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Lava Jato denuncia Lula, Odebrecht, Palocci e mais 6 por corrupção e lavagem de dinheiro

Por André Luis

lula21Do Uol

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo MeloDemerval GusmãoGlaucos da CostamarquesRoberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula –Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

“O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos”.

Imóvel em São Bernardo – A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

‘Sem fundamento’

Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório “sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico”.

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita “na esfera do delírio e da falaciosidade”.

Tentativas de intimidação – Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. “[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições”, diz a procuradoria.

Outras Notícias

Senado aprova programa de refinanciamento de dívidas pessoais com condições especiais

Por André Luis O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais. O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O Programa Desenrola Brasil vai permitir […]

Por André Luis

O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais.

O projeto, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023).

O Programa Desenrola Brasil vai permitir que pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022 possam renegociar seus débitos com condições especiais. Os descontos podem chegar a 90% do valor total da dívida, com prazo de pagamento de até 10 anos.

O programa também estabelece normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem a inadimplência e o superendividamento. Entre as medidas estão a redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, e a proibição de cobrança de juros sobre juros.

“O objetivo do programa é ajudar as famílias brasileiras a sair do endividamento e retomar o acesso ao crédito”, disse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

O projeto segue agora para sanção presidencial.

Principais pontos do programa

Destina-se a pessoas com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022;

Oferece descontos de até 90% do valor total da dívida;

Prazo de pagamento de até 10 anos;

Diminui juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito;

Proíbe cobrança de juros sobre juros.

O programa é visto como uma solução para o endividamento de milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central, o número de famílias endividadas no Brasil chegou a 65,1 milhões em junho de 2023, um aumento de 3,9% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os descontos de até 90% do valor total da dívida podem ajudar muitas famílias a quitar seus débitos e sair do vermelho. O prazo de pagamento de até 10 anos também é um benefício importante, pois dá às famílias mais tempo para se organizar financeiramente.

A redução dos juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito também é uma medida importante para combater o endividamento. A cobrança de juros sobre juros, conhecida como “juros compostos”, é uma prática abusiva que pode levar as famílias a um ciclo de dívidas cada vez mais difícil de sair.

O Programa Desenrola Brasil é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar as famílias brasileiras a melhorar sua situação financeira. A aprovação do programa pelo Senado é um passo importante para que ele possa beneficiar milhões de brasileiros.

Prefeitura de Afogados vai promover Arraial na Praça

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h. O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na […]

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h.

O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na programação, diversas atividades como concursos de quadrilhas juninas matutas e estilizadas, concursos de arraiais nos bairros, arraial municipal, dentre outras ações. “Foi um dos mais animados e concorridos ciclos que já promovemos em Afogados. A população tomou conta da programação e participou de forma expressiva. Contamos, mais uma vez, com a presença de todos, na noite de São João,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Além da programação oficial, com arraiais também nos sítios São João, Santo Antônio 2 e, pela primeira vez, no Poço de Pedra. Nesse último local, o arraial também acontecerá amanhã, a partir das 21h, com apresentações de Leandro Sanfoneiro e outros artistas. A Prefeitura também apoiou os arraiais promovidos pela AABB e Clube Campestre.

Outra atividade importante foi o Xerém Cultural, que aconteceu nos últimos três dias no bairro Borges, com apresentações musicais, apresentações de quadrilhas juninas, poetas populares, danças e a participação do artista plástico Edgley Brito.

Achou pouco? Em Tabira, Secretária de Cultura diz não saber quanto foi Saia Rodada no carnaval anti-cultural

Passado o carnaval a Secretária de Cultura Gracinha Paulino, da Prefeitura de Tabira falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Sobre a programação, Gracinha disse que trouxe “o melhor” em se tratando de atrações para Tabira. Ao mesmo tempo admitiu descumprir a Lei estadual 15.818/2016 que torna obrigatória a divulgação em placa com […]

Fotocharge: quanto vale um carnaval anti-cultural ?

Passado o carnaval a Secretária de Cultura Gracinha Paulino, da Prefeitura de Tabira falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Sobre a programação, Gracinha disse que trouxe “o melhor” em se tratando de atrações para Tabira.

Ao mesmo tempo admitiu descumprir a Lei estadual 15.818/2016 que torna obrigatória a divulgação em placa com despesas do evento. “Os valores serão tornados públicos no Portal da Transparência”.

Perguntada pelo valor pago a Banda Saia Rodada Elétrica, a Secretária disse não saber, mais acredita ter sido menos do que a última vez que a banda tocou em Tabira quando recebeu R$ 70 mil. “Quem contratou foi Alan Dias”, disse ela.

Detalhe: Alan, filho do Prefeito Sebastião Dias deixou a Secretaria de Saúde afirmando que iria cuidar dos seus afazeres como dentista profissional que é. À noite na sessão da câmara o vereador Cléber Paulino, filho de Gracinha, disse que foi à Prefeitura para saber do valor de Saia Rodada. “Mas a movimentação tava grande lá e me pediram para voltar na próxima semana que vão me dizer”.

Gracinha também reclamou da falta de apoio do Governo do Estado ao carnaval de Tabira, “um dos maiores de Pernambuco”.

