Justiça pode bloquear R$ 3 mi do governo para compra de medicamentos
Por André Luis
Do blog de Jamildo
Em ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco conseguiu, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de R$ 3.606.526,44 nas contas do Governo do Estado pela Justiça para a compra de medicamentos usados por pessoas em tratamento contra infecção por HIV. Segundo o MPPE, o Estado tem 48 horas para se posicionar sobre o assunto e, depois do prazo, o juiz poderá efetivar, de fato, o bloqueio.
A determinação é para que seja feito um depósito judicial para assegurar o pagamento aos fornecedores da Farmácia do Estado.
O Ministério Público apontou que, dos 19 medicamentos utilizados pelos portadores de HIV no combate às doenças oportunistas, quatro estavam com o estoque zerado desde maio de 2017. Outros seis, de acordo com o órgão, estavam com estoque insuficiente para cobertura de seis meses de tratamento.
Além do governo, foram intimados os fornecedores para a entrega dos medicamentos e o pagamento só deverá ser liberado após a entrega dos produtos.
O valor de R$ 3.606.526,44 foi definido, segundo o Ministério Público, de acordo com uma lista que teve como base uma planilha da Secretaria Estadual de Saúde, referente a novembro de 2017. Na tabela, segundo o MPPE, estavam indicados os valores para cada medicamento, correspondente a seis meses de cobertura de tratamento; a quantidade mensal necessária de cada fármaco; os valores unitários de cada medicação e os nomes dos fornecedores e distribuidores.
O blogueiro Júnior Finfa questionou prefeitos socialistas que estariam cruzando os braços no Pajeú pró Danilo Cabral. Segundo ele, poucos gestores tem feito movimentos em defesa do socialista, estratégia tida como fundamental para levá-lo ao segundo turno. Mas, diz Finfa, se Danilo chegar ao segundo turno, vai ter muito prefeito “saindo da loca”. A declaração […]
O blogueiro Júnior Finfa questionou prefeitos socialistas que estariam cruzando os braços no Pajeú pró Danilo Cabral.
Segundo ele, poucos gestores tem feito movimentos em defesa do socialista, estratégia tida como fundamental para levá-lo ao segundo turno. Mas, diz Finfa, se Danilo chegar ao segundo turno, vai ter muito prefeito “saindo da loca”.
A declaração é referência a prefeitos que cruzaram os braços para o socialista, mais preocupados com seus candidatos proporcionais do que com a guerra pelo segundo turno.
A declaração foi dada ao Debate das Dez do programa Manhã Total, que recebeu ainda os blogueiros Itamar França, Mário Martins e o jornalista Mário Viana Filho.
Por André Luis Nesta sexta-feira (01.09), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, compartilhou sua visão em relação às eleições de 2024 durante uma entrevista no programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM. Questionada pelo comunicador Francys Maya sobre sua preparação para enfrentar adversários políticos, incluindo a […]
Nesta sexta-feira (01.09), a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, compartilhou sua visão em relação às eleições de 2024 durante uma entrevista no programa Frequência Democrática da Rádio Vilabela FM.
Questionada pelo comunicador Francys Maya sobre sua preparação para enfrentar adversários políticos, incluindo a possibilidade de um cenário com o ex-prefeito Luciano Duque ou um candidato por ele indicado, Márcia respondeu: “Oposição a gente não escolhe, a gente enfrenta.”
A prefeita enfatizou que sempre esteve preparada para os desafios que surgem na política e que está disposta a enfrentar qualquer cenário que se apresente nas eleições de 2024. Ela ressaltou que, embora tenha suas preferências, está ciente de que na política é necessário estar pronto para enfrentar a oposição e os desafios que ela traz.
Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30) Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda […]
Contribuintes vão receber valor a mais na restituição. O segundo lote será pago pela Receita Federal nesta quinta-feira (30)
Notícia boa para aqueles que fizeram a declaração do Imposto de Renda mais tarde. É que devido a o aumento da taxa Selic no mês de maio, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022, terá correção de 1% com base na Selic (taxa básica de juros da economia). Isso significa que o declarantes que tiverem direito a restituição iriam receber mais. O segundo lote será pago pela Receita Federal no dia 30 de junho
De acordo com a contadora Eliane Rufino, ao todo serão pagos cinco lotes do Imposto de Renda. O primeiro já aconteceu no dia 31 de maio e não teve direito a correção. “Digamos que essa foi uma vantagem para aqueles que declaram mais tarde. O pagamento será de 1% mais os juros da taxa básica mensal, elevando os ganhos de quem declarou nos últimos dias”, explica. O primeiro lote da restituição já foi pago no dia 31 de maio, mais de 3,38 milhões de contribuintes receberam R$ 6,3 bilhões ao todo.
A contadora explica que os demais lotes da restituição seguirão a ordem dos grupos prioritários, mas também vai liberar valores aos contribuintes que não são prioritários.
“A ordem para recebimento de restituição do IR começa com idosos acima de 60 anos, com prioridade para os maiores de 80 anos; depois contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave; em seguida contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por último, considerando a ordem do envio da declaração, os contribuintes gerais”, afirma a contadora.
Para consultar se a restituição está disponível para você, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração do Imposto de Renda.
Neste Sábado de Zé Pereira (1º), a governadora Raquel Lyra marcou presença no 46° desfile do Galo da Madrugada, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause e de diversas autoridades estaduais. O dia começou com o tradicional café da manhã no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José. Em seguida, a governadora seguiu para cumprimentar […]
Neste Sábado de Zé Pereira (1º), a governadora Raquel Lyra marcou presença no 46° desfile do Galo da Madrugada, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause e de diversas autoridades estaduais. O dia começou com o tradicional café da manhã no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.
Em seguida, a governadora seguiu para cumprimentar o efetivo responsável pela segurança do evento, reforçando a importância de um Carnaval seguro e bem planejado para os foliões. Depois, a gestora caminhou até o Camarote Oficial do Galo, onde interagiu com a multidão.
“O Carnaval de Pernambuco é o mais democrático do Brasil. Vemos todas as pessoas se divertindo no chão, no camarote, no trio elétrico, em cima da varanda. É muito legal acompanhar essa festa tomando conta das ruas neste dia de Galo da Madrugada. Estamos em festividade desde a última quinta-feira, quando foi aberto oficialmente o Carnaval de Pernambuco 2025, mas, na verdade, desde setembro do ano passado essa festa vem com bloco na rua. Pelo Governo do Estado, estamos investindo através do festival Pernambuco Meu País, patrocinando e incentivando o Carnaval em mais de 70 municípios pernambucanos. São mais de R$ 50 milhões investidos, dos quais mais de 80% em movimentos e apresentações da cultura popular de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Presente na comemoração, a vice-governadora Priscila Krause também ressaltou o trabalho do festival Pernambuco Meu País no Carnaval em reforçar a disseminação da cultura pernambucana e dar continuidade à valorização dos artistas locais. “Pernambuco é o destino mais procurado pelas pessoas neste Carnaval. E vimos uma demonstração disso quando chegamos em Olinda na quinta-feira. E hoje, aqui, nesta apoteose que é o Galo da Madrugada, a festa segue com toda a sua grandiosidade”, disse.
O maior bloco carnavalesco do mundo tomou conta das ruas do Centro do Recife neste sábado, arrastando uma multidão ao som do frevo e celebrando a riqueza da cultura pernambucana.
O evento deste ano trouxe como tema “Pernambuco: do Galo ao Bacalhau, viva o Carnaval”. Para celebrar essa temática, seis alegorias foram destaque no desfile, incluindo o abre-alas: uma escultura do Galo de 4,5 metros de altura. As alegorias, assinadas pelo artista plástico Sandro Nóbrega, homenagearam personagens e tradições do carnaval pernambucano, do Sertão ao Litoral, incluindo la ursa, papangus, caboclos de lança e passistas de frevo.
Para a secretária de Cultura, Cacau de Paula, a celebração reforça a pluralidade cultural do estado. “Este ano o Galo traz a história das mais diversas manifestações populares em todo o estado e estamos mais uma vez aqui presentes, apoiando esse grande bloco que leva as imagens de Pernambuco para o Brasil e para o mundo. São mais de 150 países que recebem essas imagens do nosso Galo, da nossa cultura, da nossa alegria”, afirmou a secretária.
Neste ano, o Governo de Pernambuco incentivou o Galo da Madrugada, além de ter promovido apoio ao bloco e ao trio elétrico da Secretaria da Mulher no Galo, para promoção da campanha “Tem que ter Consentimento. Tem que Respeitar”, que distribuiu materiais informativos e orientou os foliões sobre os direitos das mulheres e as leis que garantem proteção contra a violência de gênero.
A segurança também foi um ponto central da festa, com reforço de policiamento e tecnologia para monitoramento dos polos carnavalescos. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, foram feitos 68.220 lançamentos de efetivo da Polícia Militar e da Polícia Civil durante esse período carnavalesco. Além disso, foram instaladas 47 câmeras de monitoramento com visão 360º para identificar qualquer eventualidade e garantir um carnaval tranquilo para todos.
“Hoje, só para o Galo da Madrugada, temos 4.661 policiais e bombeiros para fazer a segurança, e durante todo o Carnaval serão mais de 68 mil policiais de bombeiros lançados no estado. E a segurança não é só em Recife, não é só em Olinda, vai para o interior do estado também, então a SDS e o Governo do Estado estão trabalhando para fazer um Carnaval seguro para todos”, disse o secretário.
RECIFE – Na noite da sexta-feira (28), a governadora, acompanhada de secretários do governo, também acompanhou os festejos no Recife, no Marco Zero. A gestora cumprimentou o público pelas ruas do Bairro do Recife.
Com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou os veículos que serão sorteados ao final da campanha, um Fiat Moby e uma Moto Honda, ambos zero quilômetros, em frente à sede da Prefeitura. “Essa foi uma estratégia da campanha para, visualmente, […]
Com o objetivo de estimular os contribuintes afogadenses a quitarem seus compromissos com a municipalidade, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira colocou os veículos que serão sorteados ao final da campanha, um Fiat Moby e uma Moto Honda, ambos zero quilômetros, em frente à sede da Prefeitura.
“Essa foi uma estratégia da campanha para, visualmente, estimularmos a adesão dos contribuintes à campanha e, consequentemente, o acréscimo na receita do município,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.
Além dos veículos, carros-chefes da campanha “Iptu premiado”, os contribuintes que estiverem em dia com os seus tributos até o 31 de Dezembro, também irão concorrer a duas geladeiras e dois televisores em LED.
A previsão da Prefeitura é de que o sorteio seja realizado em praça pública, nas primeiras semanas de janeiro próximo.
“Estamos dialogando com as emissoras de rádio para que o sorteio seja transmitido ao vivo, o que dará mais comodidade a todos os contribuintes que, por algum motivo, não possam comparecer ao local do sorteio,” finalizou Ney Quidute.
Você precisa fazer login para comentar.