Justiça suspende dissolução do PMDB de Pernambuco

O caldo entornou pra Bolsonaro 

O relato dos ex-comandantes da Aeronáutica e do Exército, de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma minuta golpista com a intenção de reverter o resultado da eleição presidencial, não é suficiente para condenar Bolsonaro de forma isolada, mas pode levar a uma responsabilização se for analisado dentro de uma conjuntura maior.

Essa é a avaliação feita por criminalistas que ressaltam desde os ataques ao sistema eleitoral até os atos golpistas do 8 de janeiro. Não haveria, no entanto, segundo este entendimento, elementos que justifiquem uma prisão preventiva.

Em depoimento à Polícia Federal (PF), Carlos de Almeida Baptista Junior e Marco Antonio Freire Gomes afirmaram que Bolsonaro apresentou a alternativa de utilizar instrumentos jurídicos para alterar o resultado das eleições, como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de sítio e estado de Defesa.

O fato de Bolsonaro usar instrumentos previstos na Constituição não significa que a intenção fosse legalista. Ou seja, o golpe usarua uma falsa aparência de legalidade. Na ditadura militar eram os atos institucionais. Hoje teriam outros disfarces. O relevante não é o nome, mas o conteúdo.

Tanto Baptista Junior quanto Freire Gomes informaram à PF que não concordaram com a proposta. O ex-comandante da Aeronáutica acrescentou ter considerado a posição de Freire Gomes “determinante” para que o golpe não fosse concretizado. O fato de o plano não ter sido concretizado, no entanto, não seria suficiente para eximir a responsabilidade.

Os depoimentos colocam Bolsonaro muito próximo de um papel central em relação a essa cogitação que houve do golpe. E, embora a minuta não tenha sido usada, houve desdobramentos posteriores que são de alguma forma fruto dessas cogitações que resultaram no dia 8 de janeiro.

Caso comprovado que ele tenha instigado ou auxiliado a prática dos crimes de 8 de janeiro, cuja ocorrência já foi reconhecida pelo Supremo, o caldo engrossa mais.  Quem instiga ou auxilia o crime, está sujeito às mesmas penas de quem o executa. É o caso, por exemplo, de quem encomenda um homicídio.

Não haveria, contudo, fatos que justificassem uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, já que os eventos investigados ocorreram há mais de um ano. A prisão preventiva pressupõe a prática de atos atuais, risco ao desenvolvimento do processo, de produção das provas. E mesmo para Bolsonaro,  vale a defesa de que o rito seja rigorosamente legalista.

No mais,  só o devaneio paranóico dos negacionistas não vê elementos para a responsabilização de Jair Messias.

Se você vê um animal que tem bico de pato,  som de pato, pena de pato, pé de pato e anda como um pato,  é claro que estamos vendo um pato.

Mas para os negacionistas,  o que tem cara de golpe, forma de golpe, atos de golpe, elementos de um golpe e provas de golpe, não é golpe, porque não se consumou.  Não sabem que para a lei, não alcançar o principal objetivo do crime não exime quem atuou por ele.  Perdoa senhor. Eles não sabem o que dizem.

A foto

Uma das garantias de Sílvio Costa Filho para Ilma Valério foi a de que conseguirá um encontro dela com o presidente Lula. Ilma vem sendo acusada de bolsonarista pelo grupo do prefeito Anchieta Patriota,  inclusive pela proximidade com Gleybson Martins.

A traição de Duque doeu mais

Marília Arraes teve que escolher em Serra Talhada que trairada perdoar: se a de Márcia Conrado,  que a trocou por Danilo Cabral em 2020, ou a de Luciano Duque,  que foi pra base de Raquel Lyra pouco depois de eleito.  Marília não escondeu o desgosto nem com um nem com a outra. Mas como a política é a arte de engolir sapos, teve que optar. Preferiu Márcia Conrado.

Abre o olho

Quem conhece Dinca Brandino a fundo tem buscado alertar Valdemir Filho,  empolgado pelo possível apoio para ser candidato a prefeito governista. Primeiro,  que toque a frente seu projeto, um direito legítimo. Mas que não esqueça do histórico de rasteiras e trairagens políticas do líder político.

