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Lei Aldir Blanc: Plano de Ação de Afogados da Ingazeira é aprovado pelo Governo Federal

Por André Luis

Repasses devem começar ainda neste mês de outubro.

Por André Luis

EXCLUSIVO

A novela da Lei Aldir Blanc em Afogados da Ingazeira, se aproxima do fim. O município conseguiu passar por mais uma das etapas burocráticas, impostas pelo Governo Federal, para o repasse do recurso que vai auxiliar, entidades e fazedores de cultura de Afogados da ingazeira.

A informação de que o Plano de Ação do município, uma das exigências do Governo Federal para liberar o dinheiro, foi aprovada, foi passada pelo secretário municipal de Cultura, Esportes e Turismo, Edygar Santos, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (08).

Segundo Edygar, em Pernambuco, o Governo do Estado ficou responsável pelo pagamento do auxílio de R$600,00, que faz parte do Eixo I. Já os municípios ficaram incumbidos dos Eixos II e III. (Veja mais abaixo quais áreas fazem parte destes eixos).

“Temos uma expectativa de que daqui a uns 15 dias começaremos os pagamentos. Porque agora vamos fazer o termo de adesão, que demora em torno de 3 a 5 dias, pelo que vimos de outros municípios, que já realizaram, aí tem mais alguns dias para o dinheiro cair e depois de ser aprovado, teremos que elaborar o Edital, chamada pública e premiação, para que possamos estar repassando o auxílio a todos os fazedores de cultura do nosso município”, informou Edygar falando sobre os próximos passos a serem seguidos.

Questionado sobre as pessoas da cultura que se enquadram no Eixo I, portanto, que estão aptos para receberem o auxílio de R$600,00, pago pelo estado com recursos enviados do Governo Federal, o secretário informou, que algumas pessoas já conseguiram receber, mas que outras estão enfrentando algumas dificuldades.

“Até mesmo com relação ao acesso ao sistema do governo, estamos entrando em contato com alguns técnicos da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), pra ver o que pode ser feito”.

Veja abaixo as áreas que cada eixo deve contemplar:

Eixo II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Esse eixo aplica-se a espaços culturais que não sejam vinculados ao poder público, tais como Teatros, bibliotecas comunitárias, dentre outros. Esses espaços poderão receber subsídio mensal no valor mínimo de 3 mil reais e máximo de 10mil reais, de acordo com critérios previstos pelo gestor local. Para que ter acesso a esse repasse esses espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas devem comprovar ter inscrição em pelo menos um dos cadastros citados no Art.7°, inciso primeiro da Lei Aldir Blanc.

Eixo III – Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Cabe aos Estados e municípios abrir editais para que os fazedores de cultura possam participar. Para esse eixo deve ser destinado pelo menos 20% do valor total do repasse. Cabe nesse eixo principalmente, as atividades que podem ser disponibilizadas ao público por mídias sociais durante o período de isolamento social tais como: lives com artistas locais, produções audiovisuais em geral, além da aquisição de bens para grupos de dança e folclóricos que não tenham nenhum vínculo ao Poder Público.

Outras Notícias

Defensoria Pública anuncia concurso com 50 vagas

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe). As inscrições devem ser abertas até outubro, mas […]

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco publicou autorização para realização do concurso público com 50 vagas e formação de cadastro para carreira inicial de defensor público. A seleção vai ser realizada pela Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe).

As inscrições devem ser abertas até outubro, mas só após a publicação do edital é que será possível conhecer as datas do certame, taxas, salários e demais informações referentes ao concurso.

A autorização, com detalhamento das vagas, foi publicada no Diário Oficial. Entre os critérios para participar da seleção está possuir o título de bacharel em Direito emitido por entidade devidamente reconhecida pelo Ministério de Educação e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

O curso conta com prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha em um primeiro momento e provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, em outro; prova oral e de títulos, todas de caráter classificatório.

