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Justiça nega seis pedidos de Albérico Tiago para barrar obra em São José do Egito

Por André Luis

A reforma da Praça Antônio Jorge, em São José do Egito, segue em execução após o Judiciário negar, pela sexta vez, tentativas de interrupção das obras movidas pelo vereador Albérico Tiago. A requalificação, fruto de uma parceria público-privada entre a Prefeitura e o Grupo Pajeú, envolve investimentos superiores a R$ 1,1 milhão.

O parlamentar sustenta a tese de irregularidade na parceria, argumento que não obteve respaldo nas instâncias do Tribunal de Justiça nem no Ministério Público. Todas as solicitações de liminar para suspender as intervenções foram indeferidas, inclusive após recursos em segunda instância.

Apesar das decisões judiciais, Albérico Tiago mantém oposição à obra na tribuna e em novas frentes jurídicas. O movimento é acompanhado pelos vereadores Beto de Marreco, Fernanda Jucá, Damião de Carminha e Adelildo, que se posicionam contra a legitimidade do acordo firmado pelo Executivo municipal.

A Praça Antônio Jorge, construída há mais de três décadas, passa por uma modernização que inclui alargamento de vias, novos estacionamentos e melhorias na mobilidade urbana, especialmente na área da feira livre. Como contrapartida ao investimento privado, a Prefeitura autorizou o uso de 10 metros de uma área antes ociosa para a modernização do supermercado do Grupo Pajeú.

Com o parecer favorável do Ministério Público e as sucessivas negativas do Judiciário aos pedidos de suspensão, a reforma prossegue sob a fundamentação do interesse público e da legalidade administrativa.

Outras Notícias

Operação pune bares que ocupam espaço indevidamente em Petrolina

Blog do Carlos Britto A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma etapa da ‘Operação Bar Legal’, que consiste na fiscalização de bares e restaurantes da cidade. O foco desta etapa, era coibir a ocupação indevida do espaço público, já que alguns estabelecimentos insistem em colocar mesas, cadeiras e outras estruturas em locais, sem possuir qualquer […]

Blog do Carlos Britto

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma etapa da ‘Operação Bar Legal’, que consiste na fiscalização de bares e restaurantes da cidade.

O foco desta etapa, era coibir a ocupação indevida do espaço público, já que alguns estabelecimentos insistem em colocar mesas, cadeiras e outras estruturas em locais, sem possuir qualquer autorização. Dois estabelecimentos, que já haviam sido notificados anteriormente, foram autuados pela ocupação irregular de calçadas.

O primeiro, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foi autuado porque tinha ocupado parte da calçada de duas ruas, em frente ao local, com mesas cadeiras e grades. O segundo, um quiosque localizado na praça Vital de Negreiros, no bairro Maria Auxiliadora, também colocou mesas e cadeiras em local indevido. Por causa das infrações, o material foi apreendido, totalizando 19 mesas e 65 cadeiras plásticas. A multa aplicada nestes casos varia de R$ 253,49 até R$ 1267,45. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

A responsabilidade pela operação, realizada no último fim de semana e que segue de maneira contínua, é da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), através da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, o objetivo da ação não é, de forma nenhuma, prejudicar o trabalho de nenhum comerciante, mas sim que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal.

Gonzaga Patriota inaugura comitê em Serra Talhada

Na noite desta terça-feira (27). O deputado federal Gonzaga Patriota e candidato à reeleição, promoveu carreata e inaugurou o seu Ponto 4000 em Serra Talhada. Acompanhado de algumas lideranças políticas da Capital do Xaxado, Gonzaga percorreu as principais ruas da cidade. Em seu discurso, Gonzaga Patriota disse que o município de Serra Talhada, pela sua […]

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Na noite desta terça-feira (27). O deputado federal Gonzaga Patriota e candidato à reeleição, promoveu carreata e inaugurou o seu Ponto 4000 em Serra Talhada. Acompanhado de algumas lideranças políticas da Capital do Xaxado, Gonzaga percorreu as principais ruas da cidade.

Em seu discurso, Gonzaga Patriota disse que o município de Serra Talhada, pela sua grandeza e importância, com a aposentadoria do deputado Inocêncio de Oliveira não pode ficar sem representante no Congresso Nacional, por isso deseja ver seu nome consagrado nas urnas do município nessas eleições.

O socialista também disse que Serra Talhada pode ter dois deputados federais: Gonzaga Patriota e Pedro Eugênio para ajudar mais ainda no crescimento da cidade.

Miguel Coelho comemora apoio do deputado estadual Wanderson Florêncio

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) reuniu, neste domingo (24), empresários, comerciantes, lideranças e formadores de opinião da Região Metropolitana do Recife para dialogar sobre o cenário socioeconômico do Estado com o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM), pré-candidato a governador de Pernambuco, e o deputado federal Fernando Filho (DEM). O evento, realizado em um […]

O deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) reuniu, neste domingo (24), empresários, comerciantes, lideranças e formadores de opinião da Região Metropolitana do Recife para dialogar sobre o cenário socioeconômico do Estado com o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (DEM), pré-candidato a governador de Pernambuco, e o deputado federal Fernando Filho (DEM). O evento, realizado em um hotel na Zona Sul da capital, contou com uma ampla adesão do público.

