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Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Por André Luis

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

Outras Notícias

Câmara de Serra Talhada restitue parte do duodécimo para combate ao coronavírus

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17) Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Os sinais de abrupta […]

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta sexta-feira (17)

Os vereadores de Serra Talhada aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei com iniciativa do próprio Legislativo, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Serra Talhada a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater a pandemia da COVID-19.

“Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”, diz o parágrafo único da lei 1.757.

O projeto foi uma iniciativa dos vereadores, sancionado em seguida pelo prefeito de Serra Talhada, nesta sexta-feira (17). O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Para ter acesso ao documento completo, basta acessar http://serratalhada.pe.gov.br/covid19/lei-n-1-757-de-17-de-abril-de-2020.

Turma do Fom Fom e agentes do Detran no FIG

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve início ontem e vai até 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE participa com sua equipe de educação no trânsito. Os arte-educadores da turma do Fom Fom estão trabalhando entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de […]

Durante o 28° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que teve início ontem e vai até 28 de julho, no Agreste do Estado, o DETRAN-PE participa com sua equipe de educação no trânsito.

Os arte-educadores da turma do Fom Fom estão trabalhando entregando panfletos explicativos sobre direção defensiva, além de informar aos motoristas regras de comportamento seguro no trânsito.

Esse trabalho visa diminuir a quantidade de acidentes que acontecem nas estradas nesse período de festas. Lembrando que não deve dirigir usando celular, usar sempre o cinto de segurança inclusive no banco de traz e evitar a mistura fatal álcool e direção.

As equipes realizarão blitz educativas nos principais pontos de circulação de pedestres e veículos, como o centro da cidade e as proximidades da Praça Guadalajara, principal espaço de shows, na área central da cidade.

Também estiveram com o programa na Faixa com a Turma do Fom Fom na Av. Rui Barbosa em frente ao Hotel Tavares Correia. De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Órgão vem investindo na educação no trânsito com o foco na prevenção de acidentes, principalmente de motos, que só torna possível quando atrelado a fiscalização prévia, o que estimula a boa conduta do motorista no trânsito.

Professores municipais de Arcoverde participam de formação na Escola Alfabeto

Nesta quarta-feira, dia 08 de maio, a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promove mais uma Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino. A atividade acontece a partir das 18h30, na Escola Alfabeto, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/nº, no bairro do São Cristóvão. Serão enfocados temas como Alfabetização Matemática, Métodos […]

Foto: Secretaria de Educação e Esportes/divulgação

Nesta quarta-feira, dia 08 de maio, a Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde promove mais uma Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino. A atividade acontece a partir das 18h30, na Escola Alfabeto, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, s/nº, no bairro do São Cristóvão.

Serão enfocados temas como Alfabetização Matemática, Métodos de Alfabetização, Jogos na Educação Infantil e Aspectos da Psicogênese da Língua Escrita (método sintético e analítico). A Alfabetização Matemática é voltada ao aprendizado tal como manipular, contar, ordenar em sequência, perceber e fazer movimentos coordenados, desenvolver a memória, resolver operações matemáticas com as mãos, que é muito significativo para as crianças.

Já a psicogênese é baseada na apropriação da escrita e se apoia em hipóteses do aprendiz, baseadas em conhecimentos prévios, assimilações e generalizações, dependendo de suas interações sociais e dos usos e funções da escrita e da leitura em seu contexto cultural. O encontro, que acontece sempre na segunda semana de cada mês, terá a participação de 350 professores, coordenadores e técnicos de apoio.

“Este planejamento é vital para monitorar as eventuais dificuldades dos professores, assim como também acompanhar a sistemática das escolas e dos alunos. Identificando as necessidades, estaremos buscando a excelência e o aprimoramento do ensino”, afirmou a secretária de Educação e Esportes do município, Zulmira Cavalcanti.

