Lampião é destaque deste sábado no Museu Cais do Sertão

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff, em visita hoje a Pernambuco ao lado do ex-presidente Lula, vai encerrar seu mandato deixando uma lista de obras inacabadas no Estado. Os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina e Transposição – atravessaram duas gestões petistas sem conclusão e com explosão nos orçamentos. Obras mais recentes, a exemplo do Arco Metropolitano começaram atrasadas, com adiamento de licitação. De acordo com o último relatório do PAC disponível para os Estados, do total de R$ 93,6 bilhões de investimentos previstos entre 2011 e 2014 para Pernambuco, R$ 62,8 bilhões serão aplicados.

O balanço é dividido por eixos e aponta as principais obras e seu status (concluída, em execução, em licitação e em ação preparatória). No eixo transportes, das 16 principais obras elencadas apenas quatro foram concluídas (duplicação da BR-408, Terminal de Passageiros do Porto do Recife, conector do Aeroporto e dragagem do canal interno de Suape). Na lista dos que vão ficar para a próxima gestão está a Nova Ferrovia Transnordestina.

Antes de encerrar seu segundo mandato o ex-presidente Lula declarou o desejo de participar da primeira viagem no trem de carga da Transnordestina, mas nem a presidente Dilma (após quatro anos de governo) vai conseguir a façanha. A obra está começando a ser remobilizada, depois da desistência da Odebrecht de tocar a construção em setembro de 2013. A construção da ferrovia começou em junho de 2006 e a previsão era terminar em 2010. Há 8 anos em obras, o índice de execução da ferrovia está em 41%. O novo cronograma apresentado pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) empurra a conclusão para 2016.

No eixo de energia do PAC, das 29 obras em destaque somente 9 estão em operação no Estado. No pacote, a principal delas é a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, que figura como a obra mais cara e controversa da história da Petrobras. A previsão era que a unidade começasse a refinar petróleo em dezembro de 2010, mas essa partida só deverá acontecer no próximo mês. O lançamento da pedra fundamental aconteceu em 2005 e a obra começou efetivamente há 7 anos (em 2007).

A inauguração prevista para novembro representa metade do empreendimento. A Petrobras garante que o segundo trem opera em maio de 2015, mas as informações do mercado apontam que para entregar a primeira parte, a empresa atrasou o cronograma da segunda. O custo do empreendimento saltou de US$ 2,3 bilhões para os atuais US$ 18,5 bilhões, com previsão de fechar orçamento em US$ 20 bilhões. Envolvida em denúncias de pagamento de propina e várias irregularidades, a obra se transformou na maior dor de cabeça do governo Dilma.

No eixo água e energia para todos, o relatório do PAC destaca 35 obras, das quais apenas quatro aparecem como concluídas. A principal delas é a Transposição do Rio São Francisco. O orçamento deu um salto de 82% (passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões) e o cronograma esticou. A obra começou em 2007, com primeiro cronograma de operação previsto para 2010 e depois postergado para 2014. A nova projeção é para setembro de 2016.

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) foi eleito na tarde desta terça-feira (24) para a 3ª Vice-Presidência da Comissão Especial da Reforma Política, criada no início de fevereiro, na Câmara Federal, para analisar e consolidar as propostas apresentadas na Casa visando modificar a legislação eleitoral e partidária do País. O grupo – composto por 34 parlamentares titulares e mais 33 suplentes – traçou na sessão de hoje um roteiro de trabalho para as próximas semanas.

Único deputado pernambucano entre os titulares da comissão especial, Tadeu Alencar pretende atuar em sintonia com o seu partido, que marcou para a próxima quinta-feira (26) uma reunião da bancada na Câmara para fechar posição sobre os pontos polêmicos da reforma. Pessoalmente, ele se declara favorável ao financiamento público das campanhas, bem como ao fim da reeleição e à coincidência eleitoral, com a realização de pleitos para todos os cargos em um mesmo ano.

“Mas vou aguardar o posicionamento oficial do PSB e vou defendê-lo na comissão”, explicou Tadeu. “A eleição para vice-presidente da comissão fortalece a representação do meu partido, o PSB, e aumenta a nossa responsabilidade de lutar por uma reforma política que atenda à expectativa da sociedade e que, melhorando a política, possa melhorar o Brasil”, acrescentou.