Secretário de Saúde diz que serviço de oncologia será credenciado pelo Hospital do Sertão

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão. […]

“Lei não permite credenciar serviço de quimioterapia isolado”, afirmou. Secretários da região torcem para que serviço seja destravado na Clipheonco

O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, disse a esse blogueiro que em Serra Talhada, que a unidade a ser credenciada para o serviço de quimioterapia em Serra Talhada será o Hospital Geral do Sertão.

As obras de construção da unidade começaram. Avaliada em R$ 60 milhões, a ordem de serviço foi assinada em janeiro  pelo governador Paulo Câmara. A previsão é de que a nova unidade de saúde seja inaugurada no final deste ano.

“Vamos credenciar o serviço no hospital geral do sertão . O projeto já está pronto”, disse Iran Costa . Questionado pelo fato de que ainda serão alguns meses até a unidade ser entregue, o Secretário afirmou que a lei não permite credenciamento de serviços de quimioterapia de forma isolada há 16 anos.

Foi uma resposta à queixa do oncologista Rogério José Brandão, que desabafou contra a demora para certificar a clínica Clínica Pernambucana de Hematologia e Oncologia – Clipheonco.

O próprio Rogério afirmou que a versão do Secretário não tem base diante de outras situações e exemplos. “O Hospital Memorial de Arcoverde teve seu serviço rapidamente credenciado. O mesmo ocorreu em Garanhuns. As exigências constantes na portaria foram atendidas”, reclama.

Apelo que o blog apurou há uma portaria da UNACON publicada pelo Ministério da Saúde. A portaria é complexa e foi publicada exigindo vários procedimentos que vários hospitais tem dificuldade para cumprir.

O blog buscou ouvir o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim, interessado no serviço que pode atender à região. “Eu estou junto com Márcia Conrado nesta luta, mas o problema não é a Secretaria Estadual de Saúde. O maior problema está no Ministério da Saúde em não garantir habilitação após os trâmites passados aqui nas instâncias regionais”, esclarece.

Há uma luta para revisar essa portaria junto ao CONASS, que é o Conselho Nacional de Secretário de Saúde.

Já o Deputado Rodrigo Novaes defendeu a efetivação do serviço na clínica. “Vou conversar o governador e reforçar a necessidade de ativar o serviço”, disse.

Relator do Estatuto da Pessoa com Câncer e da lei que tem 18 artigos, Novaes disse que o diagnóstico feito pela Comissão indicou a necessidade de ativar o serviço na cidade. “Cheguei a falar com mo governador e com o Dr Iran sobre o tema. Vamos retomar a pressão”, afirmou.

Irlando Parabólicas anuncia primeiro nome da nova equipe

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021. Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de […]

O prefeito eleito de Santa Cruz da Baixa Verde no Sertão do Pajeú, Irlando Parabólicas (PP), anunciou o primeiro nome que fará parte de sua equipe de governo a partir de janeiro de 2021.

Segundo o Baixa Verde Notícias, de acordo com Irlando Parabólicas, o nome da professora Luciene Barbosa para gerir a pasta de educação foi uma escolha realizada pelos professores da rede municipal de ensino e que atendeu uma promessa de campanha eleitoral.

Luciene Barbosa, é Graduada em Letras pela Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada, Especialista em Programação de Ensino de Língua Portuguesa pela Faculdade de Formação de Professores de Petrolina, Mestre em Linguística pelo Programa de Pós-Graduação em Linguística / UFPB (2013) e doutoranda em Linguística neste mesmo programa.

Professora de Língua Portuguesa e Língua Inglesa na rede estadual de Pernambuco, professora de Linguística na Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST , Coordenadora de área do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID – CAPES (2018 – 2020) e Coordenadora do NELE (Núcleo de Estudos em Letras e Educação – FAFOPST).

Irlando deverá anunciar todo o secretariado até o próximo dia 15 de dezembro.

