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Lava Jato: Dino mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

Por André Luis

O ministro STF não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em abril, eles foram afastados por decisão individual do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, mantida pelo plenário do órgão. No Mandado de Segurança (MS) 39701, os desembargadores alegam que não há fato grave ou recente que justifique o afastamento e, por isso, pediram a concessão de liminar para retornar ao exercício de suas funções.

Em análise preliminar do caso, o ministro Flávio Dino não verificou ilegalidades na decisão do CNJ e observou que o caso está relacionado a fatos recentes e à conduta funcional dos magistrados. Ao negar o pedido, o ministro destacou a necessidade da atuação do CNJ em razão do cenário de anulação de processos envolvendo a Lava Jato. A seu ver, cabe ao órgão adotar medidas que evitem novas nulidades processuais causadas por má conduta de magistrados.

Dino explicou, ainda, que poderá reavaliar a sua decisão após o CNJ concluir o julgamento, que pode resultar na abertura de um processo administrativo contra os desembargadores.

Outras Notícias

Compesa retoma abastecimento de Itapetim, Brejinho e Tuparetama

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional.  As intervenções […]

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional. 

As intervenções do MDR no Aqueoduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4 , no município de Sertânia, foram iniciadas no último dia seis, com prazo para conclusão em 45 dias. 

Mesmo sem contar com a vazão de 200 litros de água para 13 cidades da região, a Compesa viabilizou soluções técnicas e operacionais para manter a população recebendo água pela rede de distribuição, como é o caso das cidades de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, que dependem atualmente da água do rio São Francisco, bombeada através do Eixo Leste.

Os técnicos da Compesa conseguiram ampliar, nos últimos dias, a vazão em 40 litros de água por segundo, mediante intervenções realizadas nas estações elevatórias da Adutora do Pajeú (sistema de bombeamento), permitindo o retorno do fornecimento de água para os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, desde a última quarta-feira (12). 

Os técnicos já estão atuando também em outra frente de serviço para reativar o Sistema do Rosário e, assim, garantir mais 45 litros de água por segundo nos próximos dias. 

Até a conclusão da manutenção do MDR no Eixo Leste da Transposição, será necessário implantar calendários de distribuição provisórios nas três cidades, que será divulgado até a próxima quarta-feira (19).

A Compesa explica, ainda, que está em contato diariamente com os representantes e técnicos do MDR para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo a vazão de água do canal do Eixo Leste da Transposição seja regularizada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no Rio São Francisco. 

De acordo com os técnicos do Ministério de Desenvolvimento Regional, os serviços de recuperação do canal da transposição devem durar 30 dias, sendo necessários mais 15 dias para a recuperação dos níveis dos reservatórios, estando a Compesa na expectativa da conclusão dos trabalhos para que possa retomar o abastecimento das cidades afetadas dentro das condições anteriores aos serviços do MDR.

Cidade sertaneja sofre há 06 anos sem agências bancárias

Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias.  Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram […]

Desde 2016, quando a agência do Banco do Brasil foi explodida durante um assalto, os moradores de Orocó, no Sertão do São Francisco, precisam se deslocar para municípios vizinhos para fazerem operações bancárias. 

Na ocasião, um grupo de 15 homens armados explodiu a agência do Banco do Brasil da cidade durante a madrugada. Os homens fizeram reféns e trocaram tiros com a polícia. Segundo informações da Polícia Civil (PC), os suspeitos chegaram a cidade em duas caminhonetes. Próximo ao banco, duas pessoas foram feitas de refém. Os homens usaram explosivos para ter acesso ao cofre do banco. O local ficou destruído. Os reféns foram liberados logo após o roubo.

A polícia foi acionada e houve troca de tiros. Ainda de acordo com a PC o tiroteio durou quase uma hora. Os assaltantes conseguiram fugir e alguns quilômetros depois colocaram fogo em um dos carros utilizados na ação e o outro veículo foi abandonado. Em 2014, a mesma agência já havia sido alvo de bandidos. Desde então, Orocó está sem agência bancária para atender à população. O Ministério Público local foi à Justiça contra o fechamento da agência, mas não houve solução.

“O nosso comércio está acabando. Como as pessoas não têm onde sacar seus salários, elas acabam se deslocando para Santa Maria ou Cabrobó e já compram por lá mesmo”, contou o gerente de uma loja de móveis Franklin Freire Lira.