Tadeu Alencar destacou a aprovação dos requerimentos que preveem audiências públicas nesta primeira fase do trabalho. A comissão ouvirá entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os sindicatos e outros organismos que colaboram com a discussão da reforma política, além de representantes do Executivo, Judiciário e Ministério Público.

Com um aumento de 9,6% do número de pessoas na faixa etária de 15 a 29 anos que não trabalhavam, não estudavam, nem faziam qualquer curso de qualificação, entre 2016 e 2017, Pernambuco foi o segundo estado do País a ter mais gente nessa situação, no ano passado.

Das 2,2 milhões de pessoas nessa idade, 720 mil (32%) faziam parte da chamada geração nem-nem, no Estado (63 mil a mais do que em 2016), e 541 mil delas eram negras ou pardas, conforme Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só Alagoas teve percentual maior: 35,7%.

“O fato de esse grande número de pessoas não trabalhar nem estudar não significa que esteja sem fazer nada, pois há muitas mulheres cuidando de seus filhos e dos afazeres domésticos e isso pode ser valorado”, salienta a coordenadora da pesquisa, Marina Águas. De fato, os dados indicam que 429 mil pessoas eram do sexo feminino e 291 mil, do sexo masculino. A maioria dos nem-nem (400 mil) estavam na faixa dos 18 a 24 anos.

A posição de Pernambuco é bem mais acentuada que no País como um todo, onde, das 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos, 23% (11,2 milhões) não trabalhavam nem estudavam ou se qualificavam – 5,9% a mais do que em 2016, o que equivale a 619 mil pessoas.

Um total de 17,4% dos homens e 28,7% das mulheres faziam parte da geração nem-nem no País. Entre as pessoas de cor branca, essa proporção foi 18,7% e entre as de cor preta ou parda, de 25,9%.

Do G1

A Justiça em Mariana determinou o bloqueio de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton. A quantia deverá ser usada exclusivamente para reparar os danos causados a famílias da cidade com o rompimento de duas barragens da empresa no último dia 5, informou nesta sexta-feira (13) o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão liminar [provisória] é assinada pelo juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana, em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, que argumenta que mais de 500 pessoas ficaram desabrigadas na tragédia e estão hospedadas em hotéis e casas de parentes.

A ação, segundo o tribunal, relata ainda que cerca de 180 edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, o distrito mais afetado, além de automóveis, plantações e ruas.

Nesta sexta, foi identficada a sétima vítima da tragédia. Outras 18 pessoas estão desaparecidas – entre moradores de Bento Rodrigues e funcionários da Samarco. Dois corpos foram encontrados na região, mas ainda não foi confirmado se são vítimas da tragédia.

Valor: Na decisão, o magistrado afirma que o valor é compatível “com a extensão do dano e não se divorcia da razoabilidade constitucional, ao se imaginar que mais de 500 pessoas foram atingidas imaterialmente e materialmente”. Conforme a decisão, o montante representa pouco mais de 10% do lucro líquido e menos de 4% do faturamento anual da Samarco. Segundo números citados pelo juiz, em 2014, a empresa obteve R$ 7,5 bilhões de faturamento e lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Uma das razões do bloqueio é a incerteza quando o futuro financeiro da Samarco, que teve a suspensão das atividades decretada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Além disso, a Samarco foirebaixada pela agência de classificação de risco de investimento Moody´s.

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz afirma que a lei ambiental estabelece que o dever de indenizar independe da investigação quanto à existência da culpa. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, disse o magistrado.

Nos bastidores da política de Tabira todos os dias uma lista surge e é repercutida nas redes sociais com os nomes do possível secretariado da prefeita eleita Nicinha de Dinca. A prefeita não confirma, mas pessoas ligadas ao grupo cravam nomes que já estariam confirmados. 

Importante fonte do bloco vitorioso revelou nesta sexta-feira (18), a produção do programa Rádio Vivo que três nomes estariam certos na equipe: a ex-vice-prefeita Genedy Brito na Saúde, o ex-vice-prefeito Joel Mariano na Agricultura e a professora Lyedja Syméa Ferreira Barros Carvalho na Educação. 

Após ser impedido pela justiça de disputar a eleição municipal, o ex-prefeito Dinca Brandino, marido da prefeita eleita, não poderá ocupar nenhum cargo na formação do novo Secretariado. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.