Deputado estadual em primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Wanderson Florêncio teve uma votação expressiva na capital, graças ao trabalho realizado em duas oportunidades como vereador no Recife, alcançando um público maior com a atuação na Alepe. O parlamentar preside a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade e coordena a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e com Doenças Raras na Casa.

“Apresentamos nosso grupo para Miguel e Fernando, um encontro extremamente positivo, onde falamos de projetos para Pernambuco. Miguel é um gestor jovem, que realiza um grande trabalho em Petrolina. Quem esteve na cidade nos últimos anos percebeu a evolução do município em todos os aspectos. Com experiência no Poder Executivo e no Legislativo, possui um perfil capaz de realizar as mudanças que o nosso estado precisa”, afirmou Wanderson Florêncio.

No segundo mandato como prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que também já foi deputado estadual, desde a última quinta-feira tem percorrido o estado conversando com lideranças políticas, passando pela Zona da Mata, Agreste e Sertão, chegando ao Recife neste final de semana. “Percebi em nossa caminhada que o desejo de mudança existe em todas as regiões. Estou aqui para ouvir e conhecer o Pernambuco de verdade, que não é o da TV e sim o que encontramos nas ruas, conversando com as pessoas. Vamos trabalhar para que nosso estado seja mais justo e equilibrado”, disse Miguel Coelho.

“Essa parceria com Wanderson é também um encontro de gerações, pois nós temos idades bem próximas, e desejamos a mudança. Ele com um forte trabalho que começou na Região Metropolitana e eu no Sertão do Estado, mas desde 2018 tenho ampliado a atuações para outras regiões, contribuindo para o desenvolvimento das nossas cidades”, comentou Fernando Filho, que vai fazer dobradinha com Wanderson nas cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

PSDB-PE abre procedimento contra prefeito que “chalerou” Lula

Com informações do Ouricuri em Foco Pelo visto a passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na última quinta-feira (31/08), gerou um mal-estar dentro do PSDB de Pernambuco. O motivo foi a presença do prefeito Ricardo Ramos no palanque do líder petista. Ricardo é […]

Com informações do Ouricuri em Foco

Pelo visto a passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na última quinta-feira (31/08), gerou um mal-estar dentro do PSDB de Pernambuco. O motivo foi a presença do prefeito Ricardo Ramos no palanque do líder petista.

Ricardo é filiado à legenda tucana há anos, mas não só recebeu Lula calorosamente, como esteve no palanque do petista, e ainda discursou. “Todas as forças deram as mãos para receber o maior presidente da história”, disse. O prefeito ainda entregou a Lula uma bandeira da cidade e um gibão (vestimenta típica dos vaqueiros nordestinos).

Mas tanta admiração de carinho não foi compreendida pelo PSDB estadual, que prometeu abrir um procedimento contra o prefeito de Ouricuri.

TRE-PE tem novo presidente e vice-presidente

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais […]

Desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram eleitos por unanimidade pela Corte

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) elegeu, nesta segunda-feira (09/09), os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Os dois magistrados, portanto, estarão à frente do TRE-PE durante as Eleições Municipais de 2020.

Além de vice-presidente, o desembargador Carlos Moraes ocupará também a função de corregedor eleitoral, conforme determinam a Resolução 23.570/2018 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Regimento Interno do TRE-PE.

A votação foi nominal, e o seu resultado, unânime. Os sete votos foram favoráveis aos nomes de Frederico Neves e Carlos Moraes. Participaram da eleição os desembargadores Márcio Aguiar, Gabriel Cavalcanti Filho, Delmiro Campos, Edilson Nobre, Júlio Alcino de Oliveira, José Alberto de Freitas e o próprio Frederico Neves.

Os desembargadores Frederico Neves e Carlos Moraes foram escolhidos em maio passado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para integrar a Corte Eleitoral. Na última quarta-feira (04/09), Frederico Neves assumiu o cargo de desembargador eleitoral, ocasião em que se disse entusiasmado com os novos desafios.

“O curioso é que, apesar da experiência adquirida ao longo do tempo, chego aqui a contemplar tudo com olhos de um principiante, de alguém que, dando os primeiros passos na direção do Direito eleitoral, reconhece que é preciso achanar o terreno para aprender e progredir nesse ramo do Direito Público”, declarou.

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco, o desembargador Frederico Neves tem uma experiência de 35 anos de magistratura. Antes, foi advogado e assessor da Presidência do Consórcio dos Trens Metropolitanos do Recife. Ingressou na magistratura estadual em junho de 1985, quando assumiu o cargo de juiz substituto da comarca de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

Em maio de 2002 foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde foi corregedor e presidente.  Ocupou, ainda, os cargos de diretor do Centro de Estudos Judiciários do TJPE, de diretor-presidente da Escola Superior da Magistratura no biênio 2008/2009, além de ter presidido a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), constituída para colaborar na elaborar o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil.