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Léo Lins em livro sobre stand-up e sentença acabam discurso de ataque à liberadade. É crime, e pronto

Por Nill Júnior

No seu livro “Os segredos da comédia stand-up”, Léo Lins diz que a forma de entregar a piada deve trazer seu ponto de vista diante do assunto. Seja fiel, afinal você não está interpretando máscaras ou figurinos”.

Ou seja, assim, desmancha a versão de que interpretava um personagem que ele inclusive usou na sua defesa.

Formado em  Filosofia pela Universidade Federal do Paraná, com ênfase em estética e pós-graduado em Literatura e História, o  escritor e colunista Henry Bugalho faz excelente análise sobrea  questão.

A Juíza Federal Substituta Bárbara de Lima Iseppi, atendendo ação do Ministério Público, é clara em sua decisão: “as condutas antijurídicas praticadas no caso intoleravelmente afetaram valores e interesses coletivos fundamentais de ao menos dez grupos vulneráveis, tratando-se de conduta maculada de grave lesão e grande extensão (considerada a divulgação do vídeo a milhões de pessoas), caso em que o dano moral coletivo se configura, independentemente da demonstração de prejuízos concretos e de aspectos de ordem subjetiva, como dor, sofrimento ou abalo psicológico, na esteira do precedente do STJ”.

Segue: “houve grave ofensa à moralidade pública, objetivamente considerada, causando lesão a valores fundamentais da sociedade e transbordando da tolerabilidade, de maneira inescusável e injusta”.

Léo Lins declarou ganhar entre R$10 mil a R$100 mil mês. “O referido show (que gerou os ataques) lhe gerou rendimentos não só através do Youtube, mas também em apresentações presenciais, razão pela qual fixo o montante de duzentos salários mínimos, R$303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais) à título de indenização por danos morais coletivos”, define a juiza.

Consideradas ofensas proferidas contra oito coletividades, isto é, pessoas idosas, gordas, portadores do vírus HIV, nordestinos, judeus, evangélicos, homossexuais, negros e indígenas, a juiza aumentou a pena na fração intermediária de 1/3, fixando-a
em 05 (cinco) anos e 13 (treze) dias de reclusão, além de 24 (vinte e quatro) dias-multa.

Já para o crime das ofensas proferidas contra pessoas deficientes físicas (surdos, mudos, pessoas com nanismo) e deficientes intelectuais, aumentou a pena na fração de 1/5, fixando-a em 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão, além
de 15 (quinze) dias-multa. “Somadas ambas as penas nos termos do artigo 69 do Código Penal, fica o réu condenado à penadefinitiva de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 09 (nove) dias de reclusão, além de 39 (trinta e nove) dias- multa”.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra. A própria peça separa bem liberdade de expressão e crimes contra minorias.

Outras Notícias

Entre os prefeitos que poderiam ter 2º mandato, quase metade não quer

JN Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar. Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas […]

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Neste domingo (2), os eleitores de muitas cidades não vão encontrar o nome do prefeito atual na urna eletrônica. Quase metade dos que poderiam tentar a reeleição desistiu de se candidatar.

Lixo na rua, buracos, falta de calçada. Essa é a cidade de Moreno, em Pernambuco. Mas há muitos municípios com os mesmos problemas no Brasil. E prefeitos na mesma situação, que não querem um segundo mandato.

“Não é fácil governar sem dinheiro, tendo todas as obrigações que são impostas aos municípios e tendo responsabilização. Às vezes você tem que escolher qual a lei que você vai cumprir”, disse Adilson Gomes (PSB), prefeito de Moreno.

De cada R$ 10 do orçamento das prefeituras, quase nove vêm de repasses federais e estaduais. E isso vem despencando. O Fundo de Participação dos Municípios, dinheiro que vem do governo federal, caiu 9% em 2016, segundo a Confederação Nacional de Municípios.

É o que está fazendo prefeitos até de capitais desistirem da reeleição. “Nenhum candidato vai dizer talvez aquilo que tenha que ser dito, que vai se ter muito esforço para cortar despesas, para se manter serviços funcionando e muitas vezes fica na promessa vazia”, afirmou César Souza Júnior (PSD), prefeito de Florianópolis.

O Brasil tem 5.568 prefeitos. Mais de 4 mil estão em primeiro mandato, têm direito de tentar a reeleição. Mas quase metade não quer.

Desde 2000, os prefeitos têm direito à reeleição. E em 2016 haverá o menor percentual de candidatos a um segundo mandato.

“Chegaram a essa situação porque eles aumentaram muito as despesas num período em que a receita estava crescendo e criaram diversas despesas que são permanentes, como, por exemplo, despesa com pessoal. E quando a receita cai, como caiu nos últimos anos, a despesa fica lá, que ela é permanente, ela continua resistindo, e a receita cai e eles não têm mais como financiar essas despesas. Então eles entraram em crise”, disse Nelson Marconi, economista da FGV. Uma herança para quem vencer as eleições no domingo.

“A prefeitura gasta igual. E se a arrecadação cai e a atribuição é maior, quem aceita o desafio de concorrer? É um desafio gigantesco. Eu diria que tem que ter muita coragem para concorrer a prefeito”, afirma Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Amupe realiza Encontro dos Novos Gestores Municipais

Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições […]

Com uma programação bastante dinâmica para dois dias de evento (14 e 15/12), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove o Encontro de Novos Gestores, com a presença do Governador Paulo Câmara e Secretários de Estado, além de diversas autoridades, no Hotel Canarius – BR 232, Novo Gravatá/PE. O evento é gratuito e as inscrições estão abertas no site da Amupe,no www.amupe.org . Por conta da Pandemia o gestor só poderá levar um assessor.

