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Justiça nega pedido do MP para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

Por Nill Júnior

G1

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público. “Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse.

Outras Notícias

Em carta, governadores reclamam de postura de Bolsonaro

G1 Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia […]

G1

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (17) uma carta aberta em que reclamam da postura do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de se pronunciar sobre temas de alçada estadual sem conversar com os gestores regionais e aproveitaram para convidá-lo para participar do próximo fórum organizado por eles, a ser realizado dia 14 de abril.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirma o documento.

A carta se referia indiretamente a embates recentes de Bolsonaro com governadores. Em um deles, o presidente desafiou-os a zerar o ICMS — um imposto estadual — sobre os combustíveis para em troca zerar impostos federais para o mesmo produto. Em 2019, a arrecadação do governo federal sobre combustíveis atingiu 27,4 bilhões.

Em outro lance, no fim de semana, Bolsonaro indicou que a morte do ex-capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro Adriano Nóbrega em uma ação policial na Bahia no último fim de semana pode ter sido uma queima de arquivo.

Essa hipótese é defendida pelo advogado da vítima, mas a polícia baiana argumenta que o miliciano estava armado e atirou contra os agentes no cerco feito em um sítio no fim de semana passado.

“Quem é responsável pela morte do capitão Adriano? PM da Bahia do PT. Precisa falar mais alguma coisa?”, disse Bolsonaro a jornalistas em evento no Rio de Janeiro, ao ter dito depois que a “imprensa está dizendo que foi queima de arquivo”.

O documento dos governadores prega que é preciso observar os limites institucionais. “Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, avaliou.

A carta disse que trabalhando juntos será possível contribuir com a melhoria de vida dos brasileiros, a redução da desigualdade e busca da prosperidade econômica. E faz o convite para Bolsonaro participar do próximo encontro dos governadores.

Museu do Rádio é homenageado pelo Cariri Cangaço

O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória. Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. […]

O Museu do Rádio, único do gênero no estado, foi homenageado pelo Cariri Cangaço, movimento de estudo da história no Nordeste, por sua contribuição à preservação da memória.

Inaugurado em 2013, há dez anos, o Museu do Rádio apresenta com riqueza de detalhes e peças a história do veiculo de comunicação mais popular do planeta. Rádios das décadas de 30, a 70 e equipamentos que ajudam a contar como nasceu o rádio e a evolução até os dias de hoje. Além de contar a historia da primeira emissora da região no Estado, a Rádio Pajeú.

O Museu do Rádio funciona no berço da Pajeú, no prédio onde na década de 50 abrigou a Rádio até os anos 70, no Bairro São Francisco, ao lado da Igreja da Paróquia de mesmo nome.

O Museu foi criado e é gerenciando pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú e é o primeiro da categoria em Pernambuco.

A comenda foi entregue pelo curador do Cariri Cangaço, além de Luiz Ferraz Filho e Jorge Emídio ao Gerente Administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Nill Júnior. Em seguida, houve a visitação ao Museu.

SINTEPE quer aulas suspensas em PE

O Sintepe, nesta segunda-feira (16), enviou ofício ao Governo do Estado exigindo o fechamento imediato de todas as unidades educacionais da rede estadual de ensino, bem como de toda a estrutura da Secretaria de Educação e órgãos vinculados. O Sintepe expressa a sua preocupação com a pandemia do Coronavirus (Convid-19) e insiste que o momento […]

O Sintepe, nesta segunda-feira (16), enviou ofício ao Governo do Estado exigindo o fechamento imediato de todas as unidades educacionais da rede estadual de ensino, bem como de toda a estrutura da Secretaria de Educação e órgãos vinculados.

O Sintepe expressa a sua preocupação com a pandemia do Coronavirus (Convid-19) e insiste que o momento exige decisões rápidas e precisas e que o distanciamento social é medida que vem demonstrando resultados onde bem coordenado. Assim, o isolamento neste momento é fundamental para atravessarmos esses tempos do novo Coronavírus.

O Sindicato informa que a partir desta quarta-feira, 18 de março, a sede e núcleos regionais estarão fechados para atendimento presencial. Para contactar com a diretoria, observe a relação abaixo.

Governo celebra queda do desemprego em Pernambuco

Nos últimos dois anos, foram 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego, segundo a PNAD Contínua Pernambuco encerrou o ano de 2024 com o seu menor percentual médio de desocupação desde o ano de 2015. O estado teve, em média, 10,8% da sua força de trabalho desocupada no ano passado, uma redução expressiva […]

Nos últimos dois anos, foram 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego, segundo a PNAD Contínua

Pernambuco encerrou o ano de 2024 com o seu menor percentual médio de desocupação desde o ano de 2015. O estado teve, em média, 10,8% da sua força de trabalho desocupada no ano passado, uma redução expressiva em relação aos anos de 2023 (13,4%) e de 2022 (15,9%). Assim, o resultado aponta uma queda de 5,1 pontos percentuais na média de desemprego desde o início da atual gestão estadual, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas desocupadas no estado teve redução de 25% nos últimos dois anos, ou seja, entre o primeiro trimestre de 2023 e o quarto trimestre de 2024. Em números absolutos, o dado representa 151 mil pernambucanos a menos em situação de desemprego do início da gestão até o momento.