A situação da cidade, que tem pouco mais de 14 mil habitantes, foi conferida na sexta-feira (22) pelo pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e pela pré-candidata a estadual, Lucinha Mota. Na ocasião, o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes, foi contatado e se comprometeu em desenvolver um estudo de viabilidade para a implantação de uma agência do banco na cidade.

Policiais penais de PE anunciam ato por melhoria salarial

O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife. A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco. Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que […]

O Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sinpolpen-PE) vai promover uma passeata no próximo dia 22, às 15h30, com concentração na Praça do Derby, área central do Recife.

A categoria está insatisfeita com o Governo de Pernambuco.

Em nota, divulgada no site do Sindpolpen, o presidente do sindicato, João Carvalho, destaca que “a luta é pelos enquadramentos, titulação e reajuste de segurança pública. Os Policiais Penais devem comparecer, pois, sem a luta não terão a vitória”.

Ainda segundo Carvalho: “a Passeata será para provocar a mesa específica de negociação para tratar do acordado, da reunião de 5 de agosto de 2021, que será a luta pelos enquadramentos e discussão de reajuste de segurança pública”.

Segundo João, no dia 5 de agosto, o Governo do Estado assinou um compromisso sobre os enquadramentos e reajustes. Já na mesa geral do dia 27, não se posicionou. 

“Vamos cobrar o que está na pauta de negociação e mostrar a Sociedade e ao Estado que o Policial Penal é necessário e importante para segurança pública”, finaliza João Carvalho.

Rodrigo Novaes defende IPA e SISAR em reunião com Raquel Lyra

Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais Por André Luis O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB). Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os […]

Deputado estadual reeleito repercutiu reunião em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado estadual reeleito, Rodrigo Novaes (PSB), repercutiu em suas redes sociais a reunião desta sexta-feira (6) entre os deputados e deputadas estaduais de Pernambuco e a governadora Raquel Lyra (PSDB).

Novaes disse que teve oportunidade de expor a sua preocupação com os convênios firmados com os municípios, que pediu a Raquel que fosse repensado o papel do IPA para que cuidasse exclusivamente de pesquisa e extensão, e que ainda, registrou a necessidade de se valorizar e investir no SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural.

“Também falamos sobre o decreto de exoneração dos servidores e das cessões. Foi exposto pelos presentes a preocupação para que as coisas transcorram bem e que não haja comprometimento de nenhum serviço público, sem deixar de lado a condição dos servidores – com quem é preciso diálogo”, destacou o parlamentar.

Rodrigo Novaes também informou que os deputados e deputadas tiveram a oportunidade de conhecer a reforma administrativa que está sendo enviada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Desmembramento de secretarias e incorporação de outras, a reforma representa a estrutura que a governadora quer implementar para gerir o estado e levar a efeito as ações de seu plano de governo”, informou Novaes.

Projeto Breno 2026 sai do forno. Blog antecipou movimento em novembro

Aliados da prefeita Márcia Conrado, com direito à mãe do postulante, a Secretária Lisbeth Souza, lançaram o nome de Breno Araújo a Estadual. O blog já tinha cantado a pedra ano passado, em novembro. Dia 22, destacou com a manchete: Serra: projeto “Breno 2026” já está no forno, apura blog A ideia é confrontar o favoritismo […]

Aliados da prefeita Márcia Conrado, com direito à mãe do postulante, a Secretária Lisbeth Souza, lançaram o nome de Breno Araújo a Estadual.

O blog já tinha cantado a pedra ano passado, em novembro. Dia 22, destacou com a manchete: Serra: projeto “Breno 2026” já está no forno, apura blog

A ideia é confrontar o favoritismo de Luciano Duque com o marido de Márcia,  tido como nome leve para ser apresentado.

Gin Oliveira, Tércio Siqueira e Giliard Mendes estiveram ao lado de Lisbeth Souza anunciando o movimento pró Breno, o que indicava uma movimentação orquestrada para alavancar a candidatura do hoje socialista.

A indicação, se levada à frente,  poderá azedar a relação com Sebastião Oliveira, que também disputará uma vaga. Sebastião foi aliado estratégico de Márcia Conrado e indicou o vice, Faeca Melo.

Há de se considerar o movimento de Sebastião para o palanque de Raquel Lyra essa semana.  Se Márcia ficar com João Campos,  pode usar a situação como álibi para apoio ao marido.