Trocou LW por Mução

O vereador Luciano Pacheco realmente é mais um a abandonar o bloco de Wellington Maciel.  Faltou à inauguração do novo Alto do Cruzeiro. Pior foi o locutor oficial justificar que Pacheco não foi porque estava doente. Na sua rede, Pacheco rebateu: “Tô é no show de Mução.  Vou morrer de rir”, ironizou.

Sinais do tempo

As chuvas em excesso no Sertão tem uma explicação baseada na loucura do tempo:  segundo especialistas,  o nível do mar aumentou devido ao degelo e há impacto na temperatura das correntes maritimas, causando chuvas fora de previsão. O preocupante é chover muito em pouco tempo e passar o resto do período sem chuva e com altas temperaturas. Há riscos de acontecer com o São Francisco o que houve na Amazônia, com baixa no rio. Se isso acontecer o ramal da transposição e as cidades entram em colapso.

Queixa contra Santana 

O vereador da oposição Gilsy Moisés questiona a gestão Marconi Santana por dois projetos de lei, um solicitando a autorização para fazer um empréstimo de R$ 8 milhões e outro,  para que este dinheiro todo seja gasto sem a emissão de nota de empenho. “É de não acreditar. Os vereadores Jeane, Nildo, Flávia Santana, Vaninho, Josélio, Diassis e Cristiano concordaram com esse absurdo”, reclama.

Os Menudos

Em Afogados da Ingazeira,  o Republicanos de Sílvio Costa Filho filiou Mário Martins,  Jânio Carlos, Nego Gil, Mané Gildo, Douglinhas de Zulene e o presidente,  Itamar França.  Os Menudos do Republicanos querem fazer um, ou quem sabe dois vereadores.  A conferir.

Socialistas de olho

No Pajeú,  o Republicanos foi indiscutivelmente o partido que até agora mais filiou. Sílvio Costa Filho tá virado no seu desejo de fortalecimento para concorrer ao Senado em 2026. Só que socialistas querem testar a fidelidade dele e do irmão,  Joao Paulo Costa, agora em 2024, quando João Campos disputa a reeleição à prefeitura de Recife. Rasteiras agora podem custar caro mais tarde.

Sonhador

Na política,  poucos são sonhadores como o gente boa Faeca Melo. Há anos, diz ser cotado pra tudo, sem nunca ser confirmado pra nada. Agora diz que o Avante vai indicar o vice na chapa de Márcia Conrado e ele é um dos nomes cotados. Também já foi em 2020, 2016, 2012… e nada.

Frase da semana:

“Decidimos juntos procurar um partido para nos filiar e em seguida cair em campo com nossa pré-candidatura a prefeito”.

De  Valdemir Filho, presidente da Câmara de Tabira, se colocando como fato novo na sucessão tabirense.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (8) para realizar sua 36ª Sessão Ordinária. No expediente do dia foi lido o ofício 148/2017 do Gerente do Gerente da agência do INSS, senhor Hildo Cícero Marcolino. O ofício veio como resposta à cobrança dos vereadores de Afogados da Ingazeira pela ausência de um médico perito na agência local.

Através do ofício o gerente se colocou a disposição em participar de sessão ordinária para prestar esclarecimentos sobre o tema, o Presidente da Casa elogiou a postura: “Importante que o gerente possa vir a este Poder Legislativo prestar esclarecimentos para o povo de Afogados da Ingazeira, será um momento importante. Vou enviar ofício para que ele já possa se fazer presente na próxima reunião”, destacou Mariano.

Na ordem do dia, destaque para matéria enviada pelo poder Executivo, o Plano Municipal de Saneamento Básico teve sua discussão iniciada na sessão, o vereador Raimundo Lima, Líder do Governo na Câmara, comentou sobre o tema: “Sugiro ao plenário que as duas bancadas da casa possam se reunir com antecedência para discutir este plano, uma reunião para que possamos esclarecer as dúvidas de cada vereador sobre o projeto”, destacou Raimundo.