Dataliba 2014. Com bases nas previsões de Liberato Costa Jr, veja quais são os cotados para vagas na Alepe:

Dos candidatos que disputam vagas no Sertão, nomes como Aline Mariano, Lucas Ramos, Manoel Santos, Waldemar Borges, Augusto César, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Júlio Cavalcanti, Odacir Amorim  e Ângelo Ferreira estão na briga. E só, segundo Liba. Depois de quase dois meses debruçado sobre o cenário eleitoral, o ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) […]

Dos candidatos que disputam vagas no Sertão, nomes como Aline Mariano, Lucas Ramos, Manoel Santos, Waldemar Borges, Augusto César, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Júlio Cavalcanti, Odacir Amorim  e Ângelo Ferreira estão na briga. E só, segundo Liba.

Previsões de Liberato são respeitadas pelo grande percentual de acertos
Previsões de Liberato são respeitadas pelo grande percentual de acertos

Depois de quase dois meses debruçado sobre o cenário eleitoral, o ex-vereador do Recife Liberato Costa Júnior (PMDB) apesentou na edição deste domingo do JC a famosa versão do Dataliba 2014, como são conhecidos seus prognósticos nas eleições do Estado. Liberato costuma ter alto grau de acertos nas suas previsões.

Ele apresentou os nomes daqueles que, de acordo com o seu levantamento, devem ser eleitos Deputados Estaduais e Federais. O PSB, segundo os cálculos, vai eleger a maior bancada com 18 deputados.  Liberato relacionou os nomes que disputam com mais chances e os que vão “se pegar” pelas vagas restantes. Confira:

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Frente Popular (DEM, PCdoB, PMDB, PPL, PR, PSB, PSD, PSDB e PTC) : Aglaison Júnior (PSB), Alberto Feitosa (PR), André Campos (PSB), André Ferreira (PMDB), Antonio Moraes (PSDB), Claudiano Filho (PSDB), Clodoaldo Magalhães (PSB), Diogo Moraes (PSB), Eriberto Medeiros (PTC), Francismar Pontes (PSB), Henrique Queiroz (PR), Isaltino Nascimento (PSB), Joaquim Lira (PSD), Laura Gomes (PSB), Lucas Ramos (PSB), Lula Cabral (PSB), Marcantônio Dourado (PSB), Marcelino Granja (PCdoB), Miguel Coelho (PSB), Nilson Mota (PSB), Presbítero Adauto (PSB), Raquel Lyra (PSB), Rodrigo Novaes (PDS), Simone Santana (PSB), Tony Gel (PMDB), Yves Ribeiro (PSB), Vinicius Labanca (PSB) e Waldemar Borges (PSB).

Na briga pelas outras vagas : Aline Mariano (PSDB), Aluísio Lessa (PSB), Ângelo Ferreira (PSB), Eduardo Porto (PSDB), Gustavo Negromonte (PMDB), Izabel Urquiza (PMDB), Maviael Cavalcanti (DEM), Priscila Krause (DEM), Ricardo Costa (PMDB), Roberta Arraes (PSB), Rogério Leão (PR) e Terezinha Nunes (PSDB).

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Coligação Pernambuco vai mais longe (PDT, PRB, PSC, PT, PTdoB e PTB): Augusto César (PTB), Guilherme Uchôa (PTB), José Humberto Cavalcanti (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB), Manoel Santos (PT), Odacy Amorim (PT), Pedro Serafim Neto (PDT), Romário (PTB), Sérgio Leite (PT), Sílvio Costa Filho (PTB) e Tereza Leitão (PT).

Na briga pelas outras vagas: Álvaro Porto (PTB), Bispo Ossessio (PRB) e Botafogo (PDT).

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Coligação Pernambuco que e quero (PP e PROS): Pastor Cleiton Collins (PP).

Na briga pelas outras vagas: Dr Valdi (PP), Demóstenes Veras (Pros), Everaldo Cabral (PP), Pedro Paulo (PP) e Zé Maurício (PP).

