositores, inclusive o mais forte deles, o filho do ex-prefeito Ze Vanderlei, Túlio Carvalho.

Na simulação em que estão Gilson e Túlio, o prefeito lidera os levantamentos com 62,7% contra 20,9% de Túlio. Brancos e nulos somam 2,7%, indecisos são 12,3%. Não opinaram 1,4%.

Quando o vereador Chico Dudu é incluído no levantamento, Gilson tem 60,5% contra 17,7% de Tulio Carvalho e 1,8% de Chico Dudu. Brancos e nulos somam 3,6%. Indecisos são 14,1%. Não opinaram 2,3%.

Outro indicativo: o Múltipla perguntou se Gilson Bento merece ser reeleito. Para 78,6% ele merece um segundo governo, contra 11,4% que dizem não merecer e 10% que não opinaram.

Avaliação de gestão

O Múltipla também quis  aferir a avaliação da gestão Gilson Bento. Quando perguntou se a população aprova ou não a gestão, 85,5% disseram aprovar, 9,1% afirmaram desaprovar e 5,5% não opinaram.

Ao classificar a gestão, 37,7% disseram ser ótima, 45,9% dizem ser boa, 10% afirmam ser regular. Classificam como ruim 1,4%, péssimo 3,6% e não opinaram 1,4%.

Lula e Raquel

A governadora Raquel Lyra também foi avaliada: para 33,2% seu governo é regular. Consideram a gestão boa, 15,9% contra 1,8% que dizem ser ótima. Acham o governo ruim 13,6% e péssimo, 12,3%. Nesse cenário, 23,2% não opinaram.

Já o governo Lula é bom para 46,8%, ótimo para 16,4%, regular para 19,1%, ruim para 3,2% e péssimo para 8,6%. Não opinaram 5,9%.

Sessão do Congresso leva conselho a adiar análise de processo de Cunha

Antes, petistas decidiram votar contra Presidente da Casa Por causa da sessão do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (2), o Conselho de Ética teve que adiar pela segunda vez a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pelo regimento interno, […]

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Antes, petistas decidiram votar contra Presidente da Casa

Por causa da sessão do Congresso Nacional na tarde desta quarta-feira (2), o Conselho de Ética teve que adiar pela segunda vez a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Pelo regimento interno, votações no plenário impedem qualquer deliberação nas comissões da Câmara e do Senado. A análise do relatório foi remarcada para a próxima terça (8).

Opresidente do Conselho de Ética, porém, rejeitou a proposta. Ele perguntou aos integrantes do colegiado se poderia marcar reunião para a manhã desta quinta (3), mas alguns deputados, entre os quais Manoel Junior (PMDB-PB), aliado de Cunha, disseram que já possuíam agenda compromissos “inadiáveis”.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) fez um apelo para que a votação ocorresse ainda esta semana. “Quem está na condição de representado tem que ter pressa. Vai soar como protelação”, disse. No entanto, José Carlos Araújo manteve a decisão para a próxima terça, com o argumento de evitar qualquer tipo de questionamento sobre o andamento correto do processo.

Ao final da reunião, José Carlos Araújo decidiu marcar para às 9h desta quinta reunião do Conselho de Ética para deliberar representações contra Chico Alencar (PSOL-RJ) e Alberto Fraga (DEMDF), mas não a que trata de Eduardo Cunha. Para ele, não haverá quórum suficiente para votar uma representação “delicada” como a do presidente da Câmara. Por isso, decidiu manter a votação do parecer de Pinato para a próxima semana.

Mais cedo nesta quarta, a bancada do PT decidiu que os três integrantes do partido no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PT-PA), Leo de Brito (PT-AC), e Valmir Prascidelli (PT-SP) – votarão a favor da continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão foi anunciada pelos três parlamentares e outros deputados petistas que participaram da discussão.

O voto do PT é considerado decisivo para que as investigações continuem, já que o placar no Conselho de Ética está apertado. (G1)

Cine Theatro Guarany voltará a exibir filmes regularmente

De arquitetura neoclássica, o prédio tombado pelo Governo do Estado em 1988 foi inaugurado em 1922, com o espetáculo “Cenas Mudas”, sucesso na época e que representou um marco na vida cultural de Triunfo e de toda a região. Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a […]

De arquitetura neoclássica, o prédio tombado pelo Governo do Estado em 1988 foi inaugurado em 1922, com o espetáculo “Cenas Mudas”, sucesso na época e que representou um marco na vida cultural de Triunfo e de toda a região.

Construído pelos irmãos Manoel e Carolino Siqueira Campos, o Guarany segue sua história luminosa, reforçando a missão de centro cultural do sertão e ampliando seu já riquíssimo valor como patrimônio e cartão-postal de Pernambuco.

“Estamos reinserindo o Guarany no cotidiano dos moradores de Triunfo. Acostumado a receber apenas mostras especiais ou festivais – como o de Cinema de Triunfo -, o espaço volta a ser opção para o entretenimento e vivências culturais durante todo o ano”, comemora o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja.

O novo momento na história do Cine Theatro será marcado pela chegada da programação do Festival Varilux de Cinema Francês, graças à presença do Consulado Geral da França no Grupo de Trabalho Cine de Rua, coordenado pela Secult-PE. A articulação de agentes públicos e representantes da sociedade civil, iniciada em 2016, embasa um programa que começa a gerar benefícios para toda a população.

De acordo com Márcia Souto, Presidente da Fundarpe, “colocar nossos equipamentos públicos para funcionar, com programação regular e de qualidade, é um grande desafio que a gestão estadual tem encarado com planejamento, bons projetos, diálogo e parcerias”. A Prefeitura de Triunfo e o SESC Pernambuco figuram entre os parceiros deste momento histórico.

Para Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura, “a reabertura e a democratização de espaços como este promovem a cidadania, estimulam o pertencimento e a preservação dos nossos bens culturais”. Contemplado com as ações do Programa Cine de Rua, o Guarany terá curadoria de um Comitê de Programação formado por representantes da Secult-PE, do Cinemas São Luiz e da Fundação, do SESC Pernambuco e ainda do Consulado Geral da França no Recife.

Entre os dias 7 e 12 de agosto, o Guarany vai acolher o Festival de Cinema de Triunfo, iniciativa da Secult-PE e da Fundarpe que chega à sua décima edição celebrando mais esta conquista dos realizadores audiovisuais e de todo o povo pernambucano.