Diretora do HR diz que coíbe politicagem em unidade

Blog do Marcello Patriota

Natural de São José do Egito – PE, José Ferreira Neto nasceu em 17 de outubro de 1944 e tem 76 anos. Obteve seu primeiro mandato nas eleições de 1982. De lá para cá, Jota Ferreira, como é conhecido, disputou todas as eleições até a deste domingo (15), quando foi eleito para seu décimo mandato consecutivo. 

Jota filiou-se ao PP, hoje na oposição, representa o distrito de Riacho do Meio, que tem uma população de aproximadamente 5 mil habitantes. 

Ele tem uma base solida no Distrito, tem na sua esposa Lili, como a maior cabo eleitoral, articulada e decidida. 

O vereador vem de uma linhagem politica de seu pai (Agostinha Ferreira Neto) que foi vereador por 3 mandatos, na década  de 70. 

Jota já foi presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, nos anos 90. Ao todo, somando os mandatos de pai e filho, já são 13.  

Ele obteve  562 votos, ou seja, 3,23% do total de votos apurados para a vereança.

O campus Serra Talhada do IF Sertão-PE lançou, nesta segunda-feira (07), o edital 09/2017, referente as inscrições em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC). Ao todo, estão sendo ofertados 5 cursos com diferentes conteúdos e cargas horárias.

A principal característica dos cursos FIC é oferecer uma formação mais rápida e específica ao estudante. Eles são realizados, em média, de três a seis meses e todos garantem certificado. Os cursos abordam temas diversos, são eles: Tecnologia do Concreto, Patologia das construções, 10 Lições sobre ética para cidadania e formação profissional, Cor na teoria e na prática, Educação para as relações étnico-raciais: materiais didáticos e pesquisas escolares. As inscrições são gratuitas e estarão abertas para toda a comunidade a partir desta terça-feira (08), até o próximo dia 15 de agosto no campus.

Os interessados deverão comparecer até o IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, localizado na PE 320 – Km 126, no horário das 8h às 12h, das 13h às 17h e das 18h às 22h na sala da Coordenação de Extensão, munidos de duas fotos 3×4, originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

A seleção se dará mediante sorteio (apenas para os cursos em que a quantidade de inscritos ultrapassar a quantidade de vagas), que ocorrerá na manhã do dia 18 de agosto, no auditório do Campus. É preciso que o candidato leia atentamente ao edital, no qual consta a formação mínima exigida para se fazer cada curso.

Para mais detalhes sobre o processo seletivo, conteúdo de cada curso e carga horária, acesse ao edital 09/20017 aqui.

Nessa quinta-feira (18), durante a última reunião ordinária do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE) foi aprovado por unanimidade entre os deputados estaduais. 

Trata-se de um programa de bolsa de estudos para  alunos que desejam ingressar em faculdades ou universidades particulares. O deputado Fabrizio Ferraz, que tem base no Sertão do Estado, celebrou a aprovação da medida.  

“ Essa é uma iniciativa que vai beneficiar, sobretudo, os estudantes sertanejos que sonham em ter acesso ao ensino superior. Com a possibilidade da bolsa, as oportunidades aumentam significativamente”, disse Fabrizio Ferraz.  

O Prouni-PE prevê um auxílio de R$ 500 para alunos que tiverem até R$ 1,5 mil de renda familiar, podendo ser aumentado de acordo com a disponibilidade de orçamento do Estado. 

A seleção deverá seguir os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, e o edital exige notas acima de 7 e frequência em sala de aula de 75%. O edital prevê cotas para professores, pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

De acordo com o projeto de lei, a concessão das bolsas será de 70% para alunos de graduação das áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática e de 30% para alunos dos demais cursos de graduação de nível superior. 

“Estamos muito otimistas com a proposta do Governo do Estado e já ansiosos para que os alunos tenham acesso à bolsa o quanto antes e comecem a escrever uma nova história na educação de Pernambuco”, celebrou o parlamentar.

Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou uma série de medidas que devem ser observadas pelos estados e pela Petrobras. 

Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses. A medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022. 

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que discute a eficácia de cláusulas do Convênio ICMS 16/2022. 

A AGU sustentava, incialmente, que a aprovação do convênio poucos dias após a promulgação da LC 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto sobre gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, “causou perplexidade”, porque as normas dão continuidade a um “sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”. 

Posteriormente, a União aditou o pedido para suspender a eficácia da “íntegra do Convênio nº 16/2022 do Confaz, ou, ao menos, do seu Anexo I, por arrastamento à inconstitucionalidade das cláusulas quarta, quinta e Anexo II, aplicando-se durante este período o que prevê o artigo 7º da LC 192/2022”. 

Antes de analisar o pedido, o ministro abriu possibilidade de conciliação e realizou reunião com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro da AGU, Bruno Bianco; a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino; e os 27 secretários estaduais e Distrital de Fazenda. 

Após o recebimento das informações dos estados e da Advocacia-Geral da União, verificou-se não ser possível a conciliação pretendida. Assim, para evitar situação de insegurança jurídica em face dos questionamentos e dos impactos práticos da presente ação, o ministro proferiu a decisão. 

Em seus termos, foram acolhidos os pedidos para suspender a eficácia da íntegra do Convênio ICMS 16/2022, editado pelo Confaz. Também se fixou orientação a fim de que as alíquotas de ICMS-combustível sejam: uniformes em todo o território nacional (arts. 150, V, 152 e 155, §4º, IV, “a”, CRFB/88); seletivas, na maior medida possível, em função da essencialidade do produto e de fins extrafiscais, de acordo com o produto (arts. 145, §1º, e 155, §4º, IV, “a”, in fine, CRFB/88); e “ad rem” ou específicas, por unidade de medida adotada (art. 155, §4º, IV, “b”, CRFB/88 c/c art. 3º, V, “b”, LC 192/2022). 

Ainda, segundo a decisão, se determinou que na definição das alíquotas os estados considerem: um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas, e de seis meses para os reajustes subsequentes (artigo 6º, §4º, da LC 192/2022); observem o princípio da anterioridade nonagesimal quando implicar aumento de tributo (artigo 6º, §4º, in fine, LC 192/2022); não ampliem o peso proporcional do ICMS na formação do preço final ao consumidor, tendo em consideração as estimativas de evolução do preço dos combustíveis (artigo 6º, §5º, LC 192/2022); observem o princípio da transparência tributária, de maneira a proporcionar, mediante medidas normativas e administrativas, o esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços (artigo 150, parágrafo 5º, CRFB/88). 

Ao final, o ministro adotou medidas instrutórias no sentido de fortalecer o dever constitucional de transparência na formação dos preços dos combustíveis. 

No curso da instrução processual e da tentativa de conciliação, os secretários estaduais de Fazenda e a União trouxeram elementos de discussão acerca dos efetivos impactos que eventuais alterações na atual sistemática de incidência do ICMS proporcionariam no preço final dos combustíveis percebido pelo consumidor nos postos de revenda.

Ou seja, segundo a decisão, não só a alíquota tributária sobre os combustíveis gera, em maior ou menor medida, impacto sobre o seu preço, mas também a política de preços praticada pela Petrobras, especialmente em função dos reajustes nos anos de 2021 e 2022, que tem reflexo direto no preço final. 

Transparência

O ministro afirmou na decisão que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista da União e integrante da Administração Pública Indireta, deve atentar para Constituição e leis que regem sua atividade, em especial a Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997) e a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), o que inclui os princípios da transparência; a conciliação entre a livre iniciativa e a função social da propriedade e da defesa do consumidor; bem como para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social. 

A fim de garantir informações adicionais sobre a política de preços praticada nos mercados do petróleo e gás natural, em conformidade à Lei federal 9.478/1997, o ministro André Mendonça solicitou à Petrobras que encaminhe ao relator os documentos e atos internos em que foram discutidas e estabelecidas as balizas para formação dos preços nos últimos 60 meses, garantindo-se o devido sigilo às informações, que serão autuadas em apartado. 

O ministro também solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANS) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prestem informações quanto às medidas adotadas, dentro de suas competências legais, em relação à política de preços praticada e a atuação da empresa. 

Ainda não há previsão para julgamento de mérito em plenário.

Comunicado de sua equipe tranquiliza e diz que sacerdote está bem.

O Padre Airton Freire, de 65 anos, idealizador da Fundação Terra, no município de Arcoverde, está internado na UTI cardiológica do Hospital Português, no Recife. 

Ele apresenta pressão muito alta, batimentos cardíacos baixos e dor no peito, os médicos estão acompanhando de perto o sacerdote. 

Em comunicado, a equipe do padre informou que ele não se sentiu bem na manhã desta segunda-feira (15), sendo levado para a emergência do Hospital Português e que após ser examinado pela equipe de plantão, por precaução, teve o seu internamento na UTI cardiológica indicado pelo Dr. Marcos Magalhães.

Ainda segundo o comunicado, Pe. Ariton “encontra-se com pressão arterial estabilizada, sem dor, medicado e realizando exames que serão avaliados por seu médico”.

O comunicado ainda pede para que não sejam encaminhadas “mensagens com notícias não oficiais  sobre a saúde do padre”. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Caríssimos irmãos e irmãs

Boa tarde,

Diante das notícias que todos estão recebendo, comunico que Pe. Airton não se sentindo bem, ontem de manhã, foi para o Recife e atendido na emergência do Hospital Português.

Foi examinado pela equipe de plantão e, por precaução, Dr Marcos Magalhães decidiu No momento interna-lo na UTI cardiológica.

No momento, Pe. Airton encontra-se com pressão arterial estabilizada, sem dor, medicado e 

realizando exames que serão avaliados por seu médico.

Peço que não encaminhem mensagens com notícias NÃO OFICIAIS sobre a saúde do padre. Unidos em preces e confiando, sempre, na misericórdia divina, fortalecidos pela fé estaremos.

Com atenção, 

Maria Cristina

serva