“Estamos trabalhando em diversas frentes para mudar o quadro de desemprego em Pernambuco. Buscamos atrair novas empresas e indústrias com a melhoria do ambiente de negócios, além de oferecermos programas de qualificação, como o Qualifica PE, e a expansão da Casa do Trabalhador em parceria com o governo federal. Com isso, já conseguimos alcançar a menor taxa de desocupação dos últimos dez anos. Mas não vamos parar, vamos garantir mais obras, mais indústrias para o Estado, gerando emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Ao longo do ano passado, a tendência de melhora se confirmou a cada trimestre. Nos últimos três meses de 2024, Pernambuco teve a sua menor taxa trimestral de desemprego desta década: 10,2%. Foi observada, portanto, uma redução de 2,2 pontos percentuais em relação ao primeiro trimestre do ano, quando a taxa foi de 12,4%.

“É gratificante comprovar, por meio de levantamentos tão relevantes como a PNAD, o reflexo dos esforços do Governo do Estado para promover o emprego e a renda para os pernambucanos. Apesar dos desafios ainda serem grandes, Pernambuco foi o estado que mais reduziu a taxa de desemprego no Nordeste em 2024, ao lado do Piauí, na comparação com 2023. No Brasil, tivemos a segunda maior redução no período. Estamos no caminho certo e vamos continuar desenvolvendo ações para levar, cada vez mais, oportunidades para a população trabalhadora”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

OCUPAÇÃO – Segundo o IBGE, a quantidade de pessoas ocupadas em Pernambuco passou de 3 milhões e 667 mil no 1º trimestre de 2023 para 3 milhões e 960 mil trabalhadores no 4º trimestre de 2024. Os números representam um aumento de 293 mil pessoas com emprego formal ou informal desde o início da gestão, que significa um crescimento de 8%.

RENDIMENTO – Outro dado positivo é a melhora no rendimento médio habitual dos pernambucanos. No quarto trimestre de 2024, o salário médio no estado foi de R$ 2.511, trazendo um aumento de 16%, ou seja, R$ 347 a mais em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o primeiro trimestre de 2024, o crescimento foi de 7,5%, o que representa R$176 a mais. O cenário sugere que o aumento de atrativos no mercado de trabalho e no ambiente empreendedor reforça o interesse da população na busca por oportunidades. A PNAD revela que o número de desalentados no último trimestre de 2024 caiu 10,7% em relação ao ano anterior, saindo de 258 mil para 230 mil pessoas desalentadas.

PNAD CONTÍNUA – Como define o IBGE, a PNAD Contínua trimestral visa acompanhar as flutuações trimestrais e a evolução, no curto, médio e longo prazos, da força de trabalho, e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país. Para atender a tais objetivos, a pesquisa foi planejada para produzir indicadores trimestrais sobre a força de trabalho e indicadores anuais sobre temas suplementares permanentes. Tem como unidade de investigação o domicílio.

Quaest: 48% desaprovam e 47% aprovam governo Lula

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam. Os números mostram uma situação de empate técnico e uma melhora da imagem do governo nos últimos meses. Em abril, a diferença entre os índices de desaprovação e aprovação era de nove pontos. Em maio, caiu […]

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que 48% dos entrevistados desaprovam o governo Lula (PT), enquanto 47% aprovam.

Os números mostram uma situação de empate técnico e uma melhora da imagem do governo nos últimos meses. Em abril, a diferença entre os índices de desaprovação e aprovação era de nove pontos. Em maio, caiu para três e, agora, é de apenas um ponto. Na pesquisa anterior, 49% desaprovavam o governo e 46% aprovavam a gestão do presidente.

“Essa melhora no cenário para o presidente Lula tem três explicações complementares”, afirma Felipe Nunes, diretor da Quaest.

“Primeiro, os efeitos da isenção do Imposto de Renda continuam a aumentar mesmo que marginalmente. Segundo, o novo Desenrola já fez cair o percentual de brasileiros que se diziam com muitas dívidas (de 28% para 23%), enquanto foi para 30% o percentual de quem diz que não tem mais dívidas”, explica Nunes. “Terceiro, a circulação de notícias positivas sobre o governo Lula continua aumentando.”

Segundo a Quaest, 40% dos eleitores dizem ter ouvido mais notícias negativas do que positivas sobre o governo (eram 48% em abril e 43% em maio), enquanto 34% citaram mais notícias positivas (eram 23% em abril e 32% em maio).