Lava Jato: fechado acordo para devolução de R$ 53 milhões

Primeira mão

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu anular um débito de R$ 181,8 mil e uma multa de R$ 8 mil aplicados ao ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Perazzo Valadares, em julgamento referente às contas do exercício de 2012. A decisão foi tomada por unanimidade na 29ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no último dia 27 de agosto, e publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

O caso chegou ao Tribunal por meio de um Pedido de Rescisão apresentado pelo ex-gestor contra o Acórdão nº 829/2014, que havia julgado irregulares suas contas. Em 2018, parte das irregularidades já havia sido afastada pelo Acórdão nº 0272/2018, referente à gestão previdenciária.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que os documentos apresentados pela defesa não se enquadravam como “novos”, por já constarem dos autos originais. No entanto, reconheceu que ocorreu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, conforme a Lei Estadual nº 18.527/2024, já que transcorreram mais de cinco anos desde o último marco interruptivo (04/04/2018) até o julgamento em 2025.

Com isso, o Tribunal decidiu afastar tanto o débito quanto a multa imputados a Evandro Valadares, mantendo inalterados os demais pontos do acórdão anterior. A tese firmada pelo Pleno estabelece que a demora do próprio Tribunal não pode penalizar a parte interessada, consolidando a aplicação da prescrição quinquenal.

Estiveram presentes no julgamento os conselheiros Valdecir Pascoal (presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Ranilson Ramos, Carlos Neves e Rodrigo Novaes, além dos conselheiros substitutos Marcos Nóbrega (relator) e Ricardo Rios. O procurador-geral Ricardo Alexandre de Almeida Santos representou o Ministério Público de Contas.

Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú, Deva Pessoa disse em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que diante da grande demanda de reivindicações dos municípios no Programa Todos por Pernambuco, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú, em comum acordo com o MP, optou por fazer sua própria pauta de reivindicações para apresentar hoje no Programa Todos por Pernambuco.

Entre as propostas conjuntas estão ações de Saúde, Educação e Infra-estrutura. Deva citou a continuação do FEM e as estradas de Iguaracy a Custodia, Tuparetama a Riacho do Meio e Tuparetama a Ingazeira.

O gestor aproveitou para convidar os seus munícipes para a visita do Governador às 11h de hoje, onde vai inaugurar  obras como sistema de abastecimento, casas populares, calçamentos de ruas e a Quadra da Escola Ernesto de Souza Leite.

O deputado federal Mendonça Filho, de 58 anos, foi transferido na manhã deste sábado (4) da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Real Hospital Português para um quarto, onde continua em recuperação sob os cuidados da equipe médica.

De acordo com o boletim médico divulgado pela instituição, o parlamentar apresenta boa evolução clínica, com quadro estável e sem intercorrências. Ele seguirá internado para observação e continuidade do tratamento.

Mendonça foi internado após sentir um mal-estar durante a prática de atividade física na sexta-feira (3). O parlamentar recebeu atendimento imediato da equipe de emergência cardiológica do hospital e foi submetido a uma série de exames, incluindo um cateterismo cardíaco, que descartou a possibilidade de infarto agudo do miocárdio.

Segundo o diretor de Relacionamento Médico do Real Hospital Português, Dr. Pedro Augusto Casé da Silva, o quadro clínico de Mendonça é considerado estável, e a evolução tem sido positiva. O deputado permanecerá internado enquanto a equipe médica acompanha de perto sua recuperação.

Mendonça Filho, que já ocupou cargos como ministro da Educação e governador de Pernambuco, é uma figura de destaque na política nacional. Após o episódio, sua equipe informou que ele seguirá as recomendações médicas e deve retomar as atividades políticas gradualmente, conforme sua recuperação permita.

Número confirma preocupação com tendência de alta na chamada quarta onda da doença 

O blog apurou que oficialmente, houve nas últimas 48 horas a notificação de 13 casos ativos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.

Um deles está saindo da quarentena, o que na prática reduzirá o número a 12. Outras secretarias da região pararam de enviar boletins,  mas apuração mostra que há apreensão com a curva de alta, mesmo que leve no momento.

Perguntado se há uma preocupação com a quarta onda da doença,  o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim informou que sim, mas que a princípio,  em virtude da imunização de maior parte da população,  há perspectiva de casos mais leves, com menor percentual de internações.

“Claro que imunossuprimidos, portadores de necessidades especiais,  diabéticos, hipertensos,  transplantados tem que manter a vigilância “, disse o secretário.

Há uma preocupação maior com o período festivo de junho e julho na região do Sertão.

O blog apurou que em Serra Talhada,  também no Pajeú,  o aumento é tímido. Há seis casos positivos notificados hoje e 14 ativos ao todo.

Alta no pais: em pouco mais de um mês, o país registrou uma alta de 78,3% nos registros de novos casos. Em 26 de abril, os dados mostravam uma média móvel de 14.600 novos diagnósticos nos últimos sete dias. Já em 31 de maio, o número saltou para 26.032.

“Estamos observando esse processo desde metade de abril, mas com um ritmo maior agora. É o início de uma quarta onda, mas felizmente ainda não se compara ao que o Brasil já passou”, diz Fernando Spilki, virologista e coordenador da Rede Corona-Ômica do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), que monitora e sequencia o genoma do vírus circulante no país.

A presença de variantes com alta transmissibilidade, o relaxamento de medidas preventivas e a redução da imunidade contra a covid-19 meses após a vacinação são fatores que explicam o aumento de casos. Ao mesmo tempo, com a vacinação avançada, casos não têm mesma gravidade de ondas anteriores.

Por Anchieta Santos

Importante fonte ligada ao governo de Pernambuco revelou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta:

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB), procurou uma liderança do PSB tentando assumir o controle do partido em seu município.

O pior é que a notícia teria chegado ao alto comando do PTB e o ex-prefeito que antes era assessor do senador Armando Monteiro, perdeu o cargo na assessoria do suplente Douglas Cintra.