Lóssio: ‘Oposição até pouco tempo mamava nas tetas do PSB’

Do Blog da Folha Após receber o aval de Marina Silva para concorrer ao Governo do Estado, neste ano, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), partiu para o ataque contra o bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). O grupo, que conta com figuras como os ministros Fernando Filho (Sem partido) e Mendonça […]

Do Blog da Folha

Após receber o aval de Marina Silva para concorrer ao Governo do Estado, neste ano, o ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (Rede), partiu para o ataque contra o bloco de oposição ao governo Paulo Câmara (PSB). O grupo, que conta com figuras como os ministros Fernando Filho (Sem partido) e Mendonça Filho (DEM), os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Armando Monteiro (PTB), além do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), fará um evento neste sábado (27), em Petrolina.

O evento oposicionista começou às 9h30, no Coliseu Hall, localizado no bairro de Areia Branca. Nele, os membros do bloco intensificaram as críticas ao governo Paulo Câmara, repetindo a fórmula do primeiro grande encontro, realizado no mês de dezembro, no Recife.

“A verdadeira oposição ao projeto do PSB, que parece estar esgotado, está representada em nossa pré-candidatura, já que esses que agora se dizem oposição, na sua grande maioria, até pouco tempo mamavam nas tetas do PSB, ocupando cargos e usando a estrutura do partido”, colocou o ex-prefeito. Na sua visão, os nomes que integram o bloco fazem uma “pseudo-oposição, para se manterem onde estiveram nos últimos anos, ajudando a construir o que aí está”.

Nesta quinta (25), Lóssio comemorou o recente encontro com Marina Silva, em Brasília. Sua postulação objetiva construir um palanque para a ex-ministra. Mas, nos bastidores, comenta-se que ele ensaia a revanche contra a família Coelho. A candidatura dele tem animado o governo Paulo Câmara, por causa da expectativa de que Lóssio consiga tirar votos do senador Fernando Bezerra Coelho, já que eles dividem a mesma base eleitoral. Nos bastidores, Lóssio ensaia uma reaproximação com o Executivo estadual, que passaria pelo apoio à candidatura a deputado do seu filho – Júlio Lóssio Filho.

O namoro de Lóssio com a Rede começou desde que o senador Fernando Bezerra Coelho, seu maior rival político, se filiou ao MDB, com a garantia da Executiva Nacional de ganhar o comando da sigla em Pernambuco. O desejo de disputar o Executivo estadual também teria influenciado na decisão de procurar outra legenda. Atualmente Lóssio está licenciado do MDB. Enquanto não assina a carta de filiação, segue em ritmo de campanha pelo interior do estado. O movimento “Pernambuco Pode Mais”, criado por ele para debater temas como segurança, educação, saúde e emprego, já ganhou até mesmo um jingle, que já está sendo divulgado.

Gravatá: TJPE aprova intervenção e afastamento de Bruno Martiniano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou agora a pouco que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. A medida foi aprovada por unanimidade e deverá ser realizada imediatamente. Com a decisão, o prefeito Bruno Martiniano (Sem partido) será afastado do cargo. O governador Paulo Câmara (PSB) decidirá o nome do interventor no […]

Prefeito será afastado do cargo imediatamente (Foto: Gilberto Prazeres)
Prefeito será afastado do cargo imediatamente (Foto: Gilberto Prazeres)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou agora a pouco que o governo estadual intervenha no município de Gravatá. A medida foi aprovada por unanimidade e deverá ser realizada imediatamente. Com a decisão, o prefeito Bruno Martiniano (Sem partido) será afastado do cargo.

O governador Paulo Câmara (PSB) decidirá o nome do interventor no município ainda nesta segunda-feira (16). O socialista está entre três ou quatro nomes para ser escolhido ao cargo.

No momento, o gestor está em reunião na Secretaria de Monitoramento e Gestão (Seplag). Depois do encontro, ele seguirá para o Palácio do Campo das Princesas para decidir o nome para o cargo. O interventor assumirá o posto imediatamente. (Blog da Folha)