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“Legalização do ‘fura-fila’ escancara apartheid histórico no Brasil”, diz PT em nota

Por André Luis

Os inimigos da democracia parecem escolher a dedo os piores momentos da história do País para desempacotarem seus pacotes de maldades contra a soberania do povo brasileiro. O golpe mais recente aconteceu na última terça-feira (6), dia em que o Brasil bateu mais um recorde macabro, de 4.211 mortes por covid-19 em um intervalo de 24 horas, totalizando 337.364 vítimas fatais da doença durante a pandemia.

Enquanto essa tragédia sem precedentes ocorria, o plenário da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 948/21, que autoriza empresas a comprarem diretamente, e sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vacinas contra a covid-19.

A Bancada do Partido dos Trabalhadores votou contra e denunciou que a proposta vai desorganizar o Plano Nacional de Imunização (PNI), privilegiando quem tem dinheiro, sem respeitar os grupos prioritários. Além do próprio fato em si, dissonante em relação a todas as medidas que vêm sendo executadas em todo o mundo para conter a doença, a aprovação alarga um dos problemas mais crônicos do País, que os mesmos inimigos da democracia se esforçam para velar ao longo do tempos: o apartheid social.

Disfarçado da boa intenção, o PL nº 948/2021 visa criar uma lei para permitir a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Na prática, é uma tentativa do atual desgoverno e de seus aliados no Congresso Nacional de permitir que empresários não apenas furem a fila da vacinação contra a covid-19 como façam isso às custas de toda a população, principalmente os mais pobres. Não à toa já ficou conhecido como o “camarote” da vacina – e ainda com redução de imposto de renda. Um verdadeiro escândalo.

Vacina não é mercadoria. O Brasil possui uma expertise e um know-how acumulado durante décadas no que diz respeito ao PNI, além do Sistema Único de Saúde (SUS), criado na gestão do PT, capaz de levar a vacina para todo o povo brasileiro em tempo hábil – o que até agora não ocorreu porque o atual desgoverno não assegurou a vacina para o Brasil, pelo contrário, vem sabotando-a desde o início da pandemia. Como se não bastasse, tentar privilegiar uma parte da sociedade, ligada diretamente à atividade econômica, além de desonesto, é criminoso.

Parabenizamos, em especial, o deputado federal Carlos Veras (PE), por seu posicionamento e voto contrário ao PL e a favor dos direitos inalienáveis do povo brasileiro, do SUS e da própria vida. Ao mesmo tempo, lamentamos a decisão de parlamentares, com principal menção a de Pernambuco, que se posicionaram a favor do PL ou se absteve do voto, que, neste caso, significa o mesmo que votar contra os interesses de toda a população.

Defender a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado é incentivar ainda mais o processo de desigualdade, o verdadeiro apartheid que acontece no Brasil e que tornou a ser incentivado desde o golpe de 2016.

Recife, 7 de abril de 2021

Partido dos Trabalhadores De Pernambuco

Outras Notícias

Sertão do Pajeú confirma 6 óbitos por Covid-19 nas últimas 72 horas e totaliza 551 

Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis  Nesta segunda-feira (14.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 484 novos casos positivos de Covid-19, 367 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.541 casos […]

Afogados da Ingazeira, Flores, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha e Tabira confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta segunda-feira (14.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 484 novos casos positivos de Covid-19, 367 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.541 casos confirmados, 27.785 recuperados (94,05%), 551 óbitos e 1.205 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 56 novos casos positivos, 81 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.092 casos confirmados, 4.793 recuperados, 66 óbitos e 233 casos ativos. O 66º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 54 anos, agricultor e músico, tabagista. Faleceu em 08/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 10 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 712 casos confirmados, 666 recuperados, 20 óbitos e 26 casos ativos. 

Calumbi  registrou 14 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 591 casos confirmados, 515 recuperados, 4 óbitos e 72 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 43 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.791 casos confirmados, 1.652 recuperados, 33 óbitos e 106 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 911 casos confirmados, 830 recuperados, 31 óbitos e 50 casos ativos. 

Iguaracy registrou 20 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 733 casos confirmados, 684 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 407 casos confirmados, 389 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 39 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.152 casos confirmados, 1.055 recuperados, 27 óbitos e 70 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Quixaba registrou 11 novos casos positivos, 7 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 469 casos confirmados, 429 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. O 14º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 52 anos.

