“Lava-mãos” de Duque é mais que apoio a Carlos Evandro em acordão para salvá-lo

Romero Queiroz Ferreira, 21 anos, solteiro, agricultor, morador do Sítio Poço de Pedra, Zona Rural de Afogados da Ingazeira, morreu em mais um acidente de trânsito na nossa região.

Ele não conseguiu desviar a moto que guiava, uma Honda CG 150, preta, placa PEJ-4530,  da moto CG 125 guiada por Hélio José de Souza Santos, 29 anos, solteiro, agricultor, morador da Rua Jurandir Cordeiro Bairro João Cordeiro, em Tabira. Foi na PE-320, no  Povoado do Riacho do Gado.

No acidente ambas as vítimas desmaiaram ficando com escoriações pelo corpo, sendo socorridas para o Hospital local. Romero morreu no hospital. A motocicleta que guiava estava com o chassi adulterado e a placa era  de outra motocicleta.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

A medida visa equiparar a vacinação por faixa etária em todo o país

Com o intuito de garantir igualdade no envio de vacinas Covid-19 para todo o país, o Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (18) a metodologia de distribuição de doses para os estados e Distrito Federal por faixa etária decrescente. 

As doses são enviadas levando em consideração a população, acima de 18 anos, que ainda não foi vacinada em cada unidade da Federação.

Com essa medida, o objetivo do Ministério da Saúde é equiparar a vacinação, por faixa etária, em todos os estados e no Distrito Federal. Assim, todas as localidades irão imunizar, com a primeira dose, brasileiros e brasileiras maiores de 18 anos, sem prejuízos para a população e de forma equânime.

“Vamos fazer o possível para que essa distribuição ajustada garanta uma maior homogeneidade na vacinação em todas as unidades da Federação. O compromisso que o governo federal tem é com cada um dos 210 milhões de brasileiros. Se imunizarmos a população vacinável, todos vão se beneficiar com a imunidade que será proporcionada”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Para enviar as doses nesse formato, o Ministério da Saúde fez um levantamento com base em dois critérios: as vacinas para a primeira dose já enviadas para cada estado, desde o começo da campanha de vacinação, e a estimativa da população acima de 18 anos de cada unidade da Federação.

Essa é a estimativa de cobertura vacinal atual, usada para basear o cálculo de distribuição de doses. É com essa metodologia que as unidades da Federação vão receber o quantitativo de doses para pessoas, acima de 18 anos, que ainda precisam se vacinar, considerando a quantidade de doses entregues pelos laboratórios a cada nova distribuição.

“O Ministério da Saúde, em momento nenhum, mudou a metodologia. A diferença é que temos que obedecer um princípio maior, que rege toda a gestão do SUS, que se chama equidade. Ela tem que ser sempre buscada e preservada. O Ministério da Saúde tem a obrigação de olhar para todos os brasileiros da mesma forma, independentemente da unidade federativa”, disse a secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite de Melo.

A medida foi acordada entre representantes da União, estados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e municípios pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), após a conclusão do envio de vacinas para imunizar todos os 29 grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO).

“O PNO foi construído sob uma ótica de grupos prioritários. Nosso trabalho é tentar, neste momento, equilibrar e deixar mais harmônica a vacinação, para que todos os estados tenham a mesma oportunidade para avançar na imunização dos adultos acima de 18 anos, com a primeira dose”, reforçou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

O ajuste na distribuição não impactará na distribuição das vacinas para a segunda dose, já que todos os estados continuarão recebendo o quantitativo necessário para completar todos os esquemas vacinais.

Vacinação pelo país

A prioridade do Ministério da Saúde é acelerar a campanha de vacinação até que todos os 160 milhões de brasileiros acima de 18 anos estejam completamente imunizados.

A primeira dose da vacina Covid-19 já chegou para mais de 117 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 73% do público-alvo.

Mais de 51 milhões de brasileiros já tomaram a segunda dose ou a dose única, ou seja, 31,9% completaram o ciclo vacinal. Até agora, mais de 207 milhões de doses já foram enviadas para todo o país.

Para garantir que os limites prudenciais previstos na Lei Complementar Nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) sejam respeitados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação direcionada ao prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

A recomendação prevê que o prefeito adote todas as providências necessárias para cumprir os limites com gasto de pessoal estabelecido no art. 20 da LRF, bem como os limites impostos pelo art. 42 da mesma Lei, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato.

 Para se adequar ao que determina a LRF, o prefeito deve adotar, especial e iniciativamente, as medidas previstas no art. 169, §3º, I, da Constituição Federal, que consiste na redução das despesas de pessoal com cargos em comissão e funções de confiança.

O gestor municipal também deve se abster de realizar operação de crédito por antecipação de receita, no último ano do seu mandato; e se abster de, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito, não esquecendo que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.

O promotor de Justiça, Guilherme Graciliano Araújo Lima, explica que chegou à Promotoria de Justiça uma representação dando conta de possível descumprimento pelo prefeito de Serra Talhada dos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A notícia referida aponta que o município de Serra Talhada ultrapassou o limite de 54% da receita corrente líquida estabelecido como teto para os gastos com despesa de pessoal, no termos do art. 20, III, “b”, da Lei de Responsabilidade Fiscal, no ano de 2016”, afirma, no texto da recomendação.

O prefeito tem o prazo de 15 dias para informar ao MPPE sobre o acatamento da recomendação, especificando as providências adotadas, salvaguardando assim responsabilidades de toda ordem.

Após participar da reunião com os prefeitos de Pernambuco e a diretoria da AMUPE, o Prefeito de Bodocó Dr Otávio Pedrosa concedeu entrevista à Rádio Voluntários e falou dos altos cachês de alguns artistas.

“Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, disse o prefeito.

Ele completou: “não dá pra contratar atração de milhão. Com um milhão a gente faz escola, a gente faz PSF, ao invés de fazer uma hora e meia de show. A gente foca numa estrutura digna para atender as pessoas. A gente paga salário de muita gente”.

E completou: não dá pra gente com os cofres públicos alimentar a riqueza de quem quer que seja”.

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