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Justiça suspende todos os shows contratados pela Prefeitura de Saloá

Por André Luis

Determinação atendeu a pedido do Ministério Público de Pernambuco

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil.

Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. 

A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais.

Entenda o caso – A Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da contratação de quatro atrações musicais para o São João de Saloá pelo valor agregado de R$ 430 mil. Somado ao contrato com a empresa responsável pela montagem do palco, a despesa do município com a festividade alcança um total de R$ 511 mil.

De acordo com a promotora de Justiça Mariana Cândido Silva Albuquerque, a realização dos referidos eventos compromete a economicidade do município e destoa da razoabilidade, ferindo os princípios da legalidade e moralidade administrativas.

“O município de Saloá pretendia bancar esses shows com recursos próprios de vulto considerável, uma vez que o custo do São João chega a quase 50% da arrecadação efetiva com impostos e taxas municipais informada na Prestação de Contas de 2021. Além disso, o município acumula débitos de R$ 1 milhão no repasse de contribuição patronal ao INSS e pelo menos uma parcela em atraso dos débitos com o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais”, ressalta a promotora de Justiça, no texto da ação.

Ao considerar o pedido liminar ajuizado pelo Ministério Público, o juiz Rômulo Macedo Bastos apontou que a escolha do município “se contrapõe à razoabilidade” ao priorizar a realização de festas sobre obrigações previdenciárias.

A ação civil pública de número 876-48.2022.8.17.3230 tramita na Vara Única da Comarca de Saloá.

Outras Notícias

Raquel Lyra virá à Expoagro

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra virá pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada. Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do […]

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra virá pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumprido nenhuma agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

A vinda também havia sido ventilada pelo Diretor de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho. Raquel Lyra recebeu 10.624 votos (50,90%) em Afogados, numa disputa local com Marília Arraes (SD), apoiada por José Patriota, que teve a preferência de 49,10% dos eleitores e registrou 10.249 votos.

No Pajeú, prédios públicos e Sindicatos acusados de abrigar material de propaganda

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira enviou ofício à Justiça Eleitoral do município solicitando que apreendesse material de propaganda da Frente Popular que se encontrava no pátio de um órgão público municipal. O material estava onde funciona o Centro Tecnológico e as secretarias de Agricultura e Infraestrutura do município. O material continha […]

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O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira enviou ofício à Justiça Eleitoral do município solicitando que apreendesse material de propaganda da Frente Popular que se encontrava no pátio de um órgão público municipal.

O material estava onde funciona o Centro Tecnológico e as secretarias de Agricultura e Infraestrutura do município. O material continha propaganda de socialistas que pedem votos no Pajeú.  A informação é do Afogados On Line.

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Situação similar foi encontrada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixaba. Lá, o blogueiro Aryel Aquino flagrou cavaletes de candidatos do PT.

De acordo com a jurisprudência, a sede de sindicato se equipara e bem público para fins eleitorais. No dois casos há afronta ao artigo 37 Lei 9.504/97.

Divulgada a programação do São João de Floresta

A cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, divulgou a programação do São João 2022. Com o tema “Novo Esperançar”, serão dois dias de festa para a população, que não pode festejar nos últimos dois anos em virtude da pandemia da Covid-19. As festividades terão início no dia 20 de junho, com shows de Tarcísio […]

A cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica, divulgou a programação do São João 2022. Com o tema “Novo Esperançar”, serão dois dias de festa para a população, que não pode festejar nos últimos dois anos em virtude da pandemia da Covid-19.

As festividades terão início no dia 20 de junho, com shows de Tarcísio do Acordeon, Felipe Amorim, Abelmario e Rian Leal.

No dia 21 de junho se apresentam os cantores Pablo, Walkyria Santos, Adriano Nogueira, Rian Lucas e Bah Danadão do Forró.

Além da festa dos dias 20 e 21 de junho, está sendo organizado o São João nos Bairros. A prefeitura convidou todos os organizadores de quadrilhas juninas para uma reunião na próxima terça-feira (24), no Espaço Cultural João Boiadeiro.

Parabéns, Zeinha! O parque vale um abraço!

Quem me conhece sabe que não é de minha formação chaleirar político.  Não gosto, não aprecio, não aprendo mais. Daí porque eventualmente, quando vejo uma iniciativa que me toca pelo papel social,  registro sem compromisso com esse verbo. Vindo a Recife para início das minhas férias,  passei pela primeira vez pela área do Parque Municipal […]

Quem me conhece sabe que não é de minha formação chaleirar político.  Não gosto, não aprecio, não aprendo mais.

Daí porque eventualmente, quando vejo uma iniciativa que me toca pelo papel social,  registro sem compromisso com esse verbo.

Vindo a Recife para início das minhas férias,  passei pela primeira vez pela área do Parque Municipal Eduardo Campos,  um equipamento construído dentro do que era a área conhecida como Fazenda Municipal,  um lugar inóspito,  escuro e obsoleto, transformado em um equipamento fantástico.

O parque tem equipamentos como pista de skate,  patins,  parque infantil, quadra de beach tênis e uma excelente pista para caminhada, com iluminação noturna, pontos instagramáveis, como o coração no coreto, boa sinalização e áreas de convivência.

A movimentação é intensa, com várias famílias ocupando e tendo pertencimento sobre o espaço.

Sou de um tempo onde o máximo a se aproveitar dali era usar um dos imóveis antigos do local como sede da Secretaria de Agricultura e como ponto para formação da área.  Lembro de um encontro nos anos 90 naquele espaço sobre silagem e outras técnicas para preservação de alimentação para os animais,  lá no governo Silvio Rafael,  figura humana inatacável, marcado por sua obsessão na defesa da algaroba e leucena como salvações do semiárido.  Agora, com o  novo equipamento,  ganha a auto estima da comunidade iguaraciense.  Ficou bonito de se ver.

Como por minha própria história,  em tudo me preocupa a necessidade de inclusão social, que Pedro Alves e Marquinhos pensem na aquisição de patins, raquetes e skates para uso de crianças que não tem condição de acesso a esses equipamentos,  com monitores permanentes para acompanhamento das atividades.  O espaço precisa ser de plena inclusão e convívio,  sem divisões sociais.

Dito isso,  parabéns ao prefeito Zeinha, que nas manchetes lá de 2016 era “o motorista de ambulância alçado a prefeito”, mostrando que a vontade e disposição de fazer valem muito. Soube dirigir muito bem o que é mais importante, os rumos do seu município. A entrega do Parque Eduardo Campos é prova disso. Onde só havia mato, marasmo e silêncio,  entregou convívio das famílias e seus filhos, alegria,  esporte e pertencimento da comunidade.  Isso vale um abraço!

Em nova decisão, Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira uma nova decisão permitindo que o jornal “Folha de S. Paulo” entreviste o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

Na sexta-feira, Lewandowski tinha dado a autorização para a entrevista com o argumento de que a liberdade de imprensa deveria ser garantida. Horas mais tarde, o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, revogou a liminar. O jornal recorreu e ganhou a liminar de volta.

“Reafirmo a autoridade da decisão que se busca preservar na presente reclamação, no sentido de garantir ao reclamante o direito constitucional de exercer a plenitude da liberdade de imprensa como categoria jurídica proibitiva de qualquer tipo de censura prévia, bem como o direito do próprio custodiado de conceder entrevistas a veículos de comunicação”, disse Lewandowski na nova decisão.

Mesmo depois de Lewandowski ter decidido a favor do jornal na sexta-feira, Fux proibiu a entrevista, atendendo a um recurso do Partido Novo. Na ocasião, o ministro explicou que a entrevista com Lula poderia afetar o processo eleitoral. Para ele, nesse caso, a liberdade de imprensa não deveria se sobrepor ao direito dos eleitores.

Na decisão desta segunda-feira, Lewandowski explicou que a suspensão de liminar decidida por Fux não tem, processualmente, poder para derrubar a primeira decisão dele:

“Ou seja, a aludida decisão não tem o condão de alcançar o decidido na presente reclamação e impedir que o ora reclamante exerça seu livre e pleno direito de imprensa e, bem assim, realize e publique entrevista jornalística com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

Lewandowski também afirmou que a decisão de Fux é “teratológica”, pois legitima “a atuação do presidente da Corte ou de outro ministro que lhe fizesse as vezes como revisor das medidas liminares ou mesmo de mérito proferidas pelos demais ministros, o que se afiguraria não só inusitado como francamente inadequado, justamente porque todos os integrantes da Casa compõem o mesmo órgão jurisdicional, não se podendo cogitar de qualquer hierarquia jurisdicional entre eles”.

Lewandowski também ponderou que a ação do Partido Novo chegou ao tribunal na sexta-feira à noite, e foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que não estava em Brasília. Por isso o processo foi redirecionado ao vice – que, por sua vez, também não estava na capital federal. Lewandowski lembrou que o presidente deveria ter decidido, porque estava no país.