Provocada a falar sobre a construção em sua residência que pôs fim a calçada que é um espaço público, Gracinha negou que esteja dando um mal exemplo pois a calçada ficava sobre uma pedra. Resta saber se o prefeito Sebastião Dias que usa a Guarda Municipal para retirar mercadoria dos comerciantes das calçadas, vai ter a mesma disposição contra o fim da calçada na residência da gestora de cultura.

Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de […]

Foto: Chico Ferreira

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

Coluna do Domingão

Afogados agora tem uma feira O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão […]

Afogados agora tem uma feira

O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão de ensaio, que se encontrou o caminho para um evento três vezes maior em número de expositores, com excelentes negócios realizados ou firmados para o futuro.

Bom que tenha havido essa construção até o atual modelo. Foi assim também na Expoagro – já foi uma feira, lembra? – e em outros eventos construídos gradativamente. Um evento assim não envolve apenas números. Mexe também com a auto estima do setor comercial e de serviços, com a sua perspectiva de crescimento e competitividade com outros pólos comerciais.

Ainda alcancei um tempo em a população de Afogados tinha em Serra Talhada e Arcoverde seu destino para compras e serviços. Até o início dos anos 90, o comércio era muito mas acanhado e havia a impressão de limitação e falta de condições de disputa com os outros dois pólos regionais.

A Feira do Empreendedorismo desse ano foi o grito de liberdade definitivo de uma cidade que atrai a cada ano mais investidores, mais serviços, mais potencial de crescimento graças à sua vocação natural, localização geográfica, visão de mercado e apoio dos órgãos de suporte e assessoria como SEBRAE, CDL, Prefeitura Municipal, dentre outros.

Registre-se, há um sentimento muito legal de colaboração mútua entre as principais cidades da região, entendendo que o eu ocorreu em Afogados fortalece ao fim das contas toda a cadeia econômica e produtiva. Serra Talhada, São José do Egito e Tabira, as outras três maiores economias da região participaram efetivamente da feira, torcendo junto para que tudo desse certo. O mesmo ocorreu com as cidades do entorno.

O sucesso da feira – uma unanimidade entre quem expôs, foi comprar ou apenas assistir, gera bons desafios para 2018: um deles, de atender mais expositores interessados da região e até de fora,  buscando equacionar as limitações naturais de espaço na Praça Arruda Câmara. No mais é comemorar. Assim como Serra, São José e outros pólos, Afogados pode dizer que tem uma  feira pra chamar de sua.

Emburrado

Chamou a atenção a cara fechada de Humberto Costa ao ver que a abertura do encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada foi na verdade, um ato pró Marília Arraes e consequentemente, de candidatura própria do partido. Também porque prova que o Senador está se tornando cada vez mais uma voz isolada no partido sobre o tema. A última esperança de mudar o jogo é o próprio Lula.

Não quer

Chico Bandeira, de Ingazeira, negou à coluna que esteja de momento interessado em comprar espaço na mídia como por exemplo um programa de Rádio, como foi informado semana passada. Garante que não sondou, não procurou, não cogitou ou autorizou qualquer aliado a avaliar a possibilidade. Chico continua militando politicamente na oposição a Lino Morais e Luciano Torres, onde foi candidato a vice na chapa de Mário Viana.

Empresa goiana na PE de Ibitiranga

A empresa vencedora da obra que vai asfaltar a PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga, é a Cosama Engenharia, segundo apurou a coluna. A empresa é de Goiânia, Estado do Goiás. No leque de serviços, a maioria em Goiás, obras como a reforma da sede do MP-GO,  laje de cobertura do bloco de salas de aulas do IF Campus de Ceres e pista de corrida do CIE de Anápolis.

Eu sou do Banco

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começa nesta segunda, às 9h, com protesto articulado pela municipalidade, que vai envolver vários setores da sociedade civil, o maior desafio de sua gestão: conseguir reverter a decisão do Banco do Brasil de manter fechada a agência do município, no pacote confirmado semana que passou. Zeinha, que não nega ser um gestor pidão, vai começar o bate porta para evitar a má notícia.

Morreu três vezes

O ex-vereador Zé Ioní, um dos mais folclóricos legisladores que Afogados já teve, foi alvo de um boato de que teria morrido há uma semana. “Já é a terceira vez que eu morro na boca desses maníacos”, disse arretado à Rádio Pajeú. Zé Ioni é o mesmo que, respondendo Zé Negão na primeira candidatura, cujo lema era “é hora de renovação”, disse a célere frase: “renovação só em pneu de caminhão”.

 Zica

Prefeito quando junta a zica com desmantelo gerencial é um problema. Quando a notícia é ruim em Tabira, como no caso do atraso dos aposentados e pensionistas, o pau é no lombo de Sebastião Dias. Quando a ação merece um elogio Bastião é quase esquecido. Acontece muito na educação, onde os méritos vão para a Secretária Aracelis Batista ou na Guarda Municipal, com Flávio Marques. Pra esse último, sobrou até condecoração estadual…

Frase da semana: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”

Aécio Neves, via WhattsApp, a Antonio Anastasia (PSDB-MG) o orientando a livrar sua própria pele.