Igor Mariano agradeceu o executivo por ter enviado o projeto ao legislativo com antecedência: “Sabemos que até o dia 15 de dezembro temos que aprovar ou não este plano, como o seu volume é extenso, composto de exatamente 2.005 páginas, eu quero agradecer o Prefeito José Patriota por ter tido atenção aos parlamentares e enviado o projeto com antecedência de mais de um mês para o fim das atividades legislativas. Cada vereador vai poder tirar suas dúvidas e votar com tranquilidade”, Finalizou Igor.

Próxima sessão – A próxima sessão ordinária ficou agendada para a próxima segunda-feira (13 de novembro) às 20h na sede do poder legislativo.

Por Áurea Emanoella*

É em meio ao lodo de uma tradição política, que jaz moribunda pelos vermes que a consomem, que recebemos pelas “ondas do rádio” a efervescente notícia de que teremos como futuro vice-prefeito um jovem e poético rapaz, de voz mansa, sorriso franco e olhar sincero.

Quisera que a política, “imitasse” os enredos de novela, assim saberíamos, que ao final de uma série de capítulos, o desfecho seria feliz, e os mocinhos, “açoitados” no decorrer de toda a trama, prevaleceriam sobre os vilões.

Entretanto, alegro-me por saber que a vida não é uma novela, e que os “vilões” do cotidiano real, as vezes, são surpreendidos, mesmo antes do final da trama, pela ascensão dos mocinhos, que, à semelhança dos “folhetins novelísticos”, representam a maioria de um povo, que vive sob o jugo opressor de uma minoria que “respira interesses” e, quando contrariados em suas gananciosas vontades, inspira os piores e mais tenebrosos sentimentos que podem habitar a alma humana.

A sabedoria bíblica diz que o “a boca fala do que está cheio o coração”, o “ódio fluente”, por traz de palavras, aparentemente educadas, foi responsável pelas piores chagas que história revela e todas elas, impostas pelos que se enxergavam grandes, às camadas mais vulneráveis.

De análogo “àquele folhetim”, temos tão somente a antecipação do final, na qual o “Santo” vence as forças oligárquicas antes do último capítulo e o “deputado” tem que engolir, seu orgulho, seu ego e o “nosso mocinho”, que vem fazer história na política local, pois representa os anseios da sua terra, “do homem sem escola, homem sem vitória, do violeiro”.

*Áurea Emanoella é advogada

A Comissão de Agricultura vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) e o Governo de Pernambuco na tentativa de solucionar os problemas de abastecimento de água enfrentados por moradores da zona rural de municípios sertanejos.

A medida foi anunciada em reunião virtual promovida pelo colegiado nesta quarta (16).

Segundo a deputada Roberta Arraes (PP), a população da região está sofrendo com a descontinuidade na oferta de carros-pipa pelo Ministério da Integração Nacional. 

“Gostaria que o governador Paulo Câmara recebesse os membros desta Comissão para que, juntos, pensemos em alternativas para resolver a questão emergencialmente, já que o Governo Federal não vem mostrando sensibilidade com o tema. Uma das propostas é mobilizar o envio de emendas parlamentares para a ação”, observou.

Líder do Governo, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) argumentou que é da União a responsabilidade pelo programa relacionado a carros-pipa. “Precisamos acionar o MPF para que ele acompanhe as iniciativas do Exército e do Ministério da Integração, senão vamos retirar uma obrigação permanente do Governo Federal e passar para Estados e municípios.”

Na avaliação do socialista, o orçamento do Ministério está sendo direcionado a outras regiões com o objetivo de beneficiar parlamentares da bancada de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. “Vemos que o problema não é financeiro, mas político. Falta prioridade para o Nordeste.”

Presidente do colegiado, o deputado Doriel Barros (PT) propôs que Estado e MPF sejam acionados paralelamente. 

“Vamos encaminhar as duas solicitações. Sabemos da ausência do Governo Federal na condução do programa e entendemos que o governador pode ser um aliado na questão”, disse. 

A decisão teve o apoio do deputado Antonio Fernando (PSC). “Precisamos nos mobilizar, também, em defesa de obras estruturadoras para enfrentar a falta d’água”, acrescentou.

Ainda nesta tarde, a Comissão de Agricultura distribuiu sete projetos de lei (PLs) para análise e aprovou mais três matérias. 

Entre elas, o PL n° 2166/2021, que visa proibir a realização de corridas competitivas ou atividades extenuantes utilizando cães. A proposição é da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e foi acatada com nova redação dada por um substitutivo do colegiado de Justiça.

G1 PE

O secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Éden Vespazziano, entrou no Presídio Damião Frei de Bozzano pouco antes do meio-dia desta quarta-feira (21), o terceiro dia de rebelião do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Segundo ele, a situação está sendo normalizada na unidade. Mesmo assim, vai conversar com os presos para tentar controlar os motins. Desde as primeiras horas da manhã desta quarta, os internos estão fora das celas e exibem armas brancas, como facões e machados,  em uma laje de um dos pavilhões. O clima é tenso no local.

“Vou mostrar que estamos chegando agora. Estou à frente da secretaria há apenas dez dias. Desses, quatro foram finais de semana. Em outros dois, eu estava dentro da crise”, disse Vespazziano. O secretário acrescentou que já conversou com os detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjaullb) na tarde de terça (20) e que a situação na unidade já estava normalizada. Agora, vai entrar em contato com os detentos do Frei Damião, que continuaram fora da cela na madrugada e na manhã desta quarta.

O presídio foi o único a registrar confusão desde que o secretário de Direitos Humanos, Pedro Eurico, conversou com os detentos e anunciou uma série de medidas emergenciais para o complexo. Segundo o Batalhão de Choque, os detentos jogaram pedras entre si na madrugada. Eles dormiram fora das celas e nesta manhã subiram novamente na laje do pavilhão. Eles mostravam facas e machados e faixas pedindo agilidade no julgamento dos processos da Vara de Execução Penal do Recife.

Neste momento, o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou a ficar de prontidão na frente do presídio. Antes, os oficiais estavam dentro de um ônibus no entorno do Pjall. Com cães de guarda, o pelotão ficou de prontidão por cerca de 15 minutos, mas voltou ao Pjallb sem entrar no Frei Damião já que o secretário segiu para a unidade.

A visita do juiz Luiz Rocha é, por sinal, outra reivindicação dos detentos. Por volta das 11h30 desta quarta, eles disseram que se o magistrado não chegasse ao complexo em meia hora a rebelião iria recomeçar. Até o meio-dia, não foi informado se Luiz Rocha virá ou não ao presídio. Éden Vespazziano disse que soube que o juiz viria ao Curado, mas vai checar essa informação. “Acredito que se ele vier, vamos conversar com mais tranquilidade”, admitiu o secretário. Ele informou ainda que o juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Dr. Bivar, foi à Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, nesta manhã. A unidade também viveu um dia de motins nesta terça.

Assembleia de PMs
Representante dos policiais militares na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) engrossou o coro de reclamações contra as condições de trabalho da corporação. Na manhã desta quarta (21), ele foi ao Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, prestar solidariedade aos colegas que trabalham para conter a rebelião iniciada na segunda (19). Na ocasião, confirmou que a categoria vai fazer uma assembleia na tarde desta quarta para montar uma pauta de reivindicações que será entregue ao Executivo estadual. O deputado ainda reconheceu a possibilidade de greve. Na terça (20), policiais e agentes penitenciários já haviam criticado as condições de trabalho no sistema penitenciário.

“A greve não está descartada. Quem decide isso é a categoria, que está muito insatisfeita com essa situação e vai conversar hoje [quarta] à tarde. Mas nós estamos pedindo para a categoria ter calma. Acho que este não é um momento propício para a paralisação. Este é um momento propício para dialogar e o governo precisa reconhecer isso”, afirmou Joel da Harpa, que depois de visitar o Complexo Prisional do Curado seguiu para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana, onde também houve um motim de presos na terça (20). Após as visitas, o deputado pretende preparar a pauta de reivindicações que será apresentada aos policiais na reunião desta quarta, que será realizada às 14h no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.