O objetivo do evento é promover a integração dos novos gestores entre si e com a AMUPE, além de orientá-los quanto aos desafios e oportunidades para uma gestão qualificada, bem como indicar ferramentas que potencializem a gestão pública municipal numa perspectiva sustentável.

Na segunda-feira, dia 14/12, a partir das 10h será realizada a abertura solene com a presença de autoridades.

Após a abertura, teremos a palestra: “O papel do TCE na transparência e controles das contas públicas” com o Dr. Dirceu Rodolfo (Presidente do TCE)e em seguida, palestra magna com o empresário, economista e escritor, Eduardo Moreira com o  tema “Cenário Econômico: Desafios e potencialidades para os próximos 4 anos”.

Na parte da tarde, termos palestras sobre: “Gestão que Faz a Diferença” com o José Patriota (Presidente da Amupe), “Pauta Municipalista e o Impacto das Finanças no Planejamento da Gestão” com Eduardo Stranz (assessor da CNM);  “Regularização fundiária como propulsora do desenvolvimento e da inclusão social” com o Dr. Gleydson Pinheiro (juiz assessor especial da Corregedoria do TJPE; e “os contratos de repasse da Caixa” com Diego Melo.

No dia 15/12 (terça-feira, a partir das 9h começam as atividades com palestra do Dr. Alfredo Macedo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que falará sobre a Universidade a Serviço dos Municípios.  A partir das 9h30, termos conversa com os diversos secretários de Estado.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “este é um momento importante para os gestores estarem juntos e abertos para o diálogo, uma vez que muitos desafios virão pela frente”. Quanto a Amupe, ele garante que está preparada para ser uma importante aliada a dar suporte aos municípios durante a gestão 2021-2024.

“Será um momento importante de intercâmbio de conhecimento entre os eleitos. Muitos são novos gestores, e mesmo os que foram reeleitos necessitam ampliar seus conhecimentos, especialmente neste momento de pandemia”, frisou Patriota. Hoje, a Associação congrega todos os 184 municípios e possui um longo histórico de lutas e conquistas. Para Patriota, “o gestor público eleito busca corresponder às expectativas do povo que lhe elegeu, e também precisa cumprir uma série de determinações legais. Por isso a preocupação da Amupe em orientar os gestores nos desafios da gestão municipal”, concluiu.

Copa Sesc Triunfo de Judô está com inscrições abertas

Estão abertas, até o dia 10 de dezembro, as inscrições para a sexta edição da Copa Sesc Triunfo de Judô. A competição acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 9h, na quadra poliesportiva Irmã Rafaela Aberller. O objetivo da Copa é incentivar a prática esportiva. Cerca de cem atletas já confirmaram presença na […]

Estão abertas, até o dia 10 de dezembro, as inscrições para a sexta edição da Copa Sesc Triunfo de Judô.

A competição acontecerá no dia 16 de dezembro, a partir das 9h, na quadra poliesportiva Irmã Rafaela Aberller. O objetivo da Copa é incentivar a prática esportiva.

Cerca de cem atletas já confirmaram presença na competição. Podem se inscrever judocas de seis a 30 anos.

Para isso, é necessário enviar e-mail para [email protected],  apresentar  RG ou Certidão de Nascimento, e pagar a taxa de R$ 10 (comerciário ou dependente) e R$ 20 (usuário).  Menores devem só podem se inscrever com autorização de pais ou responsável. Os atletas participantes receberão medalhas e as equipes campeãs receberão troféus.

Serviço – Copa Sesc Triunfo de Judô

Data: 16 de dezembro

Inscrição: Até o dia 10 de dezembro

Informações: (87) 3846-2828

Começa Semana Estudantil em Sertânia

Começa nesta terça-feira (5) a 29º Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro e vai oferecer ao público inúmeras atividades artísticas, esportivas, além de um corredor de gastronomia nordestina. Entre os artistas que estarão se apresentando estão: César Amaral, Flávio Leandro, […]

Começa nesta terça-feira (5) a 29º Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro e vai oferecer ao público inúmeras atividades artísticas, esportivas, além de um corredor de gastronomia nordestina.

Entre os artistas que estarão se apresentando estão: César Amaral, Flávio Leandro, Saulo, Cordeleza, entre outros. Os participantes ainda serão contemplados com oportunidades de empreendedorismo, com cursos e vendas.

A Semana Estudantil que nasceu na década de 70 tornou-se um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco. Em 2019 as atividades acontecerão na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), antiga estação, e na praça de eventos Olavo Siqueira, nos turnos da manhã, tarde e noite.

O evento é organizado pela Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia junto com a Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Prefeitura de Belmonte anuncia conclusão da obra do novo Hospital

Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta […]

Marcelo Pereira e a planta da unidade
Marcelo Pereira e a planta da unidade

Considerada a principal obra do Governo Marcelo Pereira em São Jose do Belmonte, o novo Hospital teve sua obra física concluída. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com recursos próprios e do FEM, o Prefeito disse que o Hospital custou R$ 2,5 milhões de reais e vai substituir a antiga unidade hospitalar Alta Magalhães construído a mais de 50 anos e que já não atendia a contento a comunidade belmontense.

Numa parceria com o Governo Paulo Câmara, o Prefeito Marcelo se prepara para adquirir os equipamentos do novo hospital que será inaugurado até o mês de julho.