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Frente pela Redução da Carga Tributária (PHS, PPS e PSL) : Socorro Pimentel (PHS).

Na briga pelas outras vagas: Bruno Pereira (PHS), Eduíno (PHS),  Ernesto Maia (PSL), Sivaldo Albino (PPS), Toinho Figueiroa (PHS) e Vilmar Capellaro (PPS).

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela coligação Unidos Pela Redução da Carga Tributária (PRTB, PTN, PV e SDD): Jadeval Lima (PTN).

Na briga pela outras vagas: Beto Accioly (SDD), Gersinho Filho (SDD), Jorge Federal (SDD), e Professor Lupércio (SDD).

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela coligação Mobilização Pelo Poder Popular (PMN e PSOL): Só um deve ser eleito na coligação, entre Edilson Silva (PSOL) e Severino Ramos (PMN).

Disputa para Deputado Estadual. Devem ser eleitos pela Coligação Unidos Pela Redução de Imposto (PRP e PSC):  Só um deve se eleito na Coligação entre Amaro do Sindicato (PRP), Diogo Cantarelli (PRP), João Eudes (PRP), Manuca (PRP) e Rildo Braz (PRP).

Lula afirma em evento do PT que partido ‘precisa errar menos’

Do G1 São Paulo  O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta de sexta-feira (24), para uma platéia de militantes petistas que o PT “precisa errar menos” e “dar o exemplo”. Ele também defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que ela concluirá o atual mandato de […]

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Do G1 São Paulo 

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na noite desta de sexta-feira (24), para uma platéia de militantes petistas que o PT “precisa errar menos” e “dar o exemplo”. Ele também defendeu o governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que ela concluirá o atual mandato de forma “extraordinária”.

Lula discursou durante o 3° Congresso das Direções Zonais do PT São Paulo, na capital paulista.

“O PT precisa errar menos. […] O PT não pode fazer aquilo que crítica nos outros. O PT tem que ser exemplo”, afirmou.

Lula também defendeu a volta do partido às suas origens. Em seu discurso, ele lembrou do início da década de 1980. “A gente vendia utopia para as pessoas que iam nos assistir nos palanques”, afirmou. “A gente vendia esperança, vendia futuro.”

Lula  afirmou que o partido precisa se comunicar mais com a população. “Temos que dizer ao povo por que quisemos o segundo mandato. […] Tem que ser melhor que o primeiro. Senão, ficava no primeiro”, disse. “Nós precisamos começar a dizer o que nós vamos fazer neste segundo mandato, qual política de desenvolvimento que vamos adotar”, completou.

O ex-presidente também defendeu a presidente Dilma Rousseff e pediu à militância que lute por ela. “Nem o PT sobrevive sem a Dilma nem a Dilma sem o PT. Se a Dilma fracassar, o PT também fracassará.[…] Eu não nasci para fracassar.”

Ele também pediu à militância que se aproxime da presidente. “Se está enfrentando dificuldade, em vez de a gente se afastar, a gente tem que chegar junto e empurrar para que ela continue sendo a presidente da República que nós elegemos”, disse.

Em trecho do discurso, Lula também falou em defesa de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido que pediu afastamento após ter sido preso pela Polícia Federal em meio à Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras.

Segundo o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, Vaccari determinou que parte das propinas pagas por empreiteiras fosse destinada a uma gráfica sediada em São Paulo. O valor pode chegar a R$ 2,5 milhões.

“O PT tem que defender não só Vaccari. O PT tem que se defender das acusações que ele está sendo vítima”, disse Lula.

O ex-presidente acrescentou que oposicionistas consideram o dinheiro de campanha do PT “maldito”, enquanto os recursos arrecadados por outros partidos “parece dinheiro de dízimo”.

“Será que o Vaccari pegou dinheiro que estava escrito ‘propina’ ou a mesma nota que os outros pegaram?”, ironizou. (G1)