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Justiça nega pedido do MP para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

Por Nill Júnior

G1

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

Outras Notícias

Márcia Conrado inaugura ruas no São Lourenço e Santa Rita

Neste domingo, dia 21 de abril, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá inaugurar a pavimentação de três vias na zona rural do município. Com um investimento total de R$ 393 mil , as obras representam um marco no compromisso da gestão municipal em garantir o acesso viário qualidade para a população. A prefeita […]

Neste domingo, dia 21 de abril, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, irá inaugurar a pavimentação de três vias na zona rural do município.

Com um investimento total de R$ 393 mil , as obras representam um marco no compromisso da gestão municipal em garantir o acesso viário qualidade para a população.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância dessas obras para o povo de Serra Talhada. “Investir em vias de acesso de qualidade é garantir o direito fundamental de ir e vir da população. O trabalho que estamos desenvolvendo em Serra Talhada é pautado para resolver os problemas enfrentados pela nossa gente, e a pavimentação dessas ruas é mais um passo nessa direção.”

Duas das ruas contempladas estão localizadas no São Lourenço, enquanto a terceira está no Distrito de Santa Rita, na sede.

Você conhece? Ganhador de R$ 289 milhões da Mega-Sena é de Pernambuco

A Caixa Econômica informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. Na nota, a instituição afirma que não repassaria mais informações para manter o sigilo. Os números sorteados foram: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. A Caixa não informou a cidade do vencedor, que fez […]

A Caixa Econômica informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. Na nota, a instituição afirma que não repassaria mais informações para manter o sigilo.

Os números sorteados foram: 23 – 24 – 26 – 38 – 42 – 49. A Caixa não informou a cidade do vencedor, que fez a aposta pela internet.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio de R$ 289 milhões pago é o terceiro maior da história, valor recorde após uma série de 14 rodadas com prêmio acumulado, a maior série na história da loteria.

Com os R$ 289 milhões o pernambucano só não consegue comprar o elenco completo de quatro clubes de futebol brasileiros. O time do Santos pode ser adquirido por R$ 247 milhões, garantindo um troco de R$ 28 milhões. O São Paulo sairia por R$ 229 milhões, proporcionando uma sobra ainda maior, de R$ 46 milhões.

Se resolver investir no mercado de franquias, vencedor consegue abrir algumas muitas unidades das redes mais populares de fast-food.

No ramo da pizza, por investir todo o dinheiro em franquias da Domino’s ou da Pizza Hut poderia render 428 e 305 unidades, respectivamente.

O prêmio deste sábado também poderia bancar mais de 340 viagens à órbita terrestre, em viagens oferecidas pela Virgin Galactic.

A espaçonave da empresa, chamada Unity, que está em fase final de testes e deve ser lançada em 2020, tem seu bilhete estimado em US$ 200 mil (cerca de R$ 800 mil).

Maria Dapaz planeja lançar homenagem a Amália Rodrigues em Afogados

A cantora afogadense Maria Dapaz falou de seus projetos e da repercussão do CD Maria Dapaz canta Amália Rodrigues no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Paizinha afirmou que continua colhendo frutos do trabalho gravado em 2015 no Janeiro de Grandes Espetáculos, no Teatro de Santa Isabel. “Inicialmente havíamos gravado apenas para registro. […]

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Ederck José e Maria Dapaz no Debate das Dez

A cantora afogadense Maria Dapaz falou de seus projetos e da repercussão do CD Maria Dapaz canta Amália Rodrigues no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Paizinha afirmou que continua colhendo frutos do trabalho gravado em 2015 no Janeiro de Grandes Espetáculos, no Teatro de Santa Isabel.

“Inicialmente havíamos gravado apenas para registro. Mas o trabalho ficou tão bom que resolvemos lançar o CD”, disse.

Ao vivo, Maria Dapaz cantou alguns sucessos do projeto, como “Foi Deus”. Pelo que o blog apurou, é projeto da artista fazer uma apresentação especial de lançamento do projeto em Afogados da Ingazeira. O sonho é trazer o trabalho no  aniversário de Afogados, comemorado dia 1º de julho.

Ela voltou de falar de seu amor e ligação com Afogados da Ingazeira. As raízes musicais nasceram ouvindo a Rádio Pajeú e participando de programas como Domingo Alegre, com Waldecy Menezes. Aos 15 anos, integrou a Marajoara, de Sertânia.

Desde cedo, ouvia composições de Amália Rodrigues. Mas foi vendo a artista ao vivo em um show na Suíça que disse ter ficado hipnotizada, quando decidiu um dia gravar seus sucessos.

Paizinha também falou de sua veia como compositora, lembrando sucessos como Brincar de Ser Feliz, sucesso na voz de Chitãozinho e Xororó, além de tantas composições nas vozes de nomes como João Paulo, Roberta Miranda, Elba Ramalho e Dominguinhos.

Ouça Paizinha interpretando ao vivo “Foi Deus”. É de arrepiar:

A pedido da PF, STF autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. […]

Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli

A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nova busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e decretou a prisão temporária do investidor Fabiano Campos Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro. A operação apura um suposto esquema de fraudes na instituição financeira.

O pedido da Polícia Federal em relação a Vorcaro foi justificado pela necessidade de realização de novas diligências, uma vez que as medidas anteriores tiveram objeto mais restrito, além da “evidência da prática de novos ilícitos, supostamente cometidos pelo investigado”.

Em relação a Zettel, o ministro determinou a busca pessoal e a prisão temporária diante da necessidade dessas medidas para o avanço das investigações, “observados os elementos concretos trazidos e a urgência descrita na representação policial, endossada pelo procurador-geral da República”. Também foi deferida busca pessoal no empresário Nelson Tanure.

O ministro determinou, ainda, a expedição de carta de ordem ao Juízo Federal da 8ª Vara Criminal de São Paulo para a efetivação do sequestro e do bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas, requeridos pela PGR e deferidos em decisão anterior.

TRE-PE determina suspensão de divulgação de pesquisa eleitoral em Triunfo

Nesta quinta-feira (11/04), a juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A medida foi tomada em resposta a uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa irregular. A representação foi direcionada contra a empresa Instituto Datatrends LTDA, referente à pesquisa eleitoral […]

Nesta quinta-feira (11/04), a juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A medida foi tomada em resposta a uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa irregular.

A representação foi direcionada contra a empresa Instituto Datatrends LTDA, referente à pesquisa eleitoral (nº PE-05749/2024) realizada por essas entidades. O PSDB alegou gravidades insanáveis na pesquisa, que poderiam influenciar a opinião dos eleitores do município de Triunfo/PE.

Após análise das contestações apresentadas, a juíza determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até a publicação da decisão de mérito. Os representados foram intimados a suspenderem a veiculação da pesquisa em veículos de comunicação, sob pena de multa diária pelo descumprimento, conforme legislação eleitoral.

Além disso, o representado foi citado para apresentar defesa em dois dias, considerando que a empresa Instituto Datatrends LTDA já havia efetuado a juntada de sua defesa aos autos.

A decisão visa assegurar a lisura e transparência do processo eleitoral, garantindo que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas e corrigidas.

Clique aqui e veja a decisão .