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 576 casos confirmados, 535 recuperados, 17 óbitos e 24 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 21 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 960 casos confirmados, 903 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 44 novos casos positivos e 56 recuperados. O município conta com 2.330 casos confirmados, 2.236 recuperados, 44 óbitos e 50 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 96 novos casos positivos e 84 recuperados. O município conta com 9.258 casos confirmados, 8.887 recuperados, 150 óbitos e 221 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 18 novos casos positivos. O município conta com 603 casos confirmados, 564 recuperados, 3 óbitos e 36 casos ativos. 

Tabira registrou 70 novos casos positivos, 50 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.629 casos confirmados, 2.415 recuperados, 37 óbitos e 177 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 12 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 855 casos confirmados, 800 recuperados, 25 óbitos e 30 casos ativos. 

Tuparetama registrou 11 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 472 casos confirmados, 432 recuperados, 24 óbitos e 16 casos ativos da doença.

TCE-PE, SEE, Undime e Amupe firmam compromisso pela alfabetização

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, participou, nesta terça-feira (9), da mesa de abertura do evento de divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023. O encontro foi promovido pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e aconteceu em Gravatá. Na ocasião, Pascoal também assinou […]

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, participou, nesta terça-feira (9), da mesa de abertura do evento de divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2023. O encontro foi promovido pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e aconteceu em Gravatá.

Na ocasião, Pascoal também assinou o protocolo de intenções pela Alfabetização na Idade Certa em Pernambuco, junto com a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, e com a presidente da Undime, Andreika Asseker. O acordo, que também inclui a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tem o objetivo de fortalecer a alfabetização na idade certa em Pernambuco. 

“Esse protocolo vai se transformar em um convênio, com diretrizes e ações, para que a gente possa ajudar a melhorar a qualidade da educação no nosso Estado”, disse Pascoal para uma plateia formada por professores, gestores escolares e dirigentes municipais. “Muitos aqui devem pensar no TCE-PE como órgão que apenas fiscaliza a gestão. Mas há um novo TCE-PE, mais educador, que orienta o gestor a superar os desafios do cotidiano”, completou.

A secretária de Educação elogiou o papel mais educativo do Tribunal de Contas. “Hoje vemos que o TCE-PE sabe se colocar no lugar do gestor e observar o contexto”, disse.

Andreika Asseker defendeu a união institucional para que o Estado melhore seus indicadores educacionais. “Agora, com o TCE-PE ao nosso lado, tenho certeza que vamos dar passos mais largos”, concluiu.

ICA/TCE – À tarde, a gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Nazli Leça, vai apresentar e explicar o resultado do Índice de compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) para os gestores municipais presentes.

Sebastião cita acordo com Márcia: “Momento certo, terá olho no olho”

Do Farol de Notícias Para Sebastião Oliveira, terá tempo e momento, sem ansiedade, para conversar com Márcia Conrado e Breno Araújo sobre os acordos tratados em 2024 nos preparativos para eleições municipais. Na tarde deste sábado (6) o Programa do Farol, no YouTube recebeu o ex-deputado e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. Comentando sobre […]

Do Farol de Notícias

Para Sebastião Oliveira, terá tempo e momento, sem ansiedade, para conversar com Márcia Conrado e Breno Araújo sobre os acordos tratados em 2024 nos preparativos para eleições municipais.

Na tarde deste sábado (6) o Programa do Farol, no YouTube recebeu o ex-deputado e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira. Comentando sobre a pauta administrativa e política, Sebastião concedeu uma entrevista aberta sem titubear nas polêmicas.

“Eu fiz um convite público aí no Farol, que se ele [Breno] for realmente candidato. Ele é um profissional qualificado, não sei se é do ramo de política, mas como profissional ele é. E também não precisa, porque eu também era um profissional qualificado do ramo de saúde, como ele, e virei um político que acho que deu resultado. Então, isso pode acontecer. Agora, eu aguardo o momento certo, sem ansiedade, sem nenhuma rispidez, para que a gente sente com a prefeita e possa dizer o acordo que foi feito em 2024″, relembrou Oliveira, continuando:

“Tinha testemunhas, as testemunhas eram Duquinho, Faeca, Allan Pereira, e também Breno Araújo, no primeiro encontro que nós tivemos no Avante, junto com Márcia. Então, assim, eu aguardo para que a gente sempre esclareça todo esse movimento que está acontecendo e qual é a melhor maneira de equacionar. Eu não quero brigar, eu tenho demonstrado isso, quero ser parceiro. Waldemar colocou emendas aí, no orçamento, a pedido de Allan, a pedido de várias pessoas, de Antônio da Melancia, de Márcio Oliveira, meu primo, então mostrando que nós não temos nenhuma dificuldade em querer ajudar o município”.

O ex-deputado ainda acrescentou na equação os demais apoios que trouxe para o grupo da prefeita Márcia Conrado junto com o Avante.

“Pelo contrário, a gente trabalha pelo município, mas eu acho que no momento certo nós vamos precisar sentar e olhar olho no olho, porque foi olho no olho quando eu assumi a posição de apoia-la. E naquele movimento eu não só trouxe o Avante, como eu trouxe Marília Arraes, com o Solidariedade, e trouxe também União Pernambuco. Foram três partidos que eu trouxe para a base de Márcia”.

Amupe analisa portal da transparência de Tabira

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão. O objetivo principal desse acompanhamento é preparar […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, vem promovendo reuniões de análise dos portais da transparência em 16 municípios pernambucanos. Na manhã de ontem, quinta-feira, 28/05, o encontro foi por videoconferência com a controladoria da cidade de Tabira, no Sertão.

O objetivo principal desse acompanhamento é preparar os portais da transparência e site da prefeitura para manter as normas e exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), a fim de ajudar a otimizar a gestão pública com vistas a disponibilizar  informações para a participação da população.

Além de repassar para os técnicos da prefeitura as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019.

Segundo a Secretaria de Gabinete de Tabira, Cíntia Santos, responsável da manutenção da transparência pelas secretarias, a reunião serviu para aperfeiçoar ainda mais a transparência do município.

Para ela “o encontro ajuda a fortalecer o controle social de Tabira, os técnicos da Amupe trouxeram pontos esclarecedores que otimizam o nosso sistema, tornando-o bem mais acessível. Agradecemos a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pelo suporte”, completou.

Hoje, 29/05, as reuniões acontecerão com os municípios de Carnaíba, no Sertão e Caruaru, no Agreste. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org

Pernambuco: Dispositivo legal pode viabilizar conclusão do ramal da Transnordestina 

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano.  A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina.  A instituição […]

O governador Paulo Câmara enviou, nesta segunda-feira (09.08), proposta de emenda à Constituição Estadual que concede ao Estado competência para explorar a infraestrutura e os serviços de transporte ferroviário no território pernambucano. 

A medida é mais uma ação do governo que vai contribuir para viabilizar a conclusão do Ramal Suape, da Ferrovia Transnordestina. 

A instituição de um marco constitucional para o desenvolvimento da malha ferroviária estadual permitirá ampliar a competitividade logística de Pernambuco, com um modal mais econômico e sustentável ambientalmente, resultando em maiores oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos.

“Temos uma ferrovia já construída, que vai do interior do Piauí até o município de Custódia, no Sertão de Pernambuco. Todos os estudos técnicos mostram que a conclusão da Transnordestina até Suape é a opção mais viável, seja pelo percurso menor, seja pelo custo da obra a ser finalizada. Com o envio dessa emenda constitucional ao Legislativo, estamos deixando claro que todos os esforços necessários para a Transnordestina se tornar uma realidade em Pernambuco estão sendo feitos pelo Governo do Estado”, afirmou Paulo Câmara.

A construção e exploração da Ferrovia Transnordestina é uma concessão do Governo Federal a um grupo investidor privado. A obra, iniciada em 2006, prevê a ligação ferroviária entre municípios do interior do Piauí, produtores de minério de ferro e soja, com os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. 

Em recente entrevista, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que apenas o ramal de Pecém seria concluído, apesar de a instalação da ferrovia estar mais adiantada em território pernambucano, e além de o trajeto até Suape ser 92 km mais curto do que o percurso até Pecém.