O blog e a história II: quando Patriota empatou tecnicamente com Giza

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior.

A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência.

Segundo Gonzaga Patriota, essa mudança só trará benefícios, já que a rádio FM oferece uma melhor qualidade no áudio, variedade de conteúdo, além de se adequar melhor as novas tecnologias. O parlamentar destacou a mudança da rádio Asa Branca, que transmite no sistema AM, 1570 KHz, e passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz como exemplo. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro.

“Nos anos 80, eu como deputado estadual, ao lado de Mansueto de Lavor (deputado federal na época), atendendo ao pedido do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e dos empresários salgueirenses José Tavares de Sá (Sazinho) e Antônio José Souza, conhecido por Antônio de Dedé, conseguimos levar a Rádio Asa Branca para Salgueiro”.

E segue: “E hoje fico imensamente feliz e satisfeito acompanhando o desenvolvimento dessa querida rádio”, disse o socialista.

Na manhã desta segunda-feira (06), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou o decreto 003/2020.

Ele fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do quadro de servidores efetivos do município para o ano de 2020, no valor de R$ 1.400,00.

Segundo a  prefeitura de Iguaracy em nota, o município inicia o ano cumprindo o que está na lei e pagando o piso salarial da classe para este ano.

Com a finalidade de assegurar o bom funcionamento do Conselho Tutelar de Santa Cruz da Baixa Verde, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Tassio Bezerra que disponibilize insumos básicos para que os conselheiros tutelares possam desempenhar suas funções em defesa de crianças e adolescentes.

As providências mais urgentes são efetuar a recarga de crédito nos telefones celulares funcionais à disposição do Conselho Tutelar; fornecer um veículo para uso dos conselheiros no expediente da manhã e da tarde, sempre que for necessária a realização de visitas programadas, tendo em vista que hoje a falta de transporte gerou um acúmulo de visitas não realizadas; e a disponibilização de um veículo para ficar de sobreaviso, em caso de emergências, com um motorista dedicado. Essas medidas devem ser providenciadas em até cinco dias.

Já no prazo de 30 dias, o MPPE recomendou instalar uma linha telefônica fixa, com aparelho de fax; providenciar um segundo computador para o uso dos conselheiros tutelares; realizar a manutenção do computador e da impressora já existentes; bem como fornecer uma nova impressora e instalar placa identificando a sede do órgão.

De acordo com o promotor de Justiça Felipe Akel de Araújo, as deficiências nas condições de funcionamento foram informadas ao MPPE pelos próprios conselheiros tutelares.

Governadora divulgou parte da agenda em Águas Belas, Garanhuns e Bom Conselho

A governadora Raquel Lyra cumpre agenda e faz entregas esta semana no Agreste e Sertão de Pernambuco.

O primeiro compromisso começa nesta terça-feira (19), quando a gestora vistoria as obras da PE-300 no município de Águas Belas, no Agreste Meridional.

Em uma ação que faz parte do Programa Juntos pela Educação, Raquel Lyra também entrega a quadra poliesportiva da Escola Indígena Fulni-ô. O Governo de Pernambuco prevê a cobertura e construção de mais de 300 quadras poliesportivas até 2026.

À tarde, no município de Bom Conselho, será a entrega da segunda quadra poliesportiva do dia, na Escola Mestra Beatriz. No mesmo local, ocorrerá um evento onde a governadora fará a entrega de títulos de propriedade de terra por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe). A agenda do dia se encerra em Garanhuns, onde o Governo de Pernambuco inaugura as quadras poliesportivas das escolas estaduais São Cristóvão e Senador Aderbal Jurema.

Na quarta-feira (20) e quinta-feira (21), estão previstos ainda compromissos no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Agreste Central. Estes ainda não foram informados.

O blog antecipou com exclusividade que Serra Talhada e Sertânia fazem parte da agenda, ainda a ser fechada. Daí o motivo pelo qual não houve divulgação.

Mês fecha negativo, diz CNM 

Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras na quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o terceiro decêndio é de R$ 3.739.591.412,20 ou 2.991.673.129,76, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20, a CNM calcula o valor do FPM de agosto de R$ 12,4 bilhões. Ano passado o oitavo mês do ano somou 13,5 bilhões. Mesmo com o segundo e o terceiro repasses maiores que 2022 (39,51% e 7,8%), o mês fecha negativo e acirra a crise dos Entes municipais. 

Vale lembrar que a primeira parcela de agosto foi 23,65% menor. E quando o valor do repasse é deflacionado, desconsiderada a inflação do período, o último repasse do mês apresenta crescimento menor (3,74%) e a redução do mês aumenta para 11,70%, em comparação com o mesmo período de 2022. Entre janeiro e agosto, o FPM somou R$ 121 bilhões. “Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o FPM acumulado em 2023 apresenta queda de 0,13%”, destaca o levantamento da CNM. 

Ainda segundo o levantamento da entidade, a expectativa do Fundo para os próximos dois meses é de crescimento contido, máxima de 5%, em relação ao mesmo período de 2022. Para amenizar a crise dos Entes municipais, a Confederação tem trabalhado para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março. Se a matéria for aprovada este semestre, os gestores locais poderão contar com recursos adicionais em março de 2024. Veja o levantamento completo AQUI. As informações são da Agência